Procedimento Comum Cível 0802027-56.2016.8.15.0231 - TJPB | JusConsulta

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Movimentações

Conclusão (para despacho)

09/06/2026, 10:50

Decurso de Prazo

17/04/2026, 01:06

Decurso de Prazo

17/04/2026, 00:24

Petição (Contraminuta)

25/03/2026, 11:03

Publicação

24/03/2026, 00:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2026, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0802027-56.2016.8.15.0231. AUTOR: HAGAEMERSON MAGNO SILVA COSTA - RN13283 PARTE PROMOVIDA: Nome: JOSE LICARION PINTO NETO Endereço: Rua Marcos Barbosa, nº 70, 70, CENTRO, MAMANGUAPE - PB - CEP: 58287-000 Nome: ELIANE COSTA PINTO MARINHO Endereço: AMAZONAS, 280, JARDIM VITORIA, ITABUNA - BA - CEP: 45605-530 Nome: ROSANGELA COSTA PINTO Endereço: SQN 203, BL G APTO 610, ASA NORTE, BRASÍLIA - DF - CEP: 70833-070 Nome: ROSEANE COSTA PINTO Endereço: R SILVINO LOPES, 460, APARTAMENTO 2102, TAMBAÚ, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58039-190 Nome: FRANCISCO RICARDO COSTA PINTO Endereço: SHCGN QUADRA 712 BLOCO A, APTO 505, ASA NORTE, BRASÍLIA - DF - CEP: 70760-701 Nome: CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA PINTO Endereço: TENENTE JOSE DE FRANCA, 31, CENTRO, RIO TINTO - PB - CEP: 58299-000 Nome: PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA PINTO Endereço: JOAO CAETANO, 38, CENTRO, MAMANGUAPE - PB - CEP: 58280-000 Advogados do(a) REU: CLEBSON DO NASCIMENTO BEZERRA - PB23049, HIANA ANDRADE NASCIMENTO - PB12031, LUCIANA ELIAS PEREIRA - PB18847 Advogado do(a) REU: CLEBSON DO NASCIMENTO BEZERRA - PB23049 Advogado do(a) REU: HIANA ANDRADE NASCIMENTO - PB12031 DESPACHO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 3ª Vara Mista de Mamanguape Endereço: Rua Marquês de Herval, S/N, Centro, MAMANGUAPE - PB - CEP: 58287-000, Tel: (83) 3612-8965 / Email: [email protected] NÚMERO DO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Investigação de Paternidade] PARTE PROMOVENTE: Nome: MARLENE BARBOSA CID Endereço: R EXPEDICIONÁRIO JOSÉ VARELA, 56, Primeiro Andar, ROCAS, NATAL - RN - CEP: 59010-220 Advogado do(a) Vistos. O laudo pericial referente ao exame de DNA (reconstrução genética) foi juntado aos autos sob o ID 155895786. Em observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa, é indispensável garantir a todas as partes a oportunidade de se manifestarem sobre a prova técnica produzida, que é de fundamental importância para a resolução do mérito da causa. Dessa forma, intimem-se as partes, por seus respectivos advogados, para, querendo, se manifestarem sobre o laudo pericial no prazo comum de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos para sentença. Diligências e intimações necessárias. Cumpra-se. MAMANGUAPE/PB, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz de Direito Valor da causa: R$ 1.000,00 O/A presente despacho/decisão pode ser utilizado/a como carta de citação/notificação/intimação/precatória/ofício, nos termos do art. 108 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça - TJPB.

