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UsucapiãoUsucapião da L 6.969/1981Usucapião

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/02/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Mista de Mamanguape

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Usucapião · 3ª Vara Mista de Mamanguape

Partes do Processo

FRANCISCO FABIO BARBOSA LEITE

Autor

CARLOS ANTONIO GOMES GONCALVES

Reu

Advogados / Representantes

SERGIO JOSE SANTOS FALCAO

OAB/PB 7093·CPF·Representa: Autor

SERGIO JOSE SANTOS FALCAO

OAB/PB 7093·CPF·Representa: Réu

ACRISIO NETONIO DE OLIVEIRA SOARES

OAB/PB 16853·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimem se as partes dos termos da decisão no id 164117038 no prazo legal

27/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Intimem se as partes dos termos da decisão no id 164117038 no prazo legal

27/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Intimem se as partes dos termos da decisão no id 164117038 no prazo legal

27/07/2026, 00:00

Decurso de Prazo

19/06/2026, 00:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/06/2026, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Intimem se as partes dos termos da decisão no id 15968562

10/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Intimem se as partes dos termos da decisão no id 15968562

10/06/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/06/2026, 16:20

Expedida/certificada

09/06/2026, 16:19

Documento (Informações)

09/06/2026, 16:17

deferimento

18/05/2026, 10:40

Conclusão (para despacho)

27/04/2026, 12:15

Expedição de documento (Outros documentos)

27/04/2026, 12:15

Decurso de Prazo

25/04/2026, 00:30

Decurso de Prazo

25/04/2026, 00:23

Todas as movimentações(165)

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimem se as partes dos termos da decisão no id 164117038 no prazo legal

27/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Intimem se as partes dos termos da decisão no id 164117038 no prazo legal

27/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Intimem se as partes dos termos da decisão no id 164117038 no prazo legal

27/07/2026, 00:00

Decurso de Prazo

19/06/2026, 00:06

Documentos

•27/07/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/06/2026, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Intimem se as partes dos termos da decisão no id 15968562

10/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Intimem se as partes dos termos da decisão no id 15968562

10/06/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/06/2026, 16:20

Expedida/certificada

09/06/2026, 16:19

Documento (Informações)

09/06/2026, 16:17

deferimento

18/05/2026, 10:40

Conclusão (para despacho)

27/04/2026, 12:15

Expedição de documento (Outros documentos)

27/04/2026, 12:15

Decurso de Prazo

25/04/2026, 00:30

Decurso de Prazo

25/04/2026, 00:23

Petição (Contraminuta)

25/03/2026, 07:47

Publicação

24/03/2026, 01:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2026, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - INTIME-SE o autor, por meio de seu advogado para que se manife sobre o pedido de habilitação do terceiro interessado, no prazo de 15 (quinze) dias conforme decisão no id 156102614

23/03/2026, 00:00

Expedida/certificada

20/03/2026, 12:09

Expedição de documento (Outros documentos)

20/03/2026, 12:08

deferimento

20/03/2026, 10:58

Conclusão (para despacho)

12/03/2026, 09:16

Petição (Contraminuta)

11/03/2026, 17:44

Documento (Outros documentos)

10/03/2026, 15:23

Decurso de Prazo

07/02/2026, 00:19

Decurso de Prazo

30/01/2026, 00:39

Decurso de Prazo

29/01/2026, 00:10

Mandado (entregue ao destinatário)

17/12/2025, 09:37

Petição (Contraminuta)

17/12/2025, 09:37

Petição (Contraminuta)

16/12/2025, 18:23

Mandado (entregue ao destinatário)

09/12/2025, 14:24

Petição (Contraminuta)

09/12/2025, 14:24

Documento (Outros documentos)

09/12/2025, 13:54

Petição (Contraminuta)

09/12/2025, 12:17

Mandado (entregue ao destinatário)

05/12/2025, 16:00

Petição (Contraminuta)

