Apelação Cível 0800697-06.2025.8.15.7701 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelOncológicoApelação Cível

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/03/2026

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete 09 - Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 1º Núcleo de Justiça 4.0 de Saúde Pública

Partes do Processo

MARIA FRANCISCO DA SILVA

Autor

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

26/06/2026, 10:39

Trânsito em julgado

26/06/2026, 10:38

Decurso de Prazo

26/06/2026, 00:20

Petição (Contraminuta)

11/06/2026, 20:44

Petição (Contraminuta)

04/05/2026, 11:23

Expedição de documento (Outros documentos)

27/04/2026, 15:26

Não-Provimento

22/04/2026, 12:32

Decurso de Prazo

15/04/2026, 02:37

Mérito

09/04/2026, 12:48

Decurso de Prazo

02/04/2026, 02:19

Decurso de Prazo

02/04/2026, 02:19

Decurso de Prazo

02/04/2026, 02:19

Decurso de Prazo

02/04/2026, 02:19

Decurso de Prazo

02/04/2026, 00:48

Decurso de Prazo

02/04/2026, 00:48

Todas as movimentações(33)

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

26/06/2026, 10:39

Trânsito em julgado

26/06/2026, 10:38

Decurso de Prazo

26/06/2026, 00:20

Petição (Contraminuta)

11/06/2026, 20:44

Petição (Contraminuta)

04/05/2026, 11:23

Documentos

Intimação de pauta

•24/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/04/2026, 15:26

Não-Provimento

22/04/2026, 12:32

Decurso de Prazo

15/04/2026, 02:37

Mérito

09/04/2026, 12:48

Decurso de Prazo

02/04/2026, 02:19

Decurso de Prazo

02/04/2026, 02:19

Decurso de Prazo

02/04/2026, 02:19

Decurso de Prazo

02/04/2026, 02:19

Decurso de Prazo

02/04/2026, 00:48

Decurso de Prazo

02/04/2026, 00:48

Decurso de Prazo

02/04/2026, 00:48

Decurso de Prazo

02/04/2026, 00:48

Publicação

25/03/2026, 02:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2026, 02:15

Publicação

25/03/2026, 01:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2026, 01:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 10ª Sessão Ordinária Virtual da 4ª Câmara Cível a realizar-se de 06/04/2026 às 14:00 até 13/04/2026.

24/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 10ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 06 de Abril de 2026, às 14h00, até 13 de Abril de 2026.

24/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/03/2026, 18:31

Expedição de documento (Outros documentos)

23/03/2026, 17:51

Expedição de documento (Outros documentos)

23/03/2026, 14:39

Para julgamento de mérito

23/03/2026, 14:28

Mero expediente

23/03/2026, 08:06

Conclusão (para despacho)

20/03/2026, 12:46

Pedido de inclusão em pauta virtual

20/03/2026, 11:35

Recebimento

16/03/2026, 07:17

Conclusão (para despacho)

16/03/2026, 07:17

Distribuição (sorteio)

16/03/2026, 07:17

Intimação de pauta

•24/03/2026, 00:00