Procedimento Comum Cível 0878301-08.2024.8.15.2001 - TJPB

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:36

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:36

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:25

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:25

Publicado Intimação em 30/03/2026.

30/03/2026, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

28/03/2026, 00:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2026, 11:39

Juntada de Petição de Sob sigilo

18/03/2026, 17:26

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2026, 09:51

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

02/02/2026, 00:42

Conclusos para decisão

04/11/2025, 09:07

Juntada de informação

04/11/2025, 09:06

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/10/2025 23:59.

02/10/2025, 02:26

Juntada de Petição de Sob sigilo

24/09/2025, 08:16

Juntada de Petição de Sob sigilo

19/09/2025, 13:50

Publicado Intimação em 10/09/2025.

10/09/2025, 07:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025

10/09/2025, 07:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PROCESSO Nº: 0878301-08.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[ ] Intimação a parte autora para impugnar a contestação, querendo, em 15 dias. (Caso o(a) contestante apresente Reconvenção, deverá ser providenciada a devida anotação no registro do feito (PJe), fazendo-se imediata conclusão ao juiz, para os devidos fins). 2.[ ] Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, para especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento; João Pessoa-PB, em 8 de setembro de 2025. CECILIA GOMES DE LACERDA MONTEIRO ALBUQUERQUE Analista Judiciário

09/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PROCESSO Nº: 0878301-08.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[ ] Intimação a parte autora para impugnar a contestação, querendo, em 15 dias. (Caso o(a) contestante apresente Reconvenção, deverá ser providenciada a devida anotação no registro do feito (PJe), fazendo-se imediata conclusão ao juiz, para os devidos fins). 2.[ ] Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, para especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento; João Pessoa-PB, em 8 de setembro de 2025. CECILIA GOMES DE LACERDA MONTEIRO ALBUQUERQUE Analista Judiciário

09/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PROCESSO Nº: 0878301-08.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[ ] Intimação a parte autora para impugnar a contestação, querendo, em 15 dias. (Caso o(a) contestante apresente Reconvenção, deverá ser providenciada a devida anotação no registro do feito (PJe), fazendo-se imediata conclusão ao juiz, para os devidos fins). 2.[ ] Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, para especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento; João Pessoa-PB, em 8 de setembro de 2025. CECILIA GOMES DE LACERDA MONTEIRO ALBUQUERQUE Analista Judiciário

09/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PROCESSO Nº: 0878301-08.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[ ] Intimação a parte autora para impugnar a contestação, querendo, em 15 dias. (Caso o(a) contestante apresente Reconvenção, deverá ser providenciada a devida anotação no registro do feito (PJe), fazendo-se imediata conclusão ao juiz, para os devidos fins). 2.[ ] Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, para especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento; João Pessoa-PB, em 8 de setembro de 2025. CECILIA GOMES DE LACERDA MONTEIRO ALBUQUERQUE Analista Judiciário

09/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2025, 10:09

Ato ordinatório praticado

08/09/2025, 10:07

Juntada de Petição de Sob sigilo

04/07/2025, 10:51

Juntada de Petição de Sob sigilo

03/07/2025, 10:05

Expedição de Outros documentos.

17/06/2025, 08:35

Expedição de Outros documentos.

17/06/2025, 08:35

Determinada diligência

13/06/2025, 23:15

Determinada a citação de Sob sigilo

13/06/2025, 23:15

Recebida a emenda à inicial

13/06/2025, 23:15

Conclusos para despacho

05/03/2025, 17:33

Juntada de informação

05/03/2025, 17:32

Juntada de Petição de Sob sigilo

31/01/2025, 11:47

Publicado Intimação em 21/01/2025.

21/01/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024

20/12/2024, 00:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2024, 22:25

Determinada Requisição de Informações

18/12/2024, 21:30

Determinada a emenda à inicial

18/12/2024, 21:30

Determinada diligência

18/12/2024, 21:30

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a Sob sigilo.

18/12/2024, 21:30

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

18/12/2024, 21:30

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

16/12/2024, 15:26

Distribuído por sorteio

16/12/2024, 15:26

—

Partes do Processo(8)

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/04/2026 23:59.

Publicado Intimação em 30/03/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de Petição de Sob sigilo

Proferido despacho de mero expediente

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

Conclusos para decisão

Juntada de informação

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/10/2025 23:59.

Juntada de Petição de Sob sigilo

Juntada de Petição de Sob sigilo

Todas as movimentações(43)