Usucapião 0800302-42.2020.8.15.0441 - TJPB | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/05/2020

Valor da Causa

R$ 903,59

Órgão julgador

Vara da Comarca Integrada de Conde

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Usucapião · Vara da Comarca Integrada de Conde

Partes do Processo

SEVERINA MACHADO DA SILVA

CPF

Autor

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DO CEE/PB

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO CONDE

Terceiro

USUCAPIAO EXTRAORDINARIO

Reu

Advogados / Representantes

VITORIA SANTOS DE ARAUJO

OAB/PB 21931·CPF·Representa: Autor

CECILIA RAQUEL ALBUQUERQUE DUTRA

OAB/PB 23742·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

SEVERINA MACHADO DA SILVA

CPF

Autor

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DO CEE/PB

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO CONDE

Terceiro

USUCAPIAO EXTRAORDINARIO

Reu

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

MUNICIPIO DO CONDE

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DA PARAIBA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Conclusos para despacho

11/05/2026, 08:18

Processo Desarquivado

07/05/2026, 08:16

Juntada de Petição de outros documentos

06/05/2026, 16:14

Juntada de documento de comprovação

26/03/2026, 11:16

Arquivado Definitivamente

24/03/2026, 11:17

Juntada de outros documentos

24/03/2026, 11:15

Expedição de Carta.

24/03/2026, 10:53

Processo Desarquivado

24/03/2026, 10:43

Juntada de documento de comprovação

24/03/2026, 09:55

Arquivado Definitivamente

12/03/2026, 08:02

Juntada de Certidão

12/03/2026, 08:02

Juntada de Outros documentos

12/03/2026, 07:58

Expedição de Carta.

12/03/2026, 07:04

Transitado em Julgado em 11/02/2026

12/03/2026, 06:51

Decorrido prazo de CECILIA RAQUEL ALBUQUERQUE DUTRA em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 00:46

Todas as movimentações(88)

Conclusos para despacho

11/05/2026, 08:18

Processo Desarquivado

07/05/2026, 08:16

Juntada de Petição de outros documentos

06/05/2026, 16:14

Juntada de documento de comprovação

26/03/2026, 11:16

Arquivado Definitivamente

24/03/2026, 11:17

Documentos

Despacho

•07/08/2020, 21:40

Decisão

•10/06/2021, 16:56

Juntada de outros documentos

24/03/2026, 11:15

Expedição de Carta.

24/03/2026, 10:53

Processo Desarquivado

24/03/2026, 10:43

Juntada de documento de comprovação

24/03/2026, 09:55

Arquivado Definitivamente

12/03/2026, 08:02

Juntada de Certidão

12/03/2026, 08:02

Juntada de Outros documentos

12/03/2026, 07:58

Expedição de Carta.

12/03/2026, 07:04

Transitado em Julgado em 11/02/2026

12/03/2026, 06:51

Decorrido prazo de CECILIA RAQUEL ALBUQUERQUE DUTRA em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 00:46

Decorrido prazo de SEVERINA MACHADO DA SILVA em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 03:22

Decorrido prazo de Usucapião Extraordinário em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 03:22

Processo Encaminhado a Vara da Comarca Integrada de Conde

22/02/2026, 22:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

13/02/2026, 00:21

Publicado Expediente em 13/02/2026.

13/02/2026, 00:21

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 09:12

Publicado Sentença em 09/02/2026.

10/02/2026, 17:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

07/02/2026, 00:17

Julgado procedente o pedido

05/02/2026, 16:20

Expedição de Outros documentos.

05/02/2026, 16:20

Conclusos para despacho

07/01/2026, 07:16

Cancelada a movimentação processual Expedição de Carta.

15/12/2025, 15:55

Desentranhado o documento

15/12/2025, 15:55

Juntada de provimento correcional

16/08/2025, 22:03

Juntada de Certidão

02/05/2025, 09:30

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2025, 00:41

Conclusos para despacho

17/01/2025, 15:44

Juntada de Petição de petição

29/07/2024, 17:05

Expedição de Outros documentos.

27/07/2024, 14:13

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2024, 18:37

Conclusos para decisão

25/03/2024, 08:48

Juntada de outros documentos

18/03/2024, 09:39

Juntada de Petição de informações prestadas

23/02/2024, 10:13

Juntada de Petição de petição

18/12/2023, 15:28

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 15/12/2023 23:59.

16/12/2023, 00:39

Decorrido prazo de Usucapião Extraordinário em 15/12/2023 23:59.

16/12/2023, 00:39

Juntada de Petição de informações prestadas

14/12/2023, 10:11

Juntada de Petição de petição

13/12/2023, 13:25

Juntada de Petição de petição

08/12/2023, 21:09

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

08/12/2023, 17:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/12/2023, 17:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/12/2023, 16:45

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

08/12/2023, 16:45

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

08/12/2023, 16:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/12/2023, 16:35

Juntada de Petição de petição

07/12/2023, 08:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023

07/12/2023, 00:08

Publicado Edital em 07/12/2023.

