Procedimento Comum Cível 0862823-91.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/09/2025

Valor da Causa

R$ 12.000,00

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Suplementar

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Núcleo de Justiça 4.0 de Saúde Suplementar 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 13 - Desembargador (Vago)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 00:56

Publicado Ato Ordinatório em 28/04/2026.

28/04/2026, 00:56

Expedição de Outros documentos.

24/04/2026, 11:21

Ato ordinatório praticado

24/04/2026, 11:20

Decorrido prazo de NALY GABINIO SANTOS MARTINS em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:28

Decorrido prazo de GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:28

Decorrido prazo de NALY GABINIO SANTOS MARTINS em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:19

Decorrido prazo de GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:19

Juntada de Petição de apelação

06/04/2026, 17:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

18/03/2026, 00:40

Publicado Sentença em 18/03/2026.

18/03/2026, 00:40

Expedição de Outros documentos.

16/03/2026, 21:23

Julgado procedente o pedido

09/03/2026, 14:42

Processo Encaminhado a Juiz de Núcleo de Justiça 4.0 - Acervo C

09/12/2025, 05:48

Conclusos para despacho

22/09/2025, 15:10

Todas as movimentações(148)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 00:56

Publicado Ato Ordinatório em 28/04/2026.

28/04/2026, 00:56

Expedição de Outros documentos.

24/04/2026, 11:21

Ato ordinatório praticado

24/04/2026, 11:20

Decorrido prazo de NALY GABINIO SANTOS MARTINS em 10/04/2026 23:59.

Documentos

Decisão

•09/11/2023, 09:15

Decisão

•23/11/2023, 10:48

11/04/2026, 00:28

Decorrido prazo de GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:28

Decorrido prazo de NALY GABINIO SANTOS MARTINS em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:19

Decorrido prazo de GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:19

Juntada de Petição de apelação

06/04/2026, 17:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

18/03/2026, 00:40

Publicado Sentença em 18/03/2026.

18/03/2026, 00:40

Expedição de Outros documentos.

16/03/2026, 21:23

Julgado procedente o pedido

09/03/2026, 14:42

Processo Encaminhado a Juiz de Núcleo de Justiça 4.0 - Acervo C

09/12/2025, 05:48

Conclusos para despacho

22/09/2025, 15:10

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/09/2025, 07:49

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2025, 19:47

Determinada a redistribuição dos autos

01/09/2025, 19:47

Declarada incompetência

01/09/2025, 19:47

Conclusos para despacho

28/08/2025, 11:55

Juntada de Petição de petição

26/08/2025, 16:44

Juntada de Petição de petição

18/08/2025, 21:03

Publicado Despacho em 12/08/2025.

12/08/2025, 05:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025

12/08/2025, 05:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0862823-91.2023.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. Intimem-se em partes para se manifestarem acerca do Laudo pericial apresentado, no prazo de 15 dias. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

11/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0862823-91.2023.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. Intimem-se em partes para se manifestarem acerca do Laudo pericial apresentado, no prazo de 15 dias. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

11/08/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2025, 12:28

Expedição de Outros documentos.

08/08/2025, 12:28

Conclusos para despacho

08/08/2025, 10:48

Juntada de Petição de petição

07/08/2025, 15:38

Juntada de Petição de petição

09/07/2025, 11:40

Publicado Despacho em 07/07/2025.

07/07/2025, 10:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025

05/07/2025, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0862823-91.2023.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. Intimem-se as partes para ciência da perícia aprazada. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

04/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0862823-91.2023.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. Intimem-se as partes para ciência da perícia aprazada. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

04/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/07/2025, 10:36

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2025, 10:36

Conclusos para despacho

03/07/2025, 07:40

Juntada de Petição de petição

02/07/2025, 19:29

Expedição de Outros documentos.

30/06/2025, 10:18

Juntada de Petição de petição

06/05/2025, 18:03

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2025, 20:18

Conclusos para despacho

04/05/2025, 17:30

Juntada de Petição de petição

28/04/2025, 11:21

Juntada de Petição de outros documentos

28/04/2025, 10:03

Juntada de Petição de petição

28/04/2025, 09:58

Juntada de Petição de petição

22/04/2025, 21:47

Publicado Despacho em 22/04/2025.

22/04/2025, 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2025

22/04/2025, 03:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0862823-91.2023.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. Intimem-se as partes para ciência da perícia agendada. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. RICARDO DA SILVA BRITO Juiz de Direito em Substituição Legal

21/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0862823-91.2023.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. Intimem-se as partes para ciência da perícia agendada. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. RICARDO DA SILVA BRITO Juiz de Direito em Substituição Legal

21/04/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2025, 20:11

Expedição de Outros documentos.

18/04/2025, 20:11

Conclusos para despacho

16/04/2025, 07:50

Juntada de Petição de petição

14/04/2025, 01:00

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

10/04/2025, 21:08

Juntada de Petição de substabelecimento

10/04/2025, 19:20

Publicado Despacho em 03/04/2025.

