Publicacao/Comunicacao
Intimação
EXPEDIENTE - Tribunal de Justiça da Paraíba Gerência Judiciária Praça João Pessoa, S/N – Centro – CEP 58013-900 – João Pessoa – PB Tel.: (83) 3216-1658 – Fax: (83) 3216-1659 I N T I M A Ç Ã O RECURSO EESPECIAL – CONTRARRAZÕES Intimação a parte recorrida, a fim de, querendo, no prazo legal, apresentar as contrarrazões aos termos do Recurso Especial. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa. Herbert Fitipaldi Pires Moura Brasil - Técnico Judiciário
26/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EXPEDIENTE - Intimação as partes, do inteiro teor do acórdão. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura eletrônica.
31/07/2025, 00:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
08/10/2024, 12:10
Juntada de Petição de contrarrazões
08/10/2024, 09:31
Decorrido prazo de MARIANA BARROS DE LIMA em 24/09/2024 23:59.
25/09/2024, 01:31
Decorrido prazo de VALTER BATISTA em 24/09/2024 23:59.
25/09/2024, 01:23
Expedição de Outros documentos.
19/09/2024, 09:57
Ato ordinatório praticado
19/09/2024, 09:56
Juntada de Petição de apelação
18/09/2024, 15:52
Decorrido prazo de DORACI PORPINO DOS SANTOS em 17/09/2024 23:59.
18/09/2024, 01:30
Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS RODRIGUES DA SILVA em 17/09/2024 23:59.
18/09/2024, 01:27
Expedição de Outros documentos.
22/08/2024, 20:07
Extinto os autos em razão de perda de objeto
19/08/2024, 07:05
Juntada de provimento correcional
18/08/2024, 22:03
Juntada de provimento correcional
17/08/2024, 23:34
Documentos
ATO ORDINATÓRIO
•19/09/2024, 09:56
SENTENÇA
•19/08/2024, 07:05
Juntada de Petição de contrarrazões
08/10/2024, 09:31
Decorrido prazo de MARIANA BARROS DE LIMA em 24/09/2024 23:59.
25/09/2024, 01:31
Decorrido prazo de VALTER BATISTA em 24/09/2024 23:59.
25/09/2024, 01:23
Expedição de Outros documentos.
19/09/2024, 09:57
Ato ordinatório praticado
19/09/2024, 09:56
Juntada de Petição de apelação
18/09/2024, 15:52
Decorrido prazo de DORACI PORPINO DOS SANTOS em 17/09/2024 23:59.
18/09/2024, 01:30
Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS RODRIGUES DA SILVA em 17/09/2024 23:59.
18/09/2024, 01:27
Expedição de Outros documentos.
22/08/2024, 20:07
Extinto os autos em razão de perda de objeto
19/08/2024, 07:05
Juntada de provimento correcional
18/08/2024, 22:03
Juntada de provimento correcional
17/08/2024, 23:34
Conclusos para julgamento
07/03/2024, 11:16
Juntada de Petição de alegações finais
07/03/2024, 09:26
Juntada de Petição de alegações finais
06/03/2024, 16:32
Expedição de Outros documentos.
21/02/2024, 19:28
Decisão Interlocutória de Mérito
21/02/2024, 14:49
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 21/02/2024 08:00 Vara Única de Belém.
21/02/2024, 14:49
Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/02/2024, 00:55
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
17/02/2024, 00:55
Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/02/2024, 00:53
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
17/02/2024, 00:53
Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/02/2024, 11:26
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
14/02/2024, 11:26
Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/01/2024, 00:40
Juntada de Petição de diligência
20/01/2024, 00:40
Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/01/2024, 00:02
Juntada de Petição de diligência
19/01/2024, 00:02
Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/01/2024, 16:37
Juntada de Petição de diligência
18/01/2024, 16:37
Expedição de Mandado.
16/01/2024, 11:42
Expedição de Mandado.
16/01/2024, 11:42
Expedição de Mandado.
16/01/2024, 11:42
Expedição de Mandado.
16/01/2024, 11:42
Expedição de Mandado.
16/01/2024, 11:42
Expedição de Mandado.
16/01/2024, 11:42
Expedição de Outros documentos.
16/01/2024, 11:04
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 21/02/2024 08:00 Vara Única de Belém.
08/12/2023, 09:51
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 04/12/2023 08:00 Vara Única de Belém.
04/12/2023, 15:24
Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/12/2023, 14:14
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
01/12/2023, 14:14
Juntada de Petição de diligência
19/11/2023, 15:04
Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/11/2023, 15:04
Expedição de Mandado.
14/11/2023, 11:00
Expedição de Mandado.
14/11/2023, 11:00
Expedição de Outros documentos.
14/11/2023, 11:00
Juntada de outros documentos
14/11/2023, 08:50
Juntada de Certidão
22/09/2023, 08:17
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) redesignada para 04/12/2023 08:00 Vara Única de Belém.
20/09/2023, 13:41
Decorrido prazo de MARIANA BARROS DE LIMA em 28/06/2023 23:59.
29/06/2023, 18:00
Decorrido prazo de RILDO VICENTE DA SILVA em 31/05/2023 23:59.
13/06/2023, 04:27
Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 22/09/2023 08:00 Vara Única de Belém.
28/05/2023, 11:08
Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 26/05/2023 09:00 Vara Única de Belém.
26/05/2023, 13:40
Juntada de Petição de petição
26/05/2023, 09:21
Juntada de Petição de petição
25/05/2023, 15:43
Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/05/2023, 08:32
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
25/05/2023, 08:32
Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/05/2023, 15:23
Juntada de Petição de diligência
03/05/2023, 15:23
Decorrido prazo de RILDO VICENTE DA SILVA em 17/04/2023 23:59.
