Apelação Cível 0805216-56.2019.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/01/2022

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Gabinete 14 - Des. Leandro dos Santos

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 11ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

ENERGISA S/A

CNPJ

Autor

SEROT JURIDICO

Terceiro

SETOR JURIDICO

Terceiro

ANTONIO MACIEL DOS SANTOS FILHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE

OAB/SE 4800·CPF·Representa: Autor

GERALDEZ TOMAZ FILHO

OAB/PB 11401·CPF·Representa: Autor

CLEUDO GOMES DE SOUZA JUNIOR

OAB/PB 15943·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

04/04/2023, 07:30

Baixa Definitiva

04/04/2023, 07:30

Transitado em Julgado em 03/04/2023

04/04/2023, 07:30

Decorrido prazo de ANTONIO MACIEL DOS SANTOS FILHO em 03/04/2023 23:59.

04/04/2023, 00:07

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 24/03/2023 23:59.

25/03/2023, 00:04

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 24/03/2023 23:59.

25/03/2023, 00:04

Expedição de Outros documentos.

02/03/2023, 15:04

Conhecido o recurso de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (APELANTE) e não-provido

02/03/2023, 15:03

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 28/02/2023 23:59.

01/03/2023, 00:47

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 28/02/2023 23:59.

01/03/2023, 00:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/02/2023, 22:25

Juntada de certidão de julgamento

28/02/2023, 22:25

Expedição de Outros documentos.

06/02/2023, 11:45

Expedição de Outros documentos.

06/02/2023, 11:17

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

06/02/2023, 11:15

Todas as movimentações(38)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

04/04/2023, 07:30

Baixa Definitiva

04/04/2023, 07:30

Transitado em Julgado em 03/04/2023

04/04/2023, 07:30

Decorrido prazo de ANTONIO MACIEL DOS SANTOS FILHO em 03/04/2023 23:59.

04/04/2023, 00:07

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 24/03/2023 23:59.

Documentos

DESPACHO

•28/06/2019, 11:50

DECISÃO

•12/08/2019, 16:10

25/03/2023, 00:04

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 24/03/2023 23:59.

25/03/2023, 00:04

Expedição de Outros documentos.

02/03/2023, 15:04

Conhecido o recurso de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (APELANTE) e não-provido

02/03/2023, 15:03

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 28/02/2023 23:59.

01/03/2023, 00:47

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 28/02/2023 23:59.

01/03/2023, 00:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/02/2023, 22:25

Juntada de certidão de julgamento

28/02/2023, 22:25

Expedição de Outros documentos.

06/02/2023, 11:45

Expedição de Outros documentos.

06/02/2023, 11:17

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

06/02/2023, 11:15

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 04/07/2022 23:59.

05/07/2022, 00:20

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 04/07/2022 23:59.

05/07/2022, 00:15

Deliberado em Sessão - Adiado

29/06/2022, 16:30

Juntada de certidão de julgamento

29/06/2022, 16:20

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2022, 10:23

Conclusos para despacho

27/06/2022, 10:22

Juntada de Petição de petição

23/06/2022, 17:56

Expedição de Outros documentos.

13/06/2022, 10:29

Expedição de Outros documentos.

13/06/2022, 07:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/06/2022, 07:36

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2022, 18:02

Conclusos para despacho

05/06/2022, 12:12

Pedido de inclusão em pauta virtual

03/06/2022, 16:52

Conclusos para despacho

07/02/2022, 00:04

Juntada de Petição de parecer

07/02/2022, 00:01

Expedição de Outros documentos.

31/01/2022, 15:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/01/2022, 15:04

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2022, 14:58

Conclusos para despacho

27/01/2022, 16:02

Juntada de Certidão

27/01/2022, 16:02

Recebidos os autos

27/01/2022, 15:27

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

27/01/2022, 15:27

Distribuído por sorteio

27/01/2022, 15:27

DECISÃO

•27/08/2019, 15:28

ATO ORDINATÓRIO

•01/11/2019, 07:13

DESPACHO

•25/09/2020, 20:27

DESPACHO

•03/11/2020, 17:49

SENTENÇA

•04/06/2021, 16:21

ATO ORDINATÓRIO

•16/08/2021, 17:10

ATO ORDINATÓRIO

•16/08/2021, 17:11

DESPACHO

•31/01/2022, 14:58

DESPACHO

•03/06/2022, 16:52

DESPACHO

•06/06/2022, 18:02

DESPACHO

•27/06/2022, 10:23

ACÓRDÃO

•02/03/2023, 15:03