Procedimento Comum Cível 0804879-28.2023.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/07/2023

Valor da Causa

R$ 36.600,00

Órgão julgador

5ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 5ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de ANTONIO DOS SANTOS FERNANDES em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 01:00

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 01:00

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:11

Decorrido prazo de ANTONIO DOS SANTOS FERNANDES em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:11

Publicado Sentença em 23/03/2026.

23/03/2026, 07:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026

21/03/2026, 00:25

Extinta a punibilidade por prescrição

23/02/2026, 11:14

Determinado o arquivamento

23/02/2026, 11:14

Conclusos para julgamento

06/11/2025, 06:53

Juntada de Petição de petição

16/10/2025, 14:53

Publicado Ato Ordinatório em 07/10/2025.

07/10/2025, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2025

07/10/2025, 01:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO CONSIDERANDO que a publicação do ato ordinatório ID 123019709 não foi direcionada exclusivamente a advogada ENNY ANGE BITTENCOURT, conforme requerimento feito na contestação ID 122847750, procedo nova INTIMAÇÃO para que, querendo, a parte promovida apresente suas alegações finais.

06/10/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

03/10/2025, 12:42

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 02/10/2025 23:59.

03/10/2025, 03:43

Todas as movimentações(93)

Decorrido prazo de ANTONIO DOS SANTOS FERNANDES em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 01:00

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 01:00

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:11

Decorrido prazo de ANTONIO DOS SANTOS FERNANDES em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:11

Publicado Sentença em 23/03/2026.

Documentos

Decisão

•28/07/2023, 12:43

Decisão

•10/10/2023, 22:46

23/03/2026, 07:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026

21/03/2026, 00:25

Extinta a punibilidade por prescrição

23/02/2026, 11:14

Determinado o arquivamento

23/02/2026, 11:14

Conclusos para julgamento

06/11/2025, 06:53

Juntada de Petição de petição

16/10/2025, 14:53

Publicado Ato Ordinatório em 07/10/2025.

07/10/2025, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2025

07/10/2025, 01:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO CONSIDERANDO que a publicação do ato ordinatório ID 123019709 não foi direcionada exclusivamente a advogada ENNY ANGE BITTENCOURT, conforme requerimento feito na contestação ID 122847750, procedo nova INTIMAÇÃO para que, querendo, a parte promovida apresente suas alegações finais.

06/10/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

03/10/2025, 12:42

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 02/10/2025 23:59.

03/10/2025, 03:43

Juntada de Petição de alegações finais

22/09/2025, 15:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025

11/09/2025, 00:11

Publicado Ato Ordinatório em 11/09/2025.

11/09/2025, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO INTIMO: "Intimem-se as partes para no prazo comum de 15 (quinze) dias apresentarem as alegações finais".

10/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO INTIMO: "Intimem-se as partes para no prazo comum de 15 (quinze) dias apresentarem as alegações finais".

10/09/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

09/09/2025, 07:26

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 08/09/2025 10:30 5ª Vara Cível da Capital.

08/09/2025, 18:27

Juntada de Petição de outros documentos

08/09/2025, 10:36

Juntada de Petição de petição

06/09/2025, 20:19

Juntada de Petição de contestação

05/09/2025, 07:46

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 20/08/2025 23:59.

21/08/2025, 03:16

Expedição de Outros documentos.

13/08/2025, 08:14

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 08/09/2025 10:30 5ª Vara Cível da Capital.

13/08/2025, 08:07

Decorrido prazo de ANTONIO DOS SANTOS FERNANDES em 11/07/2025 23:59.

12/07/2025, 00:57

Juntada de Petição de outros documentos

30/06/2025, 15:23

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

18/06/2025, 17:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/06/2025, 09:37

Juntada de Petição de diligência

16/06/2025, 09:37

Decorrido prazo de ANTONIO DOS SANTOS FERNANDES em 11/06/2025 23:59.

12/06/2025, 02:19

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 11/06/2025 23:59.

12/06/2025, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025

22/05/2025, 08:57

Publicado Termo de Audiência em 21/05/2025.

22/05/2025, 08:57

Juntada de Petição de devolução de mandado

20/05/2025, 12:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/05/2025, 12:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Termo de Audiência - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 5 VARA CÍVEL DA CAPITAL COMARCA DE JOÃO PESSOA Processo n° 0804879-28.2023.8.15.2003 TERMO DE AUDIÊNCIA Aos doze de maio de 2025, às dez horas sob a organização do(a) MM(a). Juiz(a) de Direito em exercício nesta unidade judicial, Dr(a) Isabelle de Freitas Batista Araújo, comigo, estagiária, de seu cargo nomeado e abaixo-assinado, foi aberta audiência de INSTRUÇÃO e julgamento, através de videoconferência, nos autos da ação em epígrafe. PRESENTES VIRTUALMENTE À

20/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Termo de Audiência - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 5 VARA CÍVEL DA CAPITAL COMARCA DE JOÃO PESSOA Processo n° 0804879-28.2023.8.15.2003 TERMO DE AUDIÊNCIA Aos doze de maio de 2025, às dez horas sob a organização do(a) MM(a). Juiz(a) de Direito em exercício nesta unidade judicial, Dr(a) Isabelle de Freitas Batista Araújo, comigo, estagiária, de seu cargo nomeado e abaixo-assinado, foi aberta audiência de INSTRUÇÃO e julgamento, através de videoconferência, nos autos da ação em epígrafe. PRESENTES VIRTUALMENTE À

20/05/2025, 00:00

Expedição de Mandado.

