Procedimento Comum Cível 0856508-47.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/09/2025

Valor da Causa

R$ 39.000,00

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Suplementar

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Núcleo de Justiça 4.0 de Saúde Suplementar 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 05 - Des. Miguel de Britto Lyra Filho 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 05 - Des. Miguel de Britto Lyra Filho

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

07/04/2026, 09:12

Juntada de

07/04/2026, 09:10

Decorrido prazo de SUL AMERICA SERVICOS DE SAUDE S/A em 04/03/2026 23:59.

06/03/2026, 03:37

Juntada de Petição de contrarrazões

12/02/2026, 13:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026

06/02/2026, 00:43

Publicado Ato Ordinatório em 06/02/2026.

06/02/2026, 00:43

Ato ordinatório praticado

04/02/2026, 15:48

Processo Encaminhado a Juiz de Núcleo de Justiça 4.0 - Acervo C

09/12/2025, 05:48

Decorrido prazo de MATHEUS TORRES DANTAS PAIVA em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 01:37

Decorrido prazo de MARCOS DANTAS MOREIRA DE PAIVA em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 01:37

Juntada de Petição de apelação

05/12/2025, 16:41

Publicado Sentença em 12/11/2025.

12/11/2025, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025

12/11/2025, 02:05

Juntada de Petição de cota

11/11/2025, 20:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0856508-47.2023.8.15.2001. AUTOR: M. T. D. P.REPRESENTANTE: MARCOS DANTAS MOREIRA DE PAIVA REU: SUL AMERICA SERVICOS DE SAUDE S/A SENTENÇA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA NÚCLEO 4.0 - SAÚDE SUPLEMENTAR ACERVO "B" Tel.: (83) 9.9133-9477 (Gabinete)/ e-mail: [email protected] Nº DO CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Fornecimento de medicamentos] Vistos, etc. Segue sentença por mim assinada. João Pessoa/PB, data e assinatura eletrônicas. Juliana Duarte Maroja Juíza de Direito

11/11/2025, 00:00

Todas as movimentações(116)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

07/04/2026, 09:12

Juntada de

07/04/2026, 09:10

Decorrido prazo de SUL AMERICA SERVICOS DE SAUDE S/A em 04/03/2026 23:59.

06/03/2026, 03:37

Juntada de Petição de contrarrazões

12/02/2026, 13:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026

Documentos

Decisão

•09/10/2023, 12:55

Ato Ordinatório

•10/10/2023, 10:37

06/02/2026, 00:43

Publicado Ato Ordinatório em 06/02/2026.

06/02/2026, 00:43

Ato ordinatório praticado

04/02/2026, 15:48

Processo Encaminhado a Juiz de Núcleo de Justiça 4.0 - Acervo C

09/12/2025, 05:48

Decorrido prazo de MATHEUS TORRES DANTAS PAIVA em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 01:37

Decorrido prazo de MARCOS DANTAS MOREIRA DE PAIVA em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 01:37

Juntada de Petição de apelação

05/12/2025, 16:41

Publicado Sentença em 12/11/2025.

12/11/2025, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025

12/11/2025, 02:05

Juntada de Petição de cota

11/11/2025, 20:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0856508-47.2023.8.15.2001. AUTOR: M. T. D. P.REPRESENTANTE: MARCOS DANTAS MOREIRA DE PAIVA REU: SUL AMERICA SERVICOS DE SAUDE S/A SENTENÇA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA NÚCLEO 4.0 - SAÚDE SUPLEMENTAR ACERVO "B" Tel.: (83) 9.9133-9477 (Gabinete)/ e-mail: [email protected] Nº DO CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Fornecimento de medicamentos] Vistos, etc. Segue sentença por mim assinada. João Pessoa/PB, data e assinatura eletrônicas. Juliana Duarte Maroja Juíza de Direito

