Publicacao/Comunicacao
Intimação
EXPEDIENTE - I N T I M A Ç Ã O Intimação da(s) parte(s) agravada(s), por meio de seu(s) advogado(s), para apresentar contrarrazões ao Agravo em Recurso Especial (ID.41646794). Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 02 de agosto de 2026.
03/08/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EXPEDIENTE - I N T I M A Ç Ã O Intimação da(s) parte(s) agravada(s), por meio de seu(s) advogado(s), para apresentar contrarrazões ao Agravo em Recurso Especial (ID.41646794). Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 02 de agosto de 2026.
03/08/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EXPEDIENTE - I N T I M A Ç Ã O Intimação da(s) parte(s) agravada(s), por meio de seu(s) advogado(s), para apresentar contrarrazões ao Agravo em Recurso Especial (ID.41646794). Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 02 de agosto de 2026.
03/08/2026, 00:00
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Intimação - decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Fica(m) devidamente intimado(a)(s) a(s) parte(s) de todo o teor da decisão/acórdão de ID 40655972.
26/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EXPEDIENTE - Tribunal de Justiça da Paraíba Gerência Judiciária Praça João Pessoa, S/N – Centro – CEP 58013-900 – João Pessoa – PB Tel.: (83) 3216-1658 – Fax: (83) 3216-1659 I N T I M A Ç Ã O RECURSO EESPECIAL – CONTRARRAZÕES Intimação a parte recorrida, a fim de, querendo, no prazo legal, apresentar as contrarrazões aos termos do Recurso Especial. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa. Herbert Fitipaldi Pires Moura Brasil - Técnico Judiciário
26/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EXPEDIENTE - Intimação as partes, do inteiro teor do acórdão. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura eletrônica.
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Intimação - decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Fica(m) devidamente intimado(a)(s) a(s) parte(s) de todo o teor da decisão/acórdão de ID 40655972.
26/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EXPEDIENTE - Tribunal de Justiça da Paraíba Gerência Judiciária Praça João Pessoa, S/N – Centro – CEP 58013-900 – João Pessoa – PB Tel.: (83) 3216-1658 – Fax: (83) 3216-1659 I N T I M A Ç Ã O RECURSO EESPECIAL – CONTRARRAZÕES Intimação a parte recorrida, a fim de, querendo, no prazo legal, apresentar as contrarrazões aos termos do Recurso Especial. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa. Herbert Fitipaldi Pires Moura Brasil - Técnico Judiciário
26/08/2025, 00:00
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Intimação
EXPEDIENTE - Intimação as partes, do inteiro teor do acórdão. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura eletrônica.
31/07/2025, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
08/10/2024, 12:10
Petição (Petição (outras))
08/10/2024, 09:31
Decurso de Prazo
25/09/2024, 01:31
Decurso de Prazo
25/09/2024, 01:23
Expedição de documento (Outros documentos)
19/09/2024, 09:57
Ato ordinatório
19/09/2024, 09:56
Petição (Petição (outras))
18/09/2024, 15:52
Decurso de Prazo
18/09/2024, 01:30
Decurso de Prazo
18/09/2024, 01:27
Expedição de documento (Outros documentos)
22/08/2024, 20:07
Perda do objeto
19/08/2024, 07:05
Documento (Outros documentos)
18/08/2024, 22:03
Documento (Outros documentos)
17/08/2024, 23:34
Conclusão (para julgamento)
07/03/2024, 11:16
Petição (Petição (outras))
07/03/2024, 09:26
Petição (Petição (outras))
06/03/2024, 16:32
Expedição de documento (Outros documentos)
21/02/2024, 19:28
de Instrução e Julgamento (Juiz(a); realizada)
21/02/2024, 14:49
Mandado (entregue ao destinatário)
17/02/2024, 00:55
Petição (Petição (outras))
17/02/2024, 00:55
Mandado (entregue ao destinatário)
17/02/2024, 00:53
Petição (Petição (outras))
17/02/2024, 00:53
Mandado (entregue ao destinatário)
14/02/2024, 11:26
Petição (Petição (outras))
14/02/2024, 11:26
Mandado (entregue ao destinatário)
20/01/2024, 00:40
Petição (Petição (outras))
20/01/2024, 00:40
Mandado (entregue ao destinatário)
19/01/2024, 00:02
Petição (Petição (outras))
19/01/2024, 00:02
Mandado (entregue ao destinatário)
18/01/2024, 16:37
Petição (Petição (outras))
18/01/2024, 16:37
Expedição de documento (Mandado)
16/01/2024, 11:42
Expedição de documento (Outros documentos)
16/01/2024, 11:04
de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))
08/12/2023, 09:51
de Instrução e Julgamento (Juiz(a); realizada)
04/12/2023, 15:24
Mandado (entregue ao destinatário)
01/12/2023, 14:14
Petição (Petição (outras))
01/12/2023, 14:14
Petição (Petição (outras))
19/11/2023, 15:04