05/12/2025, 16:00

Publicação

05/12/2025, 00:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/12/2025, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Mista de Mamanguape USUCAPIÃO (49) 0800332-28.2020.8.15.0231 DECISÃO Vistos, etc. Os presentes autos deverão ser sobrestados e remetidos ao arquivo provisório, permanecendo com a anotação de "Sentença Suspensa em Ação Rescisória". A Serventia deverá registrar o número da Ação Rescisória (0820714-80.2025.8.15.0000) no campo de anotações processuais, para que o feito seja regularmente acompanhado e reativado imediatamente após a comunicação da decisão final da Corte Superior, ocasião em que este Juízo deverá analisar o prosseguimento do feito em conformidade com o comando do julgamento da rescisória, seja ele mantendo a suspensão ou determinando o novo processamento, caso a sentença original seja rescindida. INTIMEM-SE as partes. Cumpra-se. Mamanguape, data da validação do sistema. CLARA DE FARIA QUEIROZ Juiz (a) de Direito Plantonista (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

04/12/2025, 00:00

Documento (Certidão)

03/12/2025, 06:05

Expedição de documento (Mandado)

03/12/2025, 05:57

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

01/12/2025, 15:15

Decurso de Prazo

06/11/2025, 03:12

Conclusão (para despacho)

05/11/2025, 19:13

Decurso de Prazo

05/11/2025, 03:41

Mandado (entregue ao destinatário)

27/10/2025, 16:33

Petição (Contraminuta)

27/10/2025, 16:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/10/2025, 00:41

Publicação

24/10/2025, 00:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/10/2025, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Mista de Mamanguape USUCAPIÃO (49) 0800332-28.2020.8.15.0231 DECISÃO Vistos, etc. Nos autos da Ação Rescisória, o Relator, em sede de tutela de urgência, determinou a imediata suspensão do cumprimento e de todos os efeitos da sentença prolatada nesta ação, até o julgamento final da presente demanda rescisória - ID nº 125058276 - Pág. 1/18. EXPEÇA-SE, com urgência, expediente ao Cartório de Registro de Imóveis competente, a fim de que proceda à imediata suspensão das averbações relativas à propriedade do imóvel denominado “Sítio Imbiribeira”, localizado na Cidade de Mamanguape/PB, com área de 24,3209 hectares, registrado sob a matrícula n.º 854 do 1º Ofício Registral e Notarial de Mamanguape/PB. INTIMEM-SE. Cumpra-se. Mamanguape, data da validação do sistema. CLARA DE FARIA QUEIROZ Juiz (a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

23/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Mista de Mamanguape USUCAPIÃO (49) 0800332-28.2020.8.15.0231 DECISÃO Vistos, etc. Nos autos da Ação Rescisória, o Relator, em sede de tutela de urgência, determinou a imediata suspensão do cumprimento e de todos os efeitos da sentença prolatada nesta ação, até o julgamento final da presente demanda rescisória - ID nº 125058276 - Pág. 1/18. EXPEÇA-SE, com urgência, expediente ao Cartório de Registro de Imóveis competente, a fim de que proceda à imediata suspensão das averbações relativas à propriedade do imóvel denominado “Sítio Imbiribeira”, localizado na Cidade de Mamanguape/PB, com área de 24,3209 hectares, registrado sob a matrícula n.º 854 do 1º Ofício Registral e Notarial de Mamanguape/PB. INTIMEM-SE. Cumpra-se. Mamanguape, data da validação do sistema. CLARA DE FARIA QUEIROZ Juiz (a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

23/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/10/2025, 09:08

Expedição de documento (Mandado)

22/10/2025, 09:07

Requisição de Informações

21/10/2025, 09:37

Conclusão (para despacho)

20/10/2025, 08:35

Desarquivamento

20/10/2025, 08:34

Documento (Outros documentos)

13/10/2025, 09:47

Decurso de Prazo

01/05/2025, 03:30

Definitivo

23/04/2025, 10:24

Documento (Outros documentos)