11/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0856508-47.2023.8.15.2001. AUTOR: M. T. D. P.REPRESENTANTE: MARCOS DANTAS MOREIRA DE PAIVA REU: SUL AMERICA SERVICOS DE SAUDE S/A SENTENÇA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA NÚCLEO 4.0 - SAÚDE SUPLEMENTAR ACERVO "B" Tel.: (83) 9.9133-9477 (Gabinete)/ e-mail: [email protected] Nº DO CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Fornecimento de medicamentos] Vistos, etc. Segue sentença por mim assinada. João Pessoa/PB, data e assinatura eletrônicas. Juliana Duarte Maroja Juíza de Direito

11/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0856508-47.2023.8.15.2001. AUTOR: M. T. D. P.REPRESENTANTE: MARCOS DANTAS MOREIRA DE PAIVA REU: SUL AMERICA SERVICOS DE SAUDE S/A SENTENÇA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA NÚCLEO 4.0 - SAÚDE SUPLEMENTAR ACERVO "B" Tel.: (83) 9.9133-9477 (Gabinete)/ e-mail: [email protected] Nº DO CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Fornecimento de medicamentos] Vistos, etc. Segue sentença por mim assinada. João Pessoa/PB, data e assinatura eletrônicas. Juliana Duarte Maroja Juíza de Direito

11/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/11/2025, 12:54

Julgado procedente em parte do pedido

02/11/2025, 10:55

Redistribuído por competencia exclusiva em razão de incompetência

01/09/2025, 00:31

Juntada de provimento correcional

14/08/2025, 22:05

Conclusos para julgamento

12/04/2025, 15:14

Juntada de Petição de petição

30/03/2025, 07:19

Juntada de Petição de petição

07/03/2025, 22:20

Decorrido prazo de MARCOS DANTAS MOREIRA DE PAIVA em 11/02/2025 23:59.

15/02/2025, 01:39

Decorrido prazo de MATHEUS TORRES DANTAS PAIVA em 11/02/2025 23:59.

15/02/2025, 01:39

Decorrido prazo de SUL AMERICA SERVICOS DE SAUDE S/A em 11/02/2025 23:59.

15/02/2025, 01:39

Juntada de Petição de petição

24/01/2025, 12:37

Publicado Despacho em 21/01/2025.

21/01/2025, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024

21/12/2024, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0856508-47.2023.8.15.2001 DECISÃO Compulsando os autos, verifica-se petição do Autor requerendo, novamente, a expedição do alvará dos valores constritos a título de descumprimento da liminar. Entretanto, o Despacho de id. 91914619 já demonstrou equívoco da Ré quando do depósito dos valores em Comarca diversa, impedindo este juízo de proceder com a devida expedição do alvará. Salienta-se que, encaminhado Ofício ao

20/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0856508-47.2023.8.15.2001 DECISÃO Compulsando os autos, verifica-se petição do Autor requerendo, novamente, a expedição do alvará dos valores constritos a título de descumprimento da liminar. Entretanto, o Despacho de id. 91914619 já demonstrou equívoco da Ré quando do depósito dos valores em Comarca diversa, impedindo este juízo de proceder com a devida expedição do alvará. Salienta-se que, encaminhado Ofício ao

20/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0856508-47.2023.8.15.2001 DECISÃO Compulsando os autos, verifica-se petição do Autor requerendo, novamente, a expedição do alvará dos valores constritos a título de descumprimento da liminar. Entretanto, o Despacho de id. 91914619 já demonstrou equívoco da Ré quando do depósito dos valores em Comarca diversa, impedindo este juízo de proceder com a devida expedição do alvará. Salienta-se que, encaminhado Ofício ao

20/12/2024, 00:00

Indeferido o pedido de M. T. D. P. - CPF: 169.249.664-62 (AUTOR)

09/12/2024, 12:48

Determinada diligência

09/12/2024, 12:48

Juntada de Petição de petição

12/07/2024, 12:53

Conclusos para despacho

12/07/2024, 10:33

Juntada de certidão de decurso de prazo

12/07/2024, 10:33

Decorrido prazo de MARCOS DANTAS MOREIRA DE PAIVA em 09/07/2024 23:59.

