Procedimento Comum Cível 0866273-42.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/02/2026

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Suplementar

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Núcleo de Justiça 4.0 de Saúde Suplementar 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 15 - Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de apelação

15/04/2026, 16:32

Decorrido prazo de UNIMED C. GRANDE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:51

Decorrido prazo de UNIMED C. GRANDE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:08

Publicado Sentença em 23/03/2026.

23/03/2026, 06:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026

21/03/2026, 00:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos

19/03/2026, 12:13

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 12:13

Conclusos para julgamento

13/03/2026, 12:43

Decorrido prazo de DOUGLAS BERNARDES DE ALMEIDA em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 00:49

Decorrido prazo de DOUGLAS BERNARDES DE ALMEIDA em 03/03/2026 23:59.

06/03/2026, 03:39

Publicado Despacho em 04/03/2026.

06/03/2026, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

06/03/2026, 01:55

Expedição de Outros documentos.

02/03/2026, 15:57

Determinada diligência

24/02/2026, 16:28

Conclusos para despacho

20/02/2026, 08:57

Todas as movimentações(69)

Juntada de Petição de apelação

15/04/2026, 16:32

Decorrido prazo de UNIMED C. GRANDE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:51

Decorrido prazo de UNIMED C. GRANDE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:08

Publicado Sentença em 23/03/2026.

23/03/2026, 06:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026

Documentos

Decisão

•28/11/2023, 16:07

Ato Ordinatório

•09/12/2023, 11:38

21/03/2026, 00:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos

19/03/2026, 12:13

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 12:13

Conclusos para julgamento

13/03/2026, 12:43

Decorrido prazo de DOUGLAS BERNARDES DE ALMEIDA em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 00:49

Decorrido prazo de DOUGLAS BERNARDES DE ALMEIDA em 03/03/2026 23:59.

06/03/2026, 03:39

Publicado Despacho em 04/03/2026.

06/03/2026, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

06/03/2026, 01:55

Expedição de Outros documentos.

02/03/2026, 15:57

Determinada diligência

24/02/2026, 16:28

Conclusos para despacho

20/02/2026, 08:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026

05/02/2026, 00:11

Publicado Intimação em 05/02/2026.

05/02/2026, 00:11

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

03/02/2026, 09:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2026, 09:35

Determinada a redistribuição dos autos

02/02/2026, 14:32

Conclusos para despacho

12/09/2025, 11:46

Juntada de informação

12/09/2025, 11:45

Decorrido prazo de DOUGLAS BERNARDES DE ALMEIDA em 24/07/2025 23:59.

25/07/2025, 22:21

Juntada de Petição de embargos de declaração

08/07/2025, 22:55

Publicado Sentença em 03/07/2025.

03/07/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025

03/07/2025, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: DOUGLAS BERNARDES DE ALMEIDA REU: UNIMED C. GRANDE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0866273-42.2023.8.15.2001 [Planos de saúde] Vistos etc. DOUGLAS BERNARDES DE ALMEIDA, qualificado, ingressou em juízo com esta AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADO COM DANOS MORAIS E PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA em face da UNIMED C. GRANDE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA, também qualificada, consoante inicial.

02/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: DOUGLAS BERNARDES DE ALMEIDA REU: UNIMED C. GRANDE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0866273-42.2023.8.15.2001 [Planos de saúde] Vistos etc. DOUGLAS BERNARDES DE ALMEIDA, qualificado, ingressou em juízo com esta AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADO COM DANOS MORAIS E PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA em face da UNIMED C. GRANDE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA, também qualificada, consoante inicial.

02/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2025, 10:02

Julgado procedente em parte do pedido

16/06/2025, 09:08

Conclusos para julgamento

25/02/2025, 21:35

Juntada de informação

25/02/2025, 21:35

Decorrido prazo de DOUGLAS BERNARDES DE ALMEIDA em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 01:24

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

13/12/2024, 08:01

Juntada de Petição de petição

26/11/2024, 11:35

Publicado Intimação em 25/11/2024.

25/11/2024, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024

23/11/2024, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0866273-42.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos. Com fundamento nos arts. 6º do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 15 (quinze) dias para que apontem de maneira objetiva as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, especificando as provas que pretendem produzir, justificando fun

22/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0866273-42.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos. Com fundamento nos arts. 6º do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 15 (quinze) dias para que apontem de maneira objetiva as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, especificando as provas que pretendem produzir, justificando fun

22/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2024, 12:06

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

21/11/2024, 11:43

Conclusos para despacho

19/08/2024, 17:46

Juntada de informação

19/08/2024, 17:45

Decorrido prazo de DOUGLAS BERNARDES DE ALMEIDA em 17/05/2024 23:59.

18/05/2024, 00:45

Publicado Intimação em 25/04/2024.

25/04/2024, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024

25/04/2024, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0866273-42.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

24/04/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2024, 13:17

Ato ordinatório praticado

23/04/2024, 13:17

Decorrido prazo de DOUGLAS BERNARDES DE ALMEIDA em 02/02/2024 23:59.

03/02/2024, 00:33

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

30/01/2024, 11:42

Decorrido prazo de DOUGLAS BERNARDES DE ALMEIDA em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 00:37

Juntada de Petição de petição

14/12/2023, 16:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023

12/12/2023, 00:28

Publicado Ato Ordinatório em 12/12/2023.

12/12/2023, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0866273-42.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

11/12/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

09/12/2023, 11:38

Juntada de Petição de contestação

06/12/2023, 23:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/12/2023, 10:35

Juntada de Petição de diligência

04/12/2023, 10:35

Publicado Intimação em 04/12/2023.

04/12/2023, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023

02/12/2023, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0866273-42.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. DEFIRO a justiça gratuita. Em resumo, diz o autor ser usuário do plano de saúde fornecido pela ré e diagnosticado com a doença de Parkinson desde 2020. Dada a evolução do seu quadro de saúde, recebeu prescrição do seu médico assistente para realizar tratamento via neuromodulação não invasiva em caráter de urgência, associado à fisioterapia neurofuncional e fonoterapia

01/12/2023, 00:00

Expedição de Mandado.

30/11/2023, 09:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2023, 09:12

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

28/11/2023, 16:07

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a DOUGLAS BERNARDES DE ALMEIDA - CPF: 730.497.199-15 (AUTOR).

28/11/2023, 16:07

Concedida a Antecipação de tutela

28/11/2023, 16:07

Distribuído por sorteio

27/11/2023, 21:57

Ato Ordinatório

•09/12/2023, 11:39

Ato Ordinatório

•23/04/2024, 13:17

Decisão

•21/11/2024, 11:43

Sentença

•16/06/2025, 09:08

Sentença

•01/07/2025, 10:02

Decisão

•02/02/2026, 14:32

Despacho

•24/02/2026, 16:28

Despacho

•02/03/2026, 15:57

Sentença

•19/03/2026, 12:13

Sentença

•19/03/2026, 12:13