Cumprimento de sentença 0800339-28.2022.8.15.0141 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/01/2022

Valor da Causa

R$ 11.108,75

Órgão julgador

2ª Vara Mista de Catolé do Rocha

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Recurso Inominado Cível · Juiz José Ferreira Ramos Júnior JE · TJPB · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Mista de Catolé do Rocha TR · TJPB · Recurso Inominado Cível · Juiz José Ferreira Ramos Júnior

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de FLAVIA ALLENUSCHA COSTA MAGALHAES em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:27

Decorrido prazo de FLAVIA ALLENUSCHA COSTA MAGALHAES em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:18

Juntada de entregue (ecarta)

03/04/2026, 05:24

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

02/04/2026, 04:43

Expedição de Carta.

27/02/2026, 08:34

Expedição de Carta.

27/02/2026, 08:34

Expedição de Carta.

27/02/2026, 08:34

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2026, 10:44

Conclusos para despacho

11/02/2026, 08:57

Juntada de Petição de petição

10/02/2026, 15:11

Publicado Despacho em 21/01/2026.

27/01/2026, 09:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2026

15/01/2026, 05:36

Expedição de Outros documentos.

12/01/2026, 07:32

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2026, 07:07

Conclusos para despacho

05/12/2025, 05:29

Todas as movimentações(168)

Decorrido prazo de FLAVIA ALLENUSCHA COSTA MAGALHAES em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:27

Decorrido prazo de FLAVIA ALLENUSCHA COSTA MAGALHAES em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:18

Juntada de entregue (ecarta)

03/04/2026, 05:24

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

02/04/2026, 04:43

Expedição de Carta.

Documentos

Decisão

•28/01/2022, 08:33

Decisão

•28/01/2022, 08:36

27/02/2026, 08:34

Expedição de Carta.

27/02/2026, 08:34

Expedição de Carta.

27/02/2026, 08:34

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2026, 10:44

Conclusos para despacho

11/02/2026, 08:57

Juntada de Petição de petição

10/02/2026, 15:11

Publicado Despacho em 21/01/2026.

27/01/2026, 09:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2026

15/01/2026, 05:36

Expedição de Outros documentos.

12/01/2026, 07:32

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2026, 07:07

Conclusos para despacho

05/12/2025, 05:29

Decorrido prazo de ALLIAN ENGENHARIA EIRELI em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 03:42

Decorrido prazo de JULLIAN LAURENTINO DA NEVES CARNEIRO em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 03:42

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 03:14

Publicado Despacho em 11/11/2025.

11/11/2025, 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2025

11/11/2025, 03:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0800339-28.2022.8.15.0141. EXEQUENTE: LUCIANO MONTEIRO DA SILVA - PB20528 PARTE PROMOVIDA: Nome: ALLIAN ENGENHARIA EIRELI Endereço: R CANOPUS, 240, (Lot Caminho do Sol), PARQUE DAS NAÇÕES, PARNAMIRIM - RN - CEP: 59158-775 Nome: BANCO VOTORANTIM S.A. Endereço: AV DAS NAÇÕES UNIDAS, 14.171, Torre A - 18 andar, VILA GERTRUDES, SÃO PAULO - SP - CEP: 04794-000 Nome: JULLIAN LAURENTINO DA NEVES CARNEIRO Endereço: Avenida das Américas, 1722, CONDOMINIO GREEN CLUB, CASA 284, Parque das Nações, PARNAMIRIM - RN - CEP: 59158-902 Advogado do(a) EXECUTADO: KAROLINE GONCALVES DE SOUSA - RN14887 Advogado do(a) EXECUTADO: JOAO FRANCISCO ALVES ROSA - BA17023 DESPACHO Sobre o pedido e alegações do autor (ID 121671792), PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 2ª Vara Mista de Catolé do Rocha Endereço: Avenida Deputado Americo Maia, S/N, João Serafim, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58410-253, Tel: (83) 99144-6860 - E-mail: [email protected] NÚMERO DO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Rescisão / Resolução] PARTE PROMOVENTE: Nome: DEYVISON MICHEL DA SILVA Endereço: Rua Projetada, S/N, Canaã, JERICÓ - PB - CEP: 58830-000 Advogado do(a) intime-se a parte promovida para, em 15 dias, manifestar-se. Catolé do Rocha, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Fernanda de Araujo Paz – Juíza de Direito

