Procedimento Comum Cível 0872135-33.2019.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0872135-33.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Petição (Contraminuta)

17/06/2026, 18:12

Publicação

08/06/2026, 00:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/06/2026, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: BACAMARTE COMBUSTIVEIS LTDA - ME, JOSE RONALDO MARTINS DE ANDRADE FILHO, MARINA DE ATAIDE ANDRADE SILVEIRA Advogados do(a) AUTOR: JULIANA PEREIRA ATAIDE - PB15283, RAONI FREIRE ATAIDE - PB15247 REU: VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA, PROMAC VEICULOS MAQUINAS E ACESSORIOS LTDA. Advogado do(a) REU: LIRES TELES FILGUEIRA - CE33280 Advogados do(a) REU: CAMILA DE ALMEIDA BASTOS DE MORAES REGO - PE33667, MARCONI DARCE LUCIO JUNIOR - PE35094 DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 15ª VARA CÍVEL Processo número - 0872135-33.2019.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral, Liminar, Indenização por Dano Material] Vistos. Compulsando os autos, observo que o réu concordou (Id. 156569696) com os honorários apresentados pelo perito (Id. 127337603). Dessa forma, INTIME-SE o Promovido para efetuar o depósito judicial do valor dos honorários periciais, no prazo de 15 dias; João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz(a) de Direito

04/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: BACAMARTE COMBUSTIVEIS LTDA - ME, JOSE RONALDO MARTINS DE ANDRADE FILHO, MARINA DE ATAIDE ANDRADE SILVEIRA Advogados do(a) AUTOR: JULIANA PEREIRA ATAIDE - PB15283, RAONI FREIRE ATAIDE - PB15247 REU: VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA, PROMAC VEICULOS MAQUINAS E ACESSORIOS LTDA. Advogado do(a) REU: LIRES TELES FILGUEIRA - CE33280 Advogados do(a) REU: CAMILA DE ALMEIDA BASTOS DE MORAES REGO - PE33667, MARCONI DARCE LUCIO JUNIOR - PE35094 DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 15ª VARA CÍVEL Processo número - 0872135-33.2019.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral, Liminar, Indenização por Dano Material] Vistos. Compulsando os autos, observo que o réu concordou (Id. 156569696) com os honorários apresentados pelo perito (Id. 127337603). Dessa forma, INTIME-SE o Promovido para efetuar o depósito judicial do valor dos honorários periciais, no prazo de 15 dias; João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz(a) de Direito

04/06/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/06/2026, 09:37

Mero expediente

18/05/2026, 11:45

Conclusão (para despacho)

18/05/2026, 08:45

Decurso de Prazo

01/04/2026, 00:50

Decurso de Prazo

01/04/2026, 00:50

Petição (Contraminuta)

27/03/2026, 04:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2026, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: BACAMARTE COMBUSTIVEIS LTDA - ME, JOSE RONALDO MARTINS DE ANDRADE FILHO, MARINA DE ATAIDE ANDRADE SILVEIRA Advogados do(a) AUTOR: JULIANA PEREIRA ATAIDE - PB15283, RAONI FREIRE ATAIDE - PB15247 REU: VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA, PROMAC VEICULOS MAQUINAS E ACESSORIOS LTDA. Advogado do(a) REU: LIRES TELES FILGUEIRA - CE33280 Advogado do(a) REU: CAMILA DE ALMEIDA BASTOS DE MORAES REGO - PE33667 DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 17ª VARA CÍVEL Processo número - 0872135-33.2019.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral, Liminar, Indenização por Dano Material] Vistos. Em relação à proposta de honorários de Id. 127337603, digam as partes, no prazo de 5 (cinco) dias. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. Marcos Aurélio Pereira Jatobá Filho - Juiz de Direito