10/07/2024, 01:17

Decorrido prazo de MATHEUS TORRES DANTAS PAIVA em 09/07/2024 23:59.

10/07/2024, 01:17

Publicado Despacho em 17/06/2024.

17/06/2024, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024

15/06/2024, 00:36

Juntada de Petição de petição

14/06/2024, 16:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0856508-47.2023.8.15.2001 DESPACHO Expedido o Ofício ao Banco do Brasil, intime-se o autor para requerer o que entender de direito. Prazo de 15 (quinze) dias. João Pessoa/PB, na data da assinatura eletrônica. Marcos Aurélio Pereira Jatobá Filho Juiz de Direito

14/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0856508-47.2023.8.15.2001 DESPACHO Expedido o Ofício ao Banco do Brasil, intime-se o autor para requerer o que entender de direito. Prazo de 15 (quinze) dias. João Pessoa/PB, na data da assinatura eletrônica. Marcos Aurélio Pereira Jatobá Filho Juiz de Direito

14/06/2024, 00:00

Determinada Requisição de Informações

13/06/2024, 12:03

Conclusos para decisão

13/06/2024, 08:47

Juntada de Outros documentos

13/06/2024, 08:44

Juntada de Ofício

12/06/2024, 13:21

Determinada diligência

11/06/2024, 11:16

Juntada de Petição de petição

06/06/2024, 09:56

Juntada de Petição de cota

29/05/2024, 10:39

Juntada de Petição de petição

23/05/2024, 12:55

Juntada de Petição de petição

23/05/2024, 12:51

Juntada de Petição de petição

21/05/2024, 14:09

Decorrido prazo de SUL AMERICA SERVICOS DE SAUDE S/A em 15/05/2024 23:59.

16/05/2024, 01:21

Juntada de Petição de petição

29/04/2024, 16:58

Conclusos para despacho

25/04/2024, 10:36

Juntada de Petição de petição

24/04/2024, 18:04

Publicado Decisão em 23/04/2024.

23/04/2024, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024

23/04/2024, 00:59

Juntada de Petição de petição

22/04/2024, 16:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0856508-47.2023.8.15.2001 DECISÃO Segundo interpretação do artigo 497 do CPC, o Juiz pode determinar a realização de providências no intuito de assegurar a tutela concedida: “Art. 497. Na ação que tenha por objeto a prestação de fazer ou de não fazer, o juiz, se procedente o pedido, concederá a tutela específica ou determinará providências que assegurem a obtenção de tutela pelo resultado prático equivalente”. Ain

22/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0856508-47.2023.8.15.2001 DECISÃO Segundo interpretação do artigo 497 do CPC, o Juiz pode determinar a realização de providências no intuito de assegurar a tutela concedida: “Art. 497. Na ação que tenha por objeto a prestação de fazer ou de não fazer, o juiz, se procedente o pedido, concederá a tutela específica ou determinará providências que assegurem a obtenção de tutela pelo resultado prático equivalente”. Ain

22/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0856508-47.2023.8.15.2001 DECISÃO Segundo interpretação do artigo 497 do CPC, o Juiz pode determinar a realização de providências no intuito de assegurar a tutela concedida: “Art. 497. Na ação que tenha por objeto a prestação de fazer ou de não fazer, o juiz, se procedente o pedido, concederá a tutela específica ou determinará providências que assegurem a obtenção de tutela pelo resultado prático equivalente”. Ain

22/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/04/2024, 10:17

Deferido o pedido de

18/04/2024, 08:11

Determinado o bloqueio/penhora on line

18/04/2024, 08:11

Conclusos para decisão

15/04/2024, 20:58

Decorrido prazo de SUL AMERICA SERVICOS DE SAUDE S/A em 04/04/2024 23:59.