23/04/2025, 10:23

Trânsito em julgado

23/04/2025, 10:02

Trânsito em julgado

23/04/2025, 09:59

Petição (Contraminuta)

27/03/2025, 22:46

Petição (Contraminuta)

27/03/2025, 22:37

Mandado (entregue ao destinatário)

27/03/2025, 13:11

Petição (Contraminuta)

27/03/2025, 13:10

Petição (Contraminuta)

27/03/2025, 12:44

Expedição de documento (Mandado)

25/03/2025, 12:14

Mero expediente

24/03/2025, 21:41

Petição (Contraminuta)

24/03/2025, 08:28

Decurso de Prazo

20/03/2025, 19:06

Conclusão (para decisão)

19/03/2025, 17:56

Petição (Contraminuta)

17/02/2025, 10:22

Petição (Contraminuta)

06/02/2025, 13:19

Expedição de documento (Outros documentos)

21/01/2025, 14:33

Mero expediente

21/01/2025, 12:58

Conclusão (para decisão)

21/01/2025, 11:20

Petição (Contraminuta)

14/01/2025, 08:43

Expedição de documento (Outros documentos)

12/12/2024, 15:17

Procedência

12/12/2024, 14:53

Conclusão (para julgamento)

06/11/2024, 07:01

Petição (Contraminuta)

02/11/2024, 11:26

de Instrução e Julgamento (realizada; Juiz(a))

16/10/2024, 09:03

Petição (Contraminuta)

03/10/2024, 20:27

Decurso de Prazo

20/09/2024, 01:53

Decurso de Prazo

20/09/2024, 01:53

Decurso de Prazo

07/09/2024, 03:46

Decurso de Prazo

07/09/2024, 03:40

Decurso de Prazo

07/09/2024, 03:40

Petição (Contraminuta)

29/08/2024, 15:14

Expedição de documento (Outros documentos)

20/08/2024, 17:34

Expedição de documento (Outros documentos)

20/08/2024, 17:34

Expedição de documento (Outros documentos)

20/08/2024, 17:32

de Instrução e Julgamento (Juiz(a); designada)

20/08/2024, 17:31

Mero expediente

20/08/2024, 17:27

Documento (Outros documentos)

16/08/2024, 22:33

Conclusão (para julgamento)

03/05/2024, 14:10

Decurso de Prazo

04/04/2024, 01:14

Decurso de Prazo

23/03/2024, 00:42

Decurso de Prazo

23/03/2024, 00:40

Petição (Contraminuta)

15/03/2024, 22:33

Expedição de documento (Outros documentos)

15/03/2024, 14:38

Mero expediente

15/03/2024, 13:52

Conclusão (para despacho; para despacho)

30/08/2023, 12:52

Decurso de Prazo

18/08/2023, 00:55

Decurso de Prazo

15/08/2023, 00:50

Mandado (entregue ao destinatário)

26/07/2023, 09:54

Petição (Contraminuta)

26/07/2023, 09:54

Mandado (entregue ao destinatário)

21/07/2023, 11:13

Petição (Contraminuta)

21/07/2023, 11:13

Mandado (entregue ao destinatário)

21/07/2023, 10:33

Petição (Contraminuta)

21/07/2023, 10:33

Mandado (entregue ao destinatário)

21/07/2023, 10:29

Petição (Contraminuta)

21/07/2023, 10:29

Mandado (não entregue ao destinatário)

06/07/2023, 11:44

Petição (Contraminuta)

06/07/2023, 11:44

Mandado (não entregue ao destinatário)

06/07/2023, 10:54

Petição (Contraminuta)

06/07/2023, 10:54

Petição (Contraminuta)

06/07/2023, 10:54

Mandado (não entregue ao destinatário)

06/07/2023, 10:53

Petição (Contraminuta)

06/07/2023, 10:53

Expedição de documento (Mandado)

03/07/2023, 10:01

Expedição de documento (Mandado)

03/07/2023, 10:01

Mero expediente

02/07/2023, 19:32

Conclusão (para despacho; para despacho)

