Apelação Cível 0860711-91.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelCédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/01/2026

Valor da Causa

R$ 222.296,52

Órgão julgador

Gabinete 08 - Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Execução de Título Extrajudicial · 1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital 1° Grau · TJPB · Execução de Título Extrajudicial · 1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 08 - Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho

Partes do Processo

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ

Autor

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

A & G COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DOMESTICOS LTDA

CNPJ

Reu

ADRIANA DE AZEVEDO GALDINO

CPF

Reu

MARIA EDUARDA DE AZEVEDO GALDINO BENEVIDES SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

SERVIO TULIO DE BARCELOS

OAB/PB 20412·CPF·Representa: Autor

FREDERICO NASSIF BOUERI

CPF·Representa: Autor

FRED RICARDO JUNIOR DE PAIVA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

16/04/2026, 06:07

Baixa Definitiva

16/04/2026, 06:07

Transitado em Julgado em 15/04/2026

16/04/2026, 06:06

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 13/04/2026 23:59.

15/04/2026, 02:01

Expedição de Outros documentos.

18/03/2026, 15:08

Conhecido o recurso de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - CNPJ: 90.400.888/0001-42 (APELANTE) e não-provido

09/03/2026, 15:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/03/2026, 12:22

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 02/03/2026 23:59.

04/03/2026, 15:05

Publicado Intimação de Pauta em 19/02/2026.

20/02/2026, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

14/02/2026, 00:33

Expedição de Outros documentos.

13/02/2026, 07:42

Expedição de Outros documentos.

12/02/2026, 11:30

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

12/02/2026, 11:12

Pedido de inclusão em pauta virtual

04/02/2026, 17:05

Recebidos os autos

27/01/2026, 12:50

Todas as movimentações(18)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

16/04/2026, 06:07

Baixa Definitiva

16/04/2026, 06:07

Transitado em Julgado em 15/04/2026

16/04/2026, 06:06

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 13/04/2026 23:59.

15/04/2026, 02:01

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Despacho

•04/10/2019, 10:11

Decisão

•31/05/2021, 14:44

18/03/2026, 15:08

Conhecido o recurso de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - CNPJ: 90.400.888/0001-42 (APELANTE) e não-provido

09/03/2026, 15:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/03/2026, 12:22

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 02/03/2026 23:59.

04/03/2026, 15:05

Publicado Intimação de Pauta em 19/02/2026.

20/02/2026, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

14/02/2026, 00:33

Expedição de Outros documentos.

13/02/2026, 07:42

Expedição de Outros documentos.

12/02/2026, 11:30

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

12/02/2026, 11:12

Pedido de inclusão em pauta virtual

04/02/2026, 17:05

Recebidos os autos

27/01/2026, 12:50

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

27/01/2026, 12:50

Conclusos para despacho

27/01/2026, 12:50

Distribuído por sorteio

27/01/2026, 12:50

Sentença

•25/05/2022, 09:48

Decisão

•18/11/2022, 09:57

Ato Ordinatório

•20/03/2023, 12:43

Ato Ordinatório

•30/11/2023, 11:38

Decisão

•06/09/2024, 14:23

Decisão

•14/03/2025, 18:49

Decisão

•03/09/2025, 21:36

Decisão

•26/01/2026, 10:20

Decisão

•04/02/2026, 17:05

Acórdão

•09/03/2026, 15:38