Apelação Cível 0809731-37.2019.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/07/2024

Valor da Causa

R$ 35.890,55

Órgão julgador

Gabinete 18 - Des. João Batista Barbosa

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 7ª Vara Cível da Capital 1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 7ª Vara Cível da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 18 - Des. João Batista Barbosa

Partes do Processo

JOSE RIBAMAR CUNHA BARRETO

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

26/04/2026, 19:14

Baixa Definitiva

26/04/2026, 19:14

Recebidos os autos

09/04/2026, 18:26

Transitado em Julgado em 19/03/2026

09/04/2026, 18:25

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 01:33

Juntada de Petição de outros documentos

17/03/2026, 22:37

Publicado Expediente em 24/02/2026.

24/02/2026, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 02:20

Expedição de Outros documentos.

20/02/2026, 21:51

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL S.A. (REPRESENTANTE) e não-provido

20/02/2026, 10:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/02/2026, 16:07

Juntada de certidão de julgamento

19/02/2026, 16:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2026

27/01/2026, 00:11

Publicado Intimação de Pauta em 27/01/2026.

27/01/2026, 00:11

Expedição de Outros documentos.

23/01/2026, 20:38

Todas as movimentações(89)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

26/04/2026, 19:14

Baixa Definitiva

26/04/2026, 19:14

Recebidos os autos

09/04/2026, 18:26

Transitado em Julgado em 19/03/2026

09/04/2026, 18:25

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 18/03/2026 23:59.

Documentos

Outros Documentos

•24/10/2019, 16:29

Outros Documentos

•24/10/2019, 16:29

19/03/2026, 01:33

Juntada de Petição de outros documentos

17/03/2026, 22:37

Publicado Expediente em 24/02/2026.

24/02/2026, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 02:20

Expedição de Outros documentos.

20/02/2026, 21:51

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL S.A. (REPRESENTANTE) e não-provido

20/02/2026, 10:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/02/2026, 16:07

Juntada de certidão de julgamento

19/02/2026, 16:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2026

27/01/2026, 00:11

Publicado Intimação de Pauta em 27/01/2026.

27/01/2026, 00:11

Expedição de Outros documentos.

23/01/2026, 20:38

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

23/01/2026, 20:38

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2026, 17:55

Conclusos para despacho

07/01/2026, 14:21

Pedido de inclusão em pauta virtual

16/12/2025, 15:47

Conclusos para despacho

07/11/2025, 19:38

Juntada de Petição de contrarrazões

07/11/2025, 17:38

Publicado Expediente em 03/11/2025.

03/11/2025, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2025

01/11/2025, 00:22

Expedição de Outros documentos.

30/10/2025, 16:02

Juntada de Petição de agravo (interno)

29/10/2025, 16:41

Publicado Expediente em 15/10/2025.

15/10/2025, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2025

15/10/2025, 00:09

Expedição de Outros documentos.

13/10/2025, 22:49

Negado seguimento ao recurso

08/10/2025, 10:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência

23/09/2025, 21:33

Conclusos para admissibilidade recursal

23/09/2025, 21:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária

23/09/2025, 12:18

Juntada de Certidão

23/09/2025, 12:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes

28/05/2025, 12:22

Juntada de Certidão

28/05/2025, 12:22

Juntada de Petição de outros documentos

26/05/2025, 11:05

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 22/05/2025 23:59.

23/05/2025, 00:30

Expedição de Outros documentos.

26/04/2025, 21:12

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

14/04/2025, 17:32

Processo encaminhado à Vice-Presidência

06/02/2025, 10:42

Juntada de Petição de informações prestadas

19/12/2024, 22:04

Conclusos para despacho

25/11/2024, 14:03

Juntada de Petição de parecer

25/11/2024, 13:50

Expedição de Outros documentos.

19/11/2024, 15:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/11/2024, 15:23

Juntada de Petição de contrarrazões

19/11/2024, 12:03

Expedição de Outros documentos.

18/11/2024, 14:59

Juntada de Petição de recurso especial

18/11/2024, 11:13

Expedição de Outros documentos.

31/10/2024, 11:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos

29/10/2024, 15:50

Juntada de certidão de julgamento

26/10/2024, 14:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/10/2024, 13:14

Expedição de Outros documentos.

10/10/2024, 18:33

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

10/10/2024, 18:24

Pedido de inclusão em pauta virtual

03/10/2024, 11:29

Conclusos para despacho

27/09/2024, 11:06

Juntada de Petição de contrarrazões

27/09/2024, 09:40

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR CUNHA BARRETO em 26/09/2024 23:59.

27/09/2024, 00:03

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 20/09/2024 23:59.

21/09/2024, 00:03

Expedição de Outros documentos.