10/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0800339-28.2022.8.15.0141. EXEQUENTE: LUCIANO MONTEIRO DA SILVA - PB20528 PARTE PROMOVIDA: Nome: ALLIAN ENGENHARIA EIRELI Endereço: R CANOPUS, 240, (Lot Caminho do Sol), PARQUE DAS NAÇÕES, PARNAMIRIM - RN - CEP: 59158-775 Nome: BANCO VOTORANTIM S.A. Endereço: AV DAS NAÇÕES UNIDAS, 14.171, Torre A - 18 andar, VILA GERTRUDES, SÃO PAULO - SP - CEP: 04794-000 Nome: JULLIAN LAURENTINO DA NEVES CARNEIRO Endereço: Avenida das Américas, 1722, CONDOMINIO GREEN CLUB, CASA 284, Parque das Nações, PARNAMIRIM - RN - CEP: 59158-902 Advogado do(a) EXECUTADO: KAROLINE GONCALVES DE SOUSA - RN14887 Advogado do(a) EXECUTADO: JOAO FRANCISCO ALVES ROSA - BA17023 DESPACHO Sobre o pedido e alegações do autor (ID 121671792), PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 2ª Vara Mista de Catolé do Rocha Endereço: Avenida Deputado Americo Maia, S/N, João Serafim, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58410-253, Tel: (83) 99144-6860 - E-mail: [email protected] NÚMERO DO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Rescisão / Resolução] PARTE PROMOVENTE: Nome: DEYVISON MICHEL DA SILVA Endereço: Rua Projetada, S/N, Canaã, JERICÓ - PB - CEP: 58830-000 Advogado do(a) intime-se a parte promovida para, em 15 dias, manifestar-se. Catolé do Rocha, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Fernanda de Araujo Paz – Juíza de Direito

10/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0800339-28.2022.8.15.0141. EXEQUENTE: LUCIANO MONTEIRO DA SILVA - PB20528 PARTE PROMOVIDA: Nome: ALLIAN ENGENHARIA EIRELI Endereço: R CANOPUS, 240, (Lot Caminho do Sol), PARQUE DAS NAÇÕES, PARNAMIRIM - RN - CEP: 59158-775 Nome: BANCO VOTORANTIM S.A. Endereço: AV DAS NAÇÕES UNIDAS, 14.171, Torre A - 18 andar, VILA GERTRUDES, SÃO PAULO - SP - CEP: 04794-000 Nome: JULLIAN LAURENTINO DA NEVES CARNEIRO Endereço: Avenida das Américas, 1722, CONDOMINIO GREEN CLUB, CASA 284, Parque das Nações, PARNAMIRIM - RN - CEP: 59158-902 Advogado do(a) EXECUTADO: KAROLINE GONCALVES DE SOUSA - RN14887 Advogado do(a) EXECUTADO: JOAO FRANCISCO ALVES ROSA - BA17023 DESPACHO Sobre o pedido e alegações do autor (ID 121671792), PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 2ª Vara Mista de Catolé do Rocha Endereço: Avenida Deputado Americo Maia, S/N, João Serafim, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58410-253, Tel: (83) 99144-6860 - E-mail: [email protected] NÚMERO DO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Rescisão / Resolução] PARTE PROMOVENTE: Nome: DEYVISON MICHEL DA SILVA Endereço: Rua Projetada, S/N, Canaã, JERICÓ - PB - CEP: 58830-000 Advogado do(a) intime-se a parte promovida para, em 15 dias, manifestar-se. Catolé do Rocha, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Fernanda de Araujo Paz – Juíza de Direito

10/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/11/2025, 09:21

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2025, 08:36

Conclusos para despacho

24/10/2025, 07:01

Juntada de Petição de petição

23/10/2025, 15:12

Publicado Intimação em 14/10/2025.

14/10/2025, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2025

14/10/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Infrutífera a ordem, intime-se o exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento no prazo de 10 (dez) dias.

13/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2025, 12:32

Juntada de comunicações

10/10/2025, 12:32

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2025, 15:44

Conclusos para despacho

08/09/2025, 08:51

Juntada de comunicações

08/09/2025, 08:51

Determinado o bloqueio/penhora on line

05/09/2025, 10:23

Conclusos para despacho

27/08/2025, 23:15

Juntada de Petição de petição

27/08/2025, 22:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025

14/08/2025, 00:07

Publicado Intimação em 14/08/2025.

14/08/2025, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Infrutífera a ordem, intime-se o exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento no prazo de 10 (dez) dias.

