Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ARQUIVÂNIA VALÉRIA DE PAULA VENCESLAU
APELADO: MARCIA CRISTIANE GOMES DE SOUSA I N T I M A Ç Ã O Intimação da(s) parte(s) recorrida(s), por meio de seu(s) advogado(s), para apresentar contrarrazões ao Recurso Especial. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 20 de maio de 2026.
EXPEDIENTE - Processo nº 0819414-95.2016.8.15.0001
21/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão (ID 41550076) proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
24/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 10ª Sessão Ordinária Virtual da 4ª Câmara Cível a realizar-se de 06/04/2026 às 14:00 até 13/04/2026.
24/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 10ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 06 de Abril de 2026, às 14h00, até 13 de Abril de 2026.
24/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
DESPACHO
EXPEDIENTE - Intimo do despacho ID 39322420 para, querendo, apresentar manifestação.
08/01/2026, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
16/09/2025, 11:37
Petição (Petição (outras))
15/09/2025, 17:40
Decurso de Prazo
01/09/2025, 02:14
Publicação
25/08/2025, 00:56
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2025, 00:48
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0819414-95.2016.8.15.0001.
AUTOR: MARCIA CRISTIANE GOMES DE SOUSA
REU: ARQUIVÂNIA VALÉRIA DE PAULA VENCESLAU ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO ADVOGADO De acordo com o art.93 inciso XIV, da Constituição Federal, nos termos do art. 152, inciso VI, §1° do CPC, bem assim o art. 203 § 4° do CPC, como também as prescrições do capítulo VIII do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios, nos termos dos Provimentos CGJ nº 4/2014 a 74/2020, além da portaria de atos ordinatórios nº 002/2024 - CG CUCIV, INTIMO a parte apelada para, em 15 dias, oferecer as contrarrazões à apelação interposta. Campina Grande-PB, 21 de agosto de 2025 De ordem, MARIA DE FATIMA JUVITO DE SOUZA Analista/Técnico(a) Judiciário(a) [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Cartório Unificado Cível 1ª Vara Cível de Campina Grande Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Estação Velha, Campina Grande-PB – CEP 58.410-050 Número do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Indenização por Dano Moral]
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 10ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 06 de Abril de 2026, às 14h00, até 13 de Abril de 2026.
24/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
DESPACHO
EXPEDIENTE - Intimo do despacho ID 39322420 para, querendo, apresentar manifestação.
08/01/2026, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
16/09/2025, 11:37
Petição (Petição (outras))
15/09/2025, 17:40
Decurso de Prazo
01/09/2025, 02:14
Publicação
25/08/2025, 00:56
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2025, 00:48
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0819414-95.2016.8.15.0001.
AUTOR: MARCIA CRISTIANE GOMES DE SOUSA
REU: ARQUIVÂNIA VALÉRIA DE PAULA VENCESLAU ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO ADVOGADO De acordo com o art.93 inciso XIV, da Constituição Federal, nos termos do art. 152, inciso VI, §1° do CPC, bem assim o art. 203 § 4° do CPC, como também as prescrições do capítulo VIII do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios, nos termos dos Provimentos CGJ nº 4/2014 a 74/2020, além da portaria de atos ordinatórios nº 002/2024 - CG CUCIV, INTIMO a parte apelada para, em 15 dias, oferecer as contrarrazões à apelação interposta. Campina Grande-PB, 21 de agosto de 2025 De ordem, MARIA DE FATIMA JUVITO DE SOUZA Analista/Técnico(a) Judiciário(a) [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Cartório Unificado Cível 1ª Vara Cível de Campina Grande Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Estação Velha, Campina Grande-PB – CEP 58.410-050 Número do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Indenização por Dano Moral]
22/08/2025, 00:00
Ato ordinatório
21/08/2025, 10:54
Petição (Petição (outras))
13/08/2025, 10:59
Publicação
31/07/2025, 11:34
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2025, 11:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Processo: 0819414-95.2016.8.15.0001.
AUTOR: MARCIA CRISTIANE GOMES DE SOUSA
REU: ARQUIVÂNIA VALÉRIA DE PAULA VENCESLAU EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(A)
Intimação - Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Cartório Unificado Cível 1ª Vara Cível de Campina Grande Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Estação Velha Campina Grande-PB – CEP 58.410-050 Número do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Indenização por Dano Moral] Intime-se as partes, por seu(a) advogado (a), para, tomar ciencia da sentença do id: Embargos de Declaração Não-acolhidos 116282332 - Sentença Campina Grande-PB, 28 de julho de 2025 LUCIA DE FATIMA SILVA BARROS Analista/Técnico(a) Judiciário(a)
29/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Processo: 0819414-95.2016.8.15.0001.
