Cumprimento de sentença 0805216-56.2019.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

11ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 14 - Des. Leandro dos Santos

Partes do Processo

ANTONIO MACIEL DOS SANTOS FILHO

CPF

Autor

KATIA SILENE ALVES DA SILVA

CPF

Autor

KELFANIO ALVES MACIEL

CPF

Autor

KAIKE ALVES MACIEL

CPF

Autor

ENERGISA PARAIBA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

CLEUDO GOMES DE SOUZA JUNIOR

OAB/PB 15943·CPF·Representa: Autor

CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE

OAB/SE 4800·CPF·Representa: Réu

GERALDEZ TOMAZ FILHO

OAB/PB 11401·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

ANTONIO MACIEL DOS SANTOS FILHO

CPF

Autor

KATIA SILENE ALVES DA SILVA

CPF

Autor

KELFANIO ALVES MACIEL

CPF

Autor

KAIKE ALVES MACIEL

CPF

Autor

ENERGISA PARAIBA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENERGISA

Terceiro

ENERGISA S/A

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA AREA DE GERACAO DISTRIBUIDA DA ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

CNPJ

Reu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Decorrido prazo de ANTONIO MACIEL DOS SANTOS FILHO em 02/02/2024 23:59.

03/02/2024, 00:33

Decorrido prazo de ANTONIO MACIEL DOS SANTOS FILHO em 31/01/2024 23:59.

01/02/2024, 00:32

Decorrido prazo de KAIKE ALVES MACIEL em 23/01/2024 23:59.

24/01/2024, 15:51

Decorrido prazo de KATIA SILENE ALVES DA SILVA em 23/01/2024 23:59.

24/01/2024, 15:51

Decorrido prazo de KELFANIO ALVES MACIEL em 23/01/2024 23:59.

24/01/2024, 15:51

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 22/01/2024 23:59.

24/01/2024, 15:46

Arquivado Definitivamente

16/01/2024, 11:34

Expedição de Outros documentos.

16/01/2024, 11:33

Juntada de Certidão

16/01/2024, 11:32

Juntada de Alvará

15/01/2024, 09:46

Juntada de Alvará

15/01/2024, 09:46

Juntada de Alvará

15/01/2024, 09:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/01/2024, 14:09

Expedido alvará de levantamento

12/01/2024, 14:09

Todas as movimentações(93)

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Decorrido prazo de ANTONIO MACIEL DOS SANTOS FILHO em 02/02/2024 23:59.

03/02/2024, 00:33

Decorrido prazo de ANTONIO MACIEL DOS SANTOS FILHO em 31/01/2024 23:59.

01/02/2024, 00:32

Decorrido prazo de KAIKE ALVES MACIEL em 23/01/2024 23:59.

24/01/2024, 15:51

Decorrido prazo de KATIA SILENE ALVES DA SILVA em 23/01/2024 23:59.

Documentos

Despacho

•28/06/2019, 11:50

Decisão

•12/08/2019, 16:10

24/01/2024, 15:51

Decorrido prazo de KELFANIO ALVES MACIEL em 23/01/2024 23:59.

24/01/2024, 15:51

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 22/01/2024 23:59.

24/01/2024, 15:46

Arquivado Definitivamente

16/01/2024, 11:34

Expedição de Outros documentos.

16/01/2024, 11:33

Juntada de Certidão

16/01/2024, 11:32

Juntada de Alvará

15/01/2024, 09:46

Juntada de Alvará

15/01/2024, 09:46

Juntada de Alvará

15/01/2024, 09:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/01/2024, 14:09

Expedido alvará de levantamento

12/01/2024, 14:09

Conclusos para decisão

12/01/2024, 13:30

Juntada de Petição de cota

14/12/2023, 11:26

Juntada de Petição de comunicações

29/11/2023, 11:10

Publicado Despacho em 29/11/2023.

