Apelação Cível 0868431-46.2018.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/03/2023

Valor da Causa

R$ 79.909,49

Órgão julgador

Gabinete 09 - Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital 1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Des. João Alves da Silva

Partes do Processo

CONDE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

CNPJ

Autor

EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA - SAO PAULO 38 - SPE LTDA

CNPJ

Autor

EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA - PARAHYBA I - SPE LTDA

Terceiro

JULIANA VIEIRA FERREIRA MARINHO

CPF

Reu

CLAUDIO MARCIO DE MENEZES MARINHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS FILHO

OAB/PB 27630·CPF·Representa: Autor

AFRANIO NEVES DE MELO NETO

OAB/PB 23667·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS KEPPLER

OAB/SP 68931·CPF·Representa: Autor

TAMARA ALICE ALVES PEQUENO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

ILSELENE ROCHA WANDERLEY ALVES PEQUENO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

09/11/2023, 10:55

Baixa Definitiva

09/11/2023, 10:55

Transitado em Julgado em 08/11/2023

09/11/2023, 10:55

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA - PARAHYBA I - SPE LTDA em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 00:22

Decorrido prazo de CONDE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 00:22

Decorrido prazo de JULIANA VIEIRA FERREIRA MARINHO em 31/10/2023 23:59.

02/11/2023, 00:42

Decorrido prazo de CLAUDIO MARCIO DE MENEZES MARINHO em 31/10/2023 23:59.

02/11/2023, 00:42

Expedição de Outros documentos.

05/10/2023, 07:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos

04/10/2023, 10:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/10/2023, 00:04

Juntada de certidão de julgamento

04/10/2023, 00:01

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 22/09/2023 23:59.

23/09/2023, 01:24

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 22/09/2023 23:59.

23/09/2023, 01:23

Expedição de Outros documentos.

05/09/2023, 17:32

Expedição de Outros documentos.

05/09/2023, 17:10

Todas as movimentações(55)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

09/11/2023, 10:55

Baixa Definitiva

09/11/2023, 10:55

Transitado em Julgado em 08/11/2023

09/11/2023, 10:55

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA - PARAHYBA I - SPE LTDA em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 00:22

Decorrido prazo de CONDE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 08/11/2023 23:59.

Documentos

DESPACHO

•31/01/2019, 13:09

DESPACHO

•05/12/2019, 10:27

09/11/2023, 00:22

Decorrido prazo de JULIANA VIEIRA FERREIRA MARINHO em 31/10/2023 23:59.

02/11/2023, 00:42

Decorrido prazo de CLAUDIO MARCIO DE MENEZES MARINHO em 31/10/2023 23:59.

02/11/2023, 00:42

Expedição de Outros documentos.

05/10/2023, 07:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos

04/10/2023, 10:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/10/2023, 00:04

Juntada de certidão de julgamento

04/10/2023, 00:01

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 22/09/2023 23:59.

23/09/2023, 01:24

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 22/09/2023 23:59.

23/09/2023, 01:23

Expedição de Outros documentos.

05/09/2023, 17:32

Expedição de Outros documentos.

05/09/2023, 17:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

05/09/2023, 17:05

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2023, 20:23

Conclusos para despacho

03/09/2023, 23:29

Pedido de inclusão em pauta virtual

31/08/2023, 08:59

Conclusos para despacho

15/08/2023, 10:28

Juntada de

15/08/2023, 10:28

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA - PARAHYBA I - SPE LTDA em 14/08/2023 23:59.

15/08/2023, 01:14

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA - PARAHYBA I - SPE LTDA em 14/08/2023 23:59.

15/08/2023, 01:14

Decorrido prazo de CONDE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 04/08/2023 23:59.

05/08/2023, 00:22

Decorrido prazo de CONDE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 04/08/2023 23:59.

05/08/2023, 00:22

Expedição de Outros documentos.

25/07/2023, 10:24

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2023, 11:27

Conclusos para despacho

04/07/2023, 12:27

Decorrido prazo de CONDE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 29/06/2023 23:59.

30/06/2023, 08:00

Decorrido prazo de CONDE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 29/06/2023 23:59.

30/06/2023, 07:58

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA - PARAHYBA I - SPE LTDA em 29/06/2023 23:59.

30/06/2023, 07:44

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA - PARAHYBA I - SPE LTDA em 29/06/2023 23:59.

30/06/2023, 07:41

Juntada de Petição de embargos de declaração

27/05/2023, 21:30

Juntada de Petição de embargos de declaração

27/05/2023, 21:27

Expedição de Outros documentos.

23/05/2023, 12:46

Conhecido o recurso de CONDE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA - CNPJ: 19.289.328/0001-06 (APELANTE) e não-provido

23/05/2023, 12:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/05/2023, 16:15

Juntada de certidão de julgamento

22/05/2023, 16:04

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 09/05/2023 23:59.

10/05/2023, 00:14

Expedição de Outros documentos.

20/04/2023, 13:24

Expedição de Outros documentos.

20/04/2023, 13:16

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

20/04/2023, 13:12

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2023, 15:07

Conclusos para despacho

15/04/2023, 15:35

Pedido de inclusão em pauta virtual

14/04/2023, 12:13

Conclusos para despacho

11/04/2023, 10:25

Juntada de Petição de petição

09/04/2023, 21:55

Expedição de Outros documentos.

20/03/2023, 12:38

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2023, 11:37

Recebidos os autos

15/03/2023, 11:01

Conclusos para despacho

13/03/2023, 15:19

Juntada de Certidão

13/03/2023, 15:19

Recebidos os autos

13/03/2023, 15:10

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

13/03/2023, 15:09

Distribuído por sorteio

13/03/2023, 15:09

DECISÃO

•21/05/2020, 16:09

DESPACHO

•01/10/2020, 09:42

DECISÃO

•18/12/2020, 11:41

OUTROS DOCUMENTOS

•02/03/2021, 17:53

DESPACHO

•19/03/2021, 10:34

ATO ORDINATÓRIO

•06/07/2022, 10:02

SENTENÇA

•21/11/2022, 19:46

PETIÇÃO

•26/12/2022, 20:46

ATO ORDINATÓRIO

•27/01/2023, 09:06

ATO ORDINATÓRIO

•13/03/2023, 14:59

DESPACHO

•20/03/2023, 11:37

DESPACHO

•14/04/2023, 12:13

DESPACHO

•17/04/2023, 15:07

Todos os documentos(20)

DESPACHO

•31/01/2019, 13:09

DESPACHO

•05/12/2019, 10:27

DECISÃO

•21/05/2020, 16:09

DESPACHO

•01/10/2020, 09:42

DECISÃO

•18/12/2020, 11:41

OUTROS DOCUMENTOS

•02/03/2021, 17:53

DESPACHO

•19/03/2021, 10:34

ATO ORDINATÓRIO

•06/07/2022, 10:02

SENTENÇA

•21/11/2022, 19:46

PETIÇÃO

•26/12/2022, 20:46

ATO ORDINATÓRIO

•27/01/2023, 09:06

ATO ORDINATÓRIO

•13/03/2023, 14:59

DESPACHO

•20/03/2023, 11:37

DESPACHO

•14/04/2023, 12:13

DESPACHO

•17/04/2023, 15:07

ACÓRDÃO

•23/05/2023, 12:24

DESPACHO

•07/07/2023, 11:27

DESPACHO

•31/08/2023, 08:59

DESPACHO

•04/09/2023, 20:23

ACÓRDÃO

•04/10/2023, 10:28