Cumprimento de sentença 0820746-43.2018.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/04/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 02 - Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão 2° Grau · TJPB · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 02 - Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão

Partes do Processo

VIVIANE BARBOSA DE ARAUJO FRAGA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

FABRÍCIO ARAÚJO PIRES

OAB/PB 15709·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusão (para despacho)

22/05/2026, 12:00

Documento (Outros documentos)

06/05/2026, 11:19

Petição (Contraminuta)

14/04/2026, 16:34

Petição (Contraminuta)

14/04/2026, 11:53

Decurso de Prazo

14/04/2026, 01:04

Decurso de Prazo

14/04/2026, 00:22

Petição (Contraminuta)

02/04/2026, 16:46

Decurso de Prazo

02/04/2026, 00:14

Decurso de Prazo

02/04/2026, 00:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2026, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0820746-43.2018.8.15.2001. EXEQUENTE: VIVIANE BARBOSA DE ARAUJO FRAGA EXECUTADO: ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, XIV, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR as partes para se manifestarem acerca da minuta do ofício requisitório de precatório, no prazo de 05 (cinco) dias. João Pessoa, 23 de março de 2026 MARIA LUCIA RAFAEL DE FRANCA Técnico Judiciário PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Cartório Unificado dos Núcleos de Justiça 4.0 Seção Cumprimento de Sentença Fazendário CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156), [Obrigação de Fazer / Não Fazer]

24/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/03/2026, 14:29

Documento (Outros documentos)

23/03/2026, 14:07

Expedição de documento (Outros documentos)

23/03/2026, 08:40

Ato ordinatório

23/03/2026, 08:38

Todas as movimentações(95)

Conclusão (para despacho)

22/05/2026, 12:00

Documento (Outros documentos)

06/05/2026, 11:19

Petição (Contraminuta)

14/04/2026, 16:34

Petição (Contraminuta)

14/04/2026, 11:53

Decurso de Prazo

14/04/2026, 01:04

Documentos

Ato ordinatório

•24/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

14/04/2026, 00:22

Petição (Contraminuta)

02/04/2026, 16:46

Decurso de Prazo

02/04/2026, 00:14

Decurso de Prazo

02/04/2026, 00:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2026, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0820746-43.2018.8.15.2001. EXEQUENTE: VIVIANE BARBOSA DE ARAUJO FRAGA EXECUTADO: ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, XIV, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR as partes para se manifestarem acerca da minuta do ofício requisitório de precatório, no prazo de 05 (cinco) dias. João Pessoa, 23 de março de 2026 MARIA LUCIA RAFAEL DE FRANCA Técnico Judiciário PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Cartório Unificado dos Núcleos de Justiça 4.0 Seção Cumprimento de Sentença Fazendário CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156), [Obrigação de Fazer / Não Fazer]

24/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/03/2026, 14:29

Documento (Outros documentos)

23/03/2026, 14:07

Expedição de documento (Outros documentos)

23/03/2026, 08:40

Ato ordinatório

23/03/2026, 08:38

Documento (Outros documentos)

23/03/2026, 08:38

Trânsito em julgado

17/03/2026, 16:41

Redistribuição (incompetência; competência exclusiva)

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado

22/02/2026, 14:16

Decurso de Prazo

16/12/2025, 14:08

Decurso de Prazo

13/11/2025, 03:20

Publicação

17/10/2025, 08:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/10/2025, 08:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0820746-43.2018.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Chamo o feito à ordem para melhor tramitação. De acordo com o despacho ID 63344455, os honorários da fase de conhecimento foram arbitrados em 10% sobre o valor apresentado à execução. A impugnação oferecida pelo promovido foi acolhida, determinando-se o proseeguimento da execução com base no valor da planilha acostada à impugnação (ID 65527269): R$ 45.066,96 (quarenta e cinco mil, sessenta e seis reais e noventa e seis centavos), ao qual deve ser acrescido o percentual dos honorários sucumbenciais (R$ 4.506,69), totalizando R$ 49.573,63 (quarenta e nove mil quinhentos e setenta e três reais e sessenta e três centavos). O promovente apresentou planilha de atualização do valor dos honorários sucumbenciais (ID 85407087): R$ 5.134,76. Homologo o valor da atualização. Expeça-se RPv para quitação da verba sucumbencial no valor de R$ 5.134,76. Expeça-se precatório no valor de R$ 45.066,96 com destaque de honorários contratuais, com os consectários fixados e data base 29/10/2022. JOÃO PESSOA, 8 de outubro de 2025. Juiz(a) de Direito

