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Cumprimento de sentençaIngresso e Exclusão dos Sócios na SociedadeCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/12/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara de Família da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 4ª Vara de Família da Capital

Partes do Processo

SOCORRO FARA ALVARES DE FREITAS

CPF

Autor

FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA FREITAS

Reu

Advogados / Representantes

RENATO DE SOUZA CAVALCANTI MARINHO

OAB/RN 4974·CPF·Representa: Autor

RICARDO DO REGO PESSOA

OAB/RN 2492·CPF·Representa: Autor

RENATO DE SOUZA CAVALCANTI MARINHO

OAB/RN 4974·CPF·Representa: Réu

RICARDO DO REGO PESSOA

OAB/RN 2492·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Petição (Contraminuta)

02/07/2026, 06:10

Expedição de documento (Outros documentos)

30/06/2026, 11:18

Procedência

14/06/2026, 21:35

Conclusão (para despacho)

16/04/2026, 13:48

Petição (Contraminuta)

14/04/2026, 19:35

Expedição de documento (Outros documentos)

06/04/2026, 13:05

Petição (Contraminuta)

06/04/2026, 11:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/03/2026, 00:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 10 dias.

26/03/2026, 00:00

Expedida/certificada

25/03/2026, 21:31

Mero expediente

04/03/2026, 08:39

Conclusão (para despacho)

27/02/2026, 12:27

Petição (Contraminuta)

23/02/2026, 19:11

Expedição de documento (Outros documentos)

02/02/2026, 11:24

Expedição de documento (Outros documentos)

02/02/2026, 11:23

Todas as movimentações(121)

Petição (Contraminuta)

02/07/2026, 06:10

Expedição de documento (Outros documentos)

30/06/2026, 11:18

Procedência

14/06/2026, 21:35

Conclusão (para despacho)

16/04/2026, 13:48

Petição (Contraminuta)

14/04/2026, 19:35

Documentos

•26/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/04/2026, 13:05

Petição (Contraminuta)

06/04/2026, 11:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/03/2026, 00:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 10 dias.

26/03/2026, 00:00

Expedida/certificada

25/03/2026, 21:31

Mero expediente

04/03/2026, 08:39

Conclusão (para despacho)

27/02/2026, 12:27

Petição (Contraminuta)

23/02/2026, 19:11

Expedição de documento (Outros documentos)

02/02/2026, 11:24

Expedição de documento (Outros documentos)

02/02/2026, 11:23

Decurso de Prazo

13/11/2025, 03:22

Publicação

22/09/2025, 00:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/09/2025, 05:25

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO - SENTENÇA SENTENÇA Edital Edital - Comarca de João Pessoa-Paraíba-4ª Vara de Família da Capital. EDITAL DE CITAÇÃO - PJE. Prazo: 20 dias. PROCESSO Nº 0883566-64.2019.8.15.2001. Pelo presente edital ficam todos quantos virem ou tiverem conhecimento deste, que nesta 4ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156), movida por SOCORRO FARA ALVARES DE FREITAS em face de FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA FREITAS. Pelo presente fica CITADO FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA FREITAS, que se encontra em local incerto e não sabido, sobre os termos da presente, bem como para defender-se no prazo legal. João Pessoa, PB, 18 de setembro de 2025. Eu, ALCERITA AZEVEDO DO NASCIMENTO, Analista/Técnico Judiciário desta Secretaria, o digitei. ERICA VIRGINIA DA SILVA PONTES, Juiz(a) de Direito.

19/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Edital)

18/09/2025, 10:47

deferimento

10/09/2025, 11:53

Conclusão (para despacho)

15/08/2025, 23:32

Petição (Contraminuta)

12/08/2025, 10:21

Decurso de Prazo

02/08/2025, 01:22

Publicação

25/07/2025, 21:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/07/2025, 21:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Diante da certidão do meirinho, intime-se a parte exequente para atualizar o endereço e/ou contato telefônico do executado, no prazo de 5 dias.

24/07/2025, 00:00

Expedida/certificada

23/07/2025, 15:20

Mero expediente

09/07/2025, 15:03

Conclusão (para decisão)

09/07/2025, 14:06

Petição (Contraminuta)

09/07/2025, 14:05

Mandado (não entregue ao destinatário)

25/02/2025, 11:15

Petição (Contraminuta)

25/02/2025, 11:15

Expedição de documento (Mandado)

25/02/2025, 09:37

Decisão de Saneamento e Organização

15/02/2025, 03:15

Retificação de Classe Processual

06/02/2025, 11:02

Conclusão (para despacho; para despacho)

30/01/2025, 12:13

Decurso de Prazo

03/12/2024, 01:12

Petição (Contraminuta)

25/11/2024, 18:00

Petição (Contraminuta)

14/11/2024, 16:05

Expedição de documento (Mandado)

08/11/2024, 12:40

Documento (Outros documentos)

08/11/2024, 12:34

Determinação de Diligência

28/10/2024, 02:43

Conclusão (para decisão)

30/08/2024, 12:21

Expedição de documento (Outros documentos)

30/08/2024, 12:21

Decurso de Prazo

14/05/2024, 02:02

Publicação

19/04/2024, 01:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/04/2024, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Intime-se a parte autora para, diante da decisão retro, manifestar-se nos autos, adequando o pedido a sua pretensão, no prazo de 15 dias.

18/04/2024, 00:00

Expedida/certificada

17/04/2024, 20:31

Emenda à Inicial

15/04/2024, 21:56

Conclusão (para despacho; para despacho)

22/03/2024, 18:37

Redistribuição (dependência; recusa de prevenção/dependência)

21/03/2024, 10:44

Determinada a Redistribuição

20/03/2024, 21:23

Conclusão (para despacho; para despacho)

11/12/2023, 09:09

Decurso de Prazo

09/08/2023, 03:46

Decurso de Prazo

09/08/2023, 03:15

Publicação

14/07/2023, 00:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/07/2023, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: SOCORRO FARA ALVARES DE FREITAS REU: FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA FREITAS DECISÃO À ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS, no prazo comum de 15 dias, sob pena de julgamento antecipado da lide. Intimações necessárias. Cumpra-se. P.I. pelo Djen nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2023, publicada no DJE de 24 de março de 2023. João Pessoa, datado pelo sistema. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] JUIZ DE DIREITO - 2ª VARA CÍVEL DA CAPITAL O PRESENTE ATO JUDICIAL, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB. O timbre contém os dados e informações necessárias que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário. Para visualizar os documentos que compõem este processo, acesse: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam No campo (Número do documento) informe um desses códigos (cada código se refere a um documento): [Petição: 23032111360394200000066678939, Expediente: 23032007535911000000066584928, Ato Ordinatório: 23032007535911000000066584928, Certidão: 21090210585867700000045608429, Carta: 21091009541496100000045906011, Despacho: 21090922525835700000045620997, Petição: 21100611590654800000047049256, Aviso de Recebimento: 22011212343325200000050405125, Aviso de Recebimento: 22011212343283400000050404223, Edital de Citação: 22052408220046400000055640368] ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0883566-64.2019.8.15.2001

13/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: SOCORRO FARA ALVARES DE FREITAS REU: FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA FREITAS DECISÃO À ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS, no prazo comum de 15 dias, sob pena de julgamento antecipado da lide. Intimações necessárias. Cumpra-se. P.I. pelo Djen nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2023, publicada no DJE de 24 de março de 2023. João Pessoa, datado pelo sistema. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] JUIZ DE DIREITO - 2ª VARA CÍVEL DA CAPITAL O PRESENTE ATO JUDICIAL, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB. O timbre contém os dados e informações necessárias que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário. Para visualizar os documentos que compõem este processo, acesse: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam No campo (Número do documento) informe um desses códigos (cada código se refere a um documento): [Petição: 23032111360394200000066678939, Expediente: 23032007535911000000066584928, Ato Ordinatório: 23032007535911000000066584928, Certidão: 21090210585867700000045608429, Carta: 21091009541496100000045906011, Despacho: 21090922525835700000045620997, Petição: 21100611590654800000047049256, Aviso de Recebimento: 22011212343325200000050405125, Aviso de Recebimento: 22011212343283400000050404223, Edital de Citação: 22052408220046400000055640368] ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0883566-64.2019.8.15.2001

13/07/2023, 00:00

Petição (Contraminuta)

12/07/2023, 11:13

Expedição de documento (Outros documentos)

12/07/2023, 07:36

Determinação de Diligência

11/07/2023, 13:40

Conclusão (para despacho; para despacho)

04/04/2023, 12:02

Petição (Contraminuta)

21/03/2023, 11:36

Expedição de documento (Outros documentos)

20/03/2023, 07:54

Ato ordinatório

20/03/2023, 07:53

Petição (Contraminuta)

17/10/2022, 17:23

Expedição de documento (Outros documentos)

22/08/2022, 11:07

Ato ordinatório

22/08/2022, 11:06

Documento (Outros documentos)

22/08/2022, 11:02

Decurso de Prazo

09/08/2022, 02:22

Publicação

11/06/2022, 00:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/06/2022, 00:10

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Edital EDITAL DE CITAÇÃO - EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 DIAS. O DR. GUSTAVO PROCÓPIO BANDEIRA DE MELO, MM. Juiz de Direito da Segunda Vara Cível da Capital, no uso de suas atribuições e de acordo com a lei. FAZ SABER, que tranita perante este Juízo, os autos da AÇÃO DE DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE COM PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA, (Processo n. 0883566-64.2019.8.15.2001), ajuizada por SOCORRO ALVARES DE FREITAS, brasileira, divorciada, aposentada, portadora da Carteira de Identidade RG nº 343.586/SSP/RN, inscrita no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda/MF sob o nº 406.501.894-34, residente e domiciliada na Avenida Abel Cabral, 1601, apartamento 206, Residencial Atmosfera, Nova Parnamirim/Parnamirim/RN, CEP 59.151-250, em face de FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA FREITAS, brasileiro, divorciado, empresário, inscrito no Registro Geral n° 000.328.303 SSP/RN, inscrito no CPF/MF sob o n° 182.313.224-34, residente e domiciliado em local incerto e não sabido. Fica a parte ré. Devidamente CITADA, pelo presente edital, por todo o conteúdo do presente processo eletrônico para, querendo, contestar no prazo de 15 dias. Ciente de que, deixando de contestar, será considerado revel e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo autor (Art. 344, CPC). Decorrido o prazo da citação, caso a parte ré continue inerte, nomeio Curador Especial o Defensor Público em exercício nesta Unidade Judiciária (art. 72, parágrafo único, do CPC). Para que não se alegue ignorância, é expedido o presente, indo publicado na plataforma do CNJ. João Pessoa, 24/05/2022. Eu, José Alberto de A. Melo – Servidor.

25/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/05/2022, 08:30

Documento (Outros documentos)

24/05/2022, 08:22

Mero expediente

20/05/2022, 17:58

Conclusão (para despacho; para despacho)

20/04/2022, 10:49

Decurso de Prazo

28/01/2022, 02:03

Documento (Outros documentos)

12/01/2022, 12:34

Petição (Contraminuta)

06/10/2021, 11:59

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

10/09/2021, 09:54

Mero expediente

09/09/2021, 22:52

Conclusão (para despacho; para despacho)

02/09/2021, 10:59

Documento (Certidão)

02/09/2021, 10:58

Decurso de Prazo

05/08/2021, 00:56

Expedição de documento (Outros documentos)

14/07/2021, 09:12

Documento (Certidão)

14/07/2021, 09:11

Documento (Certidão)

13/07/2021, 12:57

Mero expediente

09/07/2021, 13:42

Conclusão (para despacho; para despacho)

09/07/2021, 09:44

Petição (Contraminuta)

28/06/2021, 09:52

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

23/06/2021, 13:46

Mero expediente

16/06/2021, 18:10

Conclusão (para despacho; para despacho)

16/06/2021, 09:03

Documento (Certidão)

16/06/2021, 09:03

Decurso de Prazo

01/06/2021, 02:52

Expedição de documento (Outros documentos)

05/05/2021, 09:36

Mandado (não entregue ao destinatário)

17/11/2020, 15:03

Petição (Contraminuta)

17/11/2020, 15:03

Mandado (não entregue ao destinatário)

12/11/2020, 12:21

Petição (Contraminuta)

12/11/2020, 12:21

Expedição de documento (Mandado)

23/10/2020, 17:19

Mero expediente

22/10/2020, 23:49

Conclusão (para despacho; para despacho)

22/07/2020, 12:48

Documento (Certidão)

22/07/2020, 12:48

Petição (Contraminuta)

26/06/2020, 15:33

Decurso de Prazo

31/05/2020, 21:16

Decurso de Prazo

31/05/2020, 16:20

Expedição de documento (Outros documentos)

14/04/2020, 17:59

Documento (Certidão)

14/04/2020, 17:57

Mero expediente

01/04/2020, 17:09

Conclusão (para despacho; para despacho)

30/03/2020, 11:07

Documento (Outros documentos)

30/03/2020, 11:06

Petição (Contraminuta)

16/03/2020, 15:23

Decurso de Prazo

14/02/2020, 00:44

Expedição de documento (Outros documentos)

20/01/2020, 13:34

Mero expediente

20/01/2020, 12:39

Distribuição (sorteio)

18/12/2019, 18:13

Edital

•19/09/2025, 00:00

•24/07/2025, 00:00

•18/04/2024, 00:00

•13/07/2023, 00:00

•13/07/2023, 00:00

EDITAL DE CITAÇÃO

•25/05/2022, 00:00