Execução de Título Extrajudicial 0800310-42.2020.8.15.0401 - TJPB

Execução de Título Extrajudicial 0800310-42.2020.8.15.0401 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Petição (Contraminuta)

05/06/2026, 17:55

Decurso de Prazo

18/04/2026, 00:26

Decurso de Prazo

18/04/2026, 00:26

Decurso de Prazo

18/04/2026, 00:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2026, 00:43

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: BANCO BRADESCO em face de EXECUTADO: GUSTAVO DA COSTA DE OLIVEIRA, com endereço informado à Rua Bela Vista, 87, Centro, AROEIRAS - PB - CEP: 58489-000, que através do presente Edital manda o(a) MM. Juiz(a) de Direito da Vara supra citar o(a) promovido(a) acima referid0(a), atualmente em local incerto e não sabido, para, para pagar a dívida, no prazo de 03 (três) dias, contados da realização da citação (art. 829, caput, CPC), constando do mandado ordem de penhora e a avaliação a serem cumpridas pelo oficial de justiça tão logo verificado o não pagamento no prazo assinalado, de tudo lavrando-se auto, com intimação do executado (CPC, art. 829, § 1º). O pagamento integral no prazo de 03 (três) dias importará em redução dos honorários advocatícios pela metade (art. 827, §1°, CPC), bem como que o prazo de defesa por meio de embargos à execução, independemente de penhora, depósito ou caução (art. 914, caput, CPC), é de 15 (quinze) dias contados da juntada aos autos do mandado de citação devidamente cumprido, da carta precatória devidamente cumprida ou do comunicado a que alude o art. 232 do CPC, conforme o caso (art. 915, CPC). Eventual negociação do débito deverá ser direcionada à agência bancária, com posterior comunicação a esse Juízo, diligência essa que independe da atuação do judiciário e que não importa suspensão e/ou interrupção dos prazos assinalados nesse ato judicial. E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça. Vara Única de Umbuzeiro-Pb, 23 de março de 2026. Eu, SIDNEY MANGUEIRA DA SILVATécnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei. Vara Única de Umbuzeiro, Juiz(a) de Direito. Edital Edital - Email:[email protected] / Balcão Virtual: https://balcaovirtualtjpb.tjpb.jus.br/chat-cx EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO 15 (quinze) DIAS Comarca de Vara Única de Umbuzeiro – PB. Edital de Citação. Prazo: 15 dias. Processo nº 0800310-42.2020.8.15.0401. Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154). O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única de Umbuzeiro, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

24/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: BANCO BRADESCO em face de EXECUTADO: GUSTAVO DA COSTA DE OLIVEIRA, com endereço informado à Rua Bela Vista, 87, Centro, AROEIRAS - PB - CEP: 58489-000, que através do presente Edital manda o(a) MM. Juiz(a) de Direito da Vara supra citar o(a) promovido(a) acima referid0(a), atualmente em local incerto e não sabido, para, para pagar a dívida, no prazo de 03 (três) dias, contados da realização da citação (art. 829, caput, CPC), constando do mandado ordem de penhora e a avaliação a serem cumpridas pelo oficial de justiça tão logo verificado o não pagamento no prazo assinalado, de tudo lavrando-se auto, com intimação do executado (CPC, art. 829, § 1º). O pagamento integral no prazo de 03 (três) dias importará em redução dos honorários advocatícios pela metade (art. 827, §1°, CPC), bem como que o prazo de defesa por meio de embargos à execução, independemente de penhora, depósito ou caução (art. 914, caput, CPC), é de 15 (quinze) dias contados da juntada aos autos do mandado de citação devidamente cumprido, da carta precatória devidamente cumprida ou do comunicado a que alude o art. 232 do CPC, conforme o caso (art. 915, CPC). Eventual negociação do débito deverá ser direcionada à agência bancária, com posterior comunicação a esse Juízo, diligência essa que independe da atuação do judiciário e que não importa suspensão e/ou interrupção dos prazos assinalados nesse ato judicial. E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça. Vara Única de Umbuzeiro-Pb, 23 de março de 2026. Eu, SIDNEY MANGUEIRA DA SILVATécnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei. Vara Única de Umbuzeiro, Juiz(a) de Direito. Edital Edital - Email:[email protected] / Balcão Virtual: https://balcaovirtualtjpb.tjpb.jus.br/chat-cx EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO 15 (quinze) DIAS Comarca de Vara Única de Umbuzeiro – PB. Edital de Citação. Prazo: 15 dias. Processo nº 0800310-42.2020.8.15.0401. Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154). O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única de Umbuzeiro, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

