Apelação / Remessa Necessária 0803939-40.2020.8.15.0331 - TJPB

Apelação / Remessa Necessária 0803939-40.2020.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0803939-40.2020.8.15.0331. EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152, inciso VI, §1°, do CPC, c/c o art. 203, §4,° do citado códex, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ/TJ/PB nº 04/2014 publicado em 01/08/2014, procedo o seguinte ato ordinatório: Intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da petição ID 159244022, requerendo o que entender de direito. [Datado e assinado eletronicamente – art. 2º da Lei 11.419/2006] De ordem, Alessandro de Souza Mello Técnico Judiciário

04/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0803939-40.2020.8.15.0331. EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux eSanta Rita Vistos, etc. Altere-se a classe processual para cumprimento de sentença. Nos termos do art. 523 do Código de Processo Civil, intime-se o executado para pagar o débito, no prazo de 15 (quinze) dias, acrescido das custas processuais, se houver, sob pena de aplicação de multa no percentual de dez por cento. Não efetuado o pagamento de forma voluntária pelo executado, em ato contínuo procederá o juízo na prática de atos expropriatórios. Cumpra-se. Santa Rita,15 de março de 2026. Juiz de Direito

24/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Santa Rita PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0803939-40.2020.8.15.0331 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte autora para requerer o que de direito no prazo de 05 (cinco) dias. Decorrido o prazo, sem manifestação, arquive-se com as cautelas legais. SANTA RITA, 16 de julho de 2025. Juiz(a) de Direito

18/07/2025, 00:00

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

04/04/2025, 10:52

Trânsito em julgado

04/04/2025, 10:51

Decurso de Prazo

01/04/2025, 00:09

Decurso de Prazo

26/03/2025, 00:04

Expedição de documento (Outros documentos)

27/02/2025, 10:25

Provimento em Parte

17/02/2025, 10:59

Mérito

13/02/2025, 17:23

Mérito

13/02/2025, 16:44

Expedição de documento (Outros documentos)

02/02/2025, 21:16

Para julgamento de mérito

02/02/2025, 21:07

Pedido de inclusão

29/01/2025, 16:59

Conclusão (para despacho)

28/01/2025, 17:21

Documentos

EXPEDIENTE

•04/06/2026, 00:00

—

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Outros documentos)

Provimento em Parte

Mérito

Mérito

Expedição de documento (Outros documentos)

Para julgamento de mérito

Pedido de inclusão

Conclusão (para despacho)

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