Procedimento Comum Cível 0801551-77.2025.8.15.0271 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/11/2025

Valor da Causa

R$ 8.735,00

Órgão julgador

Vara Única de Picuí

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Picuí

Partes do Processo

GABRIEL WILLIAM SANTOS DANTAS

CPF

Autor

MERCADO PAGO

Terceiro

MERCADO LIVRE

Terceiro

MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA.

Terceiro

MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JAILSON GOMES DE ANDRADE FILHO

OAB/PB 17938·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

20/05/2026, 19:21

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

05/05/2026, 08:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2026

05/05/2026, 00:48

Publicado Expediente em 05/05/2026.

05/05/2026, 00:48

Expedição de Outros documentos.

01/05/2026, 17:12

Extinto o processo por desistência

17/04/2026, 08:42

Conclusos para julgamento

15/04/2026, 07:25

Juntada de Petição de petição

13/04/2026, 11:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 00:45

Publicado Expediente em 24/03/2026.

24/03/2026, 00:45

Expedição de Outros documentos.

20/03/2026, 09:26

Decorrido prazo de GABRIEL WILLIAM SANTOS DANTAS em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 01:44

Expedição de Outros documentos.

04/02/2026, 11:13

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a GABRIEL WILLIAM SANTOS DANTAS - CPF: 100.526.914-97 (AUTOR).

03/02/2026, 23:05

Conclusos para despacho

03/02/2026, 17:08

Todas as movimentações(28)

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

20/05/2026, 19:21

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

05/05/2026, 08:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2026

05/05/2026, 00:48

Publicado Expediente em 05/05/2026.

05/05/2026, 00:48

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Sentença

•17/04/2026, 08:42

Despacho

•03/02/2026, 23:05

01/05/2026, 17:12

Extinto o processo por desistência

17/04/2026, 08:42

Conclusos para julgamento

15/04/2026, 07:25

Juntada de Petição de petição

13/04/2026, 11:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 00:45

Publicado Expediente em 24/03/2026.

24/03/2026, 00:45

Expedição de Outros documentos.

20/03/2026, 09:26

Decorrido prazo de GABRIEL WILLIAM SANTOS DANTAS em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 01:44

Expedição de Outros documentos.

04/02/2026, 11:13

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a GABRIEL WILLIAM SANTOS DANTAS - CPF: 100.526.914-97 (AUTOR).

03/02/2026, 23:05

Conclusos para despacho

03/02/2026, 17:08

Decorrido prazo de GABRIEL WILLIAM SANTOS DANTAS em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 17:32

Juntada de Petição de diligência

07/01/2026, 08:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/01/2026, 08:30

Expedição de Mandado.

15/12/2025, 10:14

Decorrido prazo de JAILSON GOMES DE ANDRADE FILHO em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 05:20

Publicado Expediente em 24/11/2025.

24/11/2025, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025

20/11/2025, 01:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0801551-77.2025.8.15.0271. AUTOR: GABRIEL WILLIAM SANTOS DANTAS REU: MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA DESPACHO EXPEDIENTE - CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos, etc. Intime-se a parte autora para emendar a inicial, comprovando sua hipossuficiência financeira mediante a apresentação de documento hábil (declaração de imposto de renda, carteira de trabalho, comprovante de recebimento de benefícios sociais), no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de indeferimento da inicial, bem como determino a realização de diligência por oficial de justiça para confirmar se o autor reside no endereço informado, eis que o comprovante esta´em nome de terceiros.. Picuí-PB, data e assinatura eletrônicas. Anyfrancis Araújo da Silva Juiz de Direito [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]

19/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/11/2025, 16:07

Determinada diligência

08/11/2025, 18:36

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2025, 18:36

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

04/11/2025, 12:15

Distribuído por sorteio

04/11/2025, 12:15

Despacho

•08/11/2025, 18:36