24/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Edital)

23/03/2026, 19:57

Decurso de Prazo

20/11/2025, 01:40

Publicação

30/10/2025, 00:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/10/2025, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: GUSTAVO DA COSTA DE OLIVEIRA brasileiro, solteiro, VENDEDOR PRACISTA, portador da Carteira de Identidade n. 4476293 – SDS/PB, inscrito no CPF/MF sob o nº 146.597.684-14. Expeça-se certidão para os fins do art. 828, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil, cabendo a parte interessada providenciar as averbações e comunicações necessárias. Dê-se ciência ao Exequente, por intimação exclusiva dirigida ao NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES, inscrito na OAB/SP Nº 128.341 Cumpra-se. Umbuzeiro, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito Processo número - 0800310-42.2020.8.15.0401 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Alienação Fiduciária, Busca e Apreensão, Contratos Bancários] D E C I S Ã O Vistos, etc. Defiro o pedido retro, para determinar a citação do réu por edital, como prazo de 15(quinze) dias, para pagar a dívida no prazo de 03 (três) dias contados da realização da citação (art. 829, caput, CPC), constando do mandado ordem de penhora e a avaliação a serem cumpridas pelo oficial de justiça tão logo verificado o não pagamento no prazo assinalado, de tudo lavrando-se auto, com intimação do executado (CPC, art. 829, § 1º). Conste-se ainda no(s) edital de citação que o pagamento integral no prazo de 03 (três) dias importará em redução dos honorários advocatícios pela metade (art. 827, §1°, CPC), bem como que o prazo de defesa por meio de embargos à execução, independemente de penhora, depósito ou caução (art. 914, caput, CPC), é de 15 (quinze) dias contados da juntada aos autos do mandado de citação devidamente cumprido, da carta precatória devidamente cumprida ou do comunicado a que alude o art. 232 do CPC, conforme o caso (art. 915, CPC). Dê-se ciência ao executado que eventual negociação do débito deverá ser direcionada à agência bancária, com posterior comunicação a esse Juízo, diligência essa que independe da atuação do judiciário e que não importa suspensão e/ou interrupção dos prazos assinalados nesse ato judicial.

27/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: GUSTAVO DA COSTA DE OLIVEIRA brasileiro, solteiro, VENDEDOR PRACISTA, portador da Carteira de Identidade n. 4476293 – SDS/PB, inscrito no CPF/MF sob o nº 146.597.684-14. Expeça-se certidão para os fins do art. 828, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil, cabendo a parte interessada providenciar as averbações e comunicações necessárias. Dê-se ciência ao Exequente, por intimação exclusiva dirigida ao NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES, inscrito na OAB/SP Nº 128.341 Cumpra-se. Umbuzeiro, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito Processo número - 0800310-42.2020.8.15.0401 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Alienação Fiduciária, Busca e Apreensão, Contratos Bancários] D E C I S Ã O Vistos, etc. Defiro o pedido retro, para determinar a citação do réu por edital, como prazo de 15(quinze) dias, para pagar a dívida no prazo de 03 (três) dias contados da realização da citação (art. 829, caput, CPC), constando do mandado ordem de penhora e a avaliação a serem cumpridas pelo oficial de justiça tão logo verificado o não pagamento no prazo assinalado, de tudo lavrando-se auto, com intimação do executado (CPC, art. 829, § 1º). Conste-se ainda no(s) edital de citação que o pagamento integral no prazo de 03 (três) dias importará em redução dos honorários advocatícios pela metade (art. 827, §1°, CPC), bem como que o prazo de defesa por meio de embargos à execução, independemente de penhora, depósito ou caução (art. 914, caput, CPC), é de 15 (quinze) dias contados da juntada aos autos do mandado de citação devidamente cumprido, da carta precatória devidamente cumprida ou do comunicado a que alude o art. 232 do CPC, conforme o caso (art. 915, CPC). Dê-se ciência ao executado que eventual negociação do débito deverá ser direcionada à agência bancária, com posterior comunicação a esse Juízo, diligência essa que independe da atuação do judiciário e que não importa suspensão e/ou interrupção dos prazos assinalados nesse ato judicial.