12/05/2023, 14:11

Decurso de Prazo

11/04/2023, 17:37

Decurso de Prazo

11/04/2023, 17:34

Petição (Contraminuta)

13/02/2023, 22:43

Expedição de documento (Outros documentos)

10/02/2023, 14:07

Mero expediente

23/01/2023, 21:55

Conclusão (para despacho; para despacho)

09/08/2022, 20:36

Decurso de Prazo

09/07/2022, 05:37

Petição (Contraminuta)

14/04/2022, 06:49

Expedição de documento (Outros documentos)

06/04/2022, 11:44

Expedição de documento (Outros documentos)

06/04/2022, 11:44

Mero expediente

05/04/2022, 10:50

Conclusão (para despacho; para despacho)

27/09/2021, 14:05

Petição (Contraminuta)

01/09/2021, 13:48

Expedição de documento (Outros documentos)

26/08/2021, 07:36

Decurso de Prazo

19/08/2021, 01:58

Decurso de Prazo

28/07/2021, 01:27

Decurso de Prazo

28/07/2021, 01:27

Petição (Contraminuta)

23/07/2021, 09:02

Petição (Contraminuta)

30/06/2021, 11:06

Petição (Contraminuta)

30/06/2021, 11:01

Publicação

28/06/2021, 00:13

Petição (Contraminuta)

27/06/2021, 10:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/06/2021, 00:03

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Edital Edital - COMARCA DE MAMANGUAPE. 3ª VARA MISTA. EDITAL DE CITAÇÃO. AÇÃO DE USUCAPIÃO. PROCESSO Nº 0800332-28.2008.8.15.0231. PRAZO: 20 DIAS. A MM Juíza de Direito desta 2ª Vara Mista da Comarca de Mamanguape a todos que o presente edital virem ou conhecimento dele tomarem que, por este Juizo, se processam os autos da acao supracitada tendo como parte autora Damião da Silva Cunha como parte ré Espólio de Adeval João da Cunha, servindo o presente edital para citar eventuais interessados ausentes, incertos e desconhecidos, para, no prazo de 15 dias contestar a presente acao, sob pena de recair sobre a mesma os efeitos da revelia. E, para que no futuro nao se alegue ignorancia, mandou o MM Juiz expedir o presente edital a Dra. Elza Bezerra da Silva Pedrosa, Juíza de Direito. Eu, Renata Lima de Sant´Anna,analista/ tecnico Judiciario, o digitei. Mamanguape, 24/06/2021.

25/06/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Edital Edital - COMARCA DE MAMANGUAPE. 3ª VARA MISTA. EDITAL DE CITAÇÃO. AÇÃO DE USUCAPIÃO. PROCESSO Nº 0800332-28.2008.8.15.0231. PRAZO: 20 DIAS. A MM Juíza de Direito desta 2ª Vara Mista da Comarca de Mamanguape a todos que o presente edital virem ou conhecimento dele tomarem que, por este Juizo, se processam os autos da acao supracitada tendo como parte autora Damião da Silva Cunha como parte ré Espólio de Adeval João da Cunha, servindo o presente edital para citar eventuais interessados ausentes, incertos e desconhecidos, para, no prazo de 15 dias contestar a presente acao, sob pena de recair sobre a mesma os efeitos da revelia. E, para que no futuro nao se alegue ignorancia, mandou o MM Juiz expedir o presente edital a Dra. Elza Bezerra da Silva Pedrosa, Juíza de Direito. Eu, Renata Lima de Sant´Anna,analista/ tecnico Judiciario, o digitei. Mamanguape, 24/06/2021.

