Apelação Cível 0876707-32.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/12/2024

Valor da Causa

R$ 206.799,14

Órgão julgador

Gabinete 24 - Desª. Túlia Gomes de Souza Neves

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

JOSE PEUCELLE DE FREITAS

CPF

Autor

FABIOLA MARIA DE FREITAS FERREIRA

CPF

Autor

JOSE PEUCELLE DE FREITAS FILHO

CPF

Autor

MARIA DE FATIMA FREITAS

CPF

Autor

MARIA EDWIGES DE FREITAS

CPF

Autor

Advogados / Representantes

CARLOS HENRIQUE LOPES ROSENO

OAB/PB 15609·CPF·Representa: Autor

MARIO BENTO DE MORAIS SEGUNDO

OAB/PB 20436·CPF·Representa: Autor

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/PB 17314·CPF·Representa: Autor

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/PB 17314·CPF·Representa: Réu

MARIO BENTO DE MORAIS SEGUNDO

OAB/PB 20436·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(15)

JOSE PEUCELLE DE FREITAS

CPF

Autor

FABIOLA MARIA DE FREITAS FERREIRA

CPF

Autor

JOSE PEUCELLE DE FREITAS FILHO

CPF

Autor

MARIA DE FATIMA FREITAS

CPF

Autor

MARIA EDWIGES DE FREITAS

CPF

Autor

ANNA CELIA DE FREITAS TUTU

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Autor

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

ANNA CELIA DE FREITAS TUTU

CPF

Reu

FABIOLA MARIA DE FREITAS FERREIRA

CPF

Reu

JOSE PEUCELLE DE FREITAS

CPF

Reu

JOSE PEUCELLE DE FREITAS FILHO

CPF

Reu

MARIA DE FATIMA FREITAS

CPF

Reu

MARIA EDWIGES DE FREITAS

CPF

Reu

RAFAEL CAMELO DE ANDRADE TRAJANO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes(6)

CARLOS HENRIQUE LOPES ROSENO

OAB/PB 15609·CPF·Representa: Autor

MARIO BENTO DE MORAIS SEGUNDO

OAB/PB 20436·CPF·Representa: Autor

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/PB 17314·CPF·Representa: Autor

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/PB 17314·CPF·Representa: Réu

MARIO BENTO DE MORAIS SEGUNDO

OAB/PB 20436·CPF·Representa: Réu

CARLOS HENRIQUE LOPES ROSENO

OAB/PB 15609·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

21/02/2025, 08:14

Baixa Definitiva

21/02/2025, 08:14

Transitado em Julgado em 12/02/2025

21/02/2025, 08:13

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE LOPES ROSENO em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 02:19

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE LOPES ROSENO em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 00:18

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 00:24

Juntada de Petição de petição

10/02/2025, 18:59

Expedição de Outros documentos.

07/01/2025, 11:08

Anulada a(o) sentença/acórdão

19/12/2024, 18:38

Prejudicado o recurso

19/12/2024, 18:38

Conclusos para despacho

02/12/2024, 20:41

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento

02/12/2024, 16:12

Juntada de Certidão

02/12/2024, 16:05

Determinada a redistribuição dos autos

02/12/2024, 12:54

Conclusos para despacho

02/12/2024, 12:45

Todas as movimentações(24)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

21/02/2025, 08:14

Baixa Definitiva

21/02/2025, 08:14

Transitado em Julgado em 12/02/2025

21/02/2025, 08:13

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE LOPES ROSENO em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 02:19

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE LOPES ROSENO em 11/02/2025 23:59.

Documentos

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•26/11/2019, 16:20

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•26/11/2019, 16:20

12/02/2025, 00:18

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 00:24

Juntada de Petição de petição

10/02/2025, 18:59

Expedição de Outros documentos.