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0802027-56.2016.8.15.0231. AUTOR: HAGAEMERSON MAGNO SILVA COSTA - RN13283 PARTE PROMOVIDA: Nome: JOSE LICARION PINTO NETO Endereço: Rua Marcos Barbosa, nº 70, 70, CENTRO, MAMANGUAPE - PB - CEP: 58287-000 Nome: ELIANE COSTA PINTO MARINHO Endereço: AMAZONAS, 280, JARDIM VITORIA, ITABUNA - BA - CEP: 45605-530 Nome: ROSANGELA COSTA PINTO Endereço: SQN 203, BL G APTO 610, ASA NORTE, BRASÍLIA - DF - CEP: 70833-070 Nome: ROSEANE COSTA PINTO Endereço: R SILVINO LOPES, 460, APARTAMENTO 2102, TAMBAÚ, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58039-190 Nome: FRANCISCO RICARDO COSTA PINTO Endereço: SHCGN QUADRA 712 BLOCO A, APTO 505, ASA NORTE, BRASÍLIA - DF - CEP: 70760-701 Nome: CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA PINTO Endereço: TENENTE JOSE DE FRANCA, 31, CENTRO, RIO TINTO - PB - CEP: 58299-000 Nome: PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA PINTO Endereço: JOAO CAETANO, 38, CENTRO, MAMANGUAPE - PB - CEP: 58280-000 Advogados do(a) REU: CLEBSON DO NASCIMENTO BEZERRA - PB23049, HIANA ANDRADE NASCIMENTO - PB12031, LUCIANA ELIAS PEREIRA - PB18847 Advogado do(a) REU: CLEBSON DO NASCIMENTO BEZERRA - PB23049 Advogado do(a) REU: HIANA ANDRADE NASCIMENTO - PB12031 DESPACHO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 3ª Vara Mista de Mamanguape Endereço: Rua Marquês de Herval, S/N, Centro, MAMANGUAPE - PB - CEP: 58287-000, Tel: (83) 3612-8965 / Email: [email protected] NÚMERO DO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Investigação de Paternidade] PARTE PROMOVENTE: Nome: MARLENE BARBOSA CID Endereço: R EXPEDICIONÁRIO JOSÉ VARELA, 56, Primeiro Andar, ROCAS, NATAL - RN - CEP: 59010-220 Advogado do(a) Vistos. O laudo pericial referente ao exame de DNA (reconstrução genética) foi juntado aos autos sob o ID 155895786. Em observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa, é indispensável garantir a todas as partes a oportunidade de se manifestarem sobre a prova técnica produzida, que é de fundamental importância para a resolução do mérito da causa. Dessa forma, intimem-se as partes, por seus respectivos advogados, para, querendo, se manifestarem sobre o laudo pericial no prazo comum de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos para sentença. Diligências e intimações necessárias. Cumpra-se. MAMANGUAPE/PB, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz de Direito Valor da causa: R$ 1.000,00 O/A presente despacho/decisão pode ser utilizado/a como carta de citação/notificação/intimação/precatória/ofício, nos termos do art. 108 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça - TJPB.

