Procedimento Comum Cível 0802263-96.2017.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSubsídiosProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/01/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara de Fazenda Pública da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 07 - Des. Horácio Ferreira de Melo Júnior 2° Grau · TJPB · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 07 - Des. Horácio Ferreira de Melo Júnior

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusão (para despacho)

26/05/2026, 10:27

Petição (Contraminuta)

24/05/2026, 11:32

Documento (Outros documentos)

21/05/2026, 09:29

Processo Encaminhado

22/02/2026, 14:33

Remessa (em grau de recurso)

31/10/2025, 09:28

Petição (Contraminuta)

21/09/2025, 13:10

Petição (Contraminuta)

02/09/2025, 12:16

Decurso de Prazo

07/08/2025, 00:37

Publicação

14/07/2025, 00:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/07/2025, 00:22

Expedição de documento (Outros documentos)

10/07/2025, 10:08

Acolhimento de Embargos de Declaração

25/06/2025, 19:30

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

06/01/2025, 23:14

Conclusão (para decisão)

30/10/2024, 11:01

Petição (Contraminuta)

22/10/2024, 13:40

Todas as movimentações(65)

Conclusão (para despacho)

26/05/2026, 10:27

Petição (Contraminuta)

24/05/2026, 11:32

Documento (Outros documentos)

21/05/2026, 09:29

Processo Encaminhado

22/02/2026, 14:33

Remessa (em grau de recurso)

31/10/2025, 09:28

Documentos

Nenhum documento disponível

Petição (Contraminuta)

21/09/2025, 13:10

Petição (Contraminuta)

02/09/2025, 12:16

Decurso de Prazo

07/08/2025, 00:37

Publicação

14/07/2025, 00:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/07/2025, 00:22

Expedição de documento (Outros documentos)

10/07/2025, 10:08

Acolhimento de Embargos de Declaração

25/06/2025, 19:30

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

06/01/2025, 23:14

Conclusão (para decisão)

30/10/2024, 11:01

Petição (Contraminuta)

22/10/2024, 13:40

Petição (Contraminuta)

12/09/2024, 16:15

Expedição de documento (Outros documentos)

02/09/2024, 11:25

Procedência

02/09/2024, 11:25

Conclusão (para despacho; para despacho)

14/06/2024, 16:38

Expedição de documento (Outros documentos)

14/06/2024, 16:38

Decurso de Prazo

05/06/2024, 01:39

Expedição de documento (Outros documentos)

07/05/2024, 10:50

Julgamento em Diligência

06/05/2024, 09:24

Conclusão (para julgamento)

25/04/2024, 11:57

Ato ordinatório

25/04/2024, 11:56

Mero expediente

08/04/2024, 01:09

Conclusão (para despacho; para despacho)

07/07/2023, 10:09

Expedição de documento (Outros documentos)

07/07/2023, 10:09

Petição (Contraminuta)

20/06/2023, 19:20

Julgamento em Diligência

19/06/2023, 18:08

Conclusão (para julgamento)

27/01/2023, 09:44

Decurso de Prazo

24/12/2022, 05:05

Petição (Contraminuta)

10/11/2022, 15:21

Expedição de documento (Outros documentos)

06/11/2022, 07:40

Documento (Outros documentos)

06/11/2022, 02:54

Petição (Contraminuta)

22/10/2022, 07:49

Mero expediente

21/10/2022, 03:58

Redistribuição (incompetência; competência exclusiva)

04/10/2022, 23:43

Conclusão (para despacho; para despacho)

06/04/2022, 08:53

Decurso de Prazo

25/03/2022, 01:33

Decurso de Prazo

16/03/2022, 02:17

Expedição de documento (Outros documentos)

27/02/2022, 18:50

Mero expediente

23/02/2022, 09:07

Conclusão (para despacho; para despacho)

06/08/2020, 16:38

Documento (Certidão)

20/07/2020, 13:00

Documento (Certidão)

18/05/2020, 11:25

Decurso de Prazo

15/05/2020, 05:17

Expedição de documento (Outros documentos)

17/03/2020, 15:32

Documento (Outros documentos)

17/03/2020, 15:11

Documento (Outros documentos)

17/03/2020, 14:51

Decurso de Prazo

29/02/2020, 01:09

Petição (Contraminuta)

28/02/2020, 11:15

Decurso de Prazo

31/01/2020, 02:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/12/2019, 09:33

Liminar

05/12/2019, 13:37

Conclusão (para decisão)

21/03/2017, 14:54

Documento (Outros documentos)

21/03/2017, 14:51

Petição (Contraminuta)

10/03/2017, 15:17

Petição (Contraminuta)

09/03/2017, 11:28

Petição (Contraminuta)

08/03/2017, 19:33

Petição (Contraminuta)

22/02/2017, 11:51

Expedição de documento (Outros documentos)

14/02/2017, 14:37

Mero expediente

13/02/2017, 17:00

Conclusão (para decisão)

20/01/2017, 15:23

Distribuição (sorteio)

20/01/2017, 15:23