Procedimento Comum Cível 0801412-76.2024.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIncapacidade Laborativa ParcialProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/03/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara da Infância e Registro Público da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Vara da Infância e Registro Público da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Partes do Processo

EDSON MOREIRA DA SILVA

Autor

Advogados / Representantes

JOAO FRANCISCO ZANOTELLI

OAB/RS 64647·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusão (para despacho)

05/05/2026, 09:59

Decurso de Prazo

10/04/2026, 00:53

Decurso de Prazo

10/04/2026, 00:21

Petição (Contraminuta)

25/03/2026, 13:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2026, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7): 0801412-76.2024.8.15.0331 DECISÃO Vistos, etc. Compulsando os autos, verifico que a presente ação tem em seu polo passivo o INSS. Tendo em vista que este Juízo não possui mais a competência delegada, nos termos do Art. 2º da Resolução 12/2026 do TJPB, determino a REDISTRIBUIÇÃO dos autos para a Vara da Infância e Registro Público da Comarca Integrada e Santa Rita e Bayeux. Cumpra-se. Santa Rita, datado e assinado eletronicamente. Juíza de Direito

23/03/2026, 00:00

Redistribuição (incompetência; sorteio)

20/03/2026, 17:03

Expedição de documento (Outros documentos)

20/03/2026, 17:03

Expedição de documento (Outros documentos)

20/03/2026, 17:02

Determinada a Redistribuição

12/03/2026, 11:36

Redistribuição (sorteio; incompetência)

23/02/2026, 02:42

Petição (Contraminuta)

20/02/2026, 10:15

Conclusão (para julgamento)

28/08/2025, 15:20

Decurso de Prazo

19/08/2025, 04:23

Petição (Contraminuta)

30/07/2025, 10:47

Todas as movimentações(29)

Conclusão (para despacho)

05/05/2026, 09:59

Decurso de Prazo

10/04/2026, 00:53

Decurso de Prazo

10/04/2026, 00:21

Petição (Contraminuta)

25/03/2026, 13:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2026, 01:11

Documentos

•23/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7): 0801412-76.2024.8.15.0331 DECISÃO Vistos, etc. Compulsando os autos, verifico que a presente ação tem em seu polo passivo o INSS. Tendo em vista que este Juízo não possui mais a competência delegada, nos termos do Art. 2º da Resolução 12/2026 do TJPB, determino a REDISTRIBUIÇÃO dos autos para a Vara da Infância e Registro Público da Comarca Integrada e Santa Rita e Bayeux. Cumpra-se. Santa Rita, datado e assinado eletronicamente. Juíza de Direito

23/03/2026, 00:00

Redistribuição (incompetência; sorteio)

20/03/2026, 17:03

Expedição de documento (Outros documentos)

20/03/2026, 17:03

Expedição de documento (Outros documentos)

20/03/2026, 17:02

Determinada a Redistribuição

12/03/2026, 11:36

Redistribuição (sorteio; incompetência)

23/02/2026, 02:42

Petição (Contraminuta)

20/02/2026, 10:15

Conclusão (para julgamento)

28/08/2025, 15:20

Decurso de Prazo

19/08/2025, 04:23

Petição (Contraminuta)

30/07/2025, 10:47

Publicação

23/07/2025, 01:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/07/2025, 01:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0801412-76.2024.8.15.0331. MANDADO - 5ª Vara Mista de Santa Rita R VIRGÍNIO VELOSO BORGES, CENTRO, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 ( ) Nº do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto(s): [Incapacidade Laborativa Parcial] MANDADO DE INTIMAÇÃO O MM. Juiz de Direito da vara supra manda ao ao oficial de justiça, a quem este for entregue, que em cumprimento a este, intime o(a) advogado(a) para manifestar-se no processo acima. "Em seguida, intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, especificarem as provas que pretendem produzir." SANTA RITA, em 21 de julho de 2025. De ordem, LEANDRO ASSIS DANTAS Mat.

22/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

21/07/2025, 11:14

Decurso de Prazo

17/12/2024, 01:37

Petição (Contraminuta)

09/12/2024, 09:32

Expedição de documento (Outros documentos)

19/11/2024, 11:46

Petição (Contraminuta)

15/07/2024, 17:28

Expedição de documento (Outros documentos)

13/06/2024, 12:49

Ato ordinatório

13/06/2024, 12:47

Petição (Contraminuta)

05/06/2024, 12:03

Assistência Judiciária Gratuita

11/04/2024, 07:46

Gratuidade da Justiça

11/04/2024, 07:46

Distribuição (sorteio)

04/03/2024, 15:43

MANDADO

•22/07/2025, 00:00