13/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2025, 06:42

Juntada de comunicações

12/08/2025, 06:40

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2025, 17:24

Conclusos para despacho

04/08/2025, 14:40

Juntada de comunicações

04/08/2025, 14:40

Determinado o bloqueio/penhora on line

03/08/2025, 07:23

Conclusos para despacho

02/08/2025, 06:57

Decorrido prazo de JULLIAN LAURENTINO DA NEVES CARNEIRO em 01/08/2025 23:59.

02/08/2025, 01:24

Juntada de entregue (ecarta)

23/07/2025, 03:12

Decorrido prazo de ALLIAN ENGENHARIA EIRELI em 07/07/2025 23:59.

08/07/2025, 03:22

Expedição de Carta.

27/06/2025, 15:45

Juntada de Petição de petição

27/06/2025, 15:22

Publicado Expediente em 17/06/2025.

17/06/2025, 00:39

Publicado Expediente em 17/06/2025.

17/06/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025

17/06/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025

17/06/2025, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800339-28.2022.8.15.0141. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 2ª Vara Mista de Catolé do Rocha Endereço: Avenida Deputado Americo Maia, S/N, João Serafim, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58410-253, Tel: (83) 99144-6860 - E-mail: [email protected] NÚMERO DO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Rescisão / Resolução] PARTE PROMOVENTE: Nome: DEYVISON MICHEL DA SILVA Endereço: Rua Projetada, S/N, Canaã, JERICÓ - PB - CEP: 58830-000 Advogado do(a) EX

16/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - FICA A PARTE AUTORA INTIMADA DA CORRESPONDÊNCIA DEVOLVIDA (ID 114520893).

16/06/2025, 00:00

Decorrido prazo de DEYVISON MICHEL DA SILVA em 13/06/2025 23:59.

15/06/2025, 00:47

Expedição de Outros documentos.

13/06/2025, 07:20

Expedição de Outros documentos.

13/06/2025, 07:19

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

13/06/2025, 05:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0800339-28.2022.8.15.0141. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 2ª Vara Mista de Catolé do Rocha Endereço: Avenida Deputado Americo Maia, S/N, João Serafim, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58410-253, Tel: (83) 99144-6860 - E-mail: [email protected] NÚMERO DO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Rescisão / Resolução] PARTE PROMOVENTE: Nome: DEYVISON MICHEL DA SILVA Endereço: Rua Projetada, S/N, Canaã, JERICÓ - PB - CEP: 58830-000 Advogado do(a) EX

22/05/2025, 00:00

Expedição de Carta.

21/05/2025, 10:48

Outras Decisões

21/05/2025, 06:20

Conclusos para julgamento

01/05/2025, 08:15

Decorrido prazo de DEYVISON MICHEL DA SILVA em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 04:20

Publicado Despacho em 08/04/2025.

08/04/2025, 06:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025

08/04/2025, 06:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0800339-28.2022.8.15.0141. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 2ª Vara Mista de Catolé do Rocha Endereço: Avenida Deputado Americo Maia, S/N, João Serafim, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58410-253, Tel: (83) 99144-6860 - E-mail: [email protected] NÚMERO DO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Rescisão / Resolução, Indenização por Dano Moral] PARTE PROMOVENTE: Nome: DEYVISON MICHEL DA SILVA Endereço: Rua Projetada, S/N, Canaã, JERICÓ - PB - CEP: 58830-000 Advogado do(a) EX

07/04/2025, 00:00

Decretada a revelia

04/04/2025, 06:39

Conclusos para despacho

28/03/2025, 14:10

Expedição de certidão de decurso de prazo.

28/03/2025, 14:10

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2025, 15:45

Conclusos para despacho

03/02/2025, 13:46

Juntada de Carta precatória

31/01/2025, 12:34

Juntada de documento de comprovação

08/11/2024, 15:24

Juntada de Carta precatória

08/11/2024, 05:38

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2024, 06:29

Conclusos para despacho

06/11/2024, 06:19

Decorrido prazo de JULLIAN LAURENTINO DA NEVES CARNEIRO em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 01:10

Juntada de Petição de certidão

14/10/2024, 11:46

Expedição de Carta.

19/09/2024, 13:41

Decorrido prazo de ALLIAN ENGENHARIA EIRELI em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 02:45

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 05/09/2024 23:59.

07/09/2024, 03:18

Expedição de Outros documentos.

