Procedimento Comum Cível 0800697-06.2025.8.15.7701 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelOncológicoProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/07/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1º Núcleo de Justiça 4.0 de Saúde Pública

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 09 - Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos

Partes do Processo

MARIA FRANCISCO DA SILVA

Autor

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório

29/06/2026, 12:11

Documento (Outros documentos)

26/06/2026, 10:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 10ª Sessão Ordinária Virtual da 4ª Câmara Cível a realizar-se de 06/04/2026 às 14:00 até 13/04/2026.

24/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 10ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 06 de Abril de 2026, às 14h00, até 13 de Abril de 2026.

24/03/2026, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

16/03/2026, 07:18

Petição (Contraminuta)

12/03/2026, 12:52

Petição (Contraminuta)

02/03/2026, 11:28

Decurso de Prazo

28/02/2026, 00:25

Expedição de documento (Outros documentos)

13/12/2025, 05:29

Petição (Contraminuta)

02/12/2025, 09:22

Expedição de documento (Outros documentos)

01/12/2025, 12:21

Documento (Certidão)

01/12/2025, 12:20

Procedência

01/12/2025, 09:35

Documento (Outros documentos)

25/11/2025, 07:11

Conclusão (para despacho)

14/11/2025, 08:47

Todas as movimentações(45)

Ato ordinatório

29/06/2026, 12:11

Documento (Outros documentos)

26/06/2026, 10:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 10ª Sessão Ordinária Virtual da 4ª Câmara Cível a realizar-se de 06/04/2026 às 14:00 até 13/04/2026.

24/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 10ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 06 de Abril de 2026, às 14h00, até 13 de Abril de 2026.

Documentos

Intimação de pauta

•24/03/2026, 00:00

24/03/2026, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

16/03/2026, 07:18

Petição (Contraminuta)

12/03/2026, 12:52

Petição (Contraminuta)

02/03/2026, 11:28

Decurso de Prazo

28/02/2026, 00:25

Expedição de documento (Outros documentos)

13/12/2025, 05:29

Petição (Contraminuta)

02/12/2025, 09:22

Expedição de documento (Outros documentos)

01/12/2025, 12:21

Documento (Certidão)

01/12/2025, 12:20

Procedência

01/12/2025, 09:35

Documento (Outros documentos)

25/11/2025, 07:11

Conclusão (para despacho)

14/11/2025, 08:47

Petição (Contraminuta)

13/11/2025, 10:44

Decurso de Prazo

13/11/2025, 03:48

Decurso de Prazo

09/11/2025, 01:25

Decurso de Prazo

14/10/2025, 04:31

Decurso de Prazo

11/10/2025, 02:00

Petição (Contraminuta)

01/10/2025, 07:35

Expedição de documento (Outros documentos)

30/09/2025, 07:22

Decisão de Saneamento e Organização

29/09/2025, 20:16

Conclusão (para despacho)

29/09/2025, 07:11

Documento (Outros documentos)

28/09/2025, 08:49

Petição (Contraminuta)

16/09/2025, 09:38

Petição (Contraminuta)

15/09/2025, 10:14

Petição (Contraminuta)

15/09/2025, 08:50

Petição (Contraminuta)

12/09/2025, 15:15

Petição (Contraminuta)

12/09/2025, 15:08

Expedição de documento (Outros documentos)

12/09/2025, 09:34

Expedição de documento (Mandado)

12/09/2025, 09:33

Expedição de documento (Mandado)

12/09/2025, 09:29

Liminar

11/09/2025, 08:54

Conclusão (para decisão)

10/09/2025, 20:28

Documento (Outros documentos)

10/09/2025, 20:28

Desarquivamento

10/09/2025, 20:27

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

24/07/2025, 11:03

Expedição de documento (Outros documentos)

24/07/2025, 11:03

Documento (Outros documentos)

24/07/2025, 11:02

Petição (Contraminuta)

22/07/2025, 12:22

Expedição de documento (Outros documentos)

17/07/2025, 07:57

Mero expediente

16/07/2025, 11:48

Gratuidade da Justiça

14/07/2025, 14:27

Distribuição (sorteio)

14/07/2025, 09:27

Intimação de pauta

•24/03/2026, 00:00