Apelação Cível 0800238-36.2017.8.15.0021 - TJPB

Apelação Cível 0800238-36.2017.8.15.0021 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MANOEL ALBINO DA SILVA REU: MUNICÍPIO DE PITIMBUREPRESENTANTE: MUNICÍPIO DE PITIMBU DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba Vara da Comarca Integrada de Conde Processo n. 0800238-36.2017.8.15.0021 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto(s): [Obrigação de Fazer / Não Fazer] Vistos, etc. Retifico a competência. Assim, nos termos da RESOLUÇÃO TJPB Nº 11/2026, declaro-me incompetente e redistribuo o presente processo para a Vara da Comarca Integrada de Caaporã. CONDE, data e assinatura digitais. Lessandra Nara Torres Silva Juiz(a) de Direito

24/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MANOEL ALBINO DA SILVA REU: MUNICÍPIO DE PITIMBUREPRESENTANTE: MUNICÍPIO DE PITIMBU DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba Vara da Comarca Integrada de Conde Processo n. 0800238-36.2017.8.15.0021 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto(s): [Obrigação de Fazer / Não Fazer] Vistos, etc. Retifico a competência. Assim, nos termos da RESOLUÇÃO TJPB Nº 11/2026, declaro-me incompetente e redistribuo o presente processo para a Vara da Comarca Integrada de Caaporã. CONDE, data e assinatura digitais. Lessandra Nara Torres Silva Juiz(a) de Direito

24/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MANOEL ALBINO DA SILVA REU: MUNICÍPIO DE PITIMBUREPRESENTANTE: MUNICÍPIO DE PITIMBU DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba Vara da Comarca Integrada de Conde Processo n. 0800238-36.2017.8.15.0021 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto(s): [Obrigação de Fazer / Não Fazer] Vistos, etc. Retifico a competência. Assim, nos termos da RESOLUÇÃO TJPB Nº 11/2026, declaro-me incompetente e redistribuo o presente processo para a Vara da Comarca Integrada de Caaporã. CONDE, data e assinatura digitais. Lessandra Nara Torres Silva Juiz(a) de Direito

24/03/2026, 00:00

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

13/03/2026, 09:11

Trânsito em julgado

13/03/2026, 09:10

Decurso de Prazo

11/03/2026, 04:45

Petição (Contraminuta)

10/03/2026, 19:03

Petição (Contraminuta)

07/01/2026, 09:47

Expedição de documento (Outros documentos)

19/12/2025, 18:48

Não-Provimento

25/11/2025, 11:56

Decurso de Prazo

25/11/2025, 00:36

Decurso de Prazo

25/11/2025, 00:36

Decurso de Prazo

25/11/2025, 00:36

Decurso de Prazo

25/11/2025, 00:36

Decurso de Prazo

25/11/2025, 00:36

Documentos

Decisão

•24/03/2026, 00:00

—

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Petição (Contraminuta)

Petição (Contraminuta)

Expedição de documento (Outros documentos)

Não-Provimento

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

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