Procedimento Comum Cível 0802027-56.2016.8.15.0231 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelInvestigação de PaternidadeRelações de ParentescoFamíliaDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/10/2016

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

3ª Vara Mista de Mamanguape

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Mista de Mamanguape 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 07 - Des. Horácio Ferreira de Melo Júnior 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de CLEBSON DO NASCIMENTO BEZERRA em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 01:06

Decorrido prazo de HIANA ANDRADE NASCIMENTO em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 01:06

Decorrido prazo de CLEBSON DO NASCIMENTO BEZERRA em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:24

Decorrido prazo de HIANA ANDRADE NASCIMENTO em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:24

Juntada de Petição de petição

25/03/2026, 11:03

Publicado Expediente em 24/03/2026.

24/03/2026, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 00:42

Publicado Expediente em 24/03/2026.

24/03/2026, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 00:42

Publicado Expediente em 24/03/2026.

24/03/2026, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 00:42

Expedição de Outros documentos.

20/03/2026, 08:37

Expedição de Outros documentos.

20/03/2026, 08:37

Expedição de Outros documentos.

20/03/2026, 08:37

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2026, 10:44

Todas as movimentações(160)

Decorrido prazo de CLEBSON DO NASCIMENTO BEZERRA em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 01:06

Decorrido prazo de HIANA ANDRADE NASCIMENTO em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 01:06

Decorrido prazo de CLEBSON DO NASCIMENTO BEZERRA em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:24

Decorrido prazo de HIANA ANDRADE NASCIMENTO em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:24

Juntada de Petição de petição

Documentos

Despacho

•19/03/2026, 10:44

Decisão

•20/03/2025, 09:15

25/03/2026, 11:03

Publicado Expediente em 24/03/2026.

24/03/2026, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 00:42

Publicado Expediente em 24/03/2026.

24/03/2026, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 00:42

Publicado Expediente em 24/03/2026.

24/03/2026, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 00:42

Expedição de Outros documentos.

20/03/2026, 08:37

Expedição de Outros documentos.

20/03/2026, 08:37

Expedição de Outros documentos.

20/03/2026, 08:37

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2026, 10:44

Conclusos para despacho

18/03/2026, 09:00

Juntada de

18/03/2026, 08:52

Juntada de Petição de procuração

06/03/2026, 13:47

Juntada de

14/01/2026, 12:00

Decorrido prazo de MARLENE BARBOSA CID em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 01:24

Decorrido prazo de HAGAEMERSON MAGNO SILVA COSTA em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025

13/11/2025, 01:12

Publicado Expediente em 13/11/2025.

13/11/2025, 01:12

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Data agendada para coleta do material genético da Autora em anexo.

12/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/11/2025, 10:35

Juntada de documento de comprovação

11/11/2025, 10:34

Juntada de ofício

11/11/2025, 10:33

Juntada de documento de comprovação

07/11/2025, 10:32

Juntada de documento de comprovação

03/11/2025, 14:24

Juntada de

03/11/2025, 11:48

Juntada de

03/11/2025, 11:42

Expedição de Outros documentos.

03/11/2025, 10:48

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

03/11/2025, 10:48

Expedição de Outros documentos.

03/11/2025, 10:48

Juntada de Petição de substabelecimento

30/10/2025, 10:04

Juntada de Petição de petição

23/10/2025, 17:10

Juntada de documento de comprovação

22/10/2025, 12:24

Expedição de Carta.

22/10/2025, 12:18

Juntada de aviso de recebimento

22/10/2025, 12:03

Cancelada a movimentação processual Juntada de aviso de recebimento

22/10/2025, 12:02

Desentranhado o documento

22/10/2025, 12:02

Cancelada a movimentação processual Juntada de documento de comprovação

22/10/2025, 11:54

Desentranhado o documento

22/10/2025, 11:54

Juntada de documento de comprovação

22/10/2025, 11:28

Juntada de Petição de petição

24/09/2025, 13:57

Juntada de documento de comprovação

18/09/2025, 11:24

Juntada de Carta precatória

17/09/2025, 12:13

Cancelada a movimentação processual Juntada de Carta precatória

15/09/2025, 09:55

Desentranhado o documento

15/09/2025, 09:55

Decorrido prazo de FRANCISCO RICARDO COSTA PINTO em 11/09/2025 23:59.

12/09/2025, 03:15

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA PINTO em 11/09/2025 23:59.

12/09/2025, 03:15

Decorrido prazo de ROSEANE COSTA PINTO em 11/09/2025 23:59.

