Apelação Cível 0808142-15.2016.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelServiços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/02/2024

Valor da Causa

R$ 572.165,06

Órgão julgador

Gabinete 09 - Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 5ª Vara Cível da Capital 1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 5ª Vara Cível da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 09 - Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos

Partes do Processo

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

CNPJ

Autor

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

Terceiro

HAPVIDA

Terceiro

EDUARDO GOUVEIA FARIAS SOARES

CPF

Reu

JOAO BRUNO FARIAS SOARES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/PB 128341·CPF·Representa: Autor

IGOR MACEDO FACO

OAB/CE 16470·CPF·Representa: Autor

ANDRE MENESCAL GUEDES

OAB/MA 19212·CPF·Representa: Autor

CAROLAINE ANDRE DA SILVA

OAB/PB 30579·CPF·Representa: Réu

DANIEL ALISSON GOMES DA SILVA

OAB/PB 25873·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/PB 128341·CPF·Representa: Autor

IGOR MACEDO FACO

OAB/CE 16470·CPF·Representa: Autor

ANDRE MENESCAL GUEDES

OAB/MA 19212·CPF·Representa: Autor

CAROLAINE ANDRE DA SILVA

OAB/PB 30579·CPF·Representa: Réu

DANIEL ALISSON GOMES DA SILVA

OAB/PB 25873·CPF·Representa: Réu

JOSIAS HENRIQUE DE AMORIM XAVIER

OAB/PB 28470·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

24/04/2026, 12:46

Baixa Definitiva

24/04/2026, 12:46

Recebidos os autos

16/04/2026, 17:46

Transitado em Julgado em 27/02/2026

16/04/2026, 17:46

Decorrido prazo de EDUARDO GOUVEIA FARIAS SOARES em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 02:19

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 02:19

Decorrido prazo de JOAO BRUNO FARIAS SOARES em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 02:19

Publicado Expediente em 30/01/2026.

30/01/2026, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026

30/01/2026, 02:20

Expedição de Outros documentos.

28/01/2026, 20:13

Prejudicado o recurso

16/12/2025, 15:51

Homologada a Transação

16/12/2025, 15:51

Juntada de Petição de petição

17/11/2025, 18:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência

10/10/2025, 11:22

Conclusos para admissibilidade recursal

10/10/2025, 11:22

Todas as movimentações(101)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

24/04/2026, 12:46

Baixa Definitiva

24/04/2026, 12:46

Recebidos os autos

16/04/2026, 17:46

Transitado em Julgado em 27/02/2026

16/04/2026, 17:46

Decorrido prazo de EDUARDO GOUVEIA FARIAS SOARES em 26/02/2026 23:59.

Documentos

Despacho

•18/10/2016, 12:26

Despacho

•22/11/2018, 12:57

27/02/2026, 02:19

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 02:19

Decorrido prazo de JOAO BRUNO FARIAS SOARES em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 02:19

Publicado Expediente em 30/01/2026.

30/01/2026, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026

30/01/2026, 02:20

Expedição de Outros documentos.

28/01/2026, 20:13

Prejudicado o recurso

16/12/2025, 15:51

Homologada a Transação

16/12/2025, 15:51

Juntada de Petição de petição

17/11/2025, 18:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência

10/10/2025, 11:22

Conclusos para admissibilidade recursal

10/10/2025, 11:22

Juntada de Petição de parecer

19/09/2025, 05:58

Juntada de Petição de petição

16/09/2025, 17:47

Juntada de Petição de petição

11/09/2025, 09:32

Juntada de Petição de petição

10/09/2025, 13:55

Juntada de Petição de petição

11/08/2025, 19:30

Expedição de Outros documentos.

07/08/2025, 13:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/08/2025, 13:10

Juntada de Certidão

07/08/2025, 13:09

Juntada de Petição de petição

04/08/2025, 20:40

Decorrido prazo de JOAO BRUNO FARIAS SOARES em 01/08/2025 23:59.

02/08/2025, 00:08

Decorrido prazo de EDUARDO GOUVEIA FARIAS SOARES em 01/08/2025 23:59.

02/08/2025, 00:08

Juntada de Petição de petição

14/07/2025, 09:14

Publicado Expediente em 11/07/2025.

11/07/2025, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025

11/07/2025, 00:17

Expedição de Outros documentos.

09/07/2025, 18:15

Decorrido prazo de EDUARDO GOUVEIA FARIAS SOARES em 04/07/2025 23:59.

05/07/2025, 00:08

Decorrido prazo de JOAO BRUNO FARIAS SOARES em 04/07/2025 23:59.

05/07/2025, 00:08

Decorrido prazo de JOAO BRUNO FARIAS SOARES em 04/07/2025 23:59.

05/07/2025, 00:06

Decorrido prazo de EDUARDO GOUVEIA FARIAS SOARES em 04/07/2025 23:59.

05/07/2025, 00:06

Juntada de Petição de recurso especial

30/06/2025, 09:36

Publicado Expediente em 09/06/2025.

09/06/2025, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025

07/06/2025, 00:16

Expedição de Outros documentos.

05/06/2025, 10:50

Conhecido o recurso de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA - CNPJ: 63.554.067/0001-98 (APELANTE) e não-provido

31/05/2025, 20:37

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 09/04/2025 23:59.

10/04/2025, 00:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/04/2025, 10:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/04/2025, 10:12

Expedição de Outros documentos.

19/03/2025, 23:49

Expedição de Outros documentos.

