Procedimento Comum Cível 0801412-76.2024.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIncapacidade Laborativa ParcialAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/03/2026

Valor da Causa

R$ 55.964,07

Órgão julgador

Vara da Infância e Registro Público da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Vara da Infância e Registro Público da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Partes do Processo

EDSON MOREIRA DA SILVA

CPF

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

05/05/2026, 09:59

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:53

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:21

Juntada de Petição de petição

25/03/2026, 13:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 01:11

Publicado Expediente em 24/03/2026.

24/03/2026, 01:11

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

20/03/2026, 17:03

Expedição de Outros documentos.

20/03/2026, 17:03

Expedição de Outros documentos.

20/03/2026, 17:02

Determinada a redistribuição dos autos

12/03/2026, 11:36

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

23/02/2026, 02:42

Juntada de Petição de petição

20/02/2026, 10:15

Conclusos para julgamento

28/08/2025, 15:20

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/08/2025 23:59.

19/08/2025, 04:23

Juntada de Petição de petição

30/07/2025, 10:47

Todas as movimentações(31)

Conclusos para despacho

05/05/2026, 09:59

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:53

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:21

Juntada de Petição de petição

25/03/2026, 13:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

Documentos

Decisão

•12/03/2026, 11:36

Ato Ordinatório

•13/06/2024, 12:47

24/03/2026, 01:11

Publicado Expediente em 24/03/2026.

24/03/2026, 01:11

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

20/03/2026, 17:03

Expedição de Outros documentos.

20/03/2026, 17:03

Expedição de Outros documentos.

20/03/2026, 17:02

Determinada a redistribuição dos autos

12/03/2026, 11:36

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

23/02/2026, 02:42

Juntada de Petição de petição

20/02/2026, 10:15

Conclusos para julgamento

28/08/2025, 15:20

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/08/2025 23:59.

19/08/2025, 04:23

Juntada de Petição de petição

30/07/2025, 10:47

Publicado Mandado em 23/07/2025.

23/07/2025, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025

23/07/2025, 01:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0801412-76.2024.8.15.0331. MANDADO - 5ª Vara Mista de Santa Rita R VIRGÍNIO VELOSO BORGES, CENTRO, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 ( ) Nº do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto(s): [Incapacidade Laborativa Parcial] MANDADO DE INTIMAÇÃO O MM. Juiz de Direito da vara supra manda ao ao oficial de justiça, a quem este for entregue, que em cumprimento a este, intime o(a) advogado(a) para manifestar-se no processo acima. "Em seguida, intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, especificarem as provas que pretendem produzir." SANTA RITA, em 21 de julho de 2025. De ordem, LEANDRO ASSIS DANTAS Mat.

22/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/07/2025, 11:14

Expedição de Outros documentos.

21/07/2025, 11:14

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 01:37

Juntada de Petição de petição

09/12/2024, 09:32

Expedição de Outros documentos.

19/11/2024, 11:46

Expedição de Outros documentos.

19/11/2024, 11:46

Juntada de Petição de petição

15/07/2024, 17:28

Expedição de Outros documentos.

13/06/2024, 12:49

Ato ordinatório praticado

13/06/2024, 12:47

Juntada de Petição de contestação

05/06/2024, 12:03

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

11/04/2024, 07:46

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a EDSON MOREIRA DA SILVA - CPF: 077.971.834-81 (AUTOR).

11/04/2024, 07:46

Distribuído por sorteio

04/03/2024, 15:43

Decisão

•11/04/2024, 07:46