16/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/10/2025, 22:30

Expedição de precatório/rpv

08/10/2025, 14:59

Conclusão (para despacho)

09/09/2025, 12:53

Petição (Contraminuta)

25/04/2025, 17:12

Decurso de Prazo

27/03/2025, 06:43

Expedição de documento (Outros documentos)

06/03/2025, 08:32

Mero expediente

05/03/2025, 17:11

Conclusão (para despacho; para despacho)

14/02/2025, 09:08

Documento (Outros documentos)

14/02/2025, 09:07

Decurso de Prazo

11/10/2024, 00:43

Expedição de documento (Outros documentos)

25/09/2024, 08:05

Conclusão (para despacho; para despacho)

24/09/2024, 08:56

Petição (Contraminuta)

15/08/2024, 10:18

Expedição de precatório/rpv

27/05/2024, 13:44

Conclusão (para despacho; para despacho)

23/05/2024, 10:48

Documento (Certidão)

23/05/2024, 10:48

Trânsito em julgado

23/05/2024, 10:42

Decurso de Prazo

15/03/2024, 01:06

Decurso de Prazo

23/02/2024, 00:54

Expedição de documento (Outros documentos)

19/01/2024, 10:30

Expedição de documento (Outros documentos)

19/01/2024, 10:30

Procedência

15/09/2023, 12:49

Conclusão (para despacho; para despacho)

15/09/2023, 09:15

Petição (Contraminuta)

05/06/2023, 16:21

Expedição de documento (Outros documentos)

22/05/2023, 10:05

Mero expediente

19/05/2023, 13:40

Conclusão (para despacho; para despacho)

19/05/2023, 10:08

Decurso de Prazo

17/11/2022, 00:21

Petição (Contraminuta)

07/11/2022, 12:30

Decurso de Prazo

17/10/2022, 01:23

Petição (Contraminuta)

20/09/2022, 16:20

Petição (Contraminuta)

15/09/2022, 13:57

Expedição de documento (Outros documentos)

13/09/2022, 11:01

Expedição de documento (Outros documentos)

13/09/2022, 11:00

Mero expediente

12/09/2022, 17:05

Conclusão (para despacho; para despacho)

09/09/2022, 22:48

Decurso de Prazo

08/12/2021, 04:17

Petição (Contraminuta)

06/12/2021, 14:27

Expedição de documento (Outros documentos)

06/10/2021, 19:10

Mudança de Classe Processual

06/10/2021, 19:10

Mero expediente

06/10/2021, 11:01

Conclusão (para despacho; para despacho)

25/09/2021, 21:30

Recebimento

22/09/2021, 09:19

Petição (Contraminuta)

22/09/2021, 09:19

Remessa (em grau de recurso)

06/11/2020, 20:58

Decurso de Prazo

29/10/2020, 01:04

Petição (Contraminuta)

27/10/2020, 15:13

Expedição de documento (Outros documentos)

22/10/2020, 14:40

Ato ordinatório

22/10/2020, 14:35

Documento (Certidão)

22/10/2020, 14:33

Petição (Contraminuta)

20/10/2020, 19:28

Expedição de documento (Outros documentos)

23/09/2020, 23:01

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

23/09/2020, 16:35

Decurso de Prazo

23/09/2020, 02:18

Conclusão (para despacho; para despacho)

22/09/2020, 16:17

Decurso de Prazo

01/09/2020, 02:32

Petição (Contraminuta)

24/08/2020, 22:54

Petição (Contraminuta)

27/07/2020, 16:21

Expedição de documento (Outros documentos)

26/07/2020, 00:22

Procedência

24/07/2020, 23:44

Conclusão (para despacho; para despacho)

22/07/2020, 16:49

Decurso de Prazo

29/09/2019, 00:00

Petição (Contraminuta)

18/09/2019, 16:47

Petição (Contraminuta)

18/09/2019, 16:46

Expedição de documento (Outros documentos)

20/08/2019, 17:16

Ato ordinatório

20/08/2019, 17:15

Petição (Contraminuta)

13/05/2019, 16:43

Expedição de documento (Outros documentos)

28/03/2019, 15:19

Mero expediente

12/06/2018, 18:49

Conclusão (para despacho; para despacho)

07/06/2018, 17:42

Distribuição (sorteio)

11/04/2018, 09:23

EXPEDIENTE

•16/10/2025, 00:00