Procedimento Comum Cível 0870301-53.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/12/2023

Valor da Causa

R$ 220.716,91

Órgão julgador

2ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de ATACADAO DOS ELETRODOMESTICOS DO NORDESTE LTDA em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 01:09

Decorrido prazo de ATACADAO DOS ELETRODOMESTICOS DO NORDESTE LTDA em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:27

Juntada de Petição de petição

06/04/2026, 17:23

Publicado Expediente em 24/03/2026.

24/03/2026, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 00:50

Expedição de Outros documentos.

20/03/2026, 09:49

Ato ordinatório praticado

20/03/2026, 09:47

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:16

Juntada de Petição de contestação

22/01/2026, 11:50

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 01:39

Decorrido prazo de ATACADAO DOS ELETRODOMESTICOS DO NORDESTE LTDA em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 14:24

Publicado Despacho em 19/11/2025.

19/11/2025, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025

19/11/2025, 02:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0870301-53.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Cite-se a parte acionada para, querendo, oferecer contestação, por petição, no prazo legal. JOÃO PESSOA, data e assinatura eletrônica. Juiz(a) de Direito

18/11/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2025, 14:47

Todas as movimentações(45)

Decorrido prazo de ATACADAO DOS ELETRODOMESTICOS DO NORDESTE LTDA em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 01:09

Decorrido prazo de ATACADAO DOS ELETRODOMESTICOS DO NORDESTE LTDA em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:27

Juntada de Petição de petição

06/04/2026, 17:23

Publicado Expediente em 24/03/2026.

24/03/2026, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

Documentos

Petição

•06/04/2026, 17:23

Ato Ordinatório

•20/03/2026, 09:47

24/03/2026, 00:50

Expedição de Outros documentos.

20/03/2026, 09:49

Ato ordinatório praticado

20/03/2026, 09:47

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:16

Juntada de Petição de contestação

22/01/2026, 11:50

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 01:39

Decorrido prazo de ATACADAO DOS ELETRODOMESTICOS DO NORDESTE LTDA em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 14:24

Publicado Despacho em 19/11/2025.

19/11/2025, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025

19/11/2025, 02:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0870301-53.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Cite-se a parte acionada para, querendo, oferecer contestação, por petição, no prazo legal. JOÃO PESSOA, data e assinatura eletrônica. Juiz(a) de Direito

18/11/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2025, 14:47

Expedição de Outros documentos.

17/11/2025, 14:47

Conclusos para despacho

29/09/2025, 09:08

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 08/08/2025 23:59.

09/08/2025, 01:27

Publicado Despacho em 25/06/2025.

25/06/2025, 05:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025

20/06/2025, 01:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0870301-53.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Cite-se o promovido. JOÃO PESSOA, 18 de junho de 2025. Juiz(a) de Direito

19/06/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2025, 17:04

Expedição de Outros documentos.

18/06/2025, 17:04

Conclusos para decisão

23/05/2025, 12:12

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 12/02/2025 23:59.

15/02/2025, 02:24

Decorrido prazo de ATACADAO DOS ELETRODOMESTICOS DO NORDESTE LTDA em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 03:58

Juntada de Petição de petição

16/01/2025, 09:04

Juntada de Petição de petição

14/01/2025, 20:12

Expedição de Outros documentos.

07/01/2025, 12:51

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2024, 15:33

Conclusos para despacho

17/12/2024, 17:31

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

27/11/2024, 09:55

Embargos de declaração acolhidos

12/08/2024, 10:17

Determinada a citação de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO (REU)

12/08/2024, 10:17

Conclusos para decisão

08/08/2024, 11:23

Juntada de Petição de contrarrazões

02/08/2024, 12:37

Expedição de Outros documentos.

09/07/2024, 12:35

Ato ordinatório praticado

09/07/2024, 12:34

Decorrido prazo de ATACADAO DOS ELETRODOMESTICOS DO NORDESTE LTDA em 28/02/2024 23:59.

29/02/2024, 01:04

Juntada de Petição de embargos de declaração

05/02/2024, 16:25

Indeferida a petição inicial

02/02/2024, 13:40

Expedição de Outros documentos.

02/02/2024, 13:40

Conclusos para despacho

16/01/2024, 14:10

Outras Decisões

16/01/2024, 14:10

Distribuído por sorteio

18/12/2023, 08:22

Despacho

•17/11/2025, 14:47

Despacho

•17/11/2025, 14:47

Despacho

•18/06/2025, 17:04

Despacho

•18/06/2025, 17:04

Despacho

•18/12/2024, 15:33

Decisão

•12/08/2024, 10:17

Ato Ordinatório

•09/07/2024, 12:34

Embargos de Declaração

•05/02/2024, 16:25

Sentença

•02/02/2024, 13:40

Decisão

•16/01/2024, 14:10