Procedimento Comum Cível 0839974-28.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Órgão julgador

9ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 9ª Vara Cível da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 22 - Des. Carlos Eduardo Leite Lisboa

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

29/04/2026, 00:41

Publicado Despacho em 29/04/2026.

29/04/2026, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

29/04/2026, 00:37

Publicado Ato Ordinatório em 29/04/2026.

29/04/2026, 00:37

Ato ordinatório praticado

27/04/2026, 18:31

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2026, 18:22

Expedição de Outros documentos.

27/04/2026, 18:22

Decorrido prazo de ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 01:09

Decorrido prazo de ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:24

Conclusos para despacho

12/04/2026, 10:09

Juntada de Petição de apelação

10/04/2026, 18:15

Juntada de Petição de apelação

08/04/2026, 16:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 00:43

Publicado Sentença em 19/03/2026.

19/03/2026, 00:43

Julgado procedente o pedido

17/03/2026, 20:39

Todas as movimentações(90)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

29/04/2026, 00:41

Publicado Despacho em 29/04/2026.

29/04/2026, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

29/04/2026, 00:37

Publicado Ato Ordinatório em 29/04/2026.

29/04/2026, 00:37

Ato ordinatório praticado

Documentos

Despacho

•03/08/2023, 16:20

Ato Ordinatório

•04/12/2023, 23:08

27/04/2026, 18:31

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2026, 18:22

Expedição de Outros documentos.

27/04/2026, 18:22

Decorrido prazo de ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 01:09

Decorrido prazo de ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:24

Conclusos para despacho

12/04/2026, 10:09

Juntada de Petição de apelação

10/04/2026, 18:15

Juntada de Petição de apelação

08/04/2026, 16:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 00:43

Publicado Sentença em 19/03/2026.

19/03/2026, 00:43

Julgado procedente o pedido

17/03/2026, 20:39

Expedição de Outros documentos.

17/03/2026, 20:39

Conclusos para despacho

16/03/2026, 20:22

Juntada de Petição de parecer

15/03/2026, 20:10

Expedição de Outros documentos.

12/03/2026, 13:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/03/2026, 13:25

Juntada de Outros documentos

12/03/2026, 13:23

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2026, 09:59

Conclusos para despacho

08/03/2026, 13:34

Juntada de Petição de manifestação

21/02/2026, 11:43

Expedição de Outros documentos.

19/02/2026, 11:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/02/2026, 11:28

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2026, 06:58

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

02/02/2026, 00:42

Conclusos para julgamento

23/05/2025, 21:31

Decorrido prazo de ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA em 19/05/2025 23:59.

22/05/2025, 22:52

Juntada de Petição de petição

09/05/2025, 16:39

Publicado Despacho em 16/04/2025.

16/04/2025, 08:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025

16/04/2025, 08:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 15ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0839974-28.2023.8.15.2001 DESPACHO Verifica-se dos autos que, embora tenha sido proferido despacho de ID 103920236, determinando a intimação de ambas as partes para apresentação de alegações finais, conforme previsão decorrente da audiência realizada, o Ato Ordinatório de ID 105605682 procedeu apenas à intimação da parte autora, omitindo-se quanto à parte ré. Diante do exposto, determino a intimação da parte ré pa

15/04/2025, 00:00

Determinada diligência

11/04/2025, 15:59

Conclusos para despacho

21/02/2025, 19:38

Juntada de Petição de alegações finais

10/02/2025, 22:21

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2025.

21/01/2025, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024

20/12/2024, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0839974-28.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

19/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0839974-28.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

19/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0839974-28.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

19/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0839974-28.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

19/12/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

18/12/2024, 13:01

Recebidos os autos do CEJUSC

04/12/2024, 09:12

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

21/11/2024, 21:00

Recebidos os autos.

21/11/2024, 21:00

Determinada diligência

21/11/2024, 15:19

Juntada de termo de audiência

04/09/2024, 14:12

Conclusos para despacho

04/09/2024, 14:02

Juntada de Petição de petição

13/06/2024, 08:58

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 22/05/2024 10:30 15ª Vara Cível da Capital.