19/05/2025, 10:41

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 12/05/2025 09:00 5ª Vara Cível da Capital.

13/05/2025, 21:45

Juntada de Petição de outros documentos

13/05/2025, 12:19

Decorrido prazo de ANTONIO DOS SANTOS FERNANDES em 09/05/2025 23:59.

13/05/2025, 04:09

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 09/05/2025 23:59.

13/05/2025, 04:09

Retificado o movimento Conclusos para despacho

12/05/2025, 13:27

Conclusos para despacho

12/05/2025, 13:25

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 12/05/2025 09:00 5ª Vara Cível da Capital.

12/05/2025, 13:25

Juntada de Petição de petição

07/05/2025, 16:59

Publicado Despacho em 08/04/2025.

08/04/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025

04/04/2025, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ANTONIO DOS SANTOS FERNANDES REU: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 5ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0804879-28.2023.8.15.2003 Vistos, etc. Inicialmente, defiro o pedido de habilitação da causídica indicada no ID 105393950. Anotações necessárias. Noutro norte, di

03/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ANTONIO DOS SANTOS FERNANDES REU: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 5ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0804879-28.2023.8.15.2003 Vistos, etc. Inicialmente, defiro o pedido de habilitação da causídica indicada no ID 105393950. Anotações necessárias. Noutro norte, di

03/04/2025, 00:00

Expedição de Mandado.

02/04/2025, 09:58

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2025, 19:58

Pedido de inclusão em pauta

06/03/2025, 19:58

Conclusos para despacho

24/02/2025, 15:05

Juntada de

24/02/2025, 15:04

Decorrido prazo de JOANDERSON FERREIRA DA SILVA em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 03:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/01/2025, 18:52

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

13/01/2025, 18:52

Juntada de informação

13/01/2025, 09:44

Juntada de Petição de outros documentos

15/12/2024, 04:54

Juntada de Petição de outros documentos

06/12/2024, 12:57

Expedição de Mandado.

26/11/2024, 12:56

Juntada de Ofício

23/08/2024, 09:42

Deferido o pedido de

27/05/2024, 09:46

Conclusos para despacho

24/05/2024, 17:25

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 02:39

Juntada de Petição de petição

19/04/2024, 10:06

Juntada de Petição de outros documentos

10/04/2024, 09:07

Publicado Ato Ordinatório em 08/04/2024.

08/04/2024, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024

06/04/2024, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0804879-28.2023.8.15.2003 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

05/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0804879-28.2023.8.15.2003 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

05/04/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

04/04/2024, 21:27

Juntada de Petição de réplica

10/01/2024, 09:42

Publicado Despacho em 05/12/2023.

05/12/2023, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023

05/12/2023, 00:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0804879-28.2023.8.15.2003 DESPACHO Vistos, etc. À impugnação à contestação, em 15 dias úteis. P.I. João Pessoa, data e assinatura digitais. RENATA DA CAMARA PIRES BELMONT Juíza de Direito

04/12/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

20/11/2023, 21:16

Conclusos para despacho

19/11/2023, 10:03

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 10/11/2023 23:59.

11/11/2023, 00:57

Juntada de Petição de outros documentos

30/10/2023, 16:49

Expedição de Outros documentos.

17/10/2023, 18:30

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ANTONIO DOS SANTOS FERNANDES - CPF: 035.916.724-16 (AUTOR).

10/10/2023, 22:46

Conclusos para despacho

06/10/2023, 16:32

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

28/07/2023, 13:07

Determinada a redistribuição dos autos

28/07/2023, 12:43

Declarada incompetência

28/07/2023, 12:43

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

26/07/2023, 14:50

Distribuído por sorteio

26/07/2023, 14:49

Despacho

•20/11/2023, 21:16

Despacho

•01/12/2023, 13:54

Ato Ordinatório

•04/04/2024, 21:27

Ato Ordinatório

•04/04/2024, 21:28

Despacho

•27/05/2024, 09:46

Despacho

•06/03/2025, 19:58

Despacho

•02/04/2025, 09:55

Ato Ordinatório

•09/09/2025, 07:26

Ato Ordinatório

•09/09/2025, 07:26

Ato Ordinatório

•03/10/2025, 12:42

Ato Ordinatório

•03/10/2025, 12:43

Sentença

•23/02/2026, 11:14

Sentença

•19/03/2026, 18:32