AUTOR: MARCIA CRISTIANE GOMES DE SOUSA
REU: ARQUIVÂNIA VALÉRIA DE PAULA VENCESLAU EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(A)
Intimação - Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Cartório Unificado Cível 1ª Vara Cível de Campina Grande Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Estação Velha Campina Grande-PB – CEP 58.410-050 Número do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Indenização por Dano Moral] Intime-se as partes, por seu(a) advogado (a), para, tomar ciencia da sentença do id: Embargos de Declaração Não-acolhidos 116282332 - Sentença Campina Grande-PB, 28 de julho de 2025 LUCIA DE FATIMA SILVA BARROS Analista/Técnico(a) Judiciário(a)
29/07/2025, 00:00
Expedida/certificada
28/07/2025, 10:53
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
15/07/2025, 23:21
Decurso de Prazo
28/02/2025, 12:38
Conclusão (para julgamento)
21/02/2025, 08:08
Petição (Petição (outras))
20/02/2025, 18:44
Publicação
13/02/2025, 09:47
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/02/2025, 09:47
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0819414-95.2016.8.15.0001.
AUTOR: MARCIA CRISTIANE GOMES DE SOUSA
REU: ARQUIVÂNIA VALÉRIA DE PAULA VENCESLAU ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO ADVOGADO De acordo com o art.93 inciso XIV, da Constituição Federal, nos termos do art. 152, inciso VI, §1° do CPC, bem assim o art. 203 § 4° do CPC, como também as prescrições do capítulo VIII do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios, nos termos dos Provimentos CGJ nº 4/2014 a 74/2020, além da portaria de atos ordinatórios nº 002/2024 - CG CUCIV, INTIMO a parte embargada para, em 05 dias, apresentar contrarrazões aos embargos declaratórios tempestivos, desde que já integre a relação processual. Campina Grande-PB, 10 de fevereiro de 2025 De ordem, MARIA DE FATIMA JUVITO DE SOUZA Téc./Anal. Judiciário [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Cartório Unificado Cível 1ª Vara Cível de Campina Grande Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Estação Velha, Campina Grande-PB – CEP 58.410-050 Número do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Indenização por Dano Moral]
12/02/2025, 00:00
Ato ordinatório
10/02/2025, 09:08
Petição (Petição (outras))
09/02/2025, 19:06
Expedição de documento (Outros documentos)
27/01/2025, 07:23
Procedência
24/01/2025, 16:48
Conclusão (para julgamento)
24/09/2024, 12:56
Decurso de Prazo
14/09/2024, 00:50
Expedição de documento (Outros documentos)
12/08/2024, 10:21
Petição (Petição (outras))
09/08/2024, 14:32
Expedição de documento (Outros documentos)
08/07/2024, 10:19
Mero expediente
03/07/2024, 18:04
Conclusão (para despacho; para despacho)
01/07/2024, 20:48
Expedição de documento (Outros documentos)
01/07/2024, 20:48
Documento (Informações)
01/07/2024, 20:48
Decurso de Prazo
29/06/2024, 00:50
Petição (Petição (outras))
18/06/2024, 17:25
Expedição de documento (Outros documentos)
27/05/2024, 13:13
Mero expediente
27/05/2024, 13:02
Conclusão (para despacho; para despacho)
01/04/2024, 09:46
Documento (Informações)
01/04/2024, 09:46
Decurso de Prazo
28/03/2024, 00:33
Petição (Petição (outras))
09/02/2024, 16:02
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))
09/12/2023, 14:14
Documento (Ofício)
30/11/2023, 20:28
Mero expediente
24/11/2023, 20:49
Conclusão (para despacho; para despacho)
24/11/2023, 10:30
Petição (Petição (outras))
23/11/2023, 16:56
Expedição de documento (Outros documentos)
21/10/2023, 21:41
Mero expediente
19/10/2023, 21:17
Documento (Outros documentos)
15/08/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
13/04/2023, 18:20
Conclusão (para decisão)
