Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 10ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, da 1ª Turma Recursal, a realizar-se de 06 de Abril de 2026, às 14h00, até 13 de Abril de 2026.
24/03/2026, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
27/02/2026, 09:35
Processo Encaminhado
22/02/2026, 14:16
Petição (Contraminuta)
25/11/2025, 14:59
Petição (Contraminuta)
21/11/2025, 11:56
Publicação
14/11/2025, 01:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2025, 01:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0859614-22.2020.8.15.2001 DECISÃO
Vistos, etc. Considerando a decisão proferida pelo Egrégio Tribunal de Justiça sobre o IRDR10, ratifico a sentença proferida nos autos. Em tempo, abro o prazo de 10 (dez) dias para a eventual interposição de recurso inominado, a ser endereçado à respectiva Turma Recursal. CUMPRA-SE. JOÃO PESSOA, DATA E ASSINATURA ELETRÔNICA. Juiz(a) de Direito