13/08/2024, 07:43

Outras Decisões

11/08/2024, 16:55

Conclusos para despacho

08/08/2024, 11:50

Juntada de Petição de petição

08/08/2024, 11:33

Expedição de Outros documentos.

19/07/2024, 15:33

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2024, 15:24

Conclusos para despacho

11/07/2024, 15:21

Juntada de Petição de petição

11/07/2024, 15:19

Expedição de Outros documentos.

17/06/2024, 13:49

Juntada de comunicações

17/06/2024, 13:48

Juntada de comunicações

09/06/2024, 14:42

Decorrido prazo de ALLIAN ENGENHARIA EIRELI em 04/06/2024 23:59.

05/06/2024, 01:48

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 22/05/2024 23:59.

23/05/2024, 01:20

Expedição de Outros documentos.

30/04/2024, 18:03

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

30/04/2024, 18:02

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2024, 17:42

Conclusos para despacho

30/04/2024, 17:32

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

30/04/2024, 16:22

Expedição de Outros documentos.

09/04/2024, 11:05

Transitado em Julgado em 08/04/2024

09/04/2024, 11:04

Decorrido prazo de ALLIAN ENGENHARIA EIRELI em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024, 01:37

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 01:24

Decorrido prazo de DEYVISON MICHEL DA SILVA em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 01:24

Expedição de Outros documentos.

04/03/2024, 20:31

Embargos de Declaração Acolhidos

04/03/2024, 19:37

Conclusos para julgamento

23/02/2024, 10:42

Decorrido prazo de DEYVISON MICHEL DA SILVA em 22/02/2024 23:59.

23/02/2024, 00:57

Decorrido prazo de ALLIAN ENGENHARIA EIRELI em 09/02/2024 23:59.

15/02/2024, 18:35

Decorrido prazo de ALLIAN ENGENHARIA EIRELI em 09/02/2024 23:59.

15/02/2024, 18:34

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 31/01/2024 23:59.

01/02/2024, 00:37

Expedição de Outros documentos.

23/01/2024, 15:01

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2024, 14:05

Conclusos para despacho

23/01/2024, 11:15

Juntada de Petição de embargos de declaração

23/01/2024, 11:03

Expedição de Outros documentos.

22/01/2024, 14:51

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2024, 13:32

Conclusos para despacho

22/01/2024, 13:23

Juntada de Petição de embargos de declaração

22/01/2024, 12:52

Expedição de Outros documentos.

16/01/2024, 08:08

Julgado procedente em parte do pedido

16/01/2024, 07:59

Conclusos para despacho

04/12/2023, 07:20

Recebidos os autos

04/12/2023, 05:30

Juntada de certidão de prevenção

04/12/2023, 05:30

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: DEYVISON MICHEL DA SILVA ADVOGADO: LUCIANO MONTEIRO DA SILVA RECORRIDO: ALLIAN ENGENHARIA LTDA ADVOGADA: KAROLINE GONCALVES DE SOUSA RECORRIDO: BANCO VOTORANTIM S.A. ADVOGADA: JOAO FRANCISCO ALVES ROSA ACÓRDÃO RECURSO INOMINADO. INTERPOSIÇÃO PELO PROMOVENTE. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUA Acórdão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA SEGUNDA TURMA RECURSAL PERMANENTE DA CAPITAL GABINETE JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR Processo nº 0800339-28.2022.8.15.0141 ORIGEM: 2ª Vara Mista de Catolé do Rocha

30/11/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

14/06/2023, 13:14

Juntada de Petição de contrarrazões

14/06/2023, 13:05

Decorrido prazo de ALLIAN ENGENHARIA EIRELI em 05/06/2023 23:59.

06/06/2023, 01:01

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 24/05/2023 23:59.

31/05/2023, 01:50

Expedição de Outros documentos.

30/05/2023, 10:58

Juntada de Petição de recurso inominado

30/05/2023, 10:51

Expedição de Outros documentos.

09/05/2023, 10:32

Embargos de Declaração Não-acolhidos

09/05/2023, 10:29

Conclusos para julgamento

03/05/2023, 08:47

Decorrido prazo de ALLIAN ENGENHARIA EIRELI em 25/04/2023 23:59.

03/05/2023, 02:25

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 17/04/2023 23:59.

25/04/2023, 03:08

Juntada de Petição de embargos de declaração

10/04/2023, 15:42

Expedição de Outros documentos.

