Procedimento Comum Cível 0878301-08.2024.8.15.2001 - TJPB

Conclusão (para julgamento)

29/06/2026, 08:33

Decurso de Prazo

25/04/2026, 00:36

Decurso de Prazo

25/04/2026, 00:36

Decurso de Prazo

25/04/2026, 00:25

Publicação

30/03/2026, 00:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2026, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0878301-08.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Dando prosseguimento ao feito, com fundamento nos arts. 6º do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 15 (quinze) dias para que apontem de maneira objetiva as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, especificando as provas que pretendem produzir, justificando fundamentadamente sua relevância. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado. Intimem-se. JOÃO PESSOA, 18 de fevereiro de 2026. Juiz(a) de Direito

27/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0878301-08.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Dando prosseguimento ao feito, com fundamento nos arts. 6º do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 15 (quinze) dias para que apontem de maneira objetiva as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, especificando as provas que pretendem produzir, justificando fundamentadamente sua relevância. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado. Intimem-se. JOÃO PESSOA, 18 de fevereiro de 2026. Juiz(a) de Direito

27/03/2026, 00:00

Expedida/certificada

26/03/2026, 11:39

Petição (Contraminuta)

18/03/2026, 17:26

Mero expediente

10/03/2026, 09:51

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

02/02/2026, 00:42

Conclusão (para decisão)

04/11/2025, 09:07

Documento (Outros documentos)

04/11/2025, 09:06

Decurso de Prazo

02/10/2025, 02:26

Petição (Contraminuta)

24/09/2025, 08:16

Petição (Contraminuta)

19/09/2025, 13:50

Publicação

10/09/2025, 07:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/09/2025, 07:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PROCESSO Nº: 0878301-08.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[ ] Intimação a parte autora para impugnar a contestação, querendo, em 15 dias. (Caso o(a) contestante apresente Reconvenção, deverá ser providenciada a devida anotação no registro do feito (PJe), fazendo-se imediata conclusão ao juiz, para os devidos fins). 2.[ ] Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, para especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento; João Pessoa-PB, em 8 de setembro de 2025. CECILIA GOMES DE LACERDA MONTEIRO ALBUQUERQUE Analista Judiciário

09/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PROCESSO Nº: 0878301-08.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[ ] Intimação a parte autora para impugnar a contestação, querendo, em 15 dias. (Caso o(a) contestante apresente Reconvenção, deverá ser providenciada a devida anotação no registro do feito (PJe), fazendo-se imediata conclusão ao juiz, para os devidos fins). 2.[ ] Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, para especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento; João Pessoa-PB, em 8 de setembro de 2025. CECILIA GOMES DE LACERDA MONTEIRO ALBUQUERQUE Analista Judiciário

09/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PROCESSO Nº: 0878301-08.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[ ] Intimação a parte autora para impugnar a contestação, querendo, em 15 dias. (Caso o(a) contestante apresente Reconvenção, deverá ser providenciada a devida anotação no registro do feito (PJe), fazendo-se imediata conclusão ao juiz, para os devidos fins). 2.[ ] Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, para especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento; João Pessoa-PB, em 8 de setembro de 2025. CECILIA GOMES DE LACERDA MONTEIRO ALBUQUERQUE Analista Judiciário

09/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PROCESSO Nº: 0878301-08.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[ ] Intimação a parte autora para impugnar a contestação, querendo, em 15 dias. (Caso o(a) contestante apresente Reconvenção, deverá ser providenciada a devida anotação no registro do feito (PJe), fazendo-se imediata conclusão ao juiz, para os devidos fins). 2.[ ] Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, para especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento; João Pessoa-PB, em 8 de setembro de 2025. CECILIA GOMES DE LACERDA MONTEIRO ALBUQUERQUE Analista Judiciário

09/09/2025, 00:00

Expedida/certificada

08/09/2025, 10:09

Ato ordinatório

08/09/2025, 10:07

Petição (Contraminuta)

04/07/2025, 10:51

Petição (Contraminuta)

03/07/2025, 10:05

Expedição de documento (Outros documentos)

17/06/2025, 08:35

Sem descrição

13/06/2025, 23:15

Conclusão (para despacho; para despacho)

05/03/2025, 17:33

Documento (Outros documentos)

05/03/2025, 17:32

Petição (Contraminuta)

31/01/2025, 11:47

Publicação

21/01/2025, 00:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/12/2024, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: MARCELLA COSTA SOUTO DUARTE, M. C. S. D. REU: PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.A, CVC BRASIL DECISÃO Intimação - PROCESSO Nº 0878301-08.2024.8.15.2001 Trata-se de AÇÃO DE CONHECIMENTO C/C DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA DE URGÊNCIA INAUDITA ALTERA PARS, proposta por ANA CAROLINA FRANCA ACIOLY, em desfavor de BRB - BANCO DE BRASÍLIA S/A e CARTAO BRB S/A, ambas as partes devidamente qualificadas nos autos, pelas razões de fato e direito expostos na exordial. Inicialmente, DEFIRO o pedido de gratuidade à justiça por tratar-se de autora menor de idade (ID 105459686). I. DA EMENDA À INICIAL De acordo com o artigo 320 do Código de Processo Civil, a petição inicial será instruída com os documentos indispensáveis à propositura da ação. Assim, INTIME a parte autora para, no prazo de 15 dias, nos termos do art. 321 do CPC, emendar a inicial para juntar a procuração e comprovante de residência atualizado (até os últimos três meses). Cumpra-se. P.I. pelo Djen nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2023, publicada no DJE de 24 de março de 2023. João Pessoa, datado pelo sistema. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] JUIZ GUSTAVO PROCÓPIO BANDEIRA DE MELO 2ª VARA CÍVEL DA CAPITAL

19/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: MARCELLA COSTA SOUTO DUARTE, M. C. S. D. REU: PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.A, CVC BRASIL DECISÃO Intimação - PROCESSO Nº 0878301-08.2024.8.15.2001 Trata-se de AÇÃO DE CONHECIMENTO C/C DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA DE URGÊNCIA INAUDITA ALTERA PARS, proposta por ANA CAROLINA FRANCA ACIOLY, em desfavor de BRB - BANCO DE BRASÍLIA S/A e CARTAO BRB S/A, ambas as partes devidamente qualificadas nos autos, pelas razões de fato e direito expostos na exordial. Inicialmente, DEFIRO o pedido de gratuidade à justiça por tratar-se de autora menor de idade (ID 105459686). I. DA EMENDA À INICIAL De acordo com o artigo 320 do Código de Processo Civil, a petição inicial será instruída com os documentos indispensáveis à propositura da ação. Assim, INTIME a parte autora para, no prazo de 15 dias, nos termos do art. 321 do CPC, emendar a inicial para juntar a procuração e comprovante de residência atualizado (até os últimos três meses). Cumpra-se. P.I. pelo Djen nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2023, publicada no DJE de 24 de março de 2023. João Pessoa, datado pelo sistema. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] JUIZ GUSTAVO PROCÓPIO BANDEIRA DE MELO 2ª VARA CÍVEL DA CAPITAL

19/12/2024, 00:00

Expedida/certificada

18/12/2024, 22:25

Gratuidade da Justiça

18/12/2024, 21:30

Inclusão no Juízo 100% Digital

16/12/2024, 15:26

Distribuição (sorteio)

16/12/2024, 15:26

—

Conclusão (para julgamento)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Petição (Contraminuta)

Mero expediente

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

Conclusão (para decisão)

Documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

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