25/04/2023, 03:39
Decorrido prazo de APOLONIO JOSE DE PAIVA SOUSA em 17/04/2023 23:59.
25/04/2023, 03:38
Decorrido prazo de VALTER BATISTA em 17/04/2023 23:59.
25/04/2023, 02:45
Expedição de Mandado.
24/04/2023, 12:50
Expedição de Mandado.
24/04/2023, 12:50
Juntada de Certidão
17/04/2023, 08:17
Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 26/05/2023 09:00 Vara Única de Belém.
17/04/2023, 08:11
Juntada de documento de comprovação
17/04/2023, 08:10
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 14/04/2023 10:30 Vara Única de Belém.
14/04/2023, 11:51
Decorrido prazo de DORACI PORPINO DOS SANTOS em 11/04/2023 23:59.
12/04/2023, 00:28
Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS RODRIGUES DA SILVA em 05/04/2023 23:59.
11/04/2023, 17:50
Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS RODRIGUES DA SILVA em 05/04/2023 23:59.
11/04/2023, 17:45
Expedição de Outros documentos.
28/03/2023, 13:06
Juntada de outros documentos
28/03/2023, 13:02
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) redesignada para 14/04/2023 10:30 Vara Única de Belém.
14/03/2023, 09:52
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 15/03/2023 08:50 Vara Única de Belém.
19/12/2022, 13:24
Decorrido prazo de APOLONIO JOSE DE PAIVA SOUSA em 27/09/2022 23:59.
03/10/2022, 00:26
Decorrido prazo de RILDO VICENTE DA SILVA em 27/09/2022 23:59.
28/09/2022, 01:16
Decorrido prazo de VALTER BATISTA em 27/09/2022 23:59.
28/09/2022, 01:16
Expedição de Outros documentos.
09/09/2022, 13:40
Juntada de Petição de petição
31/08/2022, 10:01
Determinada diligência
19/08/2022, 07:35
Conclusos para julgamento
09/08/2022, 15:03
Juntada de Petição de petição
22/03/2022, 15:01
Decorrido prazo de RILDO VICENTE DA SILVA em 08/02/2022 23:59:59.
09/02/2022, 01:47
Juntada de outros documentos
01/12/2021, 10:31
Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/11/2021, 09:27
Juntada de diligência
23/11/2021, 09:27
Juntada de Certidão
17/11/2021, 15:13
Expedição de Mandado.
17/11/2021, 14:40
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) realizada para 16/11/2021 09:20 Vara Única de Belém.
16/11/2021, 15:08
Juntada de Petição de substabelecimento
16/11/2021, 10:22
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) realizada para 19/10/2021 11:20 Vara Única de Belém.
16/11/2021, 09:57
Expedição de Outros documentos.
21/10/2021, 09:04
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) designada para 16/11/2021 09:20 Vara Única de Belém.
21/10/2021, 08:41
Juntada de Petição de petição
19/10/2021, 12:29
Proferido despacho de mero expediente
18/10/2021, 15:25
Conclusos para despacho
18/10/2021, 14:51
Juntada de Petição de petição
18/10/2021, 13:13
Decorrido prazo de MARIA DAS NEVES DA SILVA BRASILINO em 30/09/2021 23:59:59.
01/10/2021, 01:45
Decorrido prazo de ANA LUCIA DE MORAIS ARAUJO em 27/09/2021 23:59:59.
30/09/2021, 03:23
Expedição de Outros documentos.
28/09/2021, 13:35
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) redesignada para 19/10/2021 11:20 Vara Única de Belém.
22/09/2021, 09:35
Proferido despacho de mero expediente
21/09/2021, 07:17
Conclusos para despacho
21/09/2021, 07:16
Juntada de Petição de substabelecimento
20/09/2021, 19:16
Juntada de Petição de petição
20/09/2021, 10:57
Expedição de Outros documentos.
13/09/2021, 10:02
Juntada de Petição de substabelecimento
01/09/2021, 16:10
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) designada para 21/09/2021 08:30 Vara Única de Belém.
18/08/2021, 07:58
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) não-realizada para 17/08/2021 10:00 Vara Única de Belém.
17/08/2021, 10:27
Juntada de Petição de petição
17/08/2021, 09:30
Expedição de Outros documentos.
27/07/2021, 15:07
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) designada para 17/08/2021 10:00 Vara Única de Belém.
20/07/2021, 21:51
Juntada de Certidão
15/03/2021, 13:32
Provimento em auditagem
28/02/2021, 00:00
Ato ordinatório praticado
16/07/2020, 20:47
Juntada de Certidão
27/05/2020, 23:55
Juntada de certidão de decurso de prazo
23/11/2019, 17:01
Decorrido prazo de DORACI PORPINO DOS SANTOS em 14/10/2019 23:59:59.
19/10/2019, 15:26
Decorrido prazo de APOLONIO JOSE DE PAIVA SOUSA em 10/10/2019 23:59:59.
19/10/2019, 15:26
Decorrido prazo de RILDO VICENTE DA SILVA em 10/10/2019 23:59:59.
19/10/2019, 15:26
Decorrido prazo de VALTER BATISTA em 10/10/2019 23:59:59.
19/10/2019, 15:25
Expedição de Outros documentos.
01/10/2019, 12:47
Juntada de ato ordinatório
01/10/2019, 12:46
Ato ordinatório praticado
01/10/2019, 12:46
Juntada de certidão
14/08/2019, 13:20
Processo migrado para o PJe
23/07/2019, 14:24
Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 26: 06/2019 10:51 TJECA11
26/06/2019, 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 26: 06/2019 NF 107/1