27/10/2025, 00:00

deferimento

24/10/2025, 14:36

Decurso de Prazo

22/08/2025, 03:02

Documentos

Edital

•24/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: BANCO BRADESCO em face de EXECUTADO: GUSTAVO DA COSTA DE OLIVEIRA, com endereço informado à Rua Bela Vista, 87, Centro, AROEIRAS - PB - CEP: 58489-000, que através do presente Edital manda o(a) MM. Juiz(a) de Direito da Vara supra citar o(a) promovido(a) acima referid0(a), atualmente em local incerto e não sabido, para, para pagar a dívida, no prazo de 03 (três) dias, contados da realização da citação (art. 829, caput, CPC), constando do mandado ordem de penhora e a avaliação a serem cumpridas pelo oficial de justiça tão logo verificado o não pagamento no prazo assinalado, de tudo lavrando-se auto, com intimação do executado (CPC, art. 829, § 1º). O pagamento integral no prazo de 03 (três) dias importará em redução dos honorários advocatícios pela metade (art. 827, §1°, CPC), bem como que o prazo de defesa por meio de embargos à execução, independemente de penhora, depósito ou caução (art. 914, caput, CPC), é de 15 (quinze) dias contados da juntada aos autos do mandado de citação devidamente cumprido, da carta precatória devidamente cumprida ou do comunicado a que alude o art. 232 do CPC, conforme o caso (art. 915, CPC). Eventual negociação do débito deverá ser direcionada à agência bancária, com posterior comunicação a esse Juízo, diligência essa que independe da atuação do judiciário e que não importa suspensão e/ou interrupção dos prazos assinalados nesse ato judicial. E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça. Vara Única de Umbuzeiro-Pb, 23 de março de 2026. Eu, SIDNEY MANGUEIRA DA SILVATécnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei. Vara Única de Umbuzeiro, Juiz(a) de Direito. Edital Edital - Email:[email protected] / Balcão Virtual: https://balcaovirtualtjpb.tjpb.jus.br/chat-cx EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO 15 (quinze) DIAS Comarca de Vara Única de Umbuzeiro – PB. Edital de Citação. Prazo: 15 dias. Processo nº 0800310-42.2020.8.15.0401. Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154). O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única de Umbuzeiro, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

24/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: GUSTAVO DA COSTA DE OLIVEIRA brasileiro, solteiro, VENDEDOR PRACISTA, portador da Carteira de Identidade n. 4476293 – SDS/PB, inscrito no CPF/MF sob o nº 146.597.684-14. Expeça-se certidão para os fins do art. 828, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil, cabendo a parte interessada providenciar as averbações e comunicações necessárias. Dê-se ciência ao Exequente, por intimação exclusiva dirigida ao NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES, inscrito na OAB/SP Nº 128.341 Cumpra-se. Umbuzeiro, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito Processo número - 0800310-42.2020.8.15.0401 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Alienação Fiduciária, Busca e Apreensão, Contratos Bancários] D E C I S Ã O Vistos, etc. Defiro o pedido retro, para determinar a citação do réu por edital, como prazo de 15(quinze) dias, para pagar a dívida no prazo de 03 (três) dias contados da realização da citação (art. 829, caput, CPC), constando do mandado ordem de penhora e a avaliação a serem cumpridas pelo oficial de justiça tão logo verificado o não pagamento no prazo assinalado, de tudo lavrando-se auto, com intimação do executado (CPC, art. 829, § 1º). Conste-se ainda no(s) edital de citação que o pagamento integral no prazo de 03 (três) dias importará em redução dos honorários advocatícios pela metade (art. 827, §1°, CPC), bem como que o prazo de defesa por meio de embargos à execução, independemente de penhora, depósito ou caução (art. 914, caput, CPC), é de 15 (quinze) dias contados da juntada aos autos do mandado de citação devidamente cumprido, da carta precatória devidamente cumprida ou do comunicado a que alude o art. 232 do CPC, conforme o caso (art. 915, CPC). Dê-se ciência ao executado que eventual negociação do débito deverá ser direcionada à agência bancária, com posterior comunicação a esse Juízo, diligência essa que independe da atuação do judiciário e que não importa suspensão e/ou interrupção dos prazos assinalados nesse ato judicial.