29/11/2023, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023

29/11/2023, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTES: ANTONIO MACIEL DOS SANTOS FILHO REPRESENTANTE: KATIA SILENE ALVES DA SILVA, KELFANIO ALVES MACIEL, KAIKE ALVES MACIEL EXECUTADO: ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA D E S P A C H O PROCESSO Nº: 0805216-56.2019.8.15.2003 Vistos, etc. Antes de qualquer providência, considerando a petição de ID: 82646995, INTIME o advogado da parte autora para, em até 15 (quinze) dias, esclarecer e

28/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTES: ANTONIO MACIEL DOS SANTOS FILHO REPRESENTANTE: KATIA SILENE ALVES DA SILVA, KELFANIO ALVES MACIEL, KAIKE ALVES MACIEL EXECUTADO: ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA D E S P A C H O PROCESSO Nº: 0805216-56.2019.8.15.2003 Vistos, etc. Antes de qualquer providência, considerando a petição de ID: 82646995, INTIME o advogado da parte autora para, em até 15 (quinze) dias, esclarecer e

28/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTES: ANTONIO MACIEL DOS SANTOS FILHO REPRESENTANTE: KATIA SILENE ALVES DA SILVA, KELFANIO ALVES MACIEL, KAIKE ALVES MACIEL EXECUTADO: ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA D E S P A C H O PROCESSO Nº: 0805216-56.2019.8.15.2003 Vistos, etc. Antes de qualquer providência, considerando a petição de ID: 82646995, INTIME o advogado da parte autora para, em até 15 (quinze) dias, esclarecer e

28/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTES: ANTONIO MACIEL DOS SANTOS FILHO REPRESENTANTE: KATIA SILENE ALVES DA SILVA, KELFANIO ALVES MACIEL, KAIKE ALVES MACIEL EXECUTADO: ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA D E S P A C H O PROCESSO Nº: 0805216-56.2019.8.15.2003 Vistos, etc. Antes de qualquer providência, considerando a petição de ID: 82646995, INTIME o advogado da parte autora para, em até 15 (quinze) dias, esclarecer e

28/11/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2023, 16:23

Expedição de Outros documentos.

27/11/2023, 16:23

Conclusos para despacho

27/11/2023, 12:19

Juntada de Certidão

27/11/2023, 12:19

Expedição de Outros documentos.

27/11/2023, 12:11

Expedição de Outros documentos.

27/11/2023, 12:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/11/2023, 12:09

Juntada de Petição de petição

24/11/2023, 09:18

Juntada de Petição de petição

21/11/2023, 16:52

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

30/10/2023, 11:13

Conclusos para julgamento

28/10/2023, 15:24

Juntada de Petição de petição

11/10/2023, 16:53

Juntada de Petição de petição

11/10/2023, 16:51

Expedição de Outros documentos.

27/09/2023, 16:18

Expedição de Outros documentos.

27/09/2023, 12:35

Juntada de Certidão

27/09/2023, 12:25

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

25/09/2023, 10:50

Deferido o pedido de

14/09/2023, 11:44

Conclusos para despacho

14/09/2023, 07:00

Juntada de Petição de petição

30/06/2023, 10:19

Juntada de Petição de petição

22/06/2023, 14:44

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

30/05/2023, 16:25

Expedição de Outros documentos.

30/05/2023, 16:25

Conclusos para despacho

25/05/2023, 15:42

Juntada de Petição de procuração

26/04/2023, 10:41

Juntada de Petição de comunicações

24/04/2023, 10:41

Juntada de Petição de informação

19/04/2023, 10:15

Expedição de Outros documentos.

10/04/2023, 11:31

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

10/04/2023, 11:27

Recebidos os autos

04/04/2023, 07:30

Juntada de certidão de prevenção

04/04/2023, 07:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

27/01/2022, 15:27

Decorrido prazo de ANTONIO MACIEL DOS SANTOS FILHO em 17/09/2021 23:59:59.

18/09/2021, 01:48

Juntada de Petição de contra-razões

15/09/2021, 11:22

Expedição de Outros documentos.