05/04/2024, 01:05

Juntada de Petição de petição

27/03/2024, 12:45

Juntada de Petição de petição

19/03/2024, 15:40

Publicado Decisão em 19/03/2024.

19/03/2024, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024

19/03/2024, 00:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0856508-47.2023.8.15.2001 DECISÃO Defiro o pedido de dilação (id. 87128293). Aguarde-se o prazo de 10 (dez) dias. Não havendo juntada de petição pela parte ré comprovando o cumprimento da liminar, certifique-se nos autos e faça-se conclusão. Ademais, cumpra-se a Decisão de id. 86700040 e intime-se o autor, nos termos do ato processual supracitado. João Pessoa/PB, na data da assinatura eletrônica. Marcos Aurélio Pe

18/03/2024, 00:00

Deferido o pedido de

15/03/2024, 11:55

Conclusos para decisão

15/03/2024, 11:34

Juntada de outros documentos

15/03/2024, 11:34

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

14/03/2024, 15:43

Juntada de Petição de petição

13/03/2024, 14:35

Decorrido prazo de SUL AMERICA SERVICOS DE SAUDE S/A em 12/03/2024 23:59.

13/03/2024, 01:25

Publicado Decisão em 08/03/2024.

08/03/2024, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024

08/03/2024, 00:27

Publicado Decisão em 08/03/2024.

08/03/2024, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024

08/03/2024, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0856508-47.2023.8.15.2001 DECISÃO Verte dos presentes autos que a Decisão Liminar de id. 80421248 ainda não fora cumprida. A Decisão restou assim ementada: "Do exposto, DEFIRO o pedido de antecipação dos efeitos da tutela, determinando à requerida que, em 48 (quarenta e oito) horas, forneça o medicamento Hempflex Broad 1500 mg, na forma e na quantidade necessária ao tratamento ininterrupto do Autor. O atraso ou o

07/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0856508-47.2023.8.15.2001 DECISÃO Verte dos presentes autos que a Decisão Liminar de id. 80421248 ainda não fora cumprida. A Decisão restou assim ementada: "Do exposto, DEFIRO o pedido de antecipação dos efeitos da tutela, determinando à requerida que, em 48 (quarenta e oito) horas, forneça o medicamento Hempflex Broad 1500 mg, na forma e na quantidade necessária ao tratamento ininterrupto do Autor. O atraso ou o

07/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0856508-47.2023.8.15.2001 DECISÃO Verte dos presentes autos que a Decisão Liminar de id. 80421248 ainda não fora cumprida. A Decisão restou assim ementada: "Do exposto, DEFIRO o pedido de antecipação dos efeitos da tutela, determinando à requerida que, em 48 (quarenta e oito) horas, forneça o medicamento Hempflex Broad 1500 mg, na forma e na quantidade necessária ao tratamento ininterrupto do Autor. O atraso ou o

07/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0856508-47.2023.8.15.2001 DECISÃO Verte dos presentes autos que a Decisão Liminar de id. 80421248 ainda não fora cumprida. A Decisão restou assim ementada: "Do exposto, DEFIRO o pedido de antecipação dos efeitos da tutela, determinando à requerida que, em 48 (quarenta e oito) horas, forneça o medicamento Hempflex Broad 1500 mg, na forma e na quantidade necessária ao tratamento ininterrupto do Autor. O atraso ou o

07/03/2024, 00:00

Determinada diligência

06/03/2024, 11:30

Conclusos para decisão

06/12/2023, 09:46

Juntada de Petição de petição

05/12/2023, 18:57

Decorrido prazo de SUL AMERICA SERVICOS DE SAUDE S/A em 04/12/2023 23:59.

05/12/2023, 01:45

Juntada de Petição de petição

28/11/2023, 13:48

Publicado Despacho em 27/11/2023.

