Procedimento Comum Cível 0809676-82.2025.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0809676-82.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

11/06/2026, 12:05

de Conciliação (realizada; Conciliador(a))

11/06/2026, 12:05

Petição (Contraminuta)

10/06/2026, 10:51

Petição (Contraminuta)

09/06/2026, 17:29

Petição (Contraminuta)

09/06/2026, 16:54

Petição (Contraminuta)

25/05/2026, 18:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2026, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Centro Judiciário II de Solução de Conflitos e Cidadania das Varas Cíveis da Comarca da Capital Av. João Machado, s/n, centro, 7º Andar, tel. 3208-2612 0809676-82.2025.8.15.2001 [Práticas Abusivas] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO ADVOGADOS (AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO) Através do presente expediente fica(m) Vossa(s) Senhoria(s), advogado(a), INTIMADO(A) da Tipo: Conciliação Sala: AA CEJUSC II - SALA 01 Data: 10/06/2026 Hora: 11:00, a ser realizada VIRTUALMENTE no CEJUSC (Centro de Conciliação e Mediação Cível) Comarca da Capital, atentando-se as partes para os termos do art. 334, §§ 3º, 8º e 10º do NCPC. CEJUSC II - Varas Cíveis Fórum Cível está convidando você para uma reunião Zoom agendada. Tópico: PROCESSO Nº 0809676-82.2025.8.15.2001 Horário: 10 jun. 2026 11:00 da manhã São Paulo Ingressar na reunião Zoom https://us02web.zoom.us/j/81170564943?pwd=VmPSstA6TLemRHS81Ode4nTAxzJW72.1 Link do chat da reunião https://us02web.zoom.us/launch/jc/81170564943 ID da reunião: 811 7056 4943 Senha: 554741 João Pessoa-PB, em 18 de maio de 2026 LUCAS HENRIQUE SILVA FERREIRA Analista/Técnico Judiciário

19/05/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/05/2026, 10:07

de Conciliação (Conciliador(a); designada)

12/05/2026, 11:27

Decurso de Prazo

24/04/2026, 01:15

Decurso de Prazo

24/04/2026, 00:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/03/2026, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: AUTOR: GILMAR ARAUJO DANTAS REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. DESPACHO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0809676-82.2025.8.15.2001 Vistos, etc. Estando a petição inicial em termos e não sendo o caso de improcedência liminar da demanda, DEFIRO-A, a teor do art. 344 do CPC-15. Cite-se para comparecer à audiência de conciliação/mediação (com antecedência mínima de 30 dias), a realizar-se na sala de audiências do CEJUSC II, situado no 7º Andar do Fórum Cível "Des. Mário Moacyr Porto", em data a ser designada pelo órgão de conciliação, dentro da pauta destinada às audiências da 1ª Vara Cível. CITE-SE/INTIME-SE a parte ré, com antecedência mínima de 20 dias da audiência. O prazo para contestação (15 dias úteis) será contado a partir da realização da audiência, não havendo autocomposição. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Fiquem as partes cientes de que o comparecimento na audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de representante, por meio de procuração específica, com outorga de poderes para negociar e transigir). A ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa. As partes devem estar acompanhadas de seus advogados. A parte autora será intimada através de seu advogado. Após a resposta da parte ré apreciarei o pedido de tutela de urgência, posto se fazer necessário a audição da parte contrária. Cumpra-se. João Pessoa, datado pelo sistema. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] JUIZ GUSTAVO PROCÓPIO BANDEIRA DE MELO JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUIÇÃO

26/03/2026, 00:00

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

25/03/2026, 08:22

Documentos

EXPEDIENTE

•19/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: AUTOR: GILMAR ARAUJO DANTAS REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. DESPACHO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0809676-82.2025.8.15.2001 Vistos, etc. Estando a petição inicial em termos e não sendo o caso de improcedência liminar da demanda, DEFIRO-A, a teor do art. 344 do CPC-15. Cite-se para comparecer à audiência de conciliação/mediação (com antecedência mínima de 30 dias), a realizar-se na sala de audiências do CEJUSC II, situado no 7º Andar do Fórum Cível "Des. Mário Moacyr Porto", em data a ser designada pelo órgão de conciliação, dentro da pauta destinada às audiências da 1ª Vara Cível. CITE-SE/INTIME-SE a parte ré, com antecedência mínima de 20 dias da audiência. O prazo para contestação (15 dias úteis) será contado a partir da realização da audiência, não havendo autocomposição. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Fiquem as partes cientes de que o comparecimento na audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de representante, por meio de procuração específica, com outorga de poderes para negociar e transigir). A ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa. As partes devem estar acompanhadas de seus advogados. A parte autora será intimada através de seu advogado. Após a resposta da parte ré apreciarei o pedido de tutela de urgência, posto se fazer necessário a audição da parte contrária. Cumpra-se. João Pessoa, datado pelo sistema. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] JUIZ GUSTAVO PROCÓPIO BANDEIRA DE MELO JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUIÇÃO

26/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: GILMAR ARAUJO DANTAS REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. DECISÃO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0809676-82.2025.8.15.2001 Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, proposta por GILMAR ARAUJO DANTAS, em face de ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS MUTUALISTAS PARA BENEFÍCIOS COLETIVOS – AMBEC, todos devidamente qualificados, pelas razões de fato e direito expostas na exordial. Embora no sistema Pje conste o BANCO BRADESCO S.A. como promovido, a parte autora requereu, ao ID 122553163, a retificação do polo passivo, informando que cadastrou o Banco Bradesco por equívoco. Por se tratar de questão meramente sistêmica, DEFIRO o pedido. Quanto à competência, observa-se que o domicílio do promovente é em Barra de Gramame, como verifica-se no seu comprovante de residência ID 113042341, e a sede da promovida é em São Paulo/SP, conforme qualificação da exordial (ID 108252993). O Tribunal de Justiça da Paraíba, na Resolução nº 55/2012, artigo 1º, ao distribuir a competência das suas jurisdições, delimitou que: A jurisdição das varas regionais e dos juizados especiais regionais mistos de Mangabeira será exercida nos limites territoriais dos bairros de Água Fria, Anatólia, Bancários, Barra de Gramame, Cidade dos Colibris, Costa do Sol, Cuiá, Ernesto Geisel, Funcionários II, Funcionários III e Funcionários IV, Grotão, Jardim Cidade Universitária, Jardim São Paulo, João Paulo II, José Américo, Mangabeira, Muçumagro, Paratibe, Penha, Planalto da Boa Esperança e Valentina Figueiredo, do Município de João Pessoa. Diante disso, DECLARO A INCOMPETÊNCIA deste juízo, nos termos do artigo 1º da Resolução nº 55/2012 do TJPB, determinando a remessa dos autos, por distribuição, a uma das Varas Regionais de Mangabeira – PB. Este pronunciamento, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB. P.I. pelo Djen nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2023, publicada no DJE de 24 de março de 2023. João Pessoa, datado pelo sistema. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] JUIZ GUSTAVO PROCÓPIO BANDEIRA DE MELO 2ª VARA CÍVEL DA CAPITAL Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 25022118312710100000101671680 carta-concessao-beneficio (39)_7281 Outros Documentos 25022118312789100000101671681 extrato_emprestimo_consignado_completo_250724 (1)_7438 (1) Outros Documentos 25022118312860500000101671682 extrato_emprestimo_consignado_completo_250724 (1)_7438 Outros Documentos 25022118312927300000101671683 extrato-ir (34)_7087 Outros Documentos 25022118312996100000101671685 GILMAR ARAUJO DANTAS - Hipossuficiência_5123 Outros Documentos 25022118313059400000101671684 GILMAR ARAUJO DANTAS - Procuração_5828 Procuração 25022118313155400000101671687 historico-creditos (38)_8642 Outros Documentos 25022118313249200000101671688 Decisão Decisão 25022510242456800000101708766 Intimação Intimação 25022512235622600000101819760 Decisão Decisão 25022510242456800000101708766 Informação Informação 25050909405325200000105356875 Despacho Despacho 25050918505623800000105356889 Mandado Mandado 25051212203516100000105464622 Diligência Diligência 25052017262452900000105988423 Documento - Gilmar Araújo 01 Documento Comprovação Intimação 25052017262470700000105990129 Documento - Gilmar Araújo 02 Documento Comprovação Intimação 25052017262530800000105990130 Docs. Pessoais Outros Documentos 25052121560474600000106076061 Informação Informação 25060512424061600000106983170 RETIFICAÇÃO POLO PASSIVO Petição 25090117050540100000115083798 O timbre contém os dados e informações necessárias que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário. Para visualizar os documentos que compõem este processo, acesse: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam No campo (Número do documento) informe um desses códigos (cada código se refere a um documento): [Decisão: 25022510242456800000101708766, Outros Documentos: 25022118312927300000101671683, Outros Documentos: 25022118312789100000101671681, Outros Documentos: 25022118312860500000101671682, Outros Documentos: 25022118313059400000101671684, Procuração: 25022118313155400000101671687, Petição Inicial: 25022118312710100000101671680, Outros Documentos: 25022118312996100000101671685, Outros Documentos: 25022118313249200000101671688, Intimação: 25022512235622600000101819760]

11/09/2025, 00:00

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Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

de Conciliação (realizada; Conciliador(a))

Petição (Contraminuta)

Petição (Contraminuta)

Petição (Contraminuta)

Petição (Contraminuta)

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Expedição de documento (Outros documentos)

de Conciliação (Conciliador(a); designada)

Decurso de Prazo

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