22/05/2024, 11:02

Expedição de Outros documentos.

20/05/2024, 10:37

Ato ordinatório praticado

20/05/2024, 10:36

Juntada de Petição de petição

16/05/2024, 17:47

Determinada diligência

14/05/2024, 11:16

Decorrido prazo de Daniel Sebadelhe Aranha em 09/05/2024 23:59.

10/05/2024, 01:24

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 09/05/2024 23:59.

10/05/2024, 01:24

Conclusos para decisão

30/04/2024, 23:05

Juntada de Petição de resposta

30/04/2024, 15:58

Expedição de Outros documentos.

22/04/2024, 22:01

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 22/05/2024 10:30 15ª Vara Cível da Capital.

22/04/2024, 21:50

Determinada diligência

22/04/2024, 07:00

Conclusos para decisão

19/04/2024, 12:38

Juntada de Certidão

19/04/2024, 12:38

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2024, 08:34

Determinada diligência

19/04/2024, 08:34

Conclusos para despacho

31/01/2024, 10:29

Juntada de Petição de resposta

30/01/2024, 21:35

Juntada de Petição de petição

24/01/2024, 12:11

Publicado Ato Ordinatório em 06/12/2023.

06/12/2023, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023

06/12/2023, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0839974-28.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

05/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0839974-28.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

05/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0839974-28.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

05/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0839974-28.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

05/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0839974-28.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

05/12/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

04/12/2023, 23:08

Juntada de Petição de contestação

27/11/2023, 14:00

Recebidos os autos do CEJUSC

08/11/2023, 12:46

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 07/11/2023 10:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

08/11/2023, 12:46

Juntada de Petição de resposta

09/10/2023, 17:47

Expedição de Outros documentos.

01/10/2023, 21:22

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 07/11/2023 10:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

01/10/2023, 21:20

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

07/08/2023, 14:14

Recebidos os autos.

07/08/2023, 14:14

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

03/08/2023, 16:20

Determinada diligência

03/08/2023, 16:20

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

22/07/2023, 13:39

Distribuído por sorteio

22/07/2023, 13:39

Ato Ordinatório

•04/12/2023, 23:09

Despacho

•19/04/2024, 08:34

Despacho

•22/04/2024, 07:00

Despacho

•14/05/2024, 11:16

Ato Ordinatório

•20/05/2024, 10:36

Despacho

•21/11/2024, 15:19

Ato Ordinatório

•18/12/2024, 13:01

Ato Ordinatório

•18/12/2024, 13:03

Documento de Comprovação

•10/02/2025, 22:21

Documento de Comprovação

•10/02/2025, 22:21

Documento de Comprovação

•10/02/2025, 22:21

Despacho

•11/04/2025, 15:59

Despacho

•14/04/2025, 21:46

Todos os documentos(23)

Despacho

•03/08/2023, 16:20

Ato Ordinatório

•04/12/2023, 23:08

Ato Ordinatório

•04/12/2023, 23:09

Despacho

•19/04/2024, 08:34

Despacho

•22/04/2024, 07:00

Despacho

•14/05/2024, 11:16

Ato Ordinatório

•20/05/2024, 10:36

Despacho

•21/11/2024, 15:19

Ato Ordinatório

•18/12/2024, 13:01

Ato Ordinatório

•18/12/2024, 13:03

Documento de Comprovação

•10/02/2025, 22:21

Documento de Comprovação

•10/02/2025, 22:21

Documento de Comprovação

•10/02/2025, 22:21

Despacho

•11/04/2025, 15:59

Despacho

•14/04/2025, 21:46

Despacho

•04/02/2026, 06:58

Despacho

•10/03/2026, 09:59

Sentença

•17/03/2026, 20:39

Sentença

•17/03/2026, 20:39

Despacho

•27/04/2026, 18:22

Despacho

•27/04/2026, 18:22

Ato Ordinatório

•27/04/2026, 18:30

Ato Ordinatório

•27/04/2026, 18:31