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Intimação - decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Fica(m) devidamente intimado(a)(s) a(s) parte(s) de todo o teor da decisão/acórdão de ID 40072821.
23/03/2026, 00:00
Processo Encaminhado
22/02/2026, 14:16
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Intimação
EXPEDIENTE - Intimação as partes, do inteiro teor do acórdão. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura eletrônica.
12/11/2025, 00:00
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Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 35ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 03 de Novembro de 2025, às 14h00, até 10 de Novembro de 2025.
21/10/2025, 00:00
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Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 35ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 03 de Novembro de 2025, às 14h00, até 10 de Novembro de 2025.
21/10/2025, 00:00
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Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 35ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 03 de Novembro de 2025, às 14h00, até 10 de Novembro de 2025.
21/10/2025, 00:00
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Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 35ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 03 de Novembro de 2025, às 14h00, até 10 de Novembro de 2025.
21/10/2025, 00:00
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Intimação - decisão
DECISÃO
Apelante: Município de João Pessoa, representado por seu Prefeito Constitucional.
Apelado: Alexsandro Alves de Araújo e outra. Intimando o Bel.Leopoldo Marques de Assunção (OAB/PB 6560-A), a fim de, no prazo de legal, tomar conhecimento dos termos da decisão ID 34801352.
Intimação - Apelação Cível – Processo Eletrônico nº 0851567-93.2019.8.15.2001. Relator: JOSE FERREIRA RAMOS JUNIOR.
15/05/2025, 00:00
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Intimação - decisão
DECISÃO
Apelante: Município de João Pessoa, representado por seu Prefeito Constitucional.
Apelado: Alexsandro Alves de Araújo e outra. Intimando o Bel.Leopoldo Marques de Assunção (OAB/PB 6560-A), a fim de, no prazo de legal, tomar conhecimento dos termos da decisão ID 34801352.
Intimação - Apelação Cível – Processo Eletrônico nº 0851567-93.2019.8.15.2001. Relator: JOSE FERREIRA RAMOS JUNIOR.
15/05/2025, 00:00
Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)
06/01/2025, 23:38
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Intimação - decisão
DECISÃO
Recorrente: Município de João Pessoa, representado por seu Prefeito Constitucional.
Recorrido: Alexsandro Alves de Araújo e outra. Intimando o Bel.Leopoldo Marques de Assunção (OAB/PB 6560-A), a fim de, no prazo quinze(15) dias, na condição de patrono do recorrido, ficar ciente da decisão ID 29700996.
Intimação - Recurso Extraordinário – Processo Eletrônico nº 0851567-93.2019.8.15.2001. Relator: Desembargador Leandro dos Santos.
28/06/2024, 00:00
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Intimação - decisão
DECISÃO
Recorrente: Município de João Pessoa, representado por seu Prefeito Constitucional.
Recorrido: Alexsandro Alves de Araújo e outra. Intimando o Bel.Leopoldo Marques de Assunção (OAB/PB 6560-A), a fim de, no prazo quinze(15) dias, na condição de patrono do recorrido, ficar ciente da decisão ID 29700996.
Intimação - Recurso Extraordinário – Processo Eletrônico nº 0851567-93.2019.8.15.2001. Relator: Desembargador Leandro dos Santos.
28/06/2024, 00:00
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Intimação
Recorrente: Município de João Pessoa, representado por seu Prefeito Constitucional.
Recorrido: Alexsandro Alves de Araújo e outra. Intimando o Bel.Leopoldo Marques de Assunção (OAB/PB 6560-A), a fim de, no prazo quinze(15) dias, na condição de patrono do recorrido, apresentar contrarrazões ao recurso em referência.
Intimação - Recurso Extraordinário – Processo Eletrônico nº 0851567-93.2019.8.15.2001. Relator: Desembargador Leandro dos Santos.
18/10/2023, 00:00
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Intimação
Recorrente: Município de João Pessoa, representado por seu Prefeito Constitucional.
Recorrido: Alexsandro Alves de Araújo e outra. Intimando o Bel.Leopoldo Marques de Assunção (OAB/PB 6560-A), a fim de, no prazo quinze(15) dias, na condição de patrono do recorrido, apresentar contrarrazões ao recurso em referência.
Intimação - Recurso Extraordinário – Processo Eletrônico nº 0851567-93.2019.8.15.2001. Relator: Desembargador Leandro dos Santos.
18/10/2023, 00:00
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Intimação
Apelante: Município de João Pessoa, representado por seu Prefeito Constitucional.
Apelado: Alexsandro Alves de Araújo e outra. Intimando o Bel.Leopoldo Marques de Assunção (OAB/PB 6560-A), a fim de, no prazo de legal, tomar conhecimento dos termos do acórdão(ID 23956904) que desproveu o recurso acima identificado.
Intimação - Apelação Cível – Processo Eletrônico nº 0851567-93.2019.8.15.2001. Relator: Desembargador Leandro dos Santos.
