Apelação Cível 0809731-37.2019.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta
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Apelação Cível
Indenização por Dano Material
Responsabilidade Civil
DIREITO CIVIL
Apelação Cível
TJPB
2° Grau
Arquivado
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Data de Distribuição
25/07/2024
Valor da Causa
R$ 35.890,55
Órgão julgador
Gabinete 18 - Des. João Batista Barbosa
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Partes do Processo
JOSE RIBAMAR CUNHA BARRETO
CPF
321.***.***-91
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Autor
BANCO DO BRASIL SA
CNPJ
00.***.***.4298-64
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Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
26/04/2026, 19:14
Baixa Definitiva
26/04/2026, 19:14
Recebidos os autos
09/04/2026, 18:26
Transitado em Julgado em 19/03/2026
09/04/2026, 18:25
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 18/03/2026 23:59.
19/03/2026, 01:33
Juntada de Petição de outros documentos
17/03/2026, 22:37
Publicado Expediente em 24/02/2026.
24/02/2026, 02:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026
24/02/2026, 02:20
Expedição de Outros documentos.
20/02/2026, 21:51
Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL S.A. (REPRESENTANTE) e não-provido
20/02/2026, 10:45
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/02/2026, 16:07
Juntada de certidão de julgamento
19/02/2026, 16:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2026
27/01/2026, 00:11
Publicado Intimação de Pauta em 27/01/2026.
27/01/2026, 00:11
Expedição de Outros documentos.
23/01/2026, 20:38
Ver todas as movimentações (89)
Todas as movimentações
(89)
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
26/04/2026, 19:14
Baixa Definitiva
26/04/2026, 19:14
Recebidos os autos
09/04/2026, 18:26
Transitado em Julgado em 19/03/2026
09/04/2026, 18:25
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 18/03/2026 23:59.
Documentos
Outros Documentos
•
24/10/2019, 16:29
Outros Documentos
•
24/10/2019, 16:29
19/03/2026, 01:33
Juntada de Petição de outros documentos
17/03/2026, 22:37
Publicado Expediente em 24/02/2026.
24/02/2026, 02:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026
24/02/2026, 02:20
Expedição de Outros documentos.
20/02/2026, 21:51
Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL S.A. (REPRESENTANTE) e não-provido
20/02/2026, 10:45
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/02/2026, 16:07
Juntada de certidão de julgamento
19/02/2026, 16:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2026
27/01/2026, 00:11
Publicado Intimação de Pauta em 27/01/2026.
27/01/2026, 00:11
Expedição de Outros documentos.
23/01/2026, 20:38
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/01/2026, 20:38
Proferido despacho de mero expediente
08/01/2026, 17:55
Conclusos para despacho
07/01/2026, 14:21
Pedido de inclusão em pauta virtual
16/12/2025, 15:47
Conclusos para despacho
07/11/2025, 19:38
Juntada de Petição de contrarrazões
07/11/2025, 17:38
Publicado Expediente em 03/11/2025.
03/11/2025, 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2025
01/11/2025, 00:22
Expedição de Outros documentos.
30/10/2025, 16:02
Juntada de Petição de agravo (interno)
29/10/2025, 16:41
Publicado Expediente em 15/10/2025.
15/10/2025, 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2025
15/10/2025, 00:09
Expedição de Outros documentos.
13/10/2025, 22:49
Negado seguimento ao recurso
08/10/2025, 10:39
Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência
23/09/2025, 21:33
Conclusos para admissibilidade recursal
23/09/2025, 21:33
Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária
23/09/2025, 12:18
Juntada de Certidão
23/09/2025, 12:14
Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes
28/05/2025, 12:22
Juntada de Certidão
28/05/2025, 12:22
Juntada de Petição de outros documentos
26/05/2025, 11:05
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 22/05/2025 23:59.
23/05/2025, 00:30
Expedição de Outros documentos.
26/04/2025, 21:12
Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300
14/04/2025, 17:32
Processo encaminhado à Vice-Presidência
06/02/2025, 10:42
Juntada de Petição de informações prestadas
19/12/2024, 22:04
Conclusos para despacho
25/11/2024, 14:03
Juntada de Petição de parecer
25/11/2024, 13:50
Expedição de Outros documentos.
19/11/2024, 15:23
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/11/2024, 15:23
Juntada de Petição de contrarrazões
19/11/2024, 12:03
Expedição de Outros documentos.
18/11/2024, 14:59
Juntada de Petição de recurso especial
18/11/2024, 11:13
Expedição de Outros documentos.
31/10/2024, 11:37
Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/10/2024, 15:50
Juntada de certidão de julgamento
26/10/2024, 14:04
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/10/2024, 13:14
Expedição de Outros documentos.
10/10/2024, 18:33
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/10/2024, 18:24
Pedido de inclusão em pauta virtual
03/10/2024, 11:29
Conclusos para despacho
27/09/2024, 11:06
Juntada de Petição de contrarrazões
27/09/2024, 09:40
Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR CUNHA BARRETO em 26/09/2024 23:59.
27/09/2024, 00:03
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 20/09/2024 23:59.
