Procedimento Comum Cível 0865747-75.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/11/2023

Valor da Causa

R$ 67.604,00

Órgão julgador

11ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de AMANDA VIEIRA CARVALHO em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:28

Decorrido prazo de KAIO CESAR BARRETO DE SOUSA em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:28

Decorrido prazo de LUKAS CARVALHO BARRETO em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:28

Decorrido prazo de LANA CARVALHO BARRETO em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:28

Decorrido prazo de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA. em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:28

Decorrido prazo de AMANDA VIEIRA CARVALHO em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:19

Decorrido prazo de KAIO CESAR BARRETO DE SOUSA em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:19

Decorrido prazo de LUKAS CARVALHO BARRETO em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:19

Decorrido prazo de LANA CARVALHO BARRETO em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:19

Decorrido prazo de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA. em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

18/03/2026, 00:35

Publicado Sentença em 18/03/2026.

18/03/2026, 00:35

Expedição de Outros documentos.

16/03/2026, 16:28

Julgado procedente em parte do pedido

13/03/2026, 14:32

Conclusos para julgamento

24/11/2025, 09:15

Todas as movimentações(78)

Decorrido prazo de AMANDA VIEIRA CARVALHO em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:28

Decorrido prazo de KAIO CESAR BARRETO DE SOUSA em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:28

Decorrido prazo de LUKAS CARVALHO BARRETO em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:28

Decorrido prazo de LANA CARVALHO BARRETO em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:28

Decorrido prazo de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA. em 10/04/2026 23:59.

Documentos

Despacho

•29/11/2023, 08:47

Despacho

•29/11/2023, 13:31

11/04/2026, 00:28

Decorrido prazo de AMANDA VIEIRA CARVALHO em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:19

Decorrido prazo de KAIO CESAR BARRETO DE SOUSA em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:19

Decorrido prazo de LUKAS CARVALHO BARRETO em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:19

Decorrido prazo de LANA CARVALHO BARRETO em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:19

Decorrido prazo de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA. em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

18/03/2026, 00:35

Publicado Sentença em 18/03/2026.

18/03/2026, 00:35

Expedição de Outros documentos.

16/03/2026, 16:28

Julgado procedente em parte do pedido

13/03/2026, 14:32

Conclusos para julgamento

24/11/2025, 09:15

Juntada de Petição de parecer

23/09/2025, 16:51

Expedição de Outros documentos.

31/07/2025, 18:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/07/2025, 18:08

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

20/05/2025, 16:39

Conclusos para julgamento

16/05/2025, 16:57

Decorrido prazo de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA. em 19/03/2025 23:59.

20/03/2025, 19:31

Juntada de Petição de alegações finais

10/03/2025, 16:04

Publicado Decisão em 13/02/2025.

14/02/2025, 15:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025

14/02/2025, 15:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0865747-75.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de pedido formulado pelo promovido 123 VIAGENS E TURISMO LTDA., requerendo a expedição de ofício à Vara de Recuperação Judicial onde tramita o processo de recuperação judicial do qual é parte, com a finalidade de obtenção de certidão de objeto e pé para atualização das informações sobre o andamento do processo. O requerido fundamenta seu pedido na impossibili

12/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0865747-75.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de pedido formulado pelo promovido 123 VIAGENS E TURISMO LTDA., requerendo a expedição de ofício à Vara de Recuperação Judicial onde tramita o processo de recuperação judicial do qual é parte, com a finalidade de obtenção de certidão de objeto e pé para atualização das informações sobre o andamento do processo. O requerido fundamenta seu pedido na impossibili

12/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0865747-75.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de pedido formulado pelo promovido 123 VIAGENS E TURISMO LTDA., requerendo a expedição de ofício à Vara de Recuperação Judicial onde tramita o processo de recuperação judicial do qual é parte, com a finalidade de obtenção de certidão de objeto e pé para atualização das informações sobre o andamento do processo. O requerido fundamenta seu pedido na impossibili