23/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: BACAMARTE COMBUSTIVEIS LTDA - ME, JOSE RONALDO MARTINS DE ANDRADE FILHO, MARINA DE ATAIDE ANDRADE SILVEIRA Advogados do(a) AUTOR: JULIANA PEREIRA ATAIDE - PB15283, RAONI FREIRE ATAIDE - PB15247 REU: VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA, PROMAC VEICULOS MAQUINAS E ACESSORIOS LTDA. Advogado do(a) REU: LIRES TELES FILGUEIRA - CE33280 Advogado do(a) REU: CAMILA DE ALMEIDA BASTOS DE MORAES REGO - PE33667 DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 17ª VARA CÍVEL Processo número - 0872135-33.2019.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral, Liminar, Indenização por Dano Material] Vistos. Em relação à proposta de honorários de Id. 127337603, digam as partes, no prazo de 5 (cinco) dias. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. Marcos Aurélio Pereira Jatobá Filho - Juiz de Direito

23/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: BACAMARTE COMBUSTIVEIS LTDA - ME, JOSE RONALDO MARTINS DE ANDRADE FILHO, MARINA DE ATAIDE ANDRADE SILVEIRA Advogados do(a) AUTOR: JULIANA PEREIRA ATAIDE - PB15283, RAONI FREIRE ATAIDE - PB15247 REU: VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA, PROMAC VEICULOS MAQUINAS E ACESSORIOS LTDA. Advogado do(a) REU: LIRES TELES FILGUEIRA - CE33280 Advogado do(a) REU: CAMILA DE ALMEIDA BASTOS DE MORAES REGO - PE33667 DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 17ª VARA CÍVEL Processo número - 0872135-33.2019.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral, Liminar, Indenização por Dano Material] Vistos. Em relação à proposta de honorários de Id. 127337603, digam as partes, no prazo de 5 (cinco) dias. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. Marcos Aurélio Pereira Jatobá Filho - Juiz de Direito

23/03/2026, 00:00

Documentos

Despacho

•04/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0872135-33.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intime-se a autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se especificamente sobre a contestação da PROMAC, nos termos do art. 437 do CPC. João Pessoa-PB, em 26 de setembro de 2025 FRANCISCA FERNANDES PINHEIRO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

29/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - INTIMAÇÃO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0872135-33.2019.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Em razão da recusa manifestada pelo perito anteriormente nomeado no ID 91391626, destituo-o do encargo e passo a NOMEAR COMO PERITO o Sr. ÁQUILA DANIEL FERNANDES DE OLIVEIRA FLOR, engenheiro mecânico, com endereço na rua Professor Juvenal Coelho, 53, casa, Brisamar, João Pessoa/PB, 58033-200, Telefone: (83) 98734-6669, e-mail: [email protected]. Ante o exposto, DETERMINO que sejam tomadas as seguintes providências quanto à realização da perícia: a) INTIME-SE o profissional supra identificado de sua nomeação, fazendo-o através de correspondência eletrônica, enviada a partir do e-mail institucional ao endereço: [email protected], bem como para que o mesmo informe, em 15 (quinze) dias, por petição enviada para o e-mail institucional desta unidade e dirigida a estes autos, se aceita o encargo, o valor dos honorários, como também, data, hora e local para realização da perícia, com antecedência mínima de 60 (sessenta) dias, entre a comunicação e a data agendada, para fins de cumprimento das diligências cartorárias. b) JUNTE-SE a resposta da profissional, e caso esta tenha aceitado o encargo, intimem-se as partes para proceder ao pagamento dos honorários periciais no prazo de 05 (cinco) dias. Após a comprovação do pagamento, prossiga-se na forma da Portaria 01/2021 deste juízo, quanto ao cumprimento dos atos ordinatórios, necessários à realização da prova técnica. c) Não havendo resposta da profissional no prazo supra- assinalado, PROCEDA-SE à notificação via mandado e em caso de inércia, voltem-me os autos conclusos para designação de novo profissional. d) Elaborado e entregue o laudo pericial, intimem-se as partes para sobre este se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias. - Decorrido o prazo supra, venham-me os autos conclusos para sentença. João Pessoa, na data do registro. Marcos Aurélio Pereira Jatobá Filho Juiz de Direito

06/11/2024, 00:00

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