27/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: GUSTAVO DA COSTA DE OLIVEIRA brasileiro, solteiro, VENDEDOR PRACISTA, portador da Carteira de Identidade n. 4476293 – SDS/PB, inscrito no CPF/MF sob o nº 146.597.684-14. Expeça-se certidão para os fins do art. 828, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil, cabendo a parte interessada providenciar as averbações e comunicações necessárias. Dê-se ciência ao Exequente, por intimação exclusiva dirigida ao NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES, inscrito na OAB/SP Nº 128.341 Cumpra-se. Umbuzeiro, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito Processo número - 0800310-42.2020.8.15.0401 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Alienação Fiduciária, Busca e Apreensão, Contratos Bancários] D E C I S Ã O Vistos, etc. Defiro o pedido retro, para determinar a citação do réu por edital, como prazo de 15(quinze) dias, para pagar a dívida no prazo de 03 (três) dias contados da realização da citação (art. 829, caput, CPC), constando do mandado ordem de penhora e a avaliação a serem cumpridas pelo oficial de justiça tão logo verificado o não pagamento no prazo assinalado, de tudo lavrando-se auto, com intimação do executado (CPC, art. 829, § 1º). Conste-se ainda no(s) edital de citação que o pagamento integral no prazo de 03 (três) dias importará em redução dos honorários advocatícios pela metade (art. 827, §1°, CPC), bem como que o prazo de defesa por meio de embargos à execução, independemente de penhora, depósito ou caução (art. 914, caput, CPC), é de 15 (quinze) dias contados da juntada aos autos do mandado de citação devidamente cumprido, da carta precatória devidamente cumprida ou do comunicado a que alude o art. 232 do CPC, conforme o caso (art. 915, CPC). Dê-se ciência ao executado que eventual negociação do débito deverá ser direcionada à agência bancária, com posterior comunicação a esse Juízo, diligência essa que independe da atuação do judiciário e que não importa suspensão e/ou interrupção dos prazos assinalados nesse ato judicial.

