Cumprimento de sentença 0883566-64.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaIngresso e Exclusão dos Sócios na SociedadeSociedadeEmpresasDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/03/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

4ª Vara de Família da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 4ª Vara de Família da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

16/04/2026, 13:48

Juntada de Petição de manifestação

14/04/2026, 19:35

Expedição de Outros documentos.

06/04/2026, 13:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/04/2026, 13:05

Juntada de Petição de petição

06/04/2026, 11:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

27/03/2026, 00:52

Publicado Intimação em 27/03/2026.

27/03/2026, 00:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2026, 21:31

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2026, 08:39

Conclusos para despacho

27/02/2026, 12:27

Juntada de Petição de petição

23/02/2026, 19:11

Expedição de Outros documentos.

02/02/2026, 11:24

Expedição de certidão de decurso de prazo.

02/02/2026, 11:23

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA FREITAS em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 03:22

Publicado Edital em 22/09/2025.

22/09/2025, 00:52

Todas as movimentações(128)

Conclusos para despacho

16/04/2026, 13:48

Juntada de Petição de manifestação

14/04/2026, 19:35

Expedição de Outros documentos.

06/04/2026, 13:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/04/2026, 13:05

Juntada de Petição de petição

06/04/2026, 11:29

Documentos

Despacho

•20/01/2020, 12:39

Despacho

•20/01/2020, 13:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

27/03/2026, 00:52

Publicado Intimação em 27/03/2026.

27/03/2026, 00:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2026, 21:31

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2026, 08:39

Conclusos para despacho

27/02/2026, 12:27

Juntada de Petição de petição

23/02/2026, 19:11

Expedição de Outros documentos.

02/02/2026, 11:24

Expedição de certidão de decurso de prazo.

02/02/2026, 11:23

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA FREITAS em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 03:22

Publicado Edital em 22/09/2025.

22/09/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025

20/09/2025, 05:25

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO - SENTENÇA SENTENÇA Edital Edital - Comarca de João Pessoa-Paraíba-4ª Vara de Família da Capital. EDITAL DE CITAÇÃO - PJE. Prazo: 20 dias. PROCESSO Nº 0883566-64.2019.8.15.2001. Pelo presente edital ficam todos quantos virem ou tiverem conhecimento deste, que nesta 4ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156), movida por SOCORRO FARA ALVARES DE FREITAS em face de FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA FREITAS. Pelo presente fica CITADO FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA FREITAS, que se encontra em local incerto e não sabido, sobre os termos da presente, bem como para defender-se no prazo legal. João Pessoa, PB, 18 de setembro de 2025. Eu, ALCERITA AZEVEDO DO NASCIMENTO, Analista/Técnico Judiciário desta Secretaria, o digitei. ERICA VIRGINIA DA SILVA PONTES, Juiz(a) de Direito.

19/09/2025, 00:00

Expedição de Edital.

18/09/2025, 10:47

Deferido o pedido de

10/09/2025, 11:53

Conclusos para despacho

15/08/2025, 23:32

Juntada de Petição de petição

12/08/2025, 10:21

Decorrido prazo de SOCORRO FARA ALVARES DE FREITAS em 01/08/2025 23:59.

02/08/2025, 01:22

Publicado Intimação em 25/07/2025.

25/07/2025, 21:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025

25/07/2025, 21:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Diante da certidão do meirinho, intime-se a parte exequente para atualizar o endereço e/ou contato telefônico do executado, no prazo de 5 dias.

24/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/07/2025, 15:20

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2025, 15:03

Conclusos para decisão

09/07/2025, 14:06

Juntada de Petição de outros documentos

09/07/2025, 14:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/02/2025, 11:15

Juntada de Petição de diligência

25/02/2025, 11:15

Expedição de Mandado.

25/02/2025, 09:37

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

15/02/2025, 03:15

Recebida a emenda à inicial

15/02/2025, 03:15

Determinada diligência

15/02/2025, 03:15

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

06/02/2025, 11:02

Conclusos para despacho

30/01/2025, 12:13

Decorrido prazo de SOCORRO FARA ALVARES DE FREITAS em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024, 01:12

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

25/11/2024, 18:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/11/2024, 18:00

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

14/11/2024, 16:05

Expedição de Mandado.