25/06/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Edital Edital - COMARCA DE MAMANGUAPE. 3ª VARA MISTA. EDITAL DE CITAÇÃO. AÇÃO DE USUCAPIÃO. PROCESSO Nº 0800332-28.2008.8.15.0231. PRAZO: 20 DIAS. A MM Juíza de Direito desta 2ª Vara Mista da Comarca de Mamanguape a todos que o presente edital virem ou conhecimento dele tomarem que, por este Juizo, se processam os autos da acao supracitada tendo como parte autora Damião da Silva Cunha como parte ré Espólio de Adeval João da Cunha, servindo o presente edital para citar eventuais interessados ausentes, incertos e desconhecidos, para, no prazo de 15 dias contestar a presente acao, sob pena de recair sobre a mesma os efeitos da revelia. E, para que no futuro nao se alegue ignorancia, mandou o MM Juiz expedir o presente edital a Dra. Elza Bezerra da Silva Pedrosa, Juíza de Direito. Eu, Renata Lima de Sant´Anna,analista/ tecnico Judiciario, o digitei. Mamanguape, 24/06/2021.

25/06/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Edital Edital - COMARCA DE MAMANGUAPE. 3ª VARA MISTA. EDITAL DE CITAÇÃO. AÇÃO DE USUCAPIÃO. PROCESSO Nº 0800332-28.2008.8.15.0231. PRAZO: 20 DIAS. A MM Juíza de Direito desta 2ª Vara Mista da Comarca de Mamanguape a todos que o presente edital virem ou conhecimento dele tomarem que, por este Juizo, se processam os autos da acao supracitada tendo como parte autora Damião da Silva Cunha como parte ré Espólio de Adeval João da Cunha, servindo o presente edital para citar eventuais interessados ausentes, incertos e desconhecidos, para, no prazo de 15 dias contestar a presente acao, sob pena de recair sobre a mesma os efeitos da revelia. E, para que no futuro nao se alegue ignorancia, mandou o MM Juiz expedir o presente edital a Dra. Elza Bezerra da Silva Pedrosa, Juíza de Direito. Eu, Renata Lima de Sant´Anna,analista/ tecnico Judiciario, o digitei. Mamanguape, 24/06/2021.

25/06/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Edital Edital - COMARCA DE MAMANGUAPE. 3ª VARA MISTA. EDITAL DE CITAÇÃO. AÇÃO DE USUCAPIÃO. PROCESSO Nº 0800332-28.2008.8.15.0231. PRAZO: 20 DIAS. A MM Juíza de Direito desta 2ª Vara Mista da Comarca de Mamanguape a todos que o presente edital virem ou conhecimento dele tomarem que, por este Juizo, se processam os autos da acao supracitada tendo como parte autora Damião da Silva Cunha como parte ré Espólio de Adeval João da Cunha, servindo o presente edital para citar eventuais interessados ausentes, incertos e desconhecidos, para, no prazo de 15 dias contestar a presente acao, sob pena de recair sobre a mesma os efeitos da revelia. E, para que no futuro nao se alegue ignorancia, mandou o MM Juiz expedir o presente edital a Dra. Elza Bezerra da Silva Pedrosa, Juíza de Direito. Eu, Renata Lima de Sant´Anna,analista/ tecnico Judiciario, o digitei. Mamanguape, 24/06/2021.

25/06/2021, 00:00

Expedição de documento (Edital)

24/06/2021, 08:21

Expedição de documento (Outros documentos)

24/06/2021, 08:17

Expedição de documento (Outros documentos)

24/06/2021, 08:17

Documento (Certidão)

24/06/2021, 08:04

Documento (Outros documentos)

01/03/2021, 12:32

Documento (Ofício)

08/02/2021, 08:33

Petição (Contraminuta)

30/03/2020, 13:33

Mero expediente

26/03/2020, 08:59

Conclusão (para despacho; para despacho)

19/03/2020, 20:45

Distribuição (sorteio)

03/02/2020, 08:53

Intimação

•27/07/2026, 00:00

•27/07/2026, 00:00

•10/06/2026, 00:00

•10/06/2026, 00:00

•23/03/2026, 00:00

•04/12/2025, 00:00

•23/10/2025, 00:00

•23/10/2025, 00:00

•25/06/2021, 00:00

•25/06/2021, 00:00

•25/06/2021, 00:00

•25/06/2021, 00:00

•25/06/2021, 00:00