07/01/2025, 11:08

Anulada a(o) sentença/acórdão

19/12/2024, 18:38

Prejudicado o recurso

19/12/2024, 18:38

Conclusos para despacho

02/12/2024, 20:41

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento

02/12/2024, 16:12

Juntada de Certidão

02/12/2024, 16:05

Determinada a redistribuição dos autos

02/12/2024, 12:54

Conclusos para despacho

02/12/2024, 12:45

Juntada de Certidão

02/12/2024, 12:45

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento

02/12/2024, 12:44

Declarado impedimento por WOLFRAM DA CUNHA RAMOS

01/12/2024, 08:58

Determinada a redistribuição dos autos

01/12/2024, 08:58

Conclusos para despacho

28/11/2024, 11:48

Juntada de Certidão

28/11/2024, 11:48

Recebidos os autos

28/11/2024, 10:38

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

28/11/2024, 10:38

Distribuído por sorteio

28/11/2024, 10:38

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•26/11/2019, 16:20

DESPACHO

•27/11/2019, 16:53

DESPACHO

•10/03/2020, 18:32

DESPACHO

•03/08/2020, 19:06

OUTROS DOCUMENTOS

•04/12/2020, 09:36

OUTROS DOCUMENTOS

•04/12/2020, 09:36

OUTROS DOCUMENTOS

•04/12/2020, 09:36

OUTROS DOCUMENTOS

•04/12/2020, 09:36

DESPACHO

•08/03/2021, 16:20

DESPACHO

•10/03/2021, 21:53

DECISÃO

•04/12/2023, 16:46

ATO ORDINATÓRIO

•05/12/2023, 09:34

ATO ORDINATÓRIO

•05/12/2023, 09:34

Todos os documentos(44)

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•26/11/2019, 16:20

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•26/11/2019, 16:20

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•26/11/2019, 16:20

DESPACHO

•27/11/2019, 16:53

DESPACHO

•10/03/2020, 18:32

DESPACHO

•03/08/2020, 19:06

OUTROS DOCUMENTOS

•04/12/2020, 09:36

OUTROS DOCUMENTOS

•04/12/2020, 09:36

OUTROS DOCUMENTOS

•04/12/2020, 09:36

OUTROS DOCUMENTOS

•04/12/2020, 09:36

DESPACHO

•08/03/2021, 16:20

DESPACHO

•10/03/2021, 21:53

DECISÃO

•04/12/2023, 16:46

ATO ORDINATÓRIO

•05/12/2023, 09:34

ATO ORDINATÓRIO

•05/12/2023, 09:34

DECISÃO

•11/01/2024, 21:11

DECISÃO

•15/01/2024, 10:30

DESPACHO

•21/02/2024, 19:10

DESPACHO

•29/02/2024, 13:07

DESPACHO

•08/04/2024, 19:00

DESPACHO

•10/04/2024, 07:40

DESPACHO

•17/05/2024, 11:16

DESPACHO

•25/06/2024, 18:46

DESPACHO

•26/06/2024, 09:00

DECISÃO

•05/07/2024, 09:14

DECISÃO

•05/07/2024, 11:50

DESPACHO

•17/09/2024, 17:05

DESPACHO

•18/09/2024, 09:03

SENTENÇA

•14/10/2024, 17:53

SENTENÇA

•15/10/2024, 07:27

ATO ORDINATÓRIO

•31/10/2024, 09:49

ATO ORDINATÓRIO

•31/10/2024, 09:49

ATO ORDINATÓRIO

•31/10/2024, 09:49

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•07/11/2024, 22:20

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•07/11/2024, 22:20

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•07/11/2024, 22:20

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•07/11/2024, 22:20

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•07/11/2024, 22:20

ATO ORDINATÓRIO

•08/11/2024, 07:32

ATO ORDINATÓRIO

•08/11/2024, 07:32

ATO ORDINATÓRIO

•08/11/2024, 07:34

DECISÃO

•01/12/2024, 08:58

DECISÃO

•02/12/2024, 12:54

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•19/12/2024, 18:38