Procedimento Comum Cível 0801551-77.2025.8.15.0271 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0801551-77.2025.8.15.0271 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

27/05/2026, 01:00

Decurso de Prazo

27/05/2026, 00:11

Petição (Contraminuta)

20/05/2026, 19:21

Petição (Contraminuta)

05/05/2026, 08:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2026, 00:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: GABRIEL WILLIAM SANTOS DANTAS REU: MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA SENTENÇA EXPEDIENTE - PROCESSO Nº 0801551-77.2025.8.15.0271 Natureza: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos, etc. Trata-se de ação de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) envolvendo as partes qualificadas nos autos, pelos fundamentos fáticos e jurídicos expostos na exordial. Antes da citação do réu, a parte autora requereu a desistência da ação (id nº 157508006). É o relatório. Decido. Analisando os autos, tenho que o pedido de desistência merece acolhimento, uma vez que a parte autora não tem mais interesse no pedido. Ademais, a parte demandada não chegou a ser citada, não se aperfeiçoando a relação processual, sendo despicienda a anuência da parte contrária em relação ao pedido de desistência. Sendo assim, inexistindo óbice a extinção do processo, tenho que o pedido merece deferimento. Posto isto, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA da parte autora e, em consequência, JULGO EXTINTO o presente processo sem resolução do mérito, o que faço nos termos do art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Sem custas. Publique-se, registre-se e intimem-se. Transitado em julgado, arquive-se com as cautelas de praxe e baixa no registro. Picuí, data de assinatura eletrônica. Anyfrancis Araújo da Silva Juiz de Direito

04/05/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

01/05/2026, 17:12

Desistência

17/04/2026, 08:42

Conclusão (para julgamento)

15/04/2026, 07:25

Petição (Contraminuta)

13/04/2026, 11:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2026, 00:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - DESPACHO Tendo em vista que a parte autora devidamente intimada não apresentou comprovante de sua hipossuficiência econômica, INDEFIRO o pedido de justiça gratuita. Intime-se a parte autora para em 15 dias pagar, sob pena de cancelamento da distribuição. ANYFRANCIS ARAÚJO DA SILVA Juiz de Direito Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, da Lei 11.419/2006.

23/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/03/2026, 09:26

Decurso de Prazo

17/03/2026, 01:44

Expedição de documento (Outros documentos)

04/02/2026, 11:13

Documentos

EXPEDIENTE

•04/05/2026, 00:00

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Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Petição (Contraminuta)

Petição (Contraminuta)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Desistência

Conclusão (para julgamento)

Petição (Contraminuta)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Outros documentos)

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