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Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 35ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 03 de Novembro de 2025, às 14h00, até 10 de Novembro de 2025.
21/10/2025, 00:00
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Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 35ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 03 de Novembro de 2025, às 14h00, até 10 de Novembro de 2025.
21/10/2025, 00:00
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Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 35ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 03 de Novembro de 2025, às 14h00, até 10 de Novembro de 2025.
21/10/2025, 00:00
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Intimação - decisão
DECISÃO
Apelante: Município de João Pessoa, representado por seu Prefeito Constitucional.
Apelado: Alexsandro Alves de Araújo e outra. Intimando o Bel.Leopoldo Marques de Assunção (OAB/PB 6560-A), a fim de, no prazo de legal, tomar conhecimento dos termos da decisão ID 34801352.
Intimação - Apelação Cível – Processo Eletrônico nº 0851567-93.2019.8.15.2001. Relator: JOSE FERREIRA RAMOS JUNIOR.
15/05/2025, 00:00
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Apelante: Município de João Pessoa, representado por seu Prefeito Constitucional.
Apelado: Alexsandro Alves de Araújo e outra. Intimando o Bel.Leopoldo Marques de Assunção (OAB/PB 6560-A), a fim de, no prazo de legal, tomar conhecimento dos termos da decisão ID 34801352.
Intimação - Apelação Cível – Processo Eletrônico nº 0851567-93.2019.8.15.2001. Relator: JOSE FERREIRA RAMOS JUNIOR.
15/05/2025, 00:00
Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)
06/01/2025, 23:38
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DECISÃO
Recorrente: Município de João Pessoa, representado por seu Prefeito Constitucional.
Recorrido: Alexsandro Alves de Araújo e outra. Intimando o Bel.Leopoldo Marques de Assunção (OAB/PB 6560-A), a fim de, no prazo quinze(15) dias, na condição de patrono do recorrido, ficar ciente da decisão ID 29700996.
Intimação - Recurso Extraordinário – Processo Eletrônico nº 0851567-93.2019.8.15.2001. Relator: Desembargador Leandro dos Santos.
28/06/2024, 00:00
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Intimação - decisão
DECISÃO
Recorrente: Município de João Pessoa, representado por seu Prefeito Constitucional.
Recorrido: Alexsandro Alves de Araújo e outra. Intimando o Bel.Leopoldo Marques de Assunção (OAB/PB 6560-A), a fim de, no prazo quinze(15) dias, na condição de patrono do recorrido, ficar ciente da decisão ID 29700996.
Intimação - Recurso Extraordinário – Processo Eletrônico nº 0851567-93.2019.8.15.2001. Relator: Desembargador Leandro dos Santos.
28/06/2024, 00:00
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Intimação
Recorrente: Município de João Pessoa, representado por seu Prefeito Constitucional.
Recorrido: Alexsandro Alves de Araújo e outra. Intimando o Bel.Leopoldo Marques de Assunção (OAB/PB 6560-A), a fim de, no prazo quinze(15) dias, na condição de patrono do recorrido, apresentar contrarrazões ao recurso em referência.
Intimação - Recurso Extraordinário – Processo Eletrônico nº 0851567-93.2019.8.15.2001. Relator: Desembargador Leandro dos Santos.
18/10/2023, 00:00
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Recorrente: Município de João Pessoa, representado por seu Prefeito Constitucional.
Recorrido: Alexsandro Alves de Araújo e outra. Intimando o Bel.Leopoldo Marques de Assunção (OAB/PB 6560-A), a fim de, no prazo quinze(15) dias, na condição de patrono do recorrido, apresentar contrarrazões ao recurso em referência.
Intimação - Recurso Extraordinário – Processo Eletrônico nº 0851567-93.2019.8.15.2001. Relator: Desembargador Leandro dos Santos.
18/10/2023, 00:00
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Apelante: Município de João Pessoa, representado por seu Prefeito Constitucional.
Apelado: Alexsandro Alves de Araújo e outra. Intimando o Bel.Leopoldo Marques de Assunção (OAB/PB 6560-A), a fim de, no prazo de legal, tomar conhecimento dos termos do acórdão(ID 23956904) que desproveu o recurso acima identificado.
Intimação - Apelação Cível – Processo Eletrônico nº 0851567-93.2019.8.15.2001. Relator: Desembargador Leandro dos Santos.
02/10/2023, 00:00
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Intimação
Apelante: Município de João Pessoa, representado por seu Prefeito Constitucional.
Apelado: Alexsandro Alves de Araújo e outra. Intimando o Bel.Leopoldo Marques de Assunção (OAB/PB 6560-A), a fim de, no prazo de legal, tomar conhecimento dos termos do acórdão(ID 23956904) que desproveu o recurso acima identificado.
Intimação - Apelação Cível – Processo Eletrônico nº 0851567-93.2019.8.15.2001. Relator: Desembargador Leandro dos Santos.