21/09/2024, 00:03
Expedição de Outros documentos.
09/09/2024, 16:39
Juntada de Petição de embargos de declaração
06/09/2024, 14:53
Expedição de Outros documentos.
29/08/2024, 11:52
Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.000.000/4298-64 (APELADO) e não-provido
28/08/2024, 15:05
Juntada de certidão de julgamento
26/08/2024, 19:04
Cancelada a movimentação processual
26/08/2024, 19:03
Desentranhado o documento
26/08/2024, 19:03
Expedição de Outros documentos.
08/08/2024, 21:51
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
08/08/2024, 21:44
Pedido de inclusão em pauta virtual
31/07/2024, 08:40
Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR CUNHA BARRETO em 30/07/2024 23:59.
31/07/2024, 00:48
Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR CUNHA BARRETO em 30/07/2024 23:59.
31/07/2024, 00:03
Conclusos para despacho
25/07/2024, 10:29
Juntada de Certidão
25/07/2024, 09:14
Redistribuído por sorteio em razão de impedimento
25/07/2024, 09:13
Declarado impedimento por CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA
16/07/2024, 10:25
Conclusos para despacho
15/07/2024, 13:36
Juntada de Petição de agravo (interno)
15/07/2024, 11:43
Expedição de Outros documentos.
26/06/2024, 15:01
Conhecido o recurso de JOSE RIBAMAR CUNHA BARRETO - CPF: 321.407.114-91 (APELANTE) e provido
20/06/2024, 23:24
Conclusos para despacho
19/06/2024, 12:20
Juntada de Petição de manifestação
19/06/2024, 12:16
Expedição de Outros documentos.
17/06/2024, 13:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/06/2024, 13:00
Proferido despacho de mero expediente
17/06/2024, 09:37
Juntada de Certidão
04/06/2024, 08:17
Conclusos para despacho
04/06/2024, 08:17
Recebidos os autos
03/06/2024, 11:59
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/06/2024, 11:59
Distribuído por sorteio
03/06/2024, 11:59
Outros Documentos
•
24/10/2019, 16:29
Outros Documentos
•
24/10/2019, 16:29
Despacho
•
05/11/2019, 10:23
Despacho
•
22/11/2019, 16:25
Outros Documentos
•
22/04/2020, 11:11
Outros Documentos
•
22/04/2020, 11:11
Outros Documentos
•
22/04/2020, 11:11
Ato Ordinatório
•
03/06/2020, 19:25
Ato Ordinatório
•
03/06/2020, 19:26
Ato Ordinatório
•
17/07/2020, 12:16
Ato Ordinatório
•
17/07/2020, 12:18
Documento de Comprovação
•
12/08/2020, 00:02
Documento de Comprovação
•
12/08/2020, 00:02
Ver todos os documentos (43)
Todos os documentos
(43)
Outros Documentos
•
24/10/2019, 16:29
Outros Documentos
•
24/10/2019, 16:29
Outros Documentos
•
24/10/2019, 16:29
Outros Documentos
•
24/10/2019, 16:29
Despacho
•
05/11/2019, 10:23
Despacho
•
22/11/2019, 16:25
Outros Documentos
•
22/04/2020, 11:11
Outros Documentos
•
22/04/2020, 11:11
Outros Documentos
•
22/04/2020, 11:11
Ato Ordinatório
•
03/06/2020, 19:25
Ato Ordinatório
•
03/06/2020, 19:26
Ato Ordinatório
•
17/07/2020, 12:16
Ato Ordinatório
•
17/07/2020, 12:18
Documento de Comprovação
•
12/08/2020, 00:02
Documento de Comprovação
•
12/08/2020, 00:02
Documento de Comprovação
•
12/08/2020, 00:02
Documento de Comprovação
•
12/08/2020, 00:02
Documento de Comprovação
•
12/08/2020, 00:02
Documento de Comprovação
•
12/08/2020, 00:02
Documento de Comprovação
•
12/08/2020, 00:02
Documento de Comprovação
•
12/08/2020, 00:02
Documento de Comprovação
•
12/08/2020, 00:02
Documento de Comprovação
•
12/08/2020, 00:02
Documento de Comprovação
•
12/08/2020, 00:02
Decisão
•
08/01/2021, 10:56
Despacho
•
30/11/2023, 09:30
Despacho
•
30/11/2023, 09:30
Sentença
•
27/03/2024, 09:36
Sentença
•
27/03/2024, 09:36
Ato Ordinatório
•
19/04/2024, 07:40
Ato Ordinatório
•
19/04/2024, 07:40
Despacho
•
17/06/2024, 09:37
Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito
•
20/06/2024, 23:24
Decisão
•
16/07/2024, 10:25
Despacho
•
31/07/2024, 08:40
Acórdão
•
28/08/2024, 15:05
Despacho
•
03/10/2024, 11:29
Acórdão
•
29/10/2024, 15:50
Decisão
•
14/04/2025, 17:32
Decisão
•
08/10/2025, 10:39
Despacho
•
16/12/2025, 15:47
Despacho
•
08/01/2026, 17:55
Acórdão
•
20/02/2026, 10:45