Procedimento Comum Cível 0802461-55.2020.8.15.0441 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/11/2020

Valor da Causa

R$ 34.357,79

Órgão julgador

Vara da Comarca Integrada de Conde

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Vara da Comarca Integrada de Conde 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 01 - Desa. Lilian Frassinetti Correia Cananéa 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete Vice-Presidência

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

04/05/2026, 07:12

Juntada de Certidão

27/04/2026, 12:16

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA - SAO PAULO 38 - SPE LTDA em 04/03/2026 23:59.

06/03/2026, 03:23

Juntada de Petição de informação

04/03/2026, 11:26

Processo Encaminhado a Vara da Comarca Integrada de Conde

22/02/2026, 22:59

Publicado Decisão em 06/02/2026.

06/02/2026, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026

06/02/2026, 00:42

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2026, 14:03

Expedição de Outros documentos.

04/02/2026, 14:03

Conclusos para despacho

26/01/2026, 07:16

Recebidos os autos

22/01/2026, 14:01

Juntada de certidão de prevenção

22/01/2026, 14:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo a(s) parte(s), através do(s) seu(s) causídico(s), para ciência da(s) decisão(s)/despacho(s) prolatada(o)(s) neste caderno processual eletrônico.

31/07/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

16/02/2024, 10:07

Juntada de Certidão

16/02/2024, 10:04

Todas as movimentações(71)

Conclusos para despacho

04/05/2026, 07:12

Juntada de Certidão

27/04/2026, 12:16

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA - SAO PAULO 38 - SPE LTDA em 04/03/2026 23:59.

06/03/2026, 03:23

Juntada de Petição de informação

04/03/2026, 11:26

Processo Encaminhado a Vara da Comarca Integrada de Conde

Documentos

Despacho

•20/11/2020, 12:19

Despacho

•07/01/2021, 12:17

22/02/2026, 22:59

Publicado Decisão em 06/02/2026.

06/02/2026, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026

06/02/2026, 00:42

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2026, 14:03

Expedição de Outros documentos.

04/02/2026, 14:03

Conclusos para despacho

26/01/2026, 07:16

Recebidos os autos

22/01/2026, 14:01

Juntada de certidão de prevenção

22/01/2026, 14:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo a(s) parte(s), através do(s) seu(s) causídico(s), para ciência da(s) decisão(s)/despacho(s) prolatada(o)(s) neste caderno processual eletrônico.

31/07/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

16/02/2024, 10:07

Juntada de Certidão

16/02/2024, 10:04

Decorrido prazo de ALEXANDRE GOMES BRONZEADO em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 08:34

Juntada de Petição de petição

15/02/2024, 23:50

Decorrido prazo de ANA CATARINA LUCENA DE OLIVEIRA em 19/12/2023 23:59.

20/12/2023, 00:27

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA - SAO PAULO 38 - SPE LTDA em 19/12/2023 23:59.

20/12/2023, 00:27

Expedição de Outros documentos.

19/12/2023, 08:07

Ato ordinatório praticado

19/12/2023, 08:06

Juntada de Petição de apelação

18/12/2023, 17:37

Publicado Sentença em 27/11/2023.

27/11/2023, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023

25/11/2023, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA - SAO PAULO 38 - SPE LTDA REU: ANA CATARINA LUCENA DE OLIVEIRA SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Conde PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0802461-55.2020.8.15.0441 [Compra e Venda] Vistos, etc. I - RELATÓRIO Trata-se de ação cobrança ajuizada por EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS DAMHA- PARAHYBA I- SPE LTDA, atual denominação de EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS DAMHA- SÃO PAULO 38- SPE LTDA em face de ANA CATARINA LUCENA DE OLIVEIRA, alegando em suma q

24/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA - SAO PAULO 38 - SPE LTDA REU: ANA CATARINA LUCENA DE OLIVEIRA SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Conde PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0802461-55.2020.8.15.0441 [Compra e Venda] Vistos, etc. I - RELATÓRIO Trata-se de ação cobrança ajuizada por EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS DAMHA- PARAHYBA I- SPE LTDA, atual denominação de EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS DAMHA- SÃO PAULO 38- SPE LTDA em face de ANA CATARINA LUCENA DE OLIVEIRA, alegando em suma q

24/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/11/2023, 09:41

Julgado improcedentes o pedido e o pedido contraposto

23/11/2023, 09:41

Conclusos para julgamento

21/10/2023, 19:30

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA - SAO PAULO 38 - SPE LTDA em 19/07/2023 23:59.