12/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0865747-75.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de pedido formulado pelo promovido 123 VIAGENS E TURISMO LTDA., requerendo a expedição de ofício à Vara de Recuperação Judicial onde tramita o processo de recuperação judicial do qual é parte, com a finalidade de obtenção de certidão de objeto e pé para atualização das informações sobre o andamento do processo. O requerido fundamenta seu pedido na impossibili

12/02/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/02/2025, 21:54

Indeferido o pedido de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA. - CNPJ: 26.669.170/0001-57 (REU)

11/02/2025, 12:57

Determinada diligência

11/02/2025, 12:57

Decorrido prazo de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA. em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 02:34

Conclusos para despacho

12/09/2024, 06:12

Juntada de Petição de petição

11/09/2024, 20:50

Expedição de Outros documentos.

06/09/2024, 18:48

Juntada de Petição de outros documentos

26/06/2024, 14:29

Determinada diligência

20/05/2024, 20:08

Conclusos para despacho

29/03/2024, 10:33

Juntada de Petição de petição

29/03/2024, 10:02

Publicado Decisão em 18/03/2024.

18/03/2024, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024

16/03/2024, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0865747-75.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos etc. O CPC de 2015, quanto à gratuidade da justiça, densificou a garantia do acesso à justiça, na medida em que determinou, no art. 99, § 2º e § 3º, que se presuma verdadeira a simples alegação de hipossuficiência, só podendo ser o benefício indeferido quando o pedido for calcado em elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a sua concessão. É necessário,

15/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0865747-75.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos etc. O CPC de 2015, quanto à gratuidade da justiça, densificou a garantia do acesso à justiça, na medida em que determinou, no art. 99, § 2º e § 3º, que se presuma verdadeira a simples alegação de hipossuficiência, só podendo ser o benefício indeferido quando o pedido for calcado em elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a sua concessão. É necessário,

15/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0865747-75.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos etc. O CPC de 2015, quanto à gratuidade da justiça, densificou a garantia do acesso à justiça, na medida em que determinou, no art. 99, § 2º e § 3º, que se presuma verdadeira a simples alegação de hipossuficiência, só podendo ser o benefício indeferido quando o pedido for calcado em elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a sua concessão. É necessário,

15/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0865747-75.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos etc. O CPC de 2015, quanto à gratuidade da justiça, densificou a garantia do acesso à justiça, na medida em que determinou, no art. 99, § 2º e § 3º, que se presuma verdadeira a simples alegação de hipossuficiência, só podendo ser o benefício indeferido quando o pedido for calcado em elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a sua concessão. É necessário,

15/03/2024, 00:00

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a AMANDA VIEIRA CARVALHO - CPF: 031.773.364-82 (AUTOR).

14/03/2024, 11:37

Determinada diligência

14/03/2024, 11:37

Conclusos para despacho

14/03/2024, 11:24

Juntada de Petição de petição

14/03/2024, 09:58

Publicado Decisão em 06/03/2024.

06/03/2024, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024

06/03/2024, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0865747-75.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos etc. Tendo em vista que a parte promovente, embora devidamente intimada (ID. 82714533), não comprovou seu estado de hipossuficiência econômica, INDEFIRO o pedido de gratuidade judiciária. Intime-se a parte autora para, em quinze dias, pagar as custas e diligências necessárias ao andamento do feito, sob pena de cancelamento da distribuição, a teor do art. 290 do CPC. João Pe

05/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0865747-75.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos etc. Tendo em vista que a parte promovente, embora devidamente intimada (ID. 82714533), não comprovou seu estado de hipossuficiência econômica, INDEFIRO o pedido de gratuidade judiciária. Intime-se a parte autora para, em quinze dias, pagar as custas e diligências necessárias ao andamento do feito, sob pena de cancelamento da distribuição, a teor do art. 290 do CPC. João Pe