10/04/2023, 09:25
Documento (Informações)
10/04/2023, 09:25
Decurso de Prazo
30/03/2023, 01:21
Decurso de Prazo
23/02/2023, 14:46
Petição (Petição (outras))
06/02/2023, 13:51
Petição (Petição (outras))
25/01/2023, 11:17
Expedição de documento (Outros documentos)
19/01/2023, 10:53
Ato ordinatório
19/01/2023, 10:52
Documento (Outros documentos)
19/01/2023, 10:48
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))
23/11/2022, 08:45
Petição (Petição (outras))
25/10/2022, 10:47
Expedição de documento (Outros documentos)
22/09/2022, 14:24
Conclusão (para despacho; para despacho)
16/09/2022, 12:11
Expedição de documento (Outros documentos)
16/09/2022, 12:10
Decurso de Prazo
04/09/2022, 10:09
Petição (Petição (outras))
01/09/2022, 09:02
Documento (Outros documentos)
07/08/2022, 22:01
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))
06/07/2022, 11:56
Petição (Petição (outras))
21/06/2022, 17:29
Documento (Ofício)
07/06/2022, 09:02
Mero expediente
02/06/2022, 11:46
Conclusão (para despacho; para despacho)
08/12/2021, 19:07
Expedição de documento (Outros documentos)
08/12/2021, 19:07
Decurso de Prazo
08/12/2021, 04:24
Petição (Petição (outras))
06/12/2021, 10:14
Expedição de documento (Outros documentos)
02/11/2021, 16:19
Inclusão no Juízo 100% Digital
01/11/2021, 21:51
Conclusão (para despacho; para despacho)
01/11/2021, 14:03
Petição (Petição (outras))
29/10/2021, 11:43
Petição (Petição (outras))
26/09/2021, 23:03
Expedição de documento (Outros documentos)
26/09/2021, 20:04
Documento (Certidão)
28/07/2021, 13:11
Documento (Certidão)
28/07/2021, 13:08
Conclusão (para despacho; para despacho)
11/07/2021, 17:59
Decurso de Prazo
09/07/2021, 00:46
Petição (Petição (outras))
08/07/2021, 19:40
Expedição de documento (Outros documentos)
07/07/2021, 15:07
Documento (Outros documentos)
07/07/2021, 14:55
Documento (Outros documentos)
07/07/2021, 12:34
Documento (Certidão)
11/06/2021, 09:17
Documento (Decisão)
10/06/2021, 21:00
de Instrução e Julgamento (Conciliador(a); realizada)
10/06/2021, 16:11
Petição (Petição (outras))
07/06/2021, 20:42
Petição (Petição (outras))
11/02/2021, 09:15
Decurso de Prazo
11/02/2021, 02:05
Expedição de documento (Outros documentos)
09/02/2021, 23:04
Documento (Certidão)
09/02/2021, 23:04
Audiência (Juiz(a); designada; para decisão)
09/02/2021, 23:03
Expedição de documento (Outros documentos)
11/01/2021, 10:11
Mero expediente
11/01/2021, 10:11
Petição (Petição (outras))
23/12/2020, 10:41
Conclusão (para despacho; para despacho)
16/12/2020, 22:09
Expedição de documento (Outros documentos)
16/12/2020, 22:09
Decurso de Prazo
16/12/2020, 02:50
Petição (Petição (outras))
15/12/2020, 11:01
Expedição de documento (Outros documentos)
12/11/2020, 09:55
Mero expediente
11/11/2020, 20:24
Conclusão (para despacho; para despacho)
11/11/2020, 16:17
Petição (Petição (outras))
11/11/2020, 13:56
Expedição de documento (Outros documentos)
07/10/2020, 14:48
Ato ordinatório
07/10/2020, 14:47
Decurso de Prazo
07/10/2020, 00:46
Petição (Petição (outras))
25/09/2020, 22:56
Expedição de documento (Outros documentos)
04/09/2020, 11:51
Documento (Certidão)
04/09/2020, 11:48
Outras Decisões
11/08/2020, 19:15
Conclusão (para despacho; para despacho)
10/08/2020, 13:18
Petição (Petição (outras))
07/08/2020, 16:48
Expedição de documento (Outros documentos)
16/07/2020, 18:46
Ato ordinatório
16/07/2020, 18:45
Documento (Certidão)
16/07/2020, 18:45
Expedição de documento (Outros documentos)
18/06/2020, 11:52
Mero expediente
16/06/2020, 17:20
Conclusão (para despacho; para despacho)
15/06/2020, 11:56
Petição (Petição (outras))
12/06/2020, 18:37
Documento (Outros documentos)
26/03/2020, 12:00
