Apelação Cível 0803438-91.2017.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/04/2024

Valor da Causa

R$ 115.000,00

Órgão julgador

Gabinete 14 - Des. Leandro dos Santos

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita 3° Grau · TJPB · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da Ministra Daniela Teixeira

Partes do Processo

NICO ANTONIO BOLAMA

CPF

Autor

VERA CLAUDINO EDUCACAO SUPERIOR LIMITADA - ME

CNPJ

Autor

INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCACAO DE CAJAZEIRAS

Autor

MARIA DO SOCORRO SOUSA MORAES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PAULO SABINO DE SANTANA

OAB/PB 9231·CPF·Representa: Autor

HELEN CRISTINA TOMAZ PEREIRA

OAB/PB 23161·CPF·Representa: Réu

PRISCILA TACILA WANDERLEY ANJOS

OAB/PB 23645·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

26/10/2025, 23:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

26/10/2025, 23:05

Juntada de Certidão

07/10/2025, 16:30

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2025, 09:14

Conclusos para despacho

29/05/2025, 13:50

Juntada de Petição de petição

29/05/2025, 13:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025

28/05/2025, 00:05

Publicado Expediente em 28/05/2025.

28/05/2025, 00:05

Expedição de Outros documentos.

26/05/2025, 19:03

Juntada de Petição de agravo em recurso especial

26/05/2025, 19:01

Expedição de Outros documentos.

28/04/2025, 12:45

Recurso Especial não admitido

28/04/2025, 12:08

Conclusos para despacho

19/02/2025, 10:16

Juntada de Petição de parecer

19/02/2025, 10:16

Expedição de Outros documentos.

12/02/2025, 06:44

Todas as movimentações(56)

Expedição de Certidão.

26/10/2025, 23:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

26/10/2025, 23:05

Juntada de Certidão

07/10/2025, 16:30

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2025, 09:14

Conclusos para despacho

29/05/2025, 13:50

Documentos

DESPACHO

•07/11/2017, 11:41

DESPACHO

•13/08/2019, 15:21

Juntada de Petição de petição

29/05/2025, 13:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025

28/05/2025, 00:05

Publicado Expediente em 28/05/2025.

28/05/2025, 00:05

Expedição de Outros documentos.

26/05/2025, 19:03

Juntada de Petição de agravo em recurso especial

26/05/2025, 19:01

Expedição de Outros documentos.

28/04/2025, 12:45

Recurso Especial não admitido

28/04/2025, 12:08

Conclusos para despacho

19/02/2025, 10:16

Juntada de Petição de parecer

19/02/2025, 10:16

Expedição de Outros documentos.

12/02/2025, 06:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/02/2025, 06:44

Juntada de Certidão

12/02/2025, 06:44

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO SOUSA MORAES em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 00:08

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO SOUSA MORAES em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 00:02

Expedição de Outros documentos.

10/12/2024, 13:31

Juntada de Petição de recurso especial

10/12/2024, 13:00

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO SOUSA MORAES em 29/11/2024 23:59.

30/11/2024, 00:02

Expedição de Outros documentos.

05/11/2024, 11:08

Conhecido o recurso de VERA CLAUDINO EDUCACAO SUPERIOR LIMITADA - ME - CNPJ: 07.541.724/0001-91 (APELANTE) e não-provido

05/11/2024, 11:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

31/10/2024, 15:14

Juntada de certidão de julgamento

31/10/2024, 15:13

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 00:04

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

24/10/2024, 17:27

Deliberado em Sessão - Adiado

24/10/2024, 17:12

Juntada de certidão de julgamento

24/10/2024, 17:11

Expedição de Outros documentos.

11/10/2024, 08:27

Expedição de Outros documentos.

11/10/2024, 08:20

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

11/10/2024, 08:20

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 00:10

Deliberado em Sessão - Adiado

22/08/2024, 18:07

Juntada de certidão de julgamento

22/08/2024, 13:04

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2024, 13:27

Conclusos para despacho

16/08/2024, 11:09

Juntada de Petição de petição

14/08/2024, 18:25

Juntada de Petição de petição

12/08/2024, 15:39

Expedição de Outros documentos.

07/08/2024, 13:12

Expedição de Outros documentos.

07/08/2024, 11:59

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

07/08/2024, 11:56

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2024, 13:22

Conclusos para despacho

31/07/2024, 20:32

Pedido de inclusão em pauta virtual

31/07/2024, 14:55

Conclusos para despacho

23/04/2024, 09:44

Juntada de Petição de parecer

23/04/2024, 09:40

Expedição de Outros documentos.

18/04/2024, 17:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/04/2024, 17:50

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2024, 17:46

Juntada de Certidão

17/04/2024, 08:24

Conclusos para despacho

17/04/2024, 08:24

Recebidos os autos

16/04/2024, 20:43

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

16/04/2024, 20:43

Distribuído por sorteio

16/04/2024, 20:43

DESPACHO

•09/05/2022, 20:57

SENTENÇA

•28/11/2023, 21:55

DESPACHO

•30/01/2024, 10:28

DESPACHO

•18/04/2024, 17:46

DESPACHO

•31/07/2024, 14:55

DESPACHO

•01/08/2024, 13:22

DESPACHO

•16/08/2024, 13:27

ACÓRDÃO

•05/11/2024, 11:00

DECISÃO

•28/04/2025, 12:08

DESPACHO

•02/06/2025, 09:14