29/03/2023, 10:57

Julgado procedente em parte do pedido

29/03/2023, 10:48

Conclusos para despacho

14/02/2023, 10:19

Juntada de Petição de petição

19/10/2022, 10:41

Expedição de Outros documentos.

04/10/2022, 21:15

Juntada de Petição de contestação

04/10/2022, 17:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

29/09/2022, 10:55

Recebidos os autos do CEJUSC

26/09/2022, 13:57

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 23/09/2022 09:00 Cejusc I - Cível - Catolé do Rocha -TJPB.

26/09/2022, 13:57

Juntada de Petição de petição

22/09/2022, 12:28

Decorrido prazo de LUCIANO MONTEIRO DA SILVA em 13/09/2022 23:59.

17/09/2022, 00:45

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO ALVES ROSA em 13/09/2022 23:59.

16/09/2022, 02:04

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 13/09/2022 23:59.

16/09/2022, 02:02

Expedição de Outros documentos.

01/09/2022, 20:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/09/2022, 20:58

Expedição de Outros documentos.

01/09/2022, 20:58

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 23/09/2022 09:00 Cejusc I - Cível - Catolé do Rocha -TJPB.

31/08/2022, 21:03

Juntada de provimento correcional

15/08/2022, 02:10

Decorrido prazo de DEYVISON MICHEL DA SILVA em 18/02/2022 23:59:59.

19/02/2022, 01:26

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc I - Cível - Catolé do Rocha -TJPB

28/01/2022, 08:36

Recebidos os autos.

28/01/2022, 08:36

Expedição de Outros documentos.

28/01/2022, 08:36

Não Concedida a Antecipação de tutela

28/01/2022, 08:33

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

26/01/2022, 16:41

Conclusos para decisão

26/01/2022, 16:41

Distribuído por sorteio

26/01/2022, 16:41

Sentença

•29/03/2023, 10:48

Sentença

•29/03/2023, 10:57

Sentença

•09/05/2023, 10:29

Sentença

•09/05/2023, 10:32

Despacho

•29/06/2023, 09:19

Decisão

•05/08/2023, 11:26

Acórdão

•22/08/2023, 19:53

Ato Ordinatório

•23/08/2023, 13:17

Ato Ordinatório

•28/08/2023, 13:49

Acórdão

•29/11/2023, 11:43

Sentença

•16/01/2024, 07:59

Sentença

•16/01/2024, 08:08

Despacho

•22/01/2024, 13:32

Todos os documentos(44)

Decisão

•28/01/2022, 08:33

Decisão

•28/01/2022, 08:36

Sentença

•29/03/2023, 10:48

Sentença

•29/03/2023, 10:57

Sentença

•09/05/2023, 10:29

Sentença

•09/05/2023, 10:32

Despacho

•29/06/2023, 09:19

Decisão

•05/08/2023, 11:26

Acórdão

•22/08/2023, 19:53

Ato Ordinatório

•23/08/2023, 13:17

Ato Ordinatório

•28/08/2023, 13:49

Acórdão

•29/11/2023, 11:43

Sentença

•16/01/2024, 07:59

Sentença

•16/01/2024, 08:08

Despacho

•22/01/2024, 13:32

Despacho

•22/01/2024, 14:51

Despacho

•23/01/2024, 14:05

Despacho

•23/01/2024, 15:01

Sentença

•04/03/2024, 19:37

Sentença

•04/03/2024, 20:31

Execução / Cumprimento de Sentença

•30/04/2024, 16:22

Outros Documentos

•30/04/2024, 16:22

Despacho

•30/04/2024, 17:42

Despacho

•30/04/2024, 18:03

Despacho

•19/07/2024, 15:24

Despacho

•19/07/2024, 15:33

Despacho

•11/08/2024, 16:55

Despacho

•13/08/2024, 07:43

Despacho

•06/11/2024, 06:29

Despacho

•04/02/2025, 15:45

Despacho

•04/04/2025, 06:39

Despacho

•04/04/2025, 08:07

Decisão

•21/05/2025, 06:20

Decisão

•21/05/2025, 10:42

Despacho

•03/08/2025, 07:23

Despacho

•04/08/2025, 17:24

Outros Documentos

•27/08/2025, 22:11

Despacho

•05/09/2025, 10:23

Despacho

•08/09/2025, 15:44

Despacho

•09/11/2025, 08:36

Despacho

•09/11/2025, 09:21

Despacho

•12/01/2026, 07:07

Despacho

•12/01/2026, 07:32

Despacho

•26/02/2026, 10:44