08/11/2024, 12:40

Juntada de documento de comprovação

08/11/2024, 12:34

Determinada diligência

28/10/2024, 02:43

Conclusos para decisão

30/08/2024, 12:21

Expedição de certidão de decurso de prazo.

30/08/2024, 12:21

Decorrido prazo de SOCORRO FARA ALVARES DE FREITAS em 13/05/2024 23:59.

14/05/2024, 02:02

Publicado Intimação em 19/04/2024.

19/04/2024, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024

19/04/2024, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Intime-se a parte autora para, diante da decisão retro, manifestar-se nos autos, adequando o pedido a sua pretensão, no prazo de 15 dias.

18/04/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2024, 20:31

Determinada a emenda à inicial

15/04/2024, 21:56

Determinada diligência

15/04/2024, 21:56

Conclusos para despacho

22/03/2024, 18:37

Redistribuído por dependência em razão de recusa de prevenção/dependência

21/03/2024, 10:44

Determinada a redistribuição dos autos

20/03/2024, 21:23

Declarada incompetência

20/03/2024, 21:23

Determinada diligência

20/03/2024, 21:23

Conclusos para despacho

11/12/2023, 09:09

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA FREITAS em 04/08/2023 23:59.

09/08/2023, 03:46

Decorrido prazo de SOCORRO FARA ALVARES DE FREITAS em 04/08/2023 23:59.

09/08/2023, 03:46

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA FREITAS em 04/08/2023 23:59.

09/08/2023, 03:15

Decorrido prazo de SOCORRO FARA ALVARES DE FREITAS em 04/08/2023 23:59.

09/08/2023, 03:15

Publicado Decisão em 14/07/2023.

14/07/2023, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023

14/07/2023, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: SOCORRO FARA ALVARES DE FREITAS REU: FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA FREITAS DECISÃO À ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS, no prazo comum de 15 dias, sob pena de julgamento antecipado da lide. Intimações necessárias. Cumpra-se. P.I. pelo Djen nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2023, publicada no DJE de 24 de março de 2023 ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0883566-64.2019.8.15.2001

13/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: SOCORRO FARA ALVARES DE FREITAS REU: FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA FREITAS DECISÃO À ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS, no prazo comum de 15 dias, sob pena de julgamento antecipado da lide. Intimações necessárias. Cumpra-se. P.I. pelo Djen nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2023, publicada no DJE de 24 de março de 2023 ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0883566-64.2019.8.15.2001

13/07/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

12/07/2023, 11:13

Expedição de Outros documentos.

12/07/2023, 07:36

Determinada diligência

11/07/2023, 13:40

Conclusos para despacho

04/04/2023, 12:02

Juntada de Petição de petição

21/03/2023, 11:36

Expedição de Outros documentos.

20/03/2023, 07:54

Ato ordinatório praticado

20/03/2023, 07:53

Juntada de Petição de contestação

17/10/2022, 17:23

Expedição de Outros documentos.

22/08/2022, 11:07

Ato ordinatório praticado

22/08/2022, 11:06

Juntada de informação

22/08/2022, 11:02

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA FREITAS em 08/08/2022 23:59.

09/08/2022, 02:22

Publicado Edital de Citação em 30/05/2022.

11/06/2022, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2022

11/06/2022, 00:10

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Edital EDITAL DE CITAÇÃO - EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 DIAS. O DR. GUSTAVO PROCÓPIO BANDEIRA DE MELO, MM. Juiz de Direito da Segunda Vara Cível da Capital, no uso de suas atribuições e de acordo com a lei. FAZ SABER, que tranita perante este Juízo, os autos da AÇÃO DE DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE COM PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA, (Processo n. 0883566-64.2019.8.15.2001), ajuizada por SOCORRO ALVARES DE FREITAS, brasileira, divorciada, aposentada, portadora da Carteira de Identidade RG nº 343.586/SSP/RN,

25/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/05/2022, 08:30

Juntada de edital de citação

24/05/2022, 08:22

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2022, 17:58

Conclusos para despacho

20/04/2022, 10:49

Decorrido prazo de SOCORRO FARA ALVARES DE FREITAS em 27/01/2022 23:59:59.