05/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0865747-75.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos etc. Tendo em vista que a parte promovente, embora devidamente intimada (ID. 82714533), não comprovou seu estado de hipossuficiência econômica, INDEFIRO o pedido de gratuidade judiciária. Intime-se a parte autora para, em quinze dias, pagar as custas e diligências necessárias ao andamento do feito, sob pena de cancelamento da distribuição, a teor do art. 290 do CPC. João Pe

05/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0865747-75.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos etc. Tendo em vista que a parte promovente, embora devidamente intimada (ID. 82714533), não comprovou seu estado de hipossuficiência econômica, INDEFIRO o pedido de gratuidade judiciária. Intime-se a parte autora para, em quinze dias, pagar as custas e diligências necessárias ao andamento do feito, sob pena de cancelamento da distribuição, a teor do art. 290 do CPC. João Pe

05/03/2024, 00:00

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a AMANDA VIEIRA CARVALHO - CPF: 031.773.364-82 (AUTOR).

04/03/2024, 10:24

Determinada diligência

04/03/2024, 10:24

Conclusos para despacho

01/03/2024, 09:39

Decorrido prazo de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA. em 08/02/2024 23:59.

15/02/2024, 18:54

Juntada de Petição de petição

25/01/2024, 19:40

Publicado Ato Ordinatório em 18/12/2023.

18/12/2023, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023

16/12/2023, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0865747-75.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

15/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0865747-75.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

15/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0865747-75.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

15/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0865747-75.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

15/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0865747-75.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

15/12/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

14/12/2023, 05:55

Juntada de Petição de contestação

13/12/2023, 22:55

Publicado Despacho em 01/12/2023.

01/12/2023, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023

01/12/2023, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0865747-75.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos etc. 1. O benefício da gratuidade processual não tem por escopo livrar a parte dos custos de uma demanda, quando há elementos nos autos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a sua concessão (art. 99, § 2º, do CPC). 2. Assim, intime-se a parte autora para, no prazo encimado: a) recolher as custas processuais ou b) comprovar a hipossuficiência financeira, media

30/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0865747-75.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos etc. 1. O benefício da gratuidade processual não tem por escopo livrar a parte dos custos de uma demanda, quando há elementos nos autos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a sua concessão (art. 99, § 2º, do CPC). 2. Assim, intime-se a parte autora para, no prazo encimado: a) recolher as custas processuais ou b) comprovar a hipossuficiência financeira, media

30/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0865747-75.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos etc. 1. O benefício da gratuidade processual não tem por escopo livrar a parte dos custos de uma demanda, quando há elementos nos autos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a sua concessão (art. 99, § 2º, do CPC). 2. Assim, intime-se a parte autora para, no prazo encimado: a) recolher as custas processuais ou b) comprovar a hipossuficiência financeira, media

30/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0865747-75.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos etc. 1. O benefício da gratuidade processual não tem por escopo livrar a parte dos custos de uma demanda, quando há elementos nos autos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a sua concessão (art. 99, § 2º, do CPC). 2. Assim, intime-se a parte autora para, no prazo encimado: a) recolher as custas processuais ou b) comprovar a hipossuficiência financeira, media

30/11/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2023, 08:47

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

24/11/2023, 11:13

Distribuído por sorteio

24/11/2023, 11:13

Ato Ordinatório

•14/12/2023, 05:55

Ato Ordinatório

•14/12/2023, 05:55

Decisão

•04/03/2024, 10:24

Decisão

•04/03/2024, 12:40

Decisão

•14/03/2024, 11:37

Decisão

•14/03/2024, 12:04

Decisão

•20/05/2024, 20:08

Decisão

•06/09/2024, 18:48

Outros Documentos

•11/09/2024, 20:50

Decisão

•11/02/2025, 12:57

Decisão

•11/02/2025, 21:55

Despacho

•20/05/2025, 16:39

Sentença

•13/03/2026, 14:32

Todos os documentos(16)

Despacho

•29/11/2023, 08:47

Despacho

•29/11/2023, 13:31

Ato Ordinatório

•14/12/2023, 05:55

Ato Ordinatório

•14/12/2023, 05:55

Decisão

•04/03/2024, 10:24

Decisão

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