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0802027-56.2016.8.15.0231. AUTOR: HAGAEMERSON MAGNO SILVA COSTA - RN13283 PARTE PROMOVIDA: Nome: JOSE LICARION PINTO NETO Endereço: Rua Marcos Barbosa, nº 70, 70, CENTRO, MAMANGUAPE - PB - CEP: 58287-000 Nome: ELIANE COSTA PINTO MARINHO Endereço: AMAZONAS, 280, JARDIM VITORIA, ITABUNA - BA - CEP: 45605-530 Nome: ROSANGELA COSTA PINTO Endereço: SQN 203, BL G APTO 610, ASA NORTE, BRASÍLIA - DF - CEP: 70833-070 Nome: ROSEANE COSTA PINTO Endereço: R SILVINO LOPES, 460, APARTAMENTO 2102, TAMBAÚ, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58039-190 Nome: FRANCISCO RICARDO COSTA PINTO Endereço: SHCGN QUADRA 712 BLOCO A, APTO 505, ASA NORTE, BRASÍLIA - DF - CEP: 70760-701 Nome: CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA PINTO Endereço: TENENTE JOSE DE FRANCA, 31, CENTRO, RIO TINTO - PB - CEP: 58299-000 Nome: PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA PINTO Endereço: JOAO CAETANO, 38, CENTRO, MAMANGUAPE - PB - CEP: 58280-000 Advogados do(a) REU: CLEBSON DO NASCIMENTO BEZERRA - PB23049, HIANA ANDRADE NASCIMENTO - PB12031, LUCIANA ELIAS PEREIRA - PB18847 Advogado do(a) REU: CLEBSON DO NASCIMENTO BEZERRA - PB23049 Advogado do(a) REU: HIANA ANDRADE NASCIMENTO - PB12031 DESPACHO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 3ª Vara Mista de Mamanguape Endereço: Rua Marquês de Herval, S/N, Centro, MAMANGUAPE - PB - CEP: 58287-000, Tel: (83) 3612-8965 / Email: [email protected] NÚMERO DO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Investigação de Paternidade] PARTE PROMOVENTE: Nome: MARLENE BARBOSA CID Endereço: R EXPEDICIONÁRIO JOSÉ VARELA, 56, Primeiro Andar, ROCAS, NATAL - RN - CEP: 59010-220 Advogado do(a) Vistos. O laudo pericial referente ao exame de DNA (reconstrução genética) foi juntado aos autos sob o ID 155895786. Em observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa, é indispensável garantir a todas as partes a oportunidade de se manifestarem sobre a prova técnica produzida, que é de fundamental importância para a resolução do mérito da causa. Dessa forma, intimem-se as partes, por seus respectivos advogados, para, querendo, se manifestarem sobre o laudo pericial no prazo comum de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos para sentença. Diligências e intimações necessárias. Cumpra-se. MAMANGUAPE/PB, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz de Direito Valor da causa: R$ 1.000,00 O/A presente despacho/decisão pode ser utilizado/a como carta de citação/notificação/intimação/precatória/ofício, nos termos do art. 108 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça - TJPB.

Expedição de documento (Outros documentos)

20/03/2026, 08:37

Mero expediente

19/03/2026, 10:44

Conclusão (para despacho)

18/03/2026, 09:00

Documento (Outros documentos)

18/03/2026, 08:52

Petição (Contraminuta)

06/03/2026, 13:47

Documento (Outros documentos)

14/01/2026, 12:00

Documentos

•23/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0802027-56.2016.8.15.0231. AUTOR: HAGAEMERSON MAGNO SILVA COSTA - RN13283 PARTE PROMOVIDA: Nome: JOSE LICARION PINTO NETO Endereço: Rua Marcos Barbosa, nº 70, 70, CENTRO, MAMANGUAPE - PB - CEP: 58287-000 Nome: ELIANE COSTA PINTO MARINHO Endereço: AMAZONAS, 280, JARDIM VITORIA, ITABUNA - BA - CEP: 45605-530 Nome: ROSANGELA COSTA PINTO Endereço: SQN 203, BL G APTO 610, ASA NORTE, BRASÍLIA - DF - CEP: 70833-070 Nome: ROSEANE COSTA PINTO Endereço: R SILVINO LOPES, 460, APARTAMENTO 2102, TAMBAÚ, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58039-190 Nome: FRANCISCO RICARDO COSTA PINTO Endereço: SHCGN QUADRA 712 BLOCO A, APTO 505, ASA NORTE, BRASÍLIA - DF - CEP: 70760-701 Nome: CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA PINTO Endereço: TENENTE JOSE DE FRANCA, 31, CENTRO, RIO TINTO - PB - CEP: 58299-000 Nome: PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA PINTO Endereço: JOAO CAETANO, 38, CENTRO, MAMANGUAPE - PB - CEP: 58280-000 Advogados do(a) REU: CLEBSON DO NASCIMENTO BEZERRA - PB23049, HIANA ANDRADE NASCIMENTO - PB12031, LUCIANA ELIAS PEREIRA - PB18847 Advogado do(a) REU: CLEBSON DO NASCIMENTO BEZERRA - PB23049 Advogado do(a) REU: HIANA ANDRADE NASCIMENTO - PB12031 DESPACHO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 3ª Vara Mista de Mamanguape Endereço: Rua Marquês de Herval, S/N, Centro, MAMANGUAPE - PB - CEP: 58287-000, Tel: (83) 3612-8965 / Email: [email protected] NÚMERO DO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Investigação de Paternidade] PARTE PROMOVENTE: Nome: MARLENE BARBOSA CID Endereço: R EXPEDICIONÁRIO JOSÉ VARELA, 56, Primeiro Andar, ROCAS, NATAL - RN - CEP: 59010-220 Advogado do(a) Vistos. O laudo pericial referente ao exame de DNA (reconstrução genética) foi juntado aos autos sob o ID 155895786. Em observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa, é indispensável garantir a todas as partes a oportunidade de se manifestarem sobre a prova técnica produzida, que é de fundamental importância para a resolução do mérito da causa. Dessa forma, intimem-se as partes, por seus respectivos advogados, para, querendo, se manifestarem sobre o laudo pericial no prazo comum de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos para sentença. Diligências e intimações necessárias. Cumpra-se. MAMANGUAPE/PB, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz de Direito Valor da causa: R$ 1.000,00 O/A presente despacho/decisão pode ser utilizado/a como carta de citação/notificação/intimação/precatória/ofício, nos termos do art. 108 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça - TJPB.