03/04/2025, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025

03/04/2025, 00:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0862823-91.2023.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. Verifica-se que até o presente momento as partes não foram intimadas para apresentar quesitos, assim, a fim de não gerar futuras nulidades, em cumprimento ao disposto no art. 465 do CPC, intime as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias: I – Arguir o impedimento ou a suspeição do perito, se for o caso; II – Indicar assistente técnico; III – Apresentar quesitos. Após, não havendo impedimento, intime-se o perit

02/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0862823-91.2023.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. Verifica-se que até o presente momento as partes não foram intimadas para apresentar quesitos, assim, a fim de não gerar futuras nulidades, em cumprimento ao disposto no art. 465 do CPC, intime as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias: I – Arguir o impedimento ou a suspeição do perito, se for o caso; II – Indicar assistente técnico; III – Apresentar quesitos. Após, não havendo impedimento, intime-se o perit

02/04/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2025, 13:34

Determinada diligência

31/03/2025, 13:34

Conclusos para despacho

31/03/2025, 12:53

Expedição de Outros documentos.

31/03/2025, 12:00

Juntada de Petição de petição

28/03/2025, 19:30

Publicado Despacho em 17/03/2025.

20/03/2025, 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025

20/03/2025, 03:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0862823-91.2023.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. Intime-se o promovido para pagamemnto dos honorários periciais, no prazo de 15 dias. Após, autos ao perito nomeado para juntar aos autos Laudo pericial, no prazo de 15 dias. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

14/03/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2025, 12:25

Conclusos para despacho

12/03/2025, 08:22

Decorrido prazo de GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 00:51

Decorrido prazo de NALY GABINIO SANTOS MARTINS em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 00:51

Decorrido prazo de ANDREI RAMALHO ANTUNES BRITO em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 00:41

Publicado Despacho em 21/01/2025.

21/01/2025, 04:08

Juntada de Petição de petição

14/01/2025, 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2025

10/01/2025, 00:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0862823-91.2023.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. Intimem-se as partes para se manifestarem acerca da proposta de honorários apresentada pelo expert nomeado, no prazo de 5 dias. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

09/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0862823-91.2023.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. Intimem-se as partes para se manifestarem acerca da proposta de honorários apresentada pelo expert nomeado, no prazo de 5 dias. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

09/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/01/2025, 11:17

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2025, 11:17

Ato ordinatório praticado

08/01/2025, 10:09

Conclusos para despacho

08/01/2025, 10:07

Juntada de Petição de petição

07/01/2025, 19:23

Juntada de Petição de diligência

13/12/2024, 08:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/12/2024, 08:49

Expedição de Outros documentos.

05/12/2024, 10:00

Decorrido prazo de GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE em 29/11/2024 23:59.

30/11/2024, 00:36

Juntada de Petição de diligência

12/11/2024, 18:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/11/2024, 18:23

Expedição de Mandado.

22/10/2024, 12:13

Expedição de Mandado.

22/10/2024, 12:04

Desentranhado o documento

22/10/2024, 12:03

Nomeado perito

12/09/2024, 22:45

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2024, 22:45

Conclusos para despacho

11/09/2024, 11:29

Juntada de Certidão

11/09/2024, 11:28

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2024, 16:14

Conclusos para despacho

16/08/2024, 10:52

Decorrido prazo de NALY GABINIO SANTOS MARTINS em 01/08/2024 23:59.

02/08/2024, 01:35

Decorrido prazo de GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE em 01/08/2024 23:59.

02/08/2024, 01:35

Publicado Despacho em 10/07/2024.

10/07/2024, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024

10/07/2024, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0862823-91.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Diante do não retorno do perito nomeado, tenho por bem destituir Dr. Heuder Romero Liberalino da Nóbrega, Médio, para nomear Intime-se o perito nomeado para em 10 dias informar se aceita o encargo e apresentar o valor dos honorários. JOÃO PESSOA, 25 de abril de 2024. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

09/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0862823-91.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Diante do não retorno do perito nomeado, tenho por bem destituir Dr. Heuder Romero Liberalino da Nóbrega, Médio, para nomear Intime-se o perito nomeado para em 10 dias informar se aceita o encargo e apresentar o valor dos honorários. JOÃO PESSOA, 25 de abril de 2024. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

09/07/2024, 00:00

Juntada de Certidão

01/07/2024, 12:51

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2024, 22:46

Determinada diligência

25/04/2024, 22:46

Nomeado perito

25/04/2024, 22:46

Conclusos para despacho

24/04/2024, 08:00

Decorrido prazo de GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE em 15/04/2024 23:59.

16/04/2024, 02:19

Decorrido prazo de NALY GABINIO SANTOS MARTINS em 15/04/2024 23:59.

16/04/2024, 02:19

Publicado Decisão em 08/04/2024.