27/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: GUSTAVO DA COSTA DE OLIVEIRA brasileiro, solteiro, VENDEDOR PRACISTA, portador da Carteira de Identidade n. 4476293 – SDS/PB, inscrito no CPF/MF sob o nº 146.597.684-14, com endereço na RUA BELA VISTA, nº87, bairro CENTRO, CEP: 58.489-000, Aroeiras – PB. 5. Este despacho valerá como Mandado de Citação e deverá se fazer acompanhar das cópias necessárias e da contrafé. 6. Expeça-se certidão para os fins do art. 828, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil, cabendo a parte interessada providenciar as averbações e comunicações necessárias. Dê-se ciência ao Exequente, por intimação exclusiva dirigida ao NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES, inscrito na OAB/SP Nº 128.341 7. Caso necessário, deverá a Escrivania intimar a parte autora para depositar as diligências do Oficial de Justiça para cumprimento do ato citatório com o prazo de 05 (cinco) dias, e efetuado este depósito, cumprir a decisão independente de novo despacho. Cumpra-se. Umbuzeiro, data e assinatura eletrônicas. Maria Carmen Heráclio do Rêgo Freire Farinha Juíza de Direito Processo número - 0800310-42.2020.8.15.0401 CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) ASSUNTO(S): [Alienação Fiduciária, Busca e Apreensão, Contratos Bancários] D E C I S Ã O Vistos, etc. BUSCA E APREENSÃO. Alienação fiduciária. Veículo não apreendido. Conversão em Execução. Obrigação de entregar o equivalente em dinheiro. Vistos, etc. Trata-se de ação de reintegração de posse, promovida pelo BANCO BRADESCO S/A contra GUSTAVO DA COSTA DE OLIVEIRA, ambos amplamente qualificados nos autos. Na inicial, afirma o autor que concedeu ao réu um financiamento no valor de R$ 14.203,17 para ser restituído por meio de 60 prestações mensais, no valor de R$ 411,62, com vencimento final em 31/10/2024, mediante Contrato de Financiamento para Aquisição de Bens, garantido por Alienação Fiduciária, nº 4846811, celebrado em 31/10/2019 (DOC. ANEXO), tendo por objeto a concessão de crédito para aquisição do veículo VOLKSWAGEN/GOL 1.0, PLACA: MKK-1407, ANO/MODELO 2012/2013, RENAVAM: 495606243, CHASSI: 9BWAA05W5DP084639. Assevera a parte autora que o promovido não cumpriu o contrato e, em face da mora, ingressou em Juízo com a presente ação de busca e apreensão com pedido liminar. Juntou documentos. Recebida a inicial, a liminar fora deferida, todavia o bem não foi restituído ao autor em razão de não haver sido encontrado. Pedido de conversão em execução, com bloqueio do veículo junto ao órgão de trânsito (ID 111875601). É o relatório. Passo a decidir: Nos termos do art. 4º do Decreto-lei nº 911/1969, alterado pela Lei nº 13.043/2014, defiro o pedido ID 111875601, e converto a presente Ação de Busca e Apreensão em Ação de Execução. Anotações necessárias. Certifique-se. Publicação e Registro eletrônico. Intime-se as partes por expediente eletrônico. Com o trânsito em julgado, adotem-se as seguintes providências: 1. Cite-se a parte executada, por mandado, para pagar a dívida no prazo de 03 (três) dias contados da realização da citação (art. 829, caput, CPC), constando do mandado ordem de penhora e a avaliação a serem cumpridas pelo oficial de justiça tão logo verificado o não pagamento no prazo assinalado, de tudo lavrando-se auto, com intimação do executado (CPC, art. 829, § 1º). Depreque-se, caso necessário. 2. Conste-se ainda no(s) mandado(s) de citação que o pagamento integral no prazo de 03 (três) dias importará em redução dos honorários advocatícios pela metade (art. 827, §1°, CPC), bem como que o prazo de defesa por meio de embargos à execução, independemente de penhora, depósito ou caução (art. 914, caput, CPC), é de 15 (quinze) dias contados da juntada aos autos do mandado de citação devidamente cumprido, da carta precatória devidamente cumprida ou do comunicado a que alude o art. 232 do CPC, conforme o caso (art. 915, CPC). 3. Dê-se ciência ao executado que eventual negociação do débito deverá ser direcionada à agência bancária, com posterior comunicação a esse Juízo, diligência essa que independe da atuação do judiciário e que não importa suspensão e/ou interrupção dos prazos assinalados nesse ato judicial. 4.

