Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ARQUIVÂNIA VALÉRIA DE PAULA VENCESLAU
APELADO: MARCIA CRISTIANE GOMES DE SOUSA I N T I M A Ç Ã O Intimação da(s) parte(s) recorrida(s), por meio de seu(s) advogado(s), para apresentar contrarrazões ao Recurso Especial. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 20 de maio de 2026.
EXPEDIENTE - Processo nº 0819414-95.2016.8.15.0001
21/05/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
20/05/2026, 07:25
Decurso de Prazo
20/05/2026, 03:37
Decurso de Prazo
20/05/2026, 00:27
Petição (Contraminuta)
19/05/2026, 19:27
Publicação
27/04/2026, 00:45
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/04/2026, 00:45
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão (ID 41550076) proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ARQUIVÂNIA VALÉRIA DE PAULA VENCESLAU
APELADO: MARCIA CRISTIANE GOMES DE SOUSA I N T I M A Ç Ã O Intimação da(s) parte(s) recorrida(s), por meio de seu(s) advogado(s), para apresentar contrarrazões ao Recurso Especial. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 20 de maio de 2026.
EXPEDIENTE - Processo nº 0819414-95.2016.8.15.0001
21/05/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
20/05/2026, 07:25
Decurso de Prazo
20/05/2026, 03:37
Decurso de Prazo
20/05/2026, 00:27
Petição (Contraminuta)
19/05/2026, 19:27
Publicação
27/04/2026, 00:45
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/04/2026, 00:45
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão (ID 41550076) proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
24/04/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
23/04/2026, 15:30
Não-Provimento
16/04/2026, 10:25
Decurso de Prazo
15/04/2026, 01:21
Mérito
09/04/2026, 13:01
Decurso de Prazo
02/04/2026, 01:53
Decurso de Prazo
02/04/2026, 01:53
Decurso de Prazo
02/04/2026, 00:28
Decurso de Prazo
02/04/2026, 00:28
Publicação
25/03/2026, 02:13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2026, 02:13
Publicação
25/03/2026, 01:27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2026, 01:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 10ª Sessão Ordinária Virtual da 4ª Câmara Cível a realizar-se de 06/04/2026 às 14:00 até 13/04/2026.
24/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 10ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 06 de Abril de 2026, às 14h00, até 13 de Abril de 2026.
24/03/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
23/03/2026, 18:49
Expedição de documento (Outros documentos)
23/03/2026, 17:27
Expedição de documento (Outros documentos)
23/03/2026, 14:33
Para julgamento de mérito
23/03/2026, 14:28
Pedido de inclusão em pauta virtual
23/03/2026, 11:22
Conclusão (para despacho)
12/02/2026, 07:15
Petição (Contraminuta)
11/02/2026, 20:36
Publicação
21/01/2026, 00:53
Petição (Contraminuta)
16/01/2026, 19:14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/01/2026, 00:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
DESPACHO
EXPEDIENTE - Intimo do despacho ID 39322420 para, querendo, apresentar manifestação.
08/01/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
07/01/2026, 12:00
Mero expediente
10/12/2025, 09:19
Documento (Certidão)
16/09/2025, 12:56
Recebimento
16/09/2025, 11:35
Inclusão no Juízo 100% Digital
16/09/2025, 11:35
Distribuição (sorteio)
16/09/2025, 11:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0819414-95.2016.8.15.0001.
AUTOR: MARCIA CRISTIANE GOMES DE SOUSA
REU: ARQUIVÂNIA VALÉRIA DE PAULA VENCESLAU ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO ADVOGADO De acordo com o art.93 inciso XIV, da Constituição Federal, nos termos do art. 152, inciso VI, §1° do CPC, bem assim o art. 203 § 4° do CPC, como também as prescrições do capítulo VIII do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios, nos termos dos Provimentos CGJ nº 4/2014 a 74/2020, além da portaria de atos ordinatórios nº 002/2024 - CG CUCIV, INTIMO a parte apelada para, em 15 dias, oferecer as contrarrazões à apelação interposta. Campina Grande-PB, 21 de agosto de 2025 De ordem, MARIA DE FATIMA JUVITO DE SOUZA Analista/Técnico(a) Judiciário(a) [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Cartório Unificado Cível 1ª Vara Cível de Campina Grande Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Estação Velha, Campina Grande-PB – CEP 58.410-050 Número do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Indenização por Dano Moral]
22/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Processo: 0819414-95.2016.8.15.0001.
AUTOR: MARCIA CRISTIANE GOMES DE SOUSA
REU: ARQUIVÂNIA VALÉRIA DE PAULA VENCESLAU EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(A)
Intimação - Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Cartório Unificado Cível 1ª Vara Cível de Campina Grande Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Estação Velha Campina Grande-PB – CEP 58.410-050 Número do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Indenização por Dano Moral] Intime-se as partes, por seu(a) advogado (a), para, tomar ciencia da sentença do id: Embargos de Declaração Não-acolhidos 116282332 - Sentença Campina Grande-PB, 28 de julho de 2025 LUCIA DE FATIMA SILVA BARROS Analista/Técnico(a) Judiciário(a)
29/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Processo: 0819414-95.2016.8.15.0001.
AUTOR: MARCIA CRISTIANE GOMES DE SOUSA
REU: ARQUIVÂNIA VALÉRIA DE PAULA VENCESLAU EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(A)
Intimação - Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Cartório Unificado Cível 1ª Vara Cível de Campina Grande Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Estação Velha Campina Grande-PB – CEP 58.410-050 Número do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Indenização por Dano Moral] Intime-se as partes, por seu(a) advogado (a), para, tomar ciencia da sentença do id: Embargos de Declaração Não-acolhidos 116282332 - Sentença Campina Grande-PB, 28 de julho de 2025 LUCIA DE FATIMA SILVA BARROS Analista/Técnico(a) Judiciário(a)
29/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0819414-95.2016.8.15.0001.
AUTOR: MARCIA CRISTIANE GOMES DE SOUSA
REU: ARQUIVÂNIA VALÉRIA DE PAULA VENCESLAU ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO ADVOGADO De acordo com o art.93 inciso XIV, da Constituição Federal, nos termos do art. 152, inciso VI, §1° do CPC, bem assim o art. 203 § 4° do CPC, como também as prescrições do capítulo VIII do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios, nos termos dos Provimentos CGJ nº 4/2014 a 74/2020, além da portaria de atos ordinatórios nº 002/2024 - CG CUCIV, INTIMO a parte embargada para, em 05 dias, apresentar contrarrazões aos embargos declaratórios tempestivos, desde que já integre a relação processual. Campina Grande-PB, 10 de fevereiro de 2025 De ordem, MARIA DE FATIMA JUVITO DE SOUZA Téc./Anal. Judiciário [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Cartório Unificado Cível 1ª Vara Cível de Campina Grande Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Estação Velha, Campina Grande-PB – CEP 58.410-050 Número do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Indenização por Dano Moral]