08/04/2024, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024

06/04/2024, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0862823-91.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. DEFIRO o pedido de ID 87075302. NOMEIO como perito o Dr. Heuder Romero Liberalino da Nóbrega, Médio Ortopedista, endereço: Oceano Atlântico, 211, apt. 101. Edf. Ocean Blue, Intermares, Cabedelo/PB, 58102-252, (83) 99106-7512, [email protected]. Valendo-se este despacho como carta de intimação, intime-se o perito nomeado para, no prazo de 10 (dez) dias, dizer s

05/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0862823-91.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. DEFIRO o pedido de ID 87075302. NOMEIO como perito o Dr. Heuder Romero Liberalino da Nóbrega, Médio Ortopedista, endereço: Oceano Atlântico, 211, apt. 101. Edf. Ocean Blue, Intermares, Cabedelo/PB, 58102-252, (83) 99106-7512, [email protected]. Valendo-se este despacho como carta de intimação, intime-se o perito nomeado para, no prazo de 10 (dez) dias, dizer s

05/04/2024, 00:00

Juntada de Certidão

04/04/2024, 10:00

Nomeado perito

26/03/2024, 19:19

Deferido o pedido de

26/03/2024, 19:19

Conclusos para decisão

26/03/2024, 12:09

Juntada de Petição de petição

12/03/2024, 21:12

Juntada de Petição de petição

27/02/2024, 17:31

Publicado Intimação em 20/02/2024.

20/02/2024, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024

20/02/2024, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0862823-91.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

19/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0862823-91.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

19/02/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2024, 15:47

Decorrido prazo de NALY GABINIO SANTOS MARTINS em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 08:07

Publicado Despacho em 22/01/2024.

22/01/2024, 04:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024

10/01/2024, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0862823-91.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. À impugnação, no prazo legal. JOÃO PESSOA, 12 de dezembro de 2023. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juiz(a) de Direito

09/01/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2024, 09:09

Expedição de Outros documentos.

08/01/2024, 09:09

Decorrido prazo de NALY GABINIO SANTOS MARTINS em 19/12/2023 23:59.

20/12/2023, 00:29

Conclusos para despacho

12/12/2023, 21:56

Juntada de Petição de contestação

11/12/2023, 15:42

Publicado Decisão em 27/11/2023.

27/11/2023, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023

25/11/2023, 00:09

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

24/11/2023, 07:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/11/2023, 07:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0862823-91.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos etc. Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C TUTELA DE URGÊNCIA movida por NALY GUEDES SANTOS MARTINS em face da GEAP SAÚDE – GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE, também qualificada, pelos motivos fáticos e jurídicos descritos na inicial de ID 81897005. Em síntese, alega a demandante que é usuária do plano de saúde da parte promovida, sem qualquer pe

24/11/2023, 00:00

Expedição de Mandado.

23/11/2023, 10:51

Concedida a Antecipação de tutela

09/11/2023, 09:15

Concedida a Medida Liminar

09/11/2023, 09:15

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

09/11/2023, 09:15

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a NALY GABINIO SANTOS MARTINS - CPF: 063.012.564-33 (AUTOR).

09/11/2023, 09:15

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

08/11/2023, 23:39

Distribuído por sorteio

08/11/2023, 23:39

Despacho

•08/01/2024, 09:09

Decisão

•26/03/2024, 19:19

Decisão

•04/04/2024, 10:01

Despacho

•25/04/2024, 22:46

Despacho

•08/07/2024, 11:08

Despacho

•17/08/2024, 16:14

Decisão

•12/09/2024, 22:45

Ato Ordinatório

•08/01/2025, 10:09

Despacho

•08/01/2025, 11:17

Despacho

•12/03/2025, 12:25

Despacho

•13/03/2025, 09:45

Despacho

•31/03/2025, 13:34

Despacho

•01/04/2025, 11:27

Todos os documentos(27)

Decisão

•09/11/2023, 09:15

Decisão

•23/11/2023, 10:48

Despacho

•08/01/2024, 09:09

Decisão

•26/03/2024, 19:19

Decisão

•04/04/2024, 10:01

Despacho

•25/04/2024, 22:46

Despacho

•08/07/2024, 11:08

Despacho

•17/08/2024, 16:14

Decisão

•12/09/2024, 22:45

Ato Ordinatório

•08/01/2025, 10:09

Despacho

•08/01/2025, 11:17

Despacho

•12/03/2025, 12:25

Despacho

•13/03/2025, 09:45

Despacho

•31/03/2025, 13:34

Despacho

•01/04/2025, 11:27

Despacho

•18/04/2025, 20:11

Despacho

•18/04/2025, 20:11

Decisão

•04/05/2025, 20:18

Despacho

•03/07/2025, 10:36

Despacho

•03/07/2025, 10:36

Despacho

•08/08/2025, 12:28

Despacho

•08/08/2025, 12:28

Decisão

•01/09/2025, 19:47

Sentença

•09/03/2026, 14:42

Sentença

•16/03/2026, 21:23

Ato Ordinatório

•24/04/2026, 11:20

Ato Ordinatório

•24/04/2026, 11:21