Procedimento Comum Cível 0803444-74.2024.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/02/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande 2° Grau · TJPB · Remessa Necessária Cível · Gabinete 07 - Des. Horácio Ferreira de Melo Júnior 2° Grau · TJPB · Remessa Necessária Cível · Gabinete 07 - Des. Horácio Ferreira de Melo Júnior

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusão (para despacho)

25/06/2026, 10:24

Documento (Outros documentos)

18/06/2026, 13:12

Remessa (em grau de recurso)

02/11/2025, 22:23

Sem efeito suspensivo

31/10/2025, 09:53

Conclusão (para despacho)

30/10/2025, 19:36

Petição (Contraminuta)

23/10/2025, 11:34

Publicação

02/10/2025, 02:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/10/2025, 02:27

Expedição de documento (Outros documentos)

30/09/2025, 09:59

Ato ordinatório

30/09/2025, 09:58

Decurso de Prazo

18/06/2025, 09:02

Petição (Contraminuta)

17/06/2025, 17:16

Documento (Outros documentos)

07/06/2025, 09:48

Petição (Contraminuta)

04/05/2025, 19:01

Publicação

29/04/2025, 00:07

Todas as movimentações(61)

Conclusão (para despacho)

25/06/2026, 10:24

Documento (Outros documentos)

18/06/2026, 13:12

Remessa (em grau de recurso)

02/11/2025, 22:23

Sem efeito suspensivo

31/10/2025, 09:53

Conclusão (para despacho)

30/10/2025, 19:36

Documentos

Nenhum documento disponível

Petição (Contraminuta)

23/10/2025, 11:34

Publicação

02/10/2025, 02:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/10/2025, 02:27

Expedição de documento (Outros documentos)

30/09/2025, 09:59

Ato ordinatório

30/09/2025, 09:58

Decurso de Prazo

18/06/2025, 09:02

Petição (Contraminuta)

17/06/2025, 17:16

Documento (Outros documentos)

07/06/2025, 09:48

Petição (Contraminuta)

04/05/2025, 19:01

Publicação

29/04/2025, 00:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/04/2025, 00:07

Expedição de documento (Outros documentos)

24/04/2025, 09:07

Acolhimento de Embargos de Declaração

04/04/2025, 12:12

Conclusão (para decisão)

03/04/2025, 18:11

Documento (Outros documentos)

02/04/2025, 09:57

Remessa (em grau de recurso)

06/03/2025, 11:49

Documento (Outros documentos)

06/03/2025, 11:48

Petição (Contraminuta)

05/03/2025, 08:39

Decurso de Prazo

01/03/2025, 00:34

Petição (Contraminuta)

29/01/2025, 04:56

Expedição de documento (Outros documentos)

28/01/2025, 08:13

Ato ordinatório

28/01/2025, 08:11

Petição (Contraminuta)

27/01/2025, 10:08

Petição (Contraminuta)

22/01/2025, 09:32

Expedição de documento (Outros documentos)

22/01/2025, 07:32

Expedição de documento (Outros documentos)

22/01/2025, 07:32

Procedência

21/01/2025, 13:23

Conclusão (para despacho; para despacho)

07/11/2024, 10:19

Petição (Contraminuta)

28/10/2024, 11:54

Petição (Contraminuta)

28/09/2024, 09:22

Expedição de documento (Outros documentos)

26/09/2024, 10:58

Mero expediente

26/09/2024, 10:13

Conclusão (para despacho; para despacho)

25/09/2024, 18:52

Petição (Contraminuta)

02/09/2024, 10:18

Expedição de documento (Outros documentos)

02/08/2024, 17:31

Ato ordinatório

02/08/2024, 17:07

Petição (Contraminuta)

19/06/2024, 21:33

Expedição de documento (Outros documentos)

25/04/2024, 08:32

Sem descrição

22/04/2024, 15:04

Conclusão (para despacho; para despacho)

18/04/2024, 09:25

Petição (Contraminuta)

16/04/2024, 09:43

Expedição de documento (Outros documentos)

02/04/2024, 11:42

Ato ordinatório

02/04/2024, 11:41

Mero expediente

01/04/2024, 15:10

Conclusão (para despacho; para despacho)

01/04/2024, 14:14

Retificação de movimento

01/04/2024, 14:13

Conclusão (para despacho; para despacho)

01/04/2024, 12:52

Petição (Contraminuta)

28/03/2024, 10:42

Expedição de documento (Outros documentos)

25/03/2024, 07:35

Gratuidade da Justiça

22/03/2024, 11:42

Conclusão (para despacho; para despacho)

18/03/2024, 11:07

Petição (Contraminuta)

15/03/2024, 16:01

Expedição de documento (Outros documentos)

15/02/2024, 12:18

Mero expediente

08/02/2024, 10:56

Inclusão no Juízo 100% Digital

07/02/2024, 15:07

Distribuição (sorteio)

07/02/2024, 15:07