Procedimento Comum Cível 0859614-22.2020.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAdicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/12/2020

Valor da Causa

R$ 16.597,07

Órgão julgador

2ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital 2° Grau · TJPB · Recurso Inominado Cível · Juiz Gabinete 4 da 1ª Turma Recursal João Pessoa TR · TJPB · Recurso Inominado Cível · Gabinete 04 - Juiz Fernando Brasilino Leite

Partes do Processo

EDUARDO HENRIQUE SOARES DA SILVA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

Advogados / Representantes

IOCIDNEY DE MELO RIBEIRO

OAB/PB 23420·Representa: Autor

VAMBERTO DE SOUZA COSTA FILHO

OAB/PB 14529·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(11)

EDUARDO HENRIQUE SOARES DA SILVA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIO DA RECEITA

Terceiro

HOSPITAL PRONTOVIDA

Terceiro

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA-PB (PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA)

Terceiro

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de decisão

13/05/2026, 10:38

Recebidos os autos

13/05/2026, 10:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

27/02/2026, 09:35

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:16

Juntada de Petição de contrarrazões

25/11/2025, 14:59

Juntada de Petição de recurso inominado

21/11/2025, 11:56

Publicado Decisão em 14/11/2025.

14/11/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025

14/11/2025, 01:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0859614-22.2020.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Considerando a decisão proferida pelo Egrégio Tribunal de Justiça sobre o IRDR10, ratifico a sentença proferida nos autos. Em tempo, abro o prazo de 10 (dez) dias para a eventual interposição de recurso inominado, a ser endereçado à respectiva Turma Recursal. CUMPRA-SE. JOÃO PESSOA, DATA E ASSINATURA ELETRÔNICA. Juiz(a) de Direito

13/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/11/2025, 09:36

Outras Decisões

09/09/2025, 20:00

Conclusos para despacho

20/05/2025, 12:07

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

20/05/2025, 12:07

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2023, 15:28

Conclusos para despacho

05/04/2023, 11:05

Todas as movimentações(53)

Juntada de decisão

13/05/2026, 10:38

Recebidos os autos

13/05/2026, 10:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

27/02/2026, 09:35

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:16

Juntada de Petição de contrarrazões

Documentos

Acórdão

•14/04/2026, 17:32

Decisão

•20/03/2026, 09:34

25/11/2025, 14:59

Juntada de Petição de recurso inominado

21/11/2025, 11:56

Publicado Decisão em 14/11/2025.

14/11/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025

14/11/2025, 01:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0859614-22.2020.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Considerando a decisão proferida pelo Egrégio Tribunal de Justiça sobre o IRDR10, ratifico a sentença proferida nos autos. Em tempo, abro o prazo de 10 (dez) dias para a eventual interposição de recurso inominado, a ser endereçado à respectiva Turma Recursal. CUMPRA-SE. JOÃO PESSOA, DATA E ASSINATURA ELETRÔNICA. Juiz(a) de Direito

13/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/11/2025, 09:36

Outras Decisões

09/09/2025, 20:00

Conclusos para despacho

20/05/2025, 12:07

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

20/05/2025, 12:07

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2023, 15:28

Conclusos para despacho

05/04/2023, 11:05

Juntada de Outros documentos

05/04/2023, 11:05

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10

04/04/2023, 18:52

Conclusos para despacho

03/04/2023, 12:56

Juntada de Outros documentos

30/03/2023, 12:25

Declarada incompetência

20/03/2023, 15:53

Conclusos para decisão

20/03/2023, 12:37

Juntada de Petição de contrarrazões

16/02/2023, 17:41

Juntada de Petição de apelação

06/02/2023, 09:56

Expedição de Outros documentos.

31/01/2023, 05:12

Julgado procedente em parte do pedido

31/01/2023, 05:12

Conclusos para despacho

15/09/2022, 14:12

Decorrido prazo de EDUARDO HENRIQUE SOARES DA SILVA em 25/11/2021 23:59:59.

26/11/2021, 00:50

Juntada de Petição de petição

04/11/2021, 09:56

Juntada de Petição de petição

03/11/2021, 12:20

Expedição de Outros documentos.

31/10/2021, 19:53

Ato ordinatório praticado

31/10/2021, 19:53

Decorrido prazo de EDUARDO HENRIQUE SOARES DA SILVA em 28/10/2021 23:59:59.

29/10/2021, 01:47

Expedição de Outros documentos.

25/09/2021, 23:55

Ato ordinatório praticado

25/09/2021, 23:54

Juntada de Petição de contestação

03/08/2021, 22:09

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2021, 20:57

Conclusos para despacho

29/06/2021, 17:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/06/2021, 17:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/06/2021, 16:23

Expedição de Outros documentos.

14/06/2021, 07:05

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2021, 13:36

Conclusos para despacho

08/04/2021, 14:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/04/2021, 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/04/2021, 12:23

Juntada de Petição de petição

25/03/2021, 17:27

Expedição de Outros documentos.

23/02/2021, 03:01

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a EDUARDO HENRIQUE SOARES DA SILVA - CPF: 074.802.214-79 (AUTOR).

18/02/2021, 17:53

Conclusos para despacho

09/02/2021, 12:39

Juntada de Petição de documento de comprovação

04/02/2021, 17:38

Juntada de Petição de petição

28/01/2021, 14:28

Expedição de Outros documentos.

15/12/2020, 11:08

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2020, 10:18

Distribuído por sorteio

10/12/2020, 19:01

Decisão

•12/11/2025, 09:36

Decisão

•09/09/2025, 20:00

Despacho

•05/04/2023, 15:28

Decisão

•04/04/2023, 18:52

Decisão

•20/03/2023, 15:53

Sentença

•31/01/2023, 05:12

Ato Ordinatório

•31/10/2021, 19:53

Ato Ordinatório

•31/10/2021, 19:53

Ato Ordinatório

•25/09/2021, 23:55

Ato Ordinatório

•25/09/2021, 23:54

Despacho

•07/07/2021, 20:57

Comunicações

•28/06/2021, 16:23

Despacho

•14/06/2021, 07:05

Todos os documentos(21)

Acórdão

•14/04/2026, 17:32

Decisão

•20/03/2026, 09:34

Decisão

•12/11/2025, 09:36

Decisão

•09/09/2025, 20:00

Despacho

•05/04/2023, 15:28

Decisão

•04/04/2023, 18:52

Decisão

•20/03/2023, 15:53

Sentença

•31/01/2023, 05:12

Ato Ordinatório

•31/10/2021, 19:53

Ato Ordinatório

•31/10/2021, 19:53

Ato Ordinatório

•25/09/2021, 23:55

Ato Ordinatório

•25/09/2021, 23:54

Despacho

•07/07/2021, 20:57

Comunicações

•28/06/2021, 16:23

Despacho

•14/06/2021, 07:05

Despacho

•15/05/2021, 13:36

Comunicações

•05/04/2021, 12:23

Decisão

•23/02/2021, 03:01

Decisão

•18/02/2021, 17:53

Despacho

•15/12/2020, 11:08

Despacho

•15/12/2020, 10:18