19/03/2025, 23:26

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

19/03/2025, 23:21

Expedição de Outros documentos.

19/03/2025, 23:13

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

19/03/2025, 23:09

Pedido de inclusão em pauta virtual

02/03/2025, 15:30

Conclusos para despacho

08/01/2025, 12:41

Juntada de Certidão

08/01/2025, 12:40

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 09/12/2024 23:59.

10/12/2024, 00:10

Expedição de Outros documentos.

01/12/2024, 17:58

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2024, 21:50

Conclusos para despacho

25/11/2024, 10:23

Juntada de Petição de petição

05/11/2024, 15:16

Juntada de Petição de petição

26/10/2024, 23:03

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 25/10/2024 23:59.

26/10/2024, 00:06

Juntada de Petição de petição

25/10/2024, 16:45

Expedição de Outros documentos.

26/09/2024, 07:50

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2024, 17:16

Conclusos para despacho

24/09/2024, 11:13

Juntada de Petição de parecer

19/09/2024, 20:33

Juntada de Petição de parecer

19/09/2024, 20:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/08/2024, 09:31

Expedição de Outros documentos.

26/08/2024, 09:31

Expedição de Outros documentos.

09/08/2024, 10:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/08/2024, 10:41

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2024, 10:08

Conclusos para despacho

01/08/2024, 12:22

Recebidos os autos do CEJUSC

01/08/2024, 11:47

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 29/07/2024 11:30 CEJUSC I - CÍVEL - SEGUNDO GRAU - TJPB.

30/07/2024, 14:40

Juntada de Petição de petição

26/07/2024, 14:08

Expedição de Outros documentos.

12/07/2024, 09:45

Expedição de Outros documentos.

12/07/2024, 09:45

Expedição de Outros documentos.

12/07/2024, 09:45

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 29/07/2024 11:30 CEJUSC I - CÍVEL - SEGUNDO GRAU - TJPB.

12/07/2024, 09:43

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC I - CÍVEL - SEGUNDO GRAU - TJPB

11/07/2024, 17:52

Recebidos os autos.

11/07/2024, 17:52

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2024, 10:16

Conclusos para despacho

27/06/2024, 10:29

Decorrido prazo de EDUARDO GOUVEIA FARIAS SOARES em 21/06/2024 23:59.

22/06/2024, 00:01

Juntada de Petição de contrarrazões

11/06/2024, 15:45

Expedição de Outros documentos.

19/05/2024, 18:12

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2024, 09:15

Conclusos para despacho

15/05/2024, 10:55

Decorrido prazo de EDUARDO GOUVEIA FARIAS SOARES em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 00:24

Decorrido prazo de EDUARDO GOUVEIA FARIAS SOARES em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 00:02

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 03/05/2024 23:59.

04/05/2024, 00:02

Juntada de Petição de agravo (interno)

02/05/2024, 17:09

Expedição de Outros documentos.

10/04/2024, 15:42

Juntada de Certidão

10/04/2024, 15:41

Decorrido prazo de EDUARDO GOUVEIA FARIAS SOARES em 09/04/2024 23:59.

10/04/2024, 00:01

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 00:00

Decorrido prazo de JOAO BRUNO FARIAS SOARES em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/03/2024, 07:13

Conhecido o recurso de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA - CNPJ: 63.554.067/0001-98 (APELANTE) e não-provido

01/03/2024, 09:25

Conclusos para despacho

26/02/2024, 08:50

Juntada de Certidão

26/02/2024, 08:50

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

26/02/2024, 08:44

Recebidos os autos

26/02/2024, 08:44

Distribuído por sorteio

26/02/2024, 08:44

Decisão

•19/04/2020, 16:33

Decisão

•20/04/2020, 19:21

Ato Ordinatório

•21/08/2020, 15:05

Despacho

•27/09/2021, 16:19

Despacho

•09/12/2021, 00:25

Despacho

•13/05/2022, 10:17

Despacho

•26/08/2022, 10:36

Sentença

•16/08/2023, 16:06

Sentença

•20/08/2023, 21:32

Ato Ordinatório

•30/08/2023, 11:21

Ato Ordinatório

•30/08/2023, 11:22

Sentença

•22/11/2023, 16:06

Sentença

•22/11/2023, 16:06

Todos os documentos(26)

Despacho

•18/10/2016, 12:26

Despacho

•22/11/2018, 12:57

Decisão

•19/04/2020, 16:33

Decisão

•20/04/2020, 19:21

Ato Ordinatório

•21/08/2020, 15:05

Despacho

•27/09/2021, 16:19

Despacho

•09/12/2021, 00:25

Despacho

•13/05/2022, 10:17

Despacho

•26/08/2022, 10:36

Sentença

•16/08/2023, 16:06

Sentença

•20/08/2023, 21:32

Ato Ordinatório

•30/08/2023, 11:21

Ato Ordinatório

•30/08/2023, 11:22

Sentença

•22/11/2023, 16:06

Sentença

•22/11/2023, 16:06

Ato Ordinatório

•19/12/2023, 08:02

Ato Ordinatório

•19/12/2023, 08:03

Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito

•01/03/2024, 09:25

Despacho

•17/05/2024, 09:15

Despacho

•10/07/2024, 10:16

Despacho

•09/08/2024, 10:08

Despacho

•24/09/2024, 17:16

Despacho

•30/11/2024, 21:50

Despacho

•02/03/2025, 15:30

Acórdão

•31/05/2025, 20:37

Decisão

•16/12/2025, 15:51