Expedição de documento (Outros documentos)
05/03/2020, 17:39
Documento (Outros documentos)
05/03/2020, 17:39
Documento (Carta precatória)
29/02/2020, 12:23
Petição (Petição (outras))
29/01/2020, 09:21
Expedição de documento (Outros documentos)
24/01/2020, 08:39
Ato ordinatório
24/01/2020, 08:37
Petição (Petição (outras))
24/01/2020, 08:34
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))
18/12/2019, 18:09
Petição (Petição (outras))
18/12/2019, 15:59
Expedição de documento (Outros documentos)
18/11/2019, 16:13
Mero expediente
18/11/2019, 16:03
Conclusão (para decisão)
18/11/2019, 13:44
Decurso de Prazo
15/11/2019, 04:06
Mandado (entregue ao destinatário)
30/10/2019, 14:10
Documento (Outros documentos)
27/09/2019, 11:38
Expedição de documento (Mandado)
27/09/2019, 11:37
Mero expediente
27/09/2019, 11:22
Conclusão (para despacho; para despacho)
26/09/2019, 17:32
Petição (Petição (outras))
26/09/2019, 17:29
Documento (Outros documentos)
10/09/2019, 15:36
Expedição de documento (Outros documentos)
26/08/2019, 18:04
Documento (Outros documentos)
26/08/2019, 18:02
Decurso de Prazo
16/08/2019, 03:07
Expedição de documento (Outros documentos)
11/04/2019, 16:21
Documento (Outros documentos)
11/04/2019, 16:17
Documento (Carta precatória)
10/04/2019, 16:17
Petição (Petição (outras))
19/02/2019, 15:26
Decurso de Prazo
08/02/2019, 01:42
Expedição de documento (Outros documentos)
14/01/2019, 13:40
Mero expediente
09/01/2019, 17:46
Decurso de Prazo
05/10/2018, 00:12
Conclusão (para despacho; para despacho)
01/10/2018, 15:39
Petição (Petição (outras))
27/09/2018, 15:19
Petição (Petição (outras))
21/09/2018, 12:17
Expedição de documento (Outros documentos)
24/08/2018, 10:07
Ato ordinatório
24/08/2018, 10:04
Documento (Outros documentos)
24/08/2018, 09:57
Expedição de documento (Outros documentos)
16/05/2018, 09:36
Documento (Outros documentos)
16/05/2018, 09:35
Documento (Carta precatória)
07/05/2018, 14:54
Mero expediente
02/05/2018, 17:19
Conclusão (para despacho; para despacho)
07/12/2017, 17:38
Petição (Petição (outras))
04/12/2017, 22:44
Expedição de documento (Outros documentos)
23/11/2017, 14:01
Ato ordinatório
23/11/2017, 14:00
Documento (Outros documentos)
23/11/2017, 13:53
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))
07/11/2017, 13:45
Petição (Petição (outras))
02/11/2017, 11:28
Expedição de documento (Outros documentos)
06/10/2017, 13:31
Ato ordinatório
06/10/2017, 13:30
Documento (Outros documentos)
06/10/2017, 13:27
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))
22/09/2017, 08:33
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))
22/09/2017, 08:33
Mero expediente
21/09/2017, 16:32
Conclusão (para despacho; para despacho)
23/05/2017, 13:41
Petição (Petição (outras))
23/05/2017, 12:04
Expedição de documento (Outros documentos)
18/05/2017, 15:59
Documento (Outros documentos)
18/05/2017, 15:57
Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
20/04/2017, 13:38
Audiência (Juiz(a); realizada; conciliação)
20/04/2017, 13:38
Audiência (designada; conciliação; Juiz(a))
18/04/2017, 15:07
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
06/04/2017, 18:36
Documento (Outros documentos)
06/04/2017, 18:36
Documento (Outros documentos)
06/04/2017, 13:43
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))
14/03/2017, 19:07
Petição (Petição (outras))
14/03/2017, 15:38
Expedição de documento (Outros documentos)
10/02/2017, 11:58
Documento (Outros documentos)
10/02/2017, 11:55
Petição (Petição (outras))
08/02/2017, 15:06
Documento (Outros documentos)
27/01/2017, 11:56
Expedição de documento (Outros documentos)
26/01/2017, 16:52
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))