23/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0802027-56.2016.8.15.0231. AUTOR: HAGAEMERSON MAGNO SILVA COSTA - RN13283 PARTE PROMOVIDA: Nome: JOSE LICARION PINTO NETO Endereço: Rua Marcos Barbosa, nº 70, 70, CENTRO, MAMANGUAPE - PB - CEP: 58287-000 Nome: ELIANE COSTA PINTO MARINHO Endereço: AMAZONAS, 280, JARDIM VITORIA, ITABUNA - BA - CEP: 45605-530 Nome: ROSANGELA COSTA PINTO Endereço: SQN 203, BL G APTO 610, ASA NORTE, BRASÍLIA - DF - CEP: 70833-070 Nome: ROSEANE COSTA PINTO Endereço: R SILVINO LOPES, 460, APARTAMENTO 2102, TAMBAÚ, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58039-190 Nome: FRANCISCO RICARDO COSTA PINTO Endereço: SHCGN QUADRA 712 BLOCO A, APTO 505, ASA NORTE, BRASÍLIA - DF - CEP: 70760-701 Nome: CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA PINTO Endereço: TENENTE JOSE DE FRANCA, 31, CENTRO, RIO TINTO - PB - CEP: 58299-000 Nome: PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA PINTO Endereço: JOAO CAETANO, 38, CENTRO, MAMANGUAPE - PB - CEP: 58280-000 Advogados do(a) REU: CLEBSON DO NASCIMENTO BEZERRA - PB23049, HIANA ANDRADE NASCIMENTO - PB12031, LUCIANA ELIAS PEREIRA - PB18847 Advogado do(a) REU: CLEBSON DO NASCIMENTO BEZERRA - PB23049 Advogado do(a) REU: HIANA ANDRADE NASCIMENTO - PB12031 DESPACHO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 3ª Vara Mista de Mamanguape Endereço: Rua Marquês de Herval, S/N, Centro, MAMANGUAPE - PB - CEP: 58287-000, Tel: (83) 3612-8965 / Email: [email protected] NÚMERO DO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Investigação de Paternidade] PARTE PROMOVENTE: Nome: MARLENE BARBOSA CID Endereço: R EXPEDICIONÁRIO JOSÉ VARELA, 56, Primeiro Andar, ROCAS, NATAL - RN - CEP: 59010-220 Advogado do(a) Vistos. O laudo pericial referente ao exame de DNA (reconstrução genética) foi juntado aos autos sob o ID 155895786. Em observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa, é indispensável garantir a todas as partes a oportunidade de se manifestarem sobre a prova técnica produzida, que é de fundamental importância para a resolução do mérito da causa. Dessa forma, intimem-se as partes, por seus respectivos advogados, para, querendo, se manifestarem sobre o laudo pericial no prazo comum de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos para sentença. Diligências e intimações necessárias. Cumpra-se. MAMANGUAPE/PB, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz de Direito Valor da causa: R$ 1.000,00 O/A presente despacho/decisão pode ser utilizado/a como carta de citação/notificação/intimação/precatória/ofício, nos termos do art. 108 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça - TJPB.