Expedição de documento (Mandado)
14/11/2023, 11:00
Expedição de documento (Outros documentos)
14/11/2023, 11:00
Documento (Outros documentos)
14/11/2023, 08:50
Documento (Certidão)
22/09/2023, 08:17
de Instrução e Julgamento (Juiz(a); redesignada)
20/09/2023, 13:41
Decurso de Prazo
29/06/2023, 18:00
Decurso de Prazo
13/06/2023, 04:27
de Instrução (Juiz(a); designada)
28/05/2023, 11:08
de Instrução (Juiz(a); realizada)
26/05/2023, 13:40
Petição (Petição (outras))
26/05/2023, 09:21
Petição (Petição (outras))
25/05/2023, 15:43
Mandado (entregue ao destinatário)
25/05/2023, 08:32
Petição (Petição (outras))
25/05/2023, 08:32
Mandado (entregue ao destinatário)
03/05/2023, 15:23
Petição (Petição (outras))
03/05/2023, 15:23
Decurso de Prazo
25/04/2023, 03:39
Decurso de Prazo
25/04/2023, 03:38
Decurso de Prazo
25/04/2023, 02:45
Expedição de documento (Mandado)
24/04/2023, 12:50
Documento (Certidão)
17/04/2023, 08:17
de Instrução (Juiz(a); designada)
17/04/2023, 08:11
Documento (Outros documentos)
17/04/2023, 08:10
de Instrução e Julgamento (realizada; Juiz(a))
14/04/2023, 11:51
Decurso de Prazo
12/04/2023, 00:28
Decurso de Prazo
11/04/2023, 17:50
Decurso de Prazo
11/04/2023, 17:45
Expedição de documento (Outros documentos)
28/03/2023, 13:06
Documento (Outros documentos)
28/03/2023, 13:02
de Instrução e Julgamento (redesignada; Juiz(a))
14/03/2023, 09:52
de Instrução e Julgamento (Juiz(a); designada)
19/12/2022, 13:24
Decurso de Prazo
03/10/2022, 00:26
Decurso de Prazo
28/09/2022, 01:16
Decurso de Prazo
28/09/2022, 01:16
Expedição de documento (Outros documentos)
09/09/2022, 13:40
Petição (Petição (outras))
31/08/2022, 10:01
Determinação de Diligência
19/08/2022, 07:35
Conclusão (para julgamento)
09/08/2022, 15:03
Petição (Petição (outras))
22/03/2022, 15:01
Decurso de Prazo
09/02/2022, 01:47
Documento (Outros documentos)
01/12/2021, 10:31
Mandado (entregue ao destinatário)
23/11/2021, 09:27
Documento (Outros documentos)
23/11/2021, 09:27
Documento (Certidão)
17/11/2021, 15:13
Expedição de documento (Mandado)
17/11/2021, 14:40
de Instrução e Julgamento (Conciliador(a); realizada)
16/11/2021, 15:08
Petição (Petição (outras))
16/11/2021, 10:22
de Instrução e Julgamento (realizada; Conciliador(a))
16/11/2021, 09:57
Expedição de documento (Outros documentos)
21/10/2021, 09:04
de Instrução e Julgamento (Conciliador(a); designada)
21/10/2021, 08:41
Petição (Petição (outras))
19/10/2021, 12:29
Mero expediente
18/10/2021, 15:25
Conclusão (para despacho; para despacho)
18/10/2021, 14:51
Petição (Petição (outras))
18/10/2021, 13:13
Decurso de Prazo
01/10/2021, 01:45
Decurso de Prazo
30/09/2021, 03:23
Expedição de documento (Outros documentos)
28/09/2021, 13:35
de Instrução e Julgamento (Conciliador(a); redesignada)
22/09/2021, 09:35
Mero expediente
21/09/2021, 07:17
Conclusão (para despacho; para despacho)
21/09/2021, 07:16
Petição (Petição (outras))
20/09/2021, 19:16
Petição (Petição (outras))
20/09/2021, 10:57
Expedição de documento (Outros documentos)
13/09/2021, 10:02
Petição (Petição (outras))
01/09/2021, 16:10
de Instrução e Julgamento (designada; Conciliador(a))
18/08/2021, 07:58
de Instrução e Julgamento (não-realizada; Juiz(a))
17/08/2021, 10:27
Petição (Petição (outras))
17/08/2021, 09:30
Expedição de documento (Outros documentos)
27/07/2021, 15:07
de Instrução e Julgamento (designada; Conciliador(a))
20/07/2021, 21:51
Documento (Certidão)
15/03/2021, 13:32
Ato ordinatório
16/07/2020, 20:47
Documento (Certidão)
27/05/2020, 23:55
Documento (Outros documentos)
23/11/2019, 17:01
Decurso de Prazo
19/10/2019, 15:26
Decurso de Prazo
19/10/2019, 15:26
Decurso de Prazo
19/10/2019, 15:26
Decurso de Prazo
19/10/2019, 15:25
Expedição de documento (Outros documentos)
01/10/2019, 12:47
Documento (Outros documentos)
01/10/2019, 12:46
Documento (Outros documentos)
14/08/2019, 13:20
Expedição de documento (Outros documentos)
26/06/2019, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
11/12/2018, 00:00
Mero expediente
27/02/2018, 00:00
Conclusão (para despacho; para despacho)
27/09/2017, 00:00
Protocolo de Petição
20/09/2017, 00:00
Petição (Petição (outras))
26/04/2017, 00:00
Protocolo de Petição
07/04/2017, 00:00
Mero expediente
17/03/2017, 00:00
Conclusão (para despacho; para despacho)
04/04/2016, 00:00
Mero expediente
22/03/2016, 00:00
Conclusão (para despacho; para despacho)
03/09/2015, 00:00
Audiência (realizada; Conciliador(a); instrução e julgamento)
19/05/2015, 00:00
Conclusão (para despacho; para despacho)
05/05/2015, 00:00
Protocolo de Petição
29/04/2015, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
14/04/2015, 00:00
Audiência (designada; Juiz(a); instrução e julgamento)