27/11/2023, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023

25/11/2023, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: M. T. D. P.REPRESENTANTE: MARCOS DANTAS MOREIRA DE PAIVA Advogado do(a) AUTOR: RUY NEVES AMARAL DA ROCHA - PB23263 Advogado do(a) REPRESENTANTE: RUY NEVES AMARAL DA ROCHA - PB23263 REU: SUL AMERICA SERVICOS DE SAUDE S/A Advogado do(a) REU: THIAGO PESSOA ROCHA - PE29650-A DESPACHO Verifico, nos presente PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 17ª VARA CÍVEL Processo número - 0856508-47.2023.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Fornecimento de medicamentos]

24/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: M. T. D. P.REPRESENTANTE: MARCOS DANTAS MOREIRA DE PAIVA Advogado do(a) AUTOR: RUY NEVES AMARAL DA ROCHA - PB23263 Advogado do(a) REPRESENTANTE: RUY NEVES AMARAL DA ROCHA - PB23263 REU: SUL AMERICA SERVICOS DE SAUDE S/A Advogado do(a) REU: THIAGO PESSOA ROCHA - PE29650-A DESPACHO Verifico, nos presente PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 17ª VARA CÍVEL Processo número - 0856508-47.2023.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Fornecimento de medicamentos]

24/11/2023, 00:00

Determinada Requisição de Informações

23/11/2023, 09:06

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

21/11/2023, 12:05

Juntada de Petição de contestação

16/11/2023, 12:16

Juntada de Petição de petição

14/11/2023, 18:33

Juntada de Petição de aviso de recebimento

10/11/2023, 08:25

Conclusos para despacho

01/11/2023, 12:32

Juntada de Petição de petição

30/10/2023, 19:24

Juntada de Petição de petição

30/10/2023, 14:02

Juntada de Petição de cota

17/10/2023, 18:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/10/2023, 11:12

Ato ordinatório praticado

10/10/2023, 10:37

Expedição de Outros documentos.

10/10/2023, 10:16

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

09/10/2023, 12:56

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a M. T. D. P. - CPF: 169.249.664-62 (AUTOR) e MARCOS DANTAS MOREIRA DE PAIVA - CPF: 052.933.904-81 (REPRESENTANTE).

09/10/2023, 12:56

Concedida a Medida Liminar

09/10/2023, 12:56

Concedida a Antecipação de tutela

09/10/2023, 12:55

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

07/10/2023, 13:39

Distribuído por sorteio

07/10/2023, 13:39

Documento de Comprovação

•23/11/2023, 09:06

Despacho

•23/11/2023, 09:06

Despacho

•23/11/2023, 11:02

Decisão

•06/03/2024, 11:30

Decisão

•06/03/2024, 11:50

Decisão

•06/03/2024, 11:51

Decisão

•15/03/2024, 11:55

Decisão

•15/03/2024, 12:13

Decisão

•18/04/2024, 08:11

Decisão

•19/04/2024, 10:12

Despacho

•11/06/2024, 11:16

Despacho

•13/06/2024, 12:03

Despacho

•13/06/2024, 14:19

Todos os documentos(22)

Decisão

•09/10/2023, 12:55

Ato Ordinatório

•10/10/2023, 10:37

Documento de Comprovação

•23/11/2023, 09:06

Despacho

•23/11/2023, 09:06

Despacho

•23/11/2023, 11:02

Decisão

•06/03/2024, 11:30

Decisão

•06/03/2024, 11:50

Decisão

•06/03/2024, 11:51

Decisão

•15/03/2024, 11:55

Decisão

•15/03/2024, 12:13

Decisão

•18/04/2024, 08:11

Decisão

•19/04/2024, 10:12

Despacho

•11/06/2024, 11:16

Despacho

•13/06/2024, 12:03

Despacho

•13/06/2024, 14:19

Despacho

•09/12/2024, 12:48

Despacho

•19/12/2024, 11:33

Sentença

•02/11/2025, 10:55

Documento de Comprovação

•02/11/2025, 10:55

Sentença

•10/11/2025, 12:54

Ato Ordinatório

•04/02/2026, 15:48

Ato Ordinatório

•04/02/2026, 15:49