Procedimento Comum Cível 0012342-17.2010.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelObrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/01/2010

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Processos relacionados

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Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusão (para despacho)

30/06/2026, 12:48

Redistribuição (prevenção; incompetência)

30/06/2026, 09:30

Devolução dos autos à origem

16/06/2026, 12:33

Conclusão (para despacho)

12/06/2026, 16:02

Documento (Outros documentos)

24/05/2026, 00:52

Processo Encaminhado

22/02/2026, 14:42

Remessa (em grau de recurso)

03/06/2025, 07:20

Petição (Contraminuta)

05/03/2025, 14:17

Decurso de Prazo

21/02/2025, 20:35

Expedição de documento (Outros documentos)

27/01/2025, 15:44

Decisão Monocrática

27/01/2025, 10:28

Conclusão (para despacho; para despacho)

23/01/2025, 09:08

Redistribuição (incompetência; sorteio)

21/01/2025, 09:10

Evolução da Classe Processual

21/01/2025, 09:10

Outras Decisões

28/09/2024, 00:43

Todas as movimentações(69)

Conclusão (para despacho)

30/06/2026, 12:48

Redistribuição (prevenção; incompetência)

30/06/2026, 09:30

Devolução dos autos à origem

16/06/2026, 12:33

Conclusão (para despacho)

12/06/2026, 16:02

Documento (Outros documentos)

24/05/2026, 00:52

Documentos

Nenhum documento disponível

Processo Encaminhado

22/02/2026, 14:42

Remessa (em grau de recurso)

03/06/2025, 07:20

Petição (Contraminuta)

05/03/2025, 14:17

Decurso de Prazo

21/02/2025, 20:35

Expedição de documento (Outros documentos)

27/01/2025, 15:44

Decisão Monocrática

27/01/2025, 10:28

Conclusão (para despacho; para despacho)

23/01/2025, 09:08

Redistribuição (incompetência; sorteio)

21/01/2025, 09:10

Evolução da Classe Processual

21/01/2025, 09:10

Outras Decisões

28/09/2024, 00:43

Conclusão (para despacho; para despacho)

27/09/2024, 09:07

Redistribuição (sorteio; incompetência)

26/09/2024, 09:51

Evolução da Classe Processual

26/09/2024, 09:50

Incompetência

10/08/2024, 15:09

Conclusão (para despacho; para despacho)

08/08/2024, 10:26

Documento (Certidão)

08/08/2024, 10:25

Mero expediente

04/04/2024, 14:04

Conclusão (para despacho; para despacho)

02/04/2024, 21:32

Redistribuição (incompetência; prevenção)

02/04/2024, 12:45

Retificação de Classe Processual

02/04/2024, 12:40

Incompetência

14/12/2023, 15:42

Conclusão (para despacho; para despacho)

13/12/2023, 21:21

Redistribuição (incompetência; sorteio)

13/12/2023, 10:39

Determinada a Redistribuição

07/12/2023, 11:00

Incompetência

07/12/2023, 11:00

Conclusão (para despacho; para despacho)

07/11/2023, 07:20

Recebimento

06/11/2023, 12:37

Documento (Outros documentos)

06/11/2023, 12:37

Remessa (em grau de recurso)

02/08/2022, 17:32

Documento (Certidão)

02/08/2022, 17:31

Decurso de Prazo

15/06/2022, 02:10

Expedição de documento (Outros documentos)

04/05/2022, 12:52

Petição (Contraminuta)

04/05/2022, 09:57

Decurso de Prazo

12/04/2022, 04:25

Expedição de documento (Outros documentos)

10/03/2022, 20:40

Procedência em Parte

03/03/2022, 12:39

Conclusão (para despacho; para despacho)

15/06/2020, 08:33

Petição (Contraminuta)

16/03/2020, 18:34

Expedição de documento (Outros documentos)

20/02/2020, 17:22

Mero expediente

20/02/2020, 16:17

Conclusão (para despacho; para despacho)

04/11/2019, 14:44

Petição (Contraminuta)

03/09/2019, 22:33

Decurso de Prazo

31/07/2019, 03:35

Decurso de Prazo

31/07/2019, 01:54

Expedição de documento (Outros documentos)

11/07/2019, 16:37

Ato ordinatório

11/07/2019, 16:36

Documento (Outros documentos)

11/07/2019, 16:36

Expedição de documento (Outros documentos)

25/02/2019, 00:00

Conclusão (para despacho; para despacho)

01/04/2016, 00:00

Recebimento

29/03/2016, 00:00

Publicação

14/03/2016, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/03/2016, 00:00

Petição (Contraminuta)

25/11/2015, 00:00

Protocolo de Petição

18/11/2015, 00:00

Publicação

29/10/2015, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/10/2015, 00:00

Mero expediente

30/07/2015, 00:00

Conclusão (para despacho; para despacho)

07/08/2013, 00:00

Mero expediente

28/06/2013, 00:00

Conclusão (para despacho; para despacho)

21/06/2013, 00:00

Publicação

12/06/2013, 00:00

Mero expediente

10/04/2013, 00:00

Conclusão (para despacho; para despacho)

22/01/2013, 00:00

Distribuição (sorteio)

12/01/2010, 00:00