20/07/2023, 00:45

Juntada de Petição de petição

18/07/2023, 11:00

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

18/06/2023, 12:35

Expedição de Outros documentos.

18/06/2023, 12:35

Juntada de Petição de petição

25/05/2023, 15:12

Conclusos para julgamento

05/05/2023, 09:35

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 05/04/2023 11:00 Vara Única de Conde.

05/04/2023, 16:04

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 05/04/2023 11:00 Vara Única de Conde.

05/04/2023, 07:47

Retificado o movimento Conclusos para despacho

05/04/2023, 07:45

Conclusos para despacho

14/03/2023, 12:41

Juntada de outros documentos

14/03/2023, 12:38

Juntada de Petição de petição

17/11/2022, 20:37

Juntada de Petição de petição

07/11/2022, 11:55

Expedição de Outros documentos.

14/10/2022, 14:13

Pedido de inclusão em pauta

14/10/2022, 14:13

Conclusos para despacho

06/10/2022, 21:23

Juntada de Petição de petição

05/08/2022, 11:42

Decorrido prazo de FLAVIA DI GREGORIO GIUFFRIDA em 20/06/2022 23:59.

23/06/2022, 00:48

Decorrido prazo de ALEXANDRE GOMES BRONZEADO em 20/06/2022 23:59.

23/06/2022, 00:48

Juntada de Petição de petição

20/06/2022, 16:23

Expedição de Outros documentos.

20/05/2022, 19:16

Expedição de Outros documentos.

20/05/2022, 19:15

Decorrido prazo de FLAVIA DI GREGORIO GIUFFRIDA em 26/01/2022 23:59:59.

27/01/2022, 02:16

Juntada de Petição de réplica

24/01/2022, 19:13

Expedição de Outros documentos.

21/11/2021, 19:02

Ato ordinatório praticado

21/11/2021, 19:00

Ato ordinatório praticado

21/11/2021, 18:55

Decorrido prazo de ANA CATARINA LUCENA DE OLIVEIRA em 01/07/2021 23:59:59.

02/07/2021, 01:33

Juntada de Petição de contestação

21/06/2021, 22:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/05/2021, 18:10

Juntada de diligência

31/05/2021, 18:10

Expedição de Mandado.

23/05/2021, 16:38

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2021, 18:41

Conclusos para julgamento

25/01/2021, 10:14

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA - SAO PAULO 38 - SPE LTDA em 22/01/2021 23:59:59.

23/01/2021, 03:28

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2021, 12:17

Juntada de Petição de petição

18/12/2020, 19:56

Conclusos para despacho

03/12/2020, 16:21

Expedição de Outros documentos.

20/11/2020, 12:19

Proferido despacho de mero expediente

20/11/2020, 12:19

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA - SAO PAULO 38 - SPE LTDA (18.502.529/0001-79).

20/11/2020, 12:19

Distribuído por sorteio

19/11/2020, 16:46

Despacho

•02/02/2021, 18:41

Outros Documentos

•21/06/2021, 22:05

Ato Ordinatório

•21/11/2021, 18:55

Ato Ordinatório

•21/11/2021, 19:00

Despacho

•14/10/2022, 14:13

Despacho

•18/06/2023, 12:35

Despacho

•18/06/2023, 12:35

Sentença

•23/11/2023, 09:41

Ato Ordinatório

•19/12/2023, 08:06

Despacho

•01/04/2024, 14:25

Acórdão

•30/05/2024, 21:18

Despacho

•26/11/2024, 16:35

Petição

•03/12/2024, 11:11

Todos os documentos(21)

Despacho

•20/11/2020, 12:19

Despacho

•07/01/2021, 12:17

Despacho

•02/02/2021, 18:41

Outros Documentos

•21/06/2021, 22:05

Ato Ordinatório

•21/11/2021, 18:55

Ato Ordinatório

•21/11/2021, 19:00

Despacho

•14/10/2022, 14:13

Despacho

•18/06/2023, 12:35

Despacho

•18/06/2023, 12:35

Sentença

•23/11/2023, 09:41

Ato Ordinatório

•19/12/2023, 08:06

Despacho

•01/04/2024, 14:25

Acórdão

•30/05/2024, 21:18

Despacho

•26/11/2024, 16:35

Petição

•03/12/2024, 11:11

Documento Prova Emprestada

•16/12/2024, 23:03

Decisão

•06/05/2025, 10:26

Decisão

•29/07/2025, 16:47

Despacho

•16/12/2025, 15:47

Decisão

•04/02/2026, 14:03

Decisão

•04/02/2026, 14:03