12/09/2025, 03:15

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA PINTO em 11/09/2025 23:59.

12/09/2025, 03:15

Decorrido prazo de ELIANE COSTA PINTO MARINHO em 11/09/2025 23:59.

12/09/2025, 03:15

Decorrido prazo de HIANA ANDRADE NASCIMENTO em 11/09/2025 23:59.

12/09/2025, 03:15

Decorrido prazo de ROSANGELA COSTA PINTO em 11/09/2025 23:59.

12/09/2025, 03:15

Juntada de Petição de substabelecimento

10/09/2025, 11:22

Juntada de Petição de petição

25/08/2025, 14:14

Publicado Expediente em 21/08/2025.

21/08/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025

21/08/2025, 00:49

Publicado Expediente em 21/08/2025.

21/08/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025

21/08/2025, 00:49

Publicado Expediente em 21/08/2025.

21/08/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025

21/08/2025, 00:48

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Exame de DNA agendado para o dia 13/10/2025 às 14:00 no Hemocentro da Paraíba.

20/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Exame de DNA agendado para o dia 13/10/2025 às 14:00 no Hemocentro da Paraíba.

20/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Exame de DNA agendado para o dia 13/10/2025 às 14:00 no Hemocentro da Paraíba.

20/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/08/2025, 10:29

Expedição de Outros documentos.

19/08/2025, 10:29

Expedição de Outros documentos.

19/08/2025, 10:29

Juntada de documento de comprovação

19/08/2025, 10:24

Juntada de documento de comprovação

18/08/2025, 10:46

Expedição de Carta.

18/08/2025, 10:41

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}

18/08/2025, 10:05

Desentranhado o documento

18/08/2025, 10:05

Juntada de provimento correcional

16/08/2025, 22:05

Determinada diligência

20/03/2025, 09:15

Conclusos para despacho

20/02/2025, 13:12

Juntada de Petição de petição

03/12/2024, 10:20

Juntada de Petição de petição

26/11/2024, 18:05

Juntada de Petição de petição

26/11/2024, 08:33

Decorrido prazo de JOSE LICARION PINTO NETO em 30/10/2024 23:59.

31/10/2024, 00:55

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA PINTO em 30/10/2024 23:59.

31/10/2024, 00:55

Decorrido prazo de CLEBSON DO NASCIMENTO BEZERRA em 30/10/2024 23:59.

31/10/2024, 00:49

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA PINTO em 30/10/2024 23:59.

31/10/2024, 00:48

Decorrido prazo de HAGAEMERSON MAGNO SILVA COSTA em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 00:56

Decorrido prazo de MARLENE BARBOSA CID em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 00:56

Decorrido prazo de ROSEANE COSTA PINTO em 23/10/2024 23:59.

24/10/2024, 00:42

Decorrido prazo de ELIANE COSTA PINTO MARINHO em 23/10/2024 23:59.

24/10/2024, 00:38

Decorrido prazo de HIANA ANDRADE NASCIMENTO em 23/10/2024 23:59.

24/10/2024, 00:38

Decorrido prazo de FRANCISCO RICARDO COSTA PINTO em 23/10/2024 23:59.

24/10/2024, 00:38

Decorrido prazo de ROSANGELA COSTA PINTO em 23/10/2024 23:59.

24/10/2024, 00:38

Expedição de Outros documentos.

26/09/2024, 12:25

Expedição de Outros documentos.

26/09/2024, 12:25

Expedição de Outros documentos.

26/09/2024, 12:25

Juntada de comunicações

26/09/2024, 12:22

Juntada de documento de comprovação

25/09/2024, 13:01

Expedição de Carta.

25/09/2024, 12:54

Determinada diligência

15/08/2024, 11:04

Conclusos para despacho

14/08/2024, 14:49

Juntada de Petição de petição

03/07/2024, 11:39

Expedição de Outros documentos.

18/06/2024, 12:04

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA PINTO em 15/05/2024 23:59.

16/05/2024, 01:22

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA PINTO em 08/05/2024 23:59.

09/05/2024, 01:21

Juntada de Petição de contestação

03/05/2024, 09:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/04/2024, 08:06

Juntada de Petição de diligência

23/04/2024, 08:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/04/2024, 10:40

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

20/04/2024, 10:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/04/2024, 11:09

Juntada de Petição de diligência

16/04/2024, 11:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/04/2024, 11:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/04/2024, 11:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/04/2024, 11:36

Expedição de Mandado.

15/04/2024, 11:29

Expedição de Mandado.

15/04/2024, 11:24

Expedição de Mandado.

