Usucapião 0852310-74.2017.8.15.2001 - TJPB

Usucapião 0852310-74.2017.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para despacho)

28/05/2026, 08:54

Petição (Contraminuta)

20/04/2026, 21:30

Decurso de Prazo

15/04/2026, 00:48

Decurso de Prazo

15/04/2026, 00:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/03/2026, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: AUTOR: FERNANDA DE MEDEIROS SANTOS e outros (3) REU: JOSÉ ESTEFÂNIO DA SILVA DESPACHO Intimação - ID do Documento 136476794 Por GUSTAVO PROCOPIO BANDEIRA DE MELO Em 10/03/2026 09:50:47 Tipo de Documento Despacho Documento Despacho ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0852310-74.2017.8.15.2001 Vistos, etc. Recebo o presente processo, redistribuído eletronicamente nos termos do § 2º do art. 7º da Resolução nº 04/2026 do TJPB, conforme certidão de Id.. 133445699. Constata-se que foi realizada audiência de instrução, com a oitiva das testemunhas, bem como foram juntadas aos autos certidões e respostas encaminhadas pelos Cartórios de Registro de Imóveis, especialmente aquela constante no Id. 105693485 e documentos correlatos. Assim, em observância ao princípio da decisão não surpresa (art. 10 do CPC), intimem-se as partes para que, no prazo de 10 (dez) dias, manifestem-se acerca do referido documento e demais certidões acostadas aos autos. Decorrido o prazo, voltem conclusos para sentença. Cumpra-se. João Pessoa, datado pelo sistema. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] JUIZ GUSTAVO PROCÓPIO BANDEIRA DE MELO JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUIÇÃO

26/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: AUTOR: FERNANDA DE MEDEIROS SANTOS e outros (3) REU: JOSÉ ESTEFÂNIO DA SILVA DESPACHO Intimação - ID do Documento 136476794 Por GUSTAVO PROCOPIO BANDEIRA DE MELO Em 10/03/2026 09:50:47 Tipo de Documento Despacho Documento Despacho ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0852310-74.2017.8.15.2001 Vistos, etc. Recebo o presente processo, redistribuído eletronicamente nos termos do § 2º do art. 7º da Resolução nº 04/2026 do TJPB, conforme certidão de Id.. 133445699. Constata-se que foi realizada audiência de instrução, com a oitiva das testemunhas, bem como foram juntadas aos autos certidões e respostas encaminhadas pelos Cartórios de Registro de Imóveis, especialmente aquela constante no Id. 105693485 e documentos correlatos. Assim, em observância ao princípio da decisão não surpresa (art. 10 do CPC), intimem-se as partes para que, no prazo de 10 (dez) dias, manifestem-se acerca do referido documento e demais certidões acostadas aos autos. Decorrido o prazo, voltem conclusos para sentença. Cumpra-se. João Pessoa, datado pelo sistema. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] JUIZ GUSTAVO PROCÓPIO BANDEIRA DE MELO JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUIÇÃO

26/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: AUTOR: FERNANDA DE MEDEIROS SANTOS e outros (3) REU: JOSÉ ESTEFÂNIO DA SILVA DESPACHO Intimação - ID do Documento 136476794 Por GUSTAVO PROCOPIO BANDEIRA DE MELO Em 10/03/2026 09:50:47 Tipo de Documento Despacho Documento Despacho ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0852310-74.2017.8.15.2001 Vistos, etc. Recebo o presente processo, redistribuído eletronicamente nos termos do § 2º do art. 7º da Resolução nº 04/2026 do TJPB, conforme certidão de Id.. 133445699. Constata-se que foi realizada audiência de instrução, com a oitiva das testemunhas, bem como foram juntadas aos autos certidões e respostas encaminhadas pelos Cartórios de Registro de Imóveis, especialmente aquela constante no Id. 105693485 e documentos correlatos. Assim, em observância ao princípio da decisão não surpresa (art. 10 do CPC), intimem-se as partes para que, no prazo de 10 (dez) dias, manifestem-se acerca do referido documento e demais certidões acostadas aos autos. Decorrido o prazo, voltem conclusos para sentença. Cumpra-se. João Pessoa, datado pelo sistema. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] JUIZ GUSTAVO PROCÓPIO BANDEIRA DE MELO JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUIÇÃO

26/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: AUTOR: FERNANDA DE MEDEIROS SANTOS e outros (3) REU: JOSÉ ESTEFÂNIO DA SILVA DESPACHO Intimação - ID do Documento 136476794 Por GUSTAVO PROCOPIO BANDEIRA DE MELO Em 10/03/2026 09:50:47 Tipo de Documento Despacho Documento Despacho ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0852310-74.2017.8.15.2001 Vistos, etc. Recebo o presente processo, redistribuído eletronicamente nos termos do § 2º do art. 7º da Resolução nº 04/2026 do TJPB, conforme certidão de Id.. 133445699. Constata-se que foi realizada audiência de instrução, com a oitiva das testemunhas, bem como foram juntadas aos autos certidões e respostas encaminhadas pelos Cartórios de Registro de Imóveis, especialmente aquela constante no Id. 105693485 e documentos correlatos. Assim, em observância ao princípio da decisão não surpresa (art. 10 do CPC), intimem-se as partes para que, no prazo de 10 (dez) dias, manifestem-se acerca do referido documento e demais certidões acostadas aos autos. Decorrido o prazo, voltem conclusos para sentença. Cumpra-se. João Pessoa, datado pelo sistema. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] JUIZ GUSTAVO PROCÓPIO BANDEIRA DE MELO JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUIÇÃO

26/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: AUTOR: FERNANDA DE MEDEIROS SANTOS e outros (3) REU: JOSÉ ESTEFÂNIO DA SILVA DESPACHO Intimação - ID do Documento 136476794 Por GUSTAVO PROCOPIO BANDEIRA DE MELO Em 10/03/2026 09:50:47 Tipo de Documento Despacho Documento Despacho ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0852310-74.2017.8.15.2001 Vistos, etc. Recebo o presente processo, redistribuído eletronicamente nos termos do § 2º do art. 7º da Resolução nº 04/2026 do TJPB, conforme certidão de Id.. 133445699. Constata-se que foi realizada audiência de instrução, com a oitiva das testemunhas, bem como foram juntadas aos autos certidões e respostas encaminhadas pelos Cartórios de Registro de Imóveis, especialmente aquela constante no Id. 105693485 e documentos correlatos. Assim, em observância ao princípio da decisão não surpresa (art. 10 do CPC), intimem-se as partes para que, no prazo de 10 (dez) dias, manifestem-se acerca do referido documento e demais certidões acostadas aos autos. Decorrido o prazo, voltem conclusos para sentença. Cumpra-se. João Pessoa, datado pelo sistema. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] JUIZ GUSTAVO PROCÓPIO BANDEIRA DE MELO JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUIÇÃO

26/03/2026, 00:00

Expedida/certificada

25/03/2026, 10:41

Mero expediente

10/03/2026, 09:50

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

02/02/2026, 00:42

Conclusão (para despacho)

03/12/2025, 09:17

Documento (Certidão)

03/12/2025, 09:16

Documentos

Intimação

•26/03/2026, 00:00

—

Conclusão (para despacho)

Petição (Contraminuta)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Mero expediente

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

Conclusão (para despacho)

Documento (Certidão)

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