20/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: GUSTAVO DA COSTA DE OLIVEIRA brasileiro, solteiro, VENDEDOR PRACISTA, portador da Carteira de Identidade n. 4476293 – SDS/PB, inscrito no CPF/MF sob o nº 146.597.684-14, com endereço na RUA BELA VISTA, nº87, bairro CENTRO, CEP: 58.489-000, Aroeiras – PB. 5. Este despacho valerá como Mandado de Citação e deverá se fazer acompanhar das cópias necessárias e da contrafé. 6. Expeça-se certidão para os fins do art. 828, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil, cabendo a parte interessada providenciar as averbações e comunicações necessárias. Dê-se ciência ao Exequente, por intimação exclusiva dirigida ao NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES, inscrito na OAB/SP Nº 128.341 7. Caso necessário, deverá a Escrivania intimar a parte autora para depositar as diligências do Oficial de Justiça para cumprimento do ato citatório com o prazo de 05 (cinco) dias, e efetuado este depósito, cumprir a decisão independente de novo despacho. Cumpra-se. Umbuzeiro, data e assinatura eletrônicas. Maria Carmen Heráclio do Rêgo Freire Farinha Juíza de Direito Processo número - 0800310-42.2020.8.15.0401 CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) ASSUNTO(S): [Alienação Fiduciária, Busca e Apreensão, Contratos Bancários] D E C I S Ã O Vistos, etc. BUSCA E APREENSÃO. Alienação fiduciária. Veículo não apreendido. Conversão em Execução. Obrigação de entregar o equivalente em dinheiro. Vistos, etc. Trata-se de ação de reintegração de posse, promovida pelo BANCO BRADESCO S/A contra GUSTAVO DA COSTA DE OLIVEIRA, ambos amplamente qualificados nos autos. Na inicial, afirma o autor que concedeu ao réu um financiamento no valor de R$ 14.203,17 para ser restituído por meio de 60 prestações mensais, no valor de R$ 411,62, com vencimento final em 31/10/2024, mediante Contrato de Financiamento para Aquisição de Bens, garantido por Alienação Fiduciária, nº 4846811, celebrado em 31/10/2019 (DOC. ANEXO), tendo por objeto a concessão de crédito para aquisição do veículo VOLKSWAGEN/GOL 1.0, PLACA: MKK-1407, ANO/MODELO 2012/2013, RENAVAM: 495606243, CHASSI: 9BWAA05W5DP084639. Assevera a parte autora que o promovido não cumpriu o contrato e, em face da mora, ingressou em Juízo com a presente ação de busca e apreensão com pedido liminar. Juntou documentos. Recebida a inicial, a liminar fora deferida, todavia o bem não foi restituído ao autor em razão de não haver sido encontrado. Pedido de conversão em execução, com bloqueio do veículo junto ao órgão de trânsito (ID 111875601). É o relatório. Passo a decidir: Nos termos do art. 4º do Decreto-lei nº 911/1969, alterado pela Lei nº 13.043/2014, defiro o pedido ID 111875601, e converto a presente Ação de Busca e Apreensão em Ação de Execução. Anotações necessárias. Certifique-se. Publicação e Registro eletrônico. Intime-se as partes por expediente eletrônico. Com o trânsito em julgado, adotem-se as seguintes providências: 1. Cite-se a parte executada, por mandado, para pagar a dívida no prazo de 03 (três) dias contados da realização da citação (art. 829, caput, CPC), constando do mandado ordem de penhora e a avaliação a serem cumpridas pelo oficial de justiça tão logo verificado o não pagamento no prazo assinalado, de tudo lavrando-se auto, com intimação do executado (CPC, art. 829, § 1º). Depreque-se, caso necessário. 2. Conste-se ainda no(s) mandado(s) de citação que o pagamento integral no prazo de 03 (três) dias importará em redução dos honorários advocatícios pela metade (art. 827, §1°, CPC), bem como que o prazo de defesa por meio de embargos à execução, independemente de penhora, depósito ou caução (art. 914, caput, CPC), é de 15 (quinze) dias contados da juntada aos autos do mandado de citação devidamente cumprido, da carta precatória devidamente cumprida ou do comunicado a que alude o art. 232 do CPC, conforme o caso (art. 915, CPC). 3. Dê-se ciência ao executado que eventual negociação do débito deverá ser direcionada à agência bancária, com posterior comunicação a esse Juízo, diligência essa que independe da atuação do judiciário e que não importa suspensão e/ou interrupção dos prazos assinalados nesse ato judicial. 4.

20/05/2025, 00:00

—

Petição (Contraminuta)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Edital)

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

deferimento

Decurso de Prazo

Todas as movimentações(83)