15/04/2024, 11:22

Determinada a citação de CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA PINTO - CPF: 854.892.204-49 (REU), ELIANE COSTA PINTO MARINHO - CPF: 089.164.204-82 (REU), FRANCISCO RICARDO COSTA PINTO - CPF: 569.960.124-49 (REU), MARLENE BARBOSA CID - CPF: 422.948.354-68 (AUTOR), PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA PINTO - CPF: 895.146.024-04 (REU), ROSANGELA COSTA PINTO - CPF: 089.164.114-91 (REU) e ROSEANE COSTA PINTO - CPF: 287.355.101-10 (REU)

02/04/2024, 18:30

Conclusos para despacho

02/02/2024, 08:36

Juntada de Petição de petição

30/01/2024, 14:33

Expedição de Outros documentos.

15/01/2024, 11:31

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2024, 10:05

Juntada de provimento correcional

16/08/2023, 22:45

Conclusos para despacho

05/05/2023, 17:44

Recebidos os autos

04/05/2023, 13:38

Juntada de certidão de prevenção

04/05/2023, 13:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

09/11/2021, 12:01

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2021, 11:27

Conclusos para despacho

04/11/2021, 11:20

Juntada de Petição de contrarrazões

03/11/2021, 11:46

Decorrido prazo de HAGAEMERSON MAGNO SILVA COSTA em 28/10/2021 23:59:59.

29/10/2021, 01:31

Decorrido prazo de CLEBSON DO NASCIMENTO BEZERRA em 28/10/2021 23:59:59.

29/10/2021, 01:31

Expedição de Outros documentos.

22/10/2021, 13:01

Juntada de Petição de petição

23/09/2021, 14:32

Expedição de Outros documentos.

22/09/2021, 11:09

Indeferida a petição inicial

15/09/2021, 20:09

Conclusos para despacho

09/07/2021, 13:23

Juntada de Petição de petição

26/05/2021, 13:27

Expedição de Outros documentos.

05/05/2021, 11:02

Classe Processual alterada de AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE (123) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

05/05/2021, 10:59

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2021, 21:36

Conclusos para despacho

22/04/2021, 14:59

Decorrido prazo de JOSE LICARION PINTO NETO em 29/09/2020 23:59:59.

30/09/2020, 02:15

Juntada de Petição de diligência

08/09/2020, 22:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/09/2020, 22:27

Expedição de Mandado.

03/09/2020, 09:27

Não Concedida a Antecipação de tutela

12/03/2020, 08:42

Conclusos para despacho

21/01/2020, 08:16

Juntada de Petição de petição

15/01/2020, 12:59

Decorrido prazo de MARLENE BARBOSA CID em 12/07/2019 23:59:59.

14/07/2019, 00:35

Expedição de Outros documentos.

06/06/2019, 09:37

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Provimento em auditagem

03/09/2018, 00:00

Provimento em auditagem

01/03/2018, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2017, 13:24

Conclusos para despacho

14/02/2017, 13:56

Juntada de Petição de petição

09/02/2017, 15:52

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2016, 22:15

Conclusos para decisão

28/10/2016, 09:01

Distribuído por sorteio

28/10/2016, 09:01

Decisão

•15/08/2024, 11:04

Despacho

•02/04/2024, 18:30

Despacho

•15/01/2024, 11:31

Despacho

•11/01/2024, 10:05

Acórdão

•21/03/2023, 14:07

Despacho

•13/02/2023, 08:20

Despacho

•11/11/2021, 16:02

Despacho

•05/11/2021, 11:27

Sentença

•15/09/2021, 20:08

Despacho

•22/04/2021, 21:36

Despacho

•12/03/2020, 08:42

Despacho

•21/08/2017, 13:21

Despacho

•05/12/2016, 22:15

Todos os documentos(16)

Despacho

•19/03/2026, 10:44

Decisão

•20/03/2025, 09:15

Decisão

•15/08/2024, 11:04

Despacho

•02/04/2024, 18:30

Despacho

•15/01/2024, 11:31

Despacho

•11/01/2024, 10:05

Acórdão

•21/03/2023, 14:07

Despacho

•13/02/2023, 08:20

Despacho

•11/11/2021, 16:02

Despacho

•05/11/2021, 11:27

Sentença

•15/09/2021, 20:08

Despacho

•22/04/2021, 21:36

Despacho

•12/03/2020, 08:42

Despacho

•21/08/2017, 13:21

Despacho

•05/12/2016, 22:15

Outros Documentos

•28/10/2016, 09:01