09/09/2024, 16:39

Juntada de Petição de embargos de declaração

06/09/2024, 14:53

Expedição de Outros documentos.

29/08/2024, 11:52

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.000.000/4298-64 (APELADO) e não-provido

28/08/2024, 15:05

Juntada de certidão de julgamento

26/08/2024, 19:04

Cancelada a movimentação processual

26/08/2024, 19:03

Desentranhado o documento

26/08/2024, 19:03

Expedição de Outros documentos.

08/08/2024, 21:51

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

08/08/2024, 21:44

Pedido de inclusão em pauta virtual

31/07/2024, 08:40

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR CUNHA BARRETO em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024, 00:48

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR CUNHA BARRETO em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024, 00:03

Conclusos para despacho

25/07/2024, 10:29

Juntada de Certidão

25/07/2024, 09:14

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento

25/07/2024, 09:13

Declarado impedimento por CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA

16/07/2024, 10:25

Conclusos para despacho

15/07/2024, 13:36

Juntada de Petição de agravo (interno)

15/07/2024, 11:43

Expedição de Outros documentos.

26/06/2024, 15:01

Conhecido o recurso de JOSE RIBAMAR CUNHA BARRETO - CPF: 321.407.114-91 (APELANTE) e provido

20/06/2024, 23:24

Conclusos para despacho

19/06/2024, 12:20

Juntada de Petição de manifestação

19/06/2024, 12:16

Expedição de Outros documentos.

17/06/2024, 13:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/06/2024, 13:00

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2024, 09:37

Juntada de Certidão

04/06/2024, 08:17

Conclusos para despacho

04/06/2024, 08:17

Recebidos os autos

03/06/2024, 11:59

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

03/06/2024, 11:59

Distribuído por sorteio

03/06/2024, 11:59

Outros Documentos

•24/10/2019, 16:29

Outros Documentos

•24/10/2019, 16:29

Despacho

•05/11/2019, 10:23

Despacho

•22/11/2019, 16:25

Outros Documentos

•22/04/2020, 11:11

Outros Documentos

•22/04/2020, 11:11

Outros Documentos

•22/04/2020, 11:11

Ato Ordinatório

•03/06/2020, 19:25

Ato Ordinatório

•03/06/2020, 19:26

Ato Ordinatório

•17/07/2020, 12:16

Ato Ordinatório

•17/07/2020, 12:18

Documento de Comprovação

•12/08/2020, 00:02

Documento de Comprovação

•12/08/2020, 00:02

Todos os documentos(43)

Outros Documentos

•24/10/2019, 16:29

Outros Documentos

•24/10/2019, 16:29

Outros Documentos

•24/10/2019, 16:29

Outros Documentos

•24/10/2019, 16:29

Despacho

•05/11/2019, 10:23

Despacho

•22/11/2019, 16:25

Outros Documentos

•22/04/2020, 11:11

Outros Documentos

•22/04/2020, 11:11

Outros Documentos

•22/04/2020, 11:11

Ato Ordinatório

•03/06/2020, 19:25

Ato Ordinatório

•03/06/2020, 19:26

Ato Ordinatório

•17/07/2020, 12:16

Ato Ordinatório

•17/07/2020, 12:18

Documento de Comprovação

•12/08/2020, 00:02

Documento de Comprovação

•12/08/2020, 00:02

Documento de Comprovação

•12/08/2020, 00:02

Documento de Comprovação

•12/08/2020, 00:02

Documento de Comprovação

•12/08/2020, 00:02

Documento de Comprovação

•12/08/2020, 00:02

Documento de Comprovação

•12/08/2020, 00:02

Documento de Comprovação

•12/08/2020, 00:02

Documento de Comprovação

•12/08/2020, 00:02

Documento de Comprovação

•12/08/2020, 00:02

Documento de Comprovação

•12/08/2020, 00:02

Decisão

•08/01/2021, 10:56

Despacho

•30/11/2023, 09:30

Despacho

•30/11/2023, 09:30

Sentença

•27/03/2024, 09:36

Sentença

•27/03/2024, 09:36

Ato Ordinatório

•19/04/2024, 07:40

Ato Ordinatório

•19/04/2024, 07:40

Despacho

•17/06/2024, 09:37

Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito

•20/06/2024, 23:24

Decisão

•16/07/2024, 10:25

Despacho

•31/07/2024, 08:40

Acórdão

•28/08/2024, 15:05

Despacho

•03/10/2024, 11:29

Acórdão

•29/10/2024, 15:50

Decisão

•14/04/2025, 17:32

Decisão

•08/10/2025, 10:39

Despacho

•16/12/2025, 15:47

Despacho

•08/01/2026, 17:55

Acórdão

•20/02/2026, 10:45