23/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0802027-56.2016.8.15.0231. AUTOR: HAGAEMERSON MAGNO SILVA COSTA - RN13283 PARTE PROMOVIDA: Nome: JOSE LICARION PINTO NETO Endereço: Rua Marcos Barbosa, nº 70, 70, CENTRO, MAMANGUAPE - PB - CEP: 58287-000 Nome: ELIANE COSTA PINTO MARINHO Endereço: AMAZONAS, 280, JARDIM VITORIA, ITABUNA - BA - CEP: 45605-530 Nome: ROSANGELA COSTA PINTO Endereço: SQN 203, BL G APTO 610, ASA NORTE, BRASÍLIA - DF - CEP: 70833-070 Nome: ROSEANE COSTA PINTO Endereço: R SILVINO LOPES, 460, APARTAMENTO 2102, TAMBAÚ, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58039-190 Nome: FRANCISCO RICARDO COSTA PINTO Endereço: SHCGN QUADRA 712 BLOCO A, APTO 505, ASA NORTE, BRASÍLIA - DF - CEP: 70760-701 Nome: CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA PINTO Endereço: TENENTE JOSE DE FRANCA, 31, CENTRO, RIO TINTO - PB - CEP: 58299-000 Nome: PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA PINTO Endereço: JOAO CAETANO, 38, CENTRO, MAMANGUAPE - PB - CEP: 58280-000 Advogados do(a) REU: CLEBSON DO NASCIMENTO BEZERRA - PB23049, HIANA ANDRADE NASCIMENTO - PB12031, LUCIANA ELIAS PEREIRA - PB18847 Advogado do(a) REU: CLEBSON DO NASCIMENTO BEZERRA - PB23049 Advogado do(a) REU: HIANA ANDRADE NASCIMENTO - PB12031 DESPACHO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 3ª Vara Mista de Mamanguape Endereço: Rua Marquês de Herval, S/N, Centro, MAMANGUAPE - PB - CEP: 58287-000, Tel: (83) 3612-8965 / Email: [email protected] NÚMERO DO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Investigação de Paternidade] PARTE PROMOVENTE: Nome: MARLENE BARBOSA CID Endereço: R EXPEDICIONÁRIO JOSÉ VARELA, 56, Primeiro Andar, ROCAS, NATAL - RN - CEP: 59010-220 Advogado do(a) Vistos. O laudo pericial referente ao exame de DNA (reconstrução genética) foi juntado aos autos sob o ID 155895786. Em observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa, é indispensável garantir a todas as partes a oportunidade de se manifestarem sobre a prova técnica produzida, que é de fundamental importância para a resolução do mérito da causa. Dessa forma, intimem-se as partes, por seus respectivos advogados, para, querendo, se manifestarem sobre o laudo pericial no prazo comum de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos para sentença. Diligências e intimações necessárias. Cumpra-se. MAMANGUAPE/PB, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz de Direito Valor da causa: R$ 1.000,00 O/A presente despacho/decisão pode ser utilizado/a como carta de citação/notificação/intimação/precatória/ofício, nos termos do art. 108 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça - TJPB.

23/03/2026, 00:00