16/08/2021, 17:11

Ato ordinatório praticado

16/08/2021, 17:10

Decorrido prazo de ANTONIO MACIEL DOS SANTOS FILHO em 01/07/2021 23:59:59.

02/07/2021, 01:39

Juntada de Petição de apelação

25/06/2021, 17:57

Julgado procedente em parte do pedido

04/06/2021, 16:21

Expedição de Outros documentos.

04/06/2021, 16:21

Conclusos para despacho

08/02/2021, 17:40

Juntada de Petição de petição

07/12/2020, 16:44

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 04/12/2020 23:59:59.

05/12/2020, 00:52

Expedição de Outros documentos.

03/11/2020, 17:49

Juntada de Petição de petição

09/10/2020, 11:31

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2020, 20:27

Conclusos para despacho

15/01/2020, 15:52

Decorrido prazo de ANTONIO MACIEL DOS SANTOS FILHO em 04/12/2019 23:59:59.

05/12/2019, 00:39

Juntada de Petição de petição

19/11/2019, 10:30

Expedição de Outros documentos.

01/11/2019, 07:14

Ato ordinatório praticado

01/11/2019, 07:13

Juntada de Petição de contestação

04/10/2019, 12:33

Decorrido prazo de ANTONIO MACIEL DOS SANTOS FILHO em 02/10/2019 23:59:59.

03/10/2019, 00:55

Recebidos os autos do CEJUSC

02/10/2019, 15:34

Audiência conciliação realizada para 01/10/2019 16:45 Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP.

02/10/2019, 15:33

Juntada de Petição de certidão

10/09/2019, 13:55

Expedição de Outros documentos.

27/08/2019, 15:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/08/2019, 15:56

Audiência conciliação designada para 01/10/2019 16:45 Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP.

27/08/2019, 15:53

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP

27/08/2019, 15:30

Recebidos os autos.

27/08/2019, 15:30

Expedição de Outros documentos.

27/08/2019, 15:28

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

12/08/2019, 16:10

Não Concedida a Antecipação de tutela

12/08/2019, 16:10

Conclusos para despacho

23/07/2019, 15:49

Juntada de Petição de petição

03/07/2019, 11:01

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2019, 11:50

Conclusos para decisão

18/06/2019, 10:09

Distribuído por sorteio

18/06/2019, 10:09

Decisão

•27/08/2019, 15:28

Ato Ordinatório

•01/11/2019, 07:13

Despacho

•25/09/2020, 20:27

Despacho

•03/11/2020, 17:49

Sentença

•04/06/2021, 16:21

Ato Ordinatório

•16/08/2021, 17:10

Ato Ordinatório

•16/08/2021, 17:11

Despacho

•31/01/2022, 14:58

Despacho

•03/06/2022, 16:52

Despacho

•06/06/2022, 18:02

Despacho

•27/06/2022, 10:23

Acórdão

•02/03/2023, 15:03

Despacho

•30/05/2023, 16:25

Todos os documentos(23)

Despacho

•28/06/2019, 11:50

Decisão

•12/08/2019, 16:10

Decisão

•27/08/2019, 15:28

Ato Ordinatório

•01/11/2019, 07:13

Despacho

•25/09/2020, 20:27

Despacho

•03/11/2020, 17:49

Sentença

•04/06/2021, 16:21

Ato Ordinatório

•16/08/2021, 17:10

Ato Ordinatório

•16/08/2021, 17:11

Despacho

•31/01/2022, 14:58

Despacho

•03/06/2022, 16:52

Despacho

•06/06/2022, 18:02

Despacho

•27/06/2022, 10:23

Acórdão

•02/03/2023, 15:03

Despacho

•30/05/2023, 16:25

Despacho

•30/05/2023, 16:25

Decisão

•14/09/2023, 11:44

Execução / Cumprimento de Sentença

•25/09/2023, 10:50

Sentença

•30/10/2023, 11:13

Sentença

•27/11/2023, 12:11

Despacho

•27/11/2023, 16:23

Despacho

•27/11/2023, 16:23

Decisão

•12/01/2024, 14:09