0800302-42.2020.8.15.0441

UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/05/2020

Valor da Causa

R$ 903,59

Orgao julgador

Vara da Comarca Integrada de Conde

Partes do Processo

SEVERINA MACHADO DA SILVA

CPF 048.***.***-06

Autor

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DO CEE/PB

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO CONDE

Terceiro

USUCAPIAO EXTRAORDINARIO

Reu

Advogados / Representantes

VITORIA SANTOS DE ARAUJO

OAB/PB 21931•Representa: ATIVO

CECILIA RAQUEL ALBUQUERQUE DUTRA

OAB/PB 23742•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Conclusos para despacho

11/05/2026, 08:18

Processo Desarquivado

07/05/2026, 08:16

Juntada de Petição de outros documentos

06/05/2026, 16:14

Juntada de documento de comprovação

26/03/2026, 11:16

Arquivado Definitivamente

24/03/2026, 11:17

Juntada de outros documentos

24/03/2026, 11:15

Expedição de Carta.

24/03/2026, 10:53

Processo Desarquivado

24/03/2026, 10:43

Juntada de documento de comprovação

24/03/2026, 09:55

Arquivado Definitivamente

12/03/2026, 08:02

Juntada de Certidão

12/03/2026, 08:02

Juntada de Outros documentos

12/03/2026, 07:58

Expedição de Carta.

12/03/2026, 07:04

Transitado em Julgado em 11/02/2026

12/03/2026, 06:51

Decorrido prazo de CECILIA RAQUEL ALBUQUERQUE DUTRA em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 00:46

Documentos

Despacho

•07/08/2020, 21:40

Decisão

•10/06/2021, 16:56

Despacho

•06/03/2023, 10:28

Despacho

•19/09/2023, 10:39

Despacho

•26/03/2024, 18:37

Despacho

•18/01/2025, 00:41

Sentença

•05/02/2026, 16:20

Sentença

•05/02/2026, 16:20