Procedimento Comum Cível 0870301-53.2023.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0870301-53.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0870301-53.2023.8.15.2001. AUTOR: ATACADAO DOS ELETRODOMESTICOS DO NORDESTE LTDA REU: ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º I, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, especificarem as provas que pretendem produzir, estabelecendo relação clara e direta entre a prova pretendida e a questão de fato exposta na lide e que com a prova pretende atestar, de sorte a justificar sua adequação e pertinência (art. 357, II, do CPC/2015). João Pessoa, 7 de julho de 2026 ROSIMERE PERRUCI LINS DE ALMEIDA Técnico Judiciário EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), [Anulação de Débito Fiscal, ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias]

08/07/2026, 00:00

Decurso de Prazo

17/04/2026, 01:09

Decurso de Prazo

17/04/2026, 00:27

Petição (Petição (outras))

06/04/2026, 17:23

Publicação

24/03/2026, 00:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2026, 00:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0870301-53.2023.8.15.2001. AUTOR: ATACADAO DOS ELETRODOMESTICOS DO NORDESTE LTDA REU: ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art 203 § 4º do CPC/2015 e em cumprimento do art. 308 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB, esta escrivania impulsiona o feito para INTIMAR o autor para impugnar a contestação, no prazo de 15 dias. João Pessoa, 20 de março de 2026 SEDNANREF RACNELA GOMES ALENCAR Técnico Judiciário EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), [Anulação de Débito Fiscal, ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias]

23/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/03/2026, 09:49

Ato ordinatório

20/03/2026, 09:47

Processo Encaminhado

22/02/2026, 14:16

Petição (Petição (outras))

22/01/2026, 11:50

Decurso de Prazo

20/12/2025, 01:39

Decurso de Prazo

16/12/2025, 14:24

Publicação

19/11/2025, 02:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/11/2025, 02:36

Documentos

EXPEDIENTE

•08/07/2026, 00:00

—

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Ato ordinatório

Processo Encaminhado

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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