Procedimento Comum Cível 0836316-98.2020.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0836316-98.2020.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para despacho)

11/06/2026, 07:04

Decurso de Prazo

25/04/2026, 00:30

Decurso de Prazo

25/04/2026, 00:23

Petição (Contraminuta)

09/04/2026, 08:53

Publicação

30/03/2026, 00:19

Publicação

30/03/2026, 00:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2026, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: LUANA SALETE SANTOS CESAR, ROOSEVELT CAVALCANTE CESAR FILHO, CAROLINE SALETE SANTOS CESAR REU: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL Cartório Judicial: (83) 99145-1498 DECISÃO [ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0836316-98.2020.8.15.2001 Vistos, etc. Verifica-se dos autos que a sentença proferida transitou em julgado, conforme certificado. Diante disso, intime-se a parte interessada para, no prazo legal, promover o cumprimento do julgado, caso assim entenda pertinente. Havendo requerimento de cumprimento de sentença, proceda-se à evolução da classe processual, com as anotações de praxe, remetendo-se os autos ao Núcleo de Justiça 4.0 – Cumprimento de Sentença Fazendário. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, data e assinatura digital. Juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior Titular da 4º Vara da Fazenda Pública da Capital

27/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: LUANA SALETE SANTOS CESAR, ROOSEVELT CAVALCANTE CESAR FILHO, CAROLINE SALETE SANTOS CESAR REU: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL Cartório Judicial: (83) 99145-1498 DECISÃO [ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0836316-98.2020.8.15.2001 Vistos, etc. Verifica-se dos autos que a sentença proferida transitou em julgado, conforme certificado. Diante disso, intime-se a parte interessada para, no prazo legal, promover o cumprimento do julgado, caso assim entenda pertinente. Havendo requerimento de cumprimento de sentença, proceda-se à evolução da classe processual, com as anotações de praxe, remetendo-se os autos ao Núcleo de Justiça 4.0 – Cumprimento de Sentença Fazendário. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, data e assinatura digital. Juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior Titular da 4º Vara da Fazenda Pública da Capital

27/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: LUANA SALETE SANTOS CESAR, ROOSEVELT CAVALCANTE CESAR FILHO, CAROLINE SALETE SANTOS CESAR REU: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL Cartório Judicial: (83) 99145-1498 DECISÃO [ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0836316-98.2020.8.15.2001 Vistos, etc. Verifica-se dos autos que a sentença proferida transitou em julgado, conforme certificado. Diante disso, intime-se a parte interessada para, no prazo legal, promover o cumprimento do julgado, caso assim entenda pertinente. Havendo requerimento de cumprimento de sentença, proceda-se à evolução da classe processual, com as anotações de praxe, remetendo-se os autos ao Núcleo de Justiça 4.0 – Cumprimento de Sentença Fazendário. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, data e assinatura digital. Juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior Titular da 4º Vara da Fazenda Pública da Capital

27/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/03/2026, 11:26

Expedição de documento (Outros documentos)

26/03/2026, 11:26

Outras Decisões

03/03/2026, 09:51

Processo Encaminhado

22/02/2026, 14:33

Conclusão (para despacho)

02/09/2025, 12:20

Documentos

EXPEDIENTE

•27/03/2026, 00:00

—

Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Petição (Contraminuta)

Publicação

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Outras Decisões

Processo Encaminhado

Conclusão (para despacho)

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