07/12/2023, 00:08

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO AUTOR: SEVERINA MACHADO DA SILVA em desfavor de REU: USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIO, pelo que, através deste, CITA os EVENTUAIS Edital Edital - COMARCA DE CONDE - EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE ( 20 ) DIAS. O JUIZ DE DIREITO - PROCESSO Nº 0800302-42.2020.8.15.0441 - AÇÃO [Usucapião Extraordinária], O MM Juiz de Direito da Vara Supra, em virtude da Lei, etc. faz saber aos que o presente Edital lerem ou dele tiverem conhecimento que, perante este Juízo, se processam os autos da Ação [Usucapião Extraordinária] movida por

06/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO AUTOR: SEVERINA MACHADO DA SILVA em desfavor de REU: USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIO, pelo que, através deste, CITA os EVENTUAIS Edital Edital - COMARCA DE CONDE - EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE ( 20 ) DIAS. O JUIZ DE DIREITO - PROCESSO Nº 0800302-42.2020.8.15.0441 - AÇÃO [Usucapião Extraordinária], O MM Juiz de Direito da Vara Supra, em virtude da Lei, etc. faz saber aos que o presente Edital lerem ou dele tiverem conhecimento que, perante este Juízo, se processam os autos da Ação [Usucapião Extraordinária] movida por

06/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO AUTOR: SEVERINA MACHADO DA SILVA em desfavor de REU: USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIO, pelo que, através deste, CITA os EVENTUAIS Edital Edital - COMARCA DE CONDE - EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE ( 20 ) DIAS. O JUIZ DE DIREITO - PROCESSO Nº 0800302-42.2020.8.15.0441 - AÇÃO [Usucapião Extraordinária], O MM Juiz de Direito da Vara Supra, em virtude da Lei, etc. faz saber aos que o presente Edital lerem ou dele tiverem conhecimento que, perante este Juízo, se processam os autos da Ação [Usucapião Extraordinária] movida por

06/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO AUTOR: SEVERINA MACHADO DA SILVA em desfavor de REU: USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIO, pelo que, através deste, CITA os EVENTUAIS Edital Edital - COMARCA DE CONDE - EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE ( 20 ) DIAS. O JUIZ DE DIREITO - PROCESSO Nº 0800302-42.2020.8.15.0441 - AÇÃO [Usucapião Extraordinária], O MM Juiz de Direito da Vara Supra, em virtude da Lei, etc. faz saber aos que o presente Edital lerem ou dele tiverem conhecimento que, perante este Juízo, se processam os autos da Ação [Usucapião Extraordinária] movida por

06/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO AUTOR: SEVERINA MACHADO DA SILVA em desfavor de REU: USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIO, pelo que, através deste, CITA os EVENTUAIS Edital Edital - COMARCA DE CONDE - EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE ( 20 ) DIAS. O JUIZ DE DIREITO - PROCESSO Nº 0800302-42.2020.8.15.0441 - AÇÃO [Usucapião Extraordinária], O MM Juiz de Direito da Vara Supra, em virtude da Lei, etc. faz saber aos que o presente Edital lerem ou dele tiverem conhecimento que, perante este Juízo, se processam os autos da Ação [Usucapião Extraordinária] movida por

06/12/2023, 00:00

Expedição de Edital.

05/12/2023, 09:12

Expedição de Outros documentos.

05/12/2023, 09:04

Expedição de Outros documentos.

05/12/2023, 09:03

Expedição de Outros documentos.

05/12/2023, 09:02

Expedição de Outros documentos.

05/12/2023, 08:43

Expedição de Mandado.

05/12/2023, 08:37

Expedição de Mandado.

05/12/2023, 08:35

Expedição de Mandado.

05/12/2023, 08:31

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2023, 10:40

Conclusos para decisão

04/09/2023, 07:37

Juntada de provimento correcional

17/08/2023, 01:01

Juntada de Petição de petição

27/03/2023, 16:34

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2023, 10:28

Expedição de Outros documentos.

06/03/2023, 10:28

Conclusos para decisão

17/02/2023, 12:18

Juntada de Petição de petição

07/02/2023, 10:01

Expedição de Outros documentos.

31/10/2022, 09:48

Juntada de Petição de petição

21/06/2022, 16:39

Expedição de Outros documentos.

09/05/2022, 15:18

Decorrido prazo de SEVERINA MACHADO DA SILVA em 09/08/2021 23:59:59.

11/08/2021, 04:32

Juntada de Petição de petição

08/07/2021, 09:39

Deferido o pedido de

10/06/2021, 16:56

Expedição de Outros documentos.

10/06/2021, 16:56

Conclusos para despacho

23/05/2021, 08:51

Juntada de Certidão

23/05/2021, 08:50

Juntada de Petição de petição

12/02/2021, 12:45

Expedição de Outros documentos.

03/02/2021, 10:12

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2020, 21:40

Conclusos para despacho

07/08/2020, 20:35

Distribuído por sorteio

27/05/2020, 15:25

Despacho

•06/03/2023, 10:28

Despacho

•19/09/2023, 10:39

Despacho

•26/03/2024, 18:37

Despacho

•18/01/2025, 00:41

Sentença

•05/02/2026, 16:20

Sentença

•05/02/2026, 16:20