28/01/2022, 02:03

Juntada de aviso de recebimento

12/01/2022, 12:34

Juntada de Petição de petição

06/10/2021, 11:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/09/2021, 09:54

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2021, 22:52

Conclusos para despacho

02/09/2021, 10:59

Juntada de Certidão

02/09/2021, 10:58

Decorrido prazo de SOCORRO FARA ALVARES DE FREITAS em 04/08/2021 23:59:59.

05/08/2021, 00:56

Expedição de Outros documentos.

14/07/2021, 09:12

Juntada de Certidão

14/07/2021, 09:11

Juntada de Certidão

13/07/2021, 12:57

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2021, 13:42

Conclusos para despacho

09/07/2021, 09:44

Juntada de Petição de petição

28/06/2021, 09:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/06/2021, 13:46

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2021, 18:10

Conclusos para despacho

16/06/2021, 09:03

Juntada de Certidão

16/06/2021, 09:03

Decorrido prazo de SOCORRO FARA ALVARES DE FREITAS em 31/05/2021 23:59:59.

01/06/2021, 02:52

Expedição de Outros documentos.

05/05/2021, 09:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/11/2020, 15:03

Juntada de Petição de diligência

17/11/2020, 15:03

Mandado devolvido para redistribuição

12/11/2020, 12:21

Juntada de Petição de diligência

12/11/2020, 12:21

Expedição de Mandado.

23/10/2020, 17:19

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2020, 23:49

Conclusos para despacho

22/07/2020, 12:48

Juntada de Certidão

22/07/2020, 12:48

Juntada de Petição de documento de comprovação

26/06/2020, 15:33

Decorrido prazo de SOCORRO FARA ALVARES DE FREITAS em 11/05/2020 23:59:59.

31/05/2020, 21:16

Decorrido prazo de SOCORRO FARA ALVARES DE FREITAS em 11/05/2020 23:59:59.

31/05/2020, 16:20

Expedição de Outros documentos.

14/04/2020, 17:59

Juntada de Certidão

14/04/2020, 17:57

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2020, 17:09

Conclusos para despacho

30/03/2020, 11:07

Juntada de certidão

30/03/2020, 11:06

Juntada de Petição de petição

16/03/2020, 15:23

Decorrido prazo de SOCORRO FARA ALVARES DE FREITAS em 13/02/2020 23:59:59.

14/02/2020, 00:44

Expedição de Outros documentos.

20/01/2020, 13:34

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2020, 12:39

Distribuído por sorteio

18/12/2019, 18:13

Conclusos para decisão

18/12/2019, 18:13

Despacho

•01/04/2020, 17:09

Despacho

•22/10/2020, 23:49

Despacho

•16/06/2021, 18:10

Despacho

•09/07/2021, 13:42

Despacho

•14/07/2021, 09:11

Despacho

•09/09/2021, 22:52

Despacho

•20/05/2022, 17:58

Ato Ordinatório

•22/08/2022, 11:05

Ato Ordinatório

•20/03/2023, 07:53

Decisão

•11/07/2023, 13:40

Decisão

•12/07/2023, 07:36

Decisão

•20/03/2024, 21:23

Despacho

•15/04/2024, 21:56

Todos os documentos(22)

Despacho

•20/01/2020, 12:39

Despacho

•20/01/2020, 13:34

Despacho

•01/04/2020, 17:09

Despacho

•22/10/2020, 23:49

Despacho

•16/06/2021, 18:10

Despacho

•09/07/2021, 13:42

Despacho

•14/07/2021, 09:11

Despacho

•09/09/2021, 22:52

Despacho

•20/05/2022, 17:58

Ato Ordinatório

•22/08/2022, 11:05

Ato Ordinatório

•20/03/2023, 07:53

Decisão

•11/07/2023, 13:40

Decisão

•12/07/2023, 07:36

Decisão

•20/03/2024, 21:23

Despacho

•15/04/2024, 21:56

Despacho

•28/10/2024, 02:43

Execução / Cumprimento de Sentença

•14/11/2024, 16:05

Documento de Comprovação

•14/11/2024, 16:05

Despacho

•15/02/2025, 03:15

Despacho

•09/07/2025, 15:03

Decisão

•